NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges AP-14
Gles Cristina do Nascimento AP-14
Nirce do Carmo Oliveira AP-14
Deborah Borba Sousa AP-16
Grazielle Aguilar de Oliveira Brito Dias AP-16
Humberto Bonani Ribeiro Sampaio AP-16
Josefa de Almeida de Souza Cunha AP-16
Lourivando Andrade Araujo AP-16
Luceny Freitas Jacinto de Melo AP-16
Luiza de Fatima Petrini Barreto AP-16
Miraci Pereira da Silva Maracaípe AP-16
Nairo José de Souza AP-16
Naniza Gomes da Silva AP-16
Osmar Pereira Campos AP-16
Reinaldo Soares dos Santos AP-16
Rivelino Almeida de Azevedo AP-16
Rodrigo Sousa de Araujo AP-16
Sandra Martins Carvalho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Elaine Christina Pinheiro Borges
Gles Cristina do Nascimento
Nirce do Carmo Oliveira
Deborah Borba Sousa
Grazielle...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2016:
Milton Gomes da Silva AP-11
Ari dos Santos AP-16
Brenna Freire Silva AP-16
Hermes Antonio Moreira Soares AP-16
Iamar Ferreira Rezende AP-16
Jady Camila Fernandes da Silva AP-16
Jorsilenne Francelino dos Santos Silva AP-16
José Humberto Marquez Pereira AP-16
José Pereira de Sousa AP-16
Klezio Lopes Vasconcelos AP-16
Luana Carneiro Tavares Teles AP-16
Manoel Marques Filho AP-16
Marciongley Neres da Silva AP-16
Maria Aparecida Arruda Farias AP-16
Maria da Conceição Mendes Cavalcante Lago AP-16
Maria de Fátima Rocha AP-16
Marildo Ataides do Nascimento AP-16
Milton Gomes da Silva Filho AP-16
Ronaldo Kubijan AP-16
Ronan Dorneles de Sousa AP-16
Vanusa Tavares Brito Pedroza AP-16
Viliene Marinho Ferreira Lima AP-16
Wenyson Barbosa Nascimento AP-16
Zenilton Campos da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1º de março de 2016:
Milton Gomes da Silva
Ari dos Santos
Brenna Freire Silva
Hermes Antonio Moreira Soares
Iamar Ferreira Rezende
Jady Camila...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio José Napunuceno Filho AP-01
Fabiolla Sampaio Passos AP-13
Armenio Nunes de Oliveira AP-14
Ildety Aires Barbosa AP-15
Ireny Fernandes da Silva AP-15
Gildete Emilia da Silva AP-15
Alcineide Alves Napunuceno Araujo AP-16
Domingas Leila Beckman Reis AP-16
Ercione Divino dos Santos AP-16
José Leonardo Bequimam Bandeira AP-16
Juliana Rocha Lima AP-16
Lucas Cordeiro Vilarins Rocha AP-16
Luiza Inacia Fonseca de Oliveira AP-16
Maria Aparecida Mendes da Costa AP-16
Maria Oedina Dias de Freitas AP-16
Mauricio Rocha Noleto AP-16
Naziozene Gomes Brasileiro Pereira AP-16
Pamela do Espírito Santo de Oliveira Otaviano Villela AP-16
Regina Pereira dos Santos AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio José Napunuceno Filho
Fabiolla Sampaio Passos
Armenio Nunes de Oliveira
Ildety Aires Barbosa
Ireny Fernandes...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 30/09/2009, suspensas através da Portaria nº 240-SG, de 16 de outubro de 2009, para gozá-la no de 01/04/2015 a 30/04/2015.
PORTARIA N.º 068 “A” DG, DE 07 DE ABRIL DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2209
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Angelino Ribeiro Neto, matrícula
nº 159, Procurador Jurídico, referente ao período aquisitivo de 01/10/2008 a 30/09/2009, suspensas
através...
EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.derico
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.318
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marco Aurélio Santana, do cargo em comissão de
Assistente da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016.derico
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do mês de março de 2016.
