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Decreto Administrativo nº 700 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Pereira dos Anjos Neto Celestino, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Líder do Governo, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 11 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 699 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2016: Gilberto Mendes Coelho AP-12 Helenita Araujo Rodrigues AP-15 Joseildo Lima Silva AP-15 João Ilário Barros da Fonseca AP-16 Vanda Pereira Barbosa AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de agosto de 2016: Gilberto Mendes Coelho Helenita Araujo Rodrigues Joseildo Lima Silva João Ilário Barros da Fonseca Vanda Pereira...

Decreto Administrativo nº 698 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10 de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antenor Pinheiro Queiroz Filho, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 697 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2016: Marina Rosa de Jesus AP-14 Marifelix Torres da Silva AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016: Marina Rosa de Jesus AP-08 Marifelix Torres da Silva AP-11

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2016: Marina Rosa de Jesus Marifelix Torres da Silva AP-14 AP-12 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão,...

Decreto Administrativo nº 696 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, em razão de falecimento da servidora Ângela Sebastiana Elias, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 511, de 16/06/2016, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10/08/2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP08, em razão de falecimento da servidora Ângela Sebastiana Elias, nomeada pelo Decreto Administrativo nº 511, de 16/06/2016, do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 10/08/2016. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 693 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016: Sadrak Baia de Oliveira AP-14 Creusa Medrado Araújo AP-16 Deyvan leal Teles AP-16 João Pedro Ferreira de Castro AP-16 José Francisco Rodrigues AP-16 Sideivan Neres Tavares da Silva AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016: Sadrak Baia de Oliveira Creusa Medrado Araújo Deyvan leal Teles João Pedro Ferreira de Castro José Francisco Rodrigues Sideivan...

Decreto Administrativo nº 692 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016: Camilo da Cruz Ramos Junior AP-16 Darcilon Bispo de Oliveira AP-16 Djalma Sousa Santos AP-16 Evaldo Silva de Almeida AP-16 José Ferreira Lopes AP-16 Luiz Ricardo Pereira da Silva AP-16 Maria Elza Alves da Silva AP-16 Nenzico de Souza Real AP-16 Valério Augusto Alves Montelo AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Zé Roberto, a partir de 1º de agosto de 2016: Camilo da Cruz Ramos Junior Darcilon Bispo de Oliveira Djalma Sousa Santos Evaldo Silva de Almeida José Ferreira Lopes Luiz...

Decreto Administrativo nº 691 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Gilvandi José Azevedo Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Genivaldo de Moura Santos AP-05 Julio Cesar Ramos Brasil AP-01 Art. 2º NOMEÁ-LOS, para os respectivos cargos em comissão, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016: Gilvandi José Azevedo Assessor Especial de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Genivaldo de Moura Santos Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Julio Cesar Ramos Brasil Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.368 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Gilvandi José Azevedo Genivaldo de Moura Santos Julio Cesar Ramos Brasil Assessor Legislativo de Gabinete de Lider de...

Decreto Administrativo nº 690 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Sérgio Rodrigues de Mendonça Cosson Diego Montelo Faria Assessor Especial de Gabinete de Líder de Bloco Parlamentar...

Decreto Administrativo nº 689 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira AP-16 Cirlene Francisco Alves Moreira AP-16 Diessica Dias dos Santos AP-16 Herlany Oliveira de Castro AP-16 Marina Carvalho da Silva AP-16 Naiara da Silva Barbosa AP-16 Revinalva Francisco Alves AP-16 Werica Batista da Conceição Palmeira AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de agosto de 2016: Ana Cristina Rocha Gomes Oliveira Cirlene Francisco Alves Moreira Diessica Dias dos Santos Herlany Oliveira de Castro Marina...

Decreto Administrativo nº 688 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2016: Willian Mateus de Sousa Almeida AP-08 Adrielle Caroline Pereria da Silva AP-16 Cleia Campina Sampaio AP-16 Jordão Pereira de Aguiar AP-16 Luis Carlos de Oliveira Porto Filho AP-16 Odenice Alves Rocha AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de agosto de 2016: Willian Mateus de Sousa Almeida Adrielle Caroline Pereria da Silva Cleia Campina Sampaio Jordão Pereira de Aguiar Luis...

Decreto Administrativo nº 687 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR Ildety Aires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, da mesma lotação, retroativo a 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ildety Aires Barbosa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-02, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP01, da mesma lotação, retroativo...

Decreto Administrativo nº 686 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016: Milciney Ferreira de Carvalho AP-04 Zilda Vaz de Carvalho AP-08 Higor Bonfim de Almeida Alves AP-16 Wanessa Cruz Porto AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativo a 1º de agosto de 2016: Milciney Ferreira de Carvalho Zilda Vaz de Carvalho Higor Bonfim de Almeida Alves Wanessa Cruz Porto AP-04 AP-08 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 685 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2016: Adão Tavares de Almeida AP-16 Célia Martins Pacheco AP-16 Edvando Cássio Arouca AP-16 Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2016: Adão Tavares de Almