Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, a partir do dia 21 de março de 2016.
PORTARIA N.º 088 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Eli Borges, o servidor Paulo Ferreira de
Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo - OMR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, a partir do dia 21 de março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Adriana de Fatima Pereira de Melo AP-16
Ana Cristina Mendes de Oliveira da Paz AP-16
Basilio Charley Marques de Oliveira AP-16
Elizabeth Alves da Silva Bastos AP-16
Emelly Matias dos Santos Souza AP-16
Maria Aparecida Monteiro Costa AP-16
Maria Moura de Lima AP-16
Roberto da Silva Rios AP-16
Romina Silva Azevedo AP-16
Sergio Nunes da Rocha AP-16
Silvana Lopes da Silva AP-16
Vilmar Albino Ferreira AP-16
Zuleirde Ferreira da Silva Souza AP-16
publicado no Diário da Assembleia nº 2.219
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Rocha Miranda, retroativo a 1º de fevereiro de 2015:
Adriana de Fatima Pereira de Melo
Ana Cristina Mendes de Oliveira da Paz
Basilio Charley Marques de Oliveira
Elizabeth...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Welber Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, de 22/02/2016 a 22/03/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 087 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Welber
Alencar Moraes, matrícula nº 9258, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/03/2015 a 29/02/2016, de 21/03/2016 a 19/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 086 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, Assistente Legislativo - Administrativo,
referente...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rose Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/ 01 /2015 a 31 /12 /2015, de 28/03/2016 a 26/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 085 – DG, DE 17 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2313
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de abril
de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rose
Mary Alves Cerqueira, matrícula nº 60, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º Autorizar ao servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, o gozo do 1º período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º 034/05-P, de 16 de fevereiro de 2005, no período de 3 de março à 16 de abril de 2008.
PORTARIA N.º 032 – P, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2008.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1599
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º
201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução n.º 220, de 27 de
dezembro de 2001, e tendo em vista o contido no Processo n.º 12488/1998.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar ao servidor Nelson Gomes Noleto, matrícula n.º 153, o gozo do 1º
período da Licença-Prêmio por assiduidade concedida por meio da Portaria n.º...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Lívio de Morais Severino, matrícula n.º 11186, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 26/02/2016 a 11/03/2016, com base no Despacho nº 2934/2016 da JMOE, e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00099/2016.
PORTARIA N.º 080 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Lívio de Morais
Severino, matrícula n.º 11186, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
597 Luis Carlos Freitas de Carvalho Abril/2016
464 Vanda Alves Alencar Abril/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 084 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, Consultor Legislativo - Publicidade, a partir de 1º de março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 09 dias do mês de março de 2016.
Antonio Ianowich Filho
Diretor Geral
PORTARIA N.º 083 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Área de Comunicação e Publicidade, a servidora
Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, Consultor Legislativo - Publicidade, a partir de 1º de
março de 2016.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 06, Assistente Legislativo - Especializado, referente ao período aquisitivo de 01/02/2015 a 31/01/2016, de 30/03/2016 a 28/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 082 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Arcângela Maria Brito de Sousa Silva, matrícula nº 06, Assistente Legislativo - Especializado,
referente...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Débora Ribeiro dos Santos, matrícula nº 821, Assistente Legislativo - Administrativo, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no período de 19/02/2016 a 16/08/2016, com base no despacho nº 2.669/2016 da JMOE, conforme o Processo Administrativo n º 00098/2016.
PORTARIA Nº 081 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 96, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora Débora Ribeiro dos
Santos, matrícula nº 821, Assistente Legislativo - Administrativo,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 20/01/2016 a 19/03/2016, com base nos Despachos nº 1.457/2016 e 2.338/2016 da JMOE, de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00058/2016.
PORTARIA N.º 079 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Sheldon
Henrique Santos Mendes, matrícula n.º 765, pelo prazo de 60 (sessenta) dias...
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460, Assistente Legislativo – Administrativo, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 16/02/2016 a 16/03/2016, com base no Despacho n.º 2.554/2016 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00097/2016.
PORTARIA N.º 078 – DG, DE 09 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à
servidora Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes, matrícula n.º 460,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Carlos Robero Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo de 28/02/2015 a 27/02/2016, de 01/03/2016 a 30/03/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 077 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2308
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Carlos Robero Prehl, matrícula nº 799, Assistente Legislativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
7778 Lourivando Andrade Araújo Abril/2016
182 Henio Moreira Gomes Maio/2016
169 Monica Magali de Freitas Maio/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 076 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015,outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, para responder pela referida função no período de 14/03/2016 a 28/03/2016.
PORTARIA N.º 075- DG, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Araújo e Silva, matrícula n.º 739, Diretor de
Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º...
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364, Assistente de Gabinete da DIOFI, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Roodirley da Silva Sales, matrícula n.º 150, para responder pela referida função no período de 29/03/2016 a 27/04/2016.
PORTARIA N.º 074- DG, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Cleusimar Couto Pereira, matrícula n.º 364,
Assistente de Gabinete da DIOFI, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a Fonoaudióloga Patrícia Castro Costa Póvoa Pontieri, matrícula nº 957681-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 146 – CSS, de 22 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.546, de 25 de janeiro de 2016, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA N.º 073 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2307
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, a Fonoaudióloga Patrícia
Castro Costa Póvoa Pontieri, matrícula nº 957681-3, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Saúde, cedida a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 058, de 10 de março de 2015, que lotou no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686, Consultor Legislativo - Publicidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2016.
PORTARIA Nº 072 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 058, de 10 de março de 2015, que lotou no Gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Viviane Moreira e Silva, matrícula n.º 3686,
Consultor Legislativo - Publicidade, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo Especializado – Operação de Computadores, no período de 01/03/2016 a 28/02/2019.
PORTARIA N.º 071 – DG, DE 03 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2311
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 103, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesse Particular concedida ao
servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 775, Assistente Legislativo...