Deputado OSIRES DAMASO
Presidente
...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, os materiais ou bens permanentes adquiridos por esta Casa de Leis, com valores superiores ao estabelecido para a modalidade convite, que atualmente monta R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Art. 2º ESTABELECER que a Comissão de que trata o art. 1º terá como competências:
I – receber e examinar, no que diz respeito à quantidade e a qualidade, o material entregue pelo contratado em cumprimento ao contrato, nota de empenho ou instrumento equivalente;
II – solicitar, sempre que necessário, à Diretoria de Área solicitante a indicação de servidor habilitado com conhecimento técnico em área especifica, para respectiva análise e parecer técnico do material adquirido;
III – rejeitar o material sempre que estiver fora das especificações do contrato ou instrumento equivalente, ou em desacordo com amostras apresentadas na fase de licitação, podendo submetê-lo, se necessário, ao exame de órgãos oficiais de metrologia e controle de qualidade;
IV – expedir termo circunstanciado de recebimento ou de rejeição de material por ocasião da aceitação ou recusa, conforme o caso;
V – receber os recursos dirigidos à autoridade superior, interpostos contra seus atos e tomar as providências pertinentes;
VI – rever seus atos, de ofício ou mediante provocação;
VII – remeter à autoridade superior o recurso, devidamente instruído e informado, sempre que mantiver sua decisão.
Art. 3º NOMEAR, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
SERVIDOR CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA
Rodrigo Rodrigues Nascimento Diretor de Área Administrativa 6380
Clayton Sanches de Macedo Coordenador de Compras 10351
Flávio Negreiros Alves Coordenador de Almoxarifado 9779
Thiago Pinheiro Maciel (assessor) Diretor de Área de Tecnologia e Informática 760
Parágrafo único – a presente Comissão de Recebimento será presidida pelo primeiro identificado na lista acima, e terá ainda como assessor o último identificado, que atuará exclusivamente nos casos de recebimento de bens e materiais de informática / tecnologia.
Art. 4º Publique-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 068 – DG, DE 07 DE ABRIL DE 2015
Publicada no Diario da Assembleia nº 2.206
*Revogada pela Portaria n° 123/2016 – DG
.
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 15, da Resolução n.º 319/2015, no
art. 15, §8º, e art. 73, inciso II da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de 1993,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão de Recebimento de Materiais, da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, que tem como objetivo receber e examinar, no que diz respeito
à quantidade e a qualidade, os materiais...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de março de 2016:
Enoque Neto Rocha de Souza AP-16
Edmar Pereira Bastos Junior AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 3 de março de 2016:
Enoque Neto Rocha de Souza
Edmar Pereira Bastos Junior
AP-16
AP-16
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2016:
Maria Erli de Carvalho AP-12
Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-14
Ana Paula de Oliveira Rezende AP-16
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro AP-16
Antonio Junqueira Filho AP-16
Cleginaldo Francisco Ponce AP-16
Cleonice Soares Ramos Rocha AP-16
Denise Fernandes Alves AP-16
Duvalves Ulisses Pedroza Souza AP-16
Eduardo Jeronimo Ribeiro AP-16
Fabrízio Soares Souza AP-16
Frankelma da Silva Viana AP-16
Gessyara dos Santos Silva AP-16
Herlan Torres Campos AP-16
Hudson de Lima Aleixes AP-16
João Francisco Coelho AP-16
Julio Lima Ramos AP-16
Lucas Fernando Pereira AP-16
Marlene Marra da Silva AP-16
Maurílio Monteiro dos Santos AP-16
Mirian Nascimento Moreira Cunha AP-16
Romário Antonio da Silva AP-16
Sandra Alves Firmino AP-16
Thatiany Martins Coelho AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 1º de março de 2016:
Maria Erli de Carvalho
Alexandre de Carvalho Pinheiro
Ana Paula de Oliveira Rezende
Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro
Antonio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de 2016:
Belchior Martins Oliveira AP-13
Edson Pereira Rocha AP-13
Caique Alan Alves de Siqueira AP-14
Adriano Paulo Kassim AP-16
Antonia Ferreira de Oliveira AP-16
Assisvando Santana Melo AP-16
Cleude Ferreira de Souza AP-16
Denise Brito Teixeira AP-16
Eliana Sousa Gomes AP-16
Emmanuella Avila Leite Palma AP-16
Gilberto Gil da Silva AP-16
Humberto Tavares de Oliveria AP-16
Jefferson Alves Sobrinho AP-16
Jordanya Pinheiro Vaz AP-16
Lorenna Dutra Coelho Borges AP-16
Maria Aristela de Lima AP-16
Mariadivan Barbosa Barros Mascarenhas AP-16
Mercia Socorro Costa da Silva AP-16
Pedro Moreira de Brito AP-16
Reinaldo Chaves Pessoa AP-16
Vania Marcia Neiva de Sousa AP-16
Veronica Campos Monteiro AP-16
Wilmar Junior Calai Pugas AP-16
Wilton Bezerra do Nascimento AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de março de
2016:
Belchior Martins Oliveira
AP-13
Edson Pereira Rocha
AP-13
Caique Alan Alves de Siqueira
AP-14
Adriano Paulo Kassim
AP-16
Antonia...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo ao período de 1º de janeiro de 2016 a 1º de março de 2016:
Marília Pereira Mota AP-06
Cassio Pereira Siqueira AP-06
Jasson Quirino da Silva AP-02
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativo ao período de 1º de
janeiro de 2016 a 1º de março de 2016:
Marília Pereira Mota
Cassio Pereira Siqueira
Jasson Quirino da Silva
AP-06
AP-06
AP-02
Gabinete...
EXONERAR Ana Gabriella Araujo Gomes, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a 1º de março de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, da mesma lotação, retroativo a 1º de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Gabriella Araujo Gomes, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Junior Evangelista, retroativo a
1º de março de 2016.
Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP16, da mesma lotação,...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 01 de março de 2016:
Jair Teixeira Aguiar AP-07
Claudete Pessoa da Silva AP-12
Leontino Labre Filho AP-12
Marcia Gomes Taveira AP-12
Aldenor Alves Bandeira AP-16
Angela Sebastiana Elias AP-16
Cristiane Alves da Silva AP-16
Fabiany Barbosa de Oliveira AP-16
Flaviane Barbosa de Oliveira AP-16
Ilisabeth Andrade Costa AP-16
Jildailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-16
José Felix Gomes Labres AP-16
Maria de Nazaré Alves de Andrade AP-16
Marifelix Torres da Silva AP-16
Neila Marinho de Oliveira Almeida AP-16
Paulenio Alves Azevedo AP-16
Raphael Lemos Brandão AP-16
Sara Oliveira Sousa AP-16
Valda Pereira Costa AP-16
Walber Gomes Wanderley AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado José Bonifácio, a partir de 01 de março de 2016:
Jair Teixeira Aguiar
Claudete Pessoa da Silva
Leontino Labre Filho
Marcia Gomes Taveira
Aldenor Alves Bandeira
Angela...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2016:
Júlio Cesar Ramos Brasil AP-13
Welton Moreira Borges AP-15
Adelmário Alves dos Santos Jorge AP-16
Aline Campos Lopes AP-16
Angela de Freitas Barbosa AP-16
Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16
Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16
Endy Taylla Costa Xavier AP-16
Fernanda Gomes Brito AP-16
Fernanda Gomes Ferreira AP-16
Helton Rocha de Queirois AP-16
Herlany Oliveira de Castro AP-16
Jacó Santos Nascimento AP-16
Orlando Costa dos Santos AP-16
Raimundo Silva de Oliveira AP-16
Revinalva Francisco Alves AP-16
Sadrak Baia de Oliveira AP-16
Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16
Valdemar Ávila Ferreira AP-16
Valério Augusto Alves Montelo AP-16
Wanuzan Dias Carneiro AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de março de 2016:
Júlio Cesar Ramos Brasil
Welton Moreira Borges
Adelmário Alves dos Santos Jorge
Aline Campos Lopes
Angela de Freitas Barbosa
Camilo...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 3 de março de 2016:
Marcos Martins Camilo AP-12
Jessica Santana Oliveira AP-15
Josianna Araújo Gomes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, a partir de 3 de março de
2016:
Marcos Martins Camilo
AP-12
Jessica Santana Oliveira
AP-15
Josianna Araújo Gomes
AP-16
Gabinete da Presidência...
