Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 02/08/2016 a 31/08/2016, referente ao período aquisitivo de 01/08/2015 a 31/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 232 – DG, DE 02 DE AGOSTO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Maria Rosane Alves Miranda, matrícula nº 143, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, previstas para 21/07/2016 a 19/08/2016, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 223 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, previstas para...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo - Administrativo, previstas para 04/07/2016 a 18/07/2016, referente ao período aquisitivo de 03/07/2015 a 02/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 222 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Núbia Martins Frazão Santos, matrícula nº 121, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, previstas para 11/07/2016 a 09/08/2016, referente ao período aquisitivo de 13/04/2015 a 12/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 221 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Vilma de Aguiar Martins Batista, matrícula nº 8684, previstas para 11/07/2016 a 09/08/2016,
referente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 010-DG, de 11 de janeiro de 2016, na parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 309282-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Fazenda, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12 de julho de 2016.
PORTARIA N.º 220 – DG, DE 12 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 010-DG, de 11 de janeiro de 2016, na
parte que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, o servidor Jarbas Ferreira
da Costa, matrícula nº 309282-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da
Fazenda, a fim de que o mesmo retorne ao órgão de origem, a partir do dia 12...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, previstas para 04/07/2016 a 18/07/2016, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/10/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 217 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Charles Antonio Martins Rocha, matrícula nº 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 216 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2015.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de
maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Rodrigo Rodrigues Noleto, matrícula nº 763, Assistente Legislativo
Especializado - TA, por ocasião do aniversário no mês de agosto...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat. Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
10.250 Deusdedit Nunes Pinheiro Sobrinho 21/03/2015 a 20/03/2016 15/08/2016 a 29/08/2016 12/09/2016 a 26/09/2016
8293 Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Yamada 01/08/2015 a 31/07/2016 22/08/2016 a 20/09/2016
143 Maria Rosane Alves Miranda 01/08/2015 a 31/07/2016 02/08/2016 a 31/08/2016
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/2014 a 04/07/2015 05/09/2016 a 04/10/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 215 – DG, DE 07 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
Mat.
Servidor
Deusdedit Nunes Pinheiro
10.250
Sobrinho
Lucilene Assunção Oliveira
8293
Cavalcante...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 28/04/2016 a 12/05/2016, com base no Despacho nº 6.979/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00209/2016.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires
dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 28/04/2016 a 12/05/2016, com base no Despacho nº 6.979/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00209/2016.
PORTARIA N.º 211 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor João Bosco Pires
dos Santos, matrícula n.º 11663, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 03/06/2016 a 31/08/2016, com base no Despacho nº 8.509/2016 da JMOE.
PORTARIA N.º 210 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor Belmiro
Gregório dos Santos, matrícula n.º 9864, pelo prazo de 90 (noventa) dias,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período de 02/05/2016 a 30/07/2016, com base no Despacho nº 7.770/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n.º 00114/2000.
PORTARIA N.º 209 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Othon Diogo
Araújo, matrícula n.º 154, pelo prazo de 90 (noventa) dias, no período...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e Documentação, previstas para 25/07/2016 a 23/08/2016, referente ao período aquisitivo de 20/07/2015 a 19/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 207 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Osvaldo Correia de Melo Filho, matrícula nº 67, Diretor da Diretoria de Taquigrafia e
Documentação,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Auxiliar Legislativo – Administrativo, previstas para 11/07/2016 a 25/07/2016, referente ao período aquisitivo de 10/07/2015 a 09/07/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 206 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Walter Pires Luz, matrícula nº 284, Auxiliar Legislativo – Administrativo, previstas...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Miracaipe, matrícula nº 324, Consultor Legislativo – Administrador, por ocasião do seu aniversário no mês de agosto de 2016.
PORTARIA Nº 205 – DG, DE 05 DE JULHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Roberto Mauro Miranda Miracaipe, matrícula...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento ao servidor Manoel Aires Manduca Neto, matrícula nº 10988, Assessor Parlamentar, por ocasião do seu aniversário no mês de julho de 2016.
PORTARIA Nº 199 – DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento ao servidor Manoel Aires Manduca Neto, matrícula nº 10988,...
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209, Subprocuradora, encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Procurador Fábio Alves dos Santos, matrícula n.º 85, para responder pela referida função no período de 28/06/2016 a 27/07/2016.
PORTARIA N.º 198- DG, DE 30 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Dorema Silva Costa, matrícula n.º 209,
Subprocuradora, encontra-se afastada por motivo de licença para tratamento de saúde,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel, matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de 02/03/2014 a 01/03/2015, para gozá-la no período de 18/07/2016 a 16/08/2016.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Thiago Pinheiro Maciel,
matrícula nº 760, Assistente Legislativo Especializado - MI, referente ao período aquisitivo de
02/03/2014 a...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Nacional, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocado à disposição para este Poder Legislativo através do Ato nº 620 - CSS, de 18 de maio de 2016, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do Previpalmas-Tocantins, parcelas referentes às pessoas física e jurídica.
PORTARIA Nº 195 – DG, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30
de abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro o servidor Rogério
Ramos de Souza, matrícula nº 158901, Agente do Tesouro Nacional, integrante do quadro de
pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Palmas - TO, colocado à disposição para este...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo, matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016, para gozá-la no período de 21/07/2016 a 19/08/2016.
PORTARIA N.º 193 – DG, DE 22 DE JUNHO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2363
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de
julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Clélia Maria Braga do Carmo,
matrícula nº 276, Procuradora Jurídica, referente ao período aquisitivo de 21/07/2015 a 20/07/2016,
para...