EXONERAR Lívio de Morais Severino, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino, do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativo a 14
de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 15 dias do...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de março de 2016:
Alberto Neves Sodré AP-12
Ingrid Aquino Miranda AP-14
Adnilton Azevedo Ribeiro AP-16
Alaide Vicente Ribeiro AP-16
Alex Borges Viana AP-16
Angela de Almeida Cambraia AP-16
Arias Gomes da Silva AP-16
Dagma Gomes Santos Barbosa Mota AP-16
Gilmar Fernandes Borges AP-16
Jario Martins da Silva AP-16
João Bosco Pires dos Santos AP-16
Juarez Pinheiro de Farias AP-16
Leidianny Morais da Silva Sousa AP-16
Maria Claudete Moura de Melo AP-16
Maria Coelho Noleto AP-16
Maria das Graças Rodrigues de Sousa Rocha AP-16
Maria Rozangela Patrício de Lima Lino AP-16
Marina Gomes dos Santos Barbosa Albuquerque AP-16
Martinho Alves da Rocha AP-16
Osnayd Alves Rocha AP-16
Pedro Henrique de Sousa Gomes AP-16
Renato Albuquerque Santos AP-16
Silvio Alves Gomes AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Junior Evangelista, a partir de 1º de março de
2016:
Alberto Neves Sodré
AP-12
Ingrid Aquino Miranda
AP-14
Adnilton Azevedo Ribeiro
AP-16
Alaide Vicente Ribeiro
AP-16
Alex...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de março de 2016:
Antonio José Araújo de Souza AP-15
Carlos Antonio da Costa Junior AP-15
Chesy Alexandre Coelho AP-15
Élcio de Souza Mendes AP-15
Fernanda de Oliveira Martins AP-15
Hiltomar Marinho de Medeiros AP-15
Jackson Weber AP-15
Jaime Café de Sá AP-15
Jesus Vicente Peres AP-15
Lúcio Mascarenhas Martins AP-15
Manoele Karine Bordignon AP-15
Mariele Borges da Costa AP-15
Raimundo Costa Parrião Junior AP-15
Thiago Batista Pinheiro Melo AP-15
Vanderlan Coelho Maciel AP-15
Adão Alves de Carvalho AP-16
Carmen Lúcia Gonçalves Shindo AP-16
Edmarcos José de Araújo AP-16
Iolanda Glória Cortes AP-16
Jais Evangelista de Oliveira AP-16
Leila Ferreira Sodré AP-16
Maria Luisa Ribeiro da Glória dos Reis AP-16
Maria Teresa Rocha AP-16
Mariazinha Pereira dos Santos AP-16
Marilza Ribeiro Rego AP-16
Raimundo Filho Pereira Leite AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 1º de
março de 2016:
Antonio José Araújo de Souza
AP-15
Carlos Antonio da Costa Junior
AP-15
Chesy Alexandre Coelho
AP-15
Élcio...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016:
Admilson Luiz de Oliveira AP-15
Clébio Rodrigues Barbosa AP-15
Daniela Brito de Mendonça AP-15
Eduardo Vieira Ruela AP-15
Elizabete Keli Ferreira Maia AP-15
Helson Barbosa de Sousa AP-15
Juranilde Lima Nunes AP-15
Kleifton Barbosa da Silva AP-15
Kleiverton Luiz Barbosa da Silva AP-15
Lena Ribeiro de Souza Almeida AP-15
Lice Ribeiro da Silva AP-15
Marcia Beatriz Vieira AP-15
Márcia de Oliveira Rafael AP-15
Maryene Rodrigues Maioni AP-15
Nadila Rodrigues Brito Lacerda AP-15
Patricia da Silva Moura AP-15
Paulo César Rodrigues Brito AP-15
Rayane Santana Arruda AP-15
Ruiter Martins Mariano AP-15
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016:
Admilson Luiz de Oliveira
Clébio Rodrigues Barbosa
Daniela Brito de Mendonça
Eduardo Vieira Ruela
Elizabete Keli Ferreira...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016:
Carina Teixeira Marinho de Oliveira AP-14
Maria Marta Coelho Moreira AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016:
Carina Teixeira Marinho de Oliveira
Maria Marta Coelho Moreira
AP-14
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466, no período de 01/11/2015 a 30/11/2015, referente ao período aquisitivo de 16¬¬/06/2013 a 15/06/2014, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA Nº 329 - DG, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo n° 656, de 12 de maio de 2015 e com fundamento no disposto do art. 86,
da Lei n° 1818, e na Portaria n° 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° SUSPENDER em razão da necessidade do serviço, a fruição das férias legais
do servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, matrícula nº 466, no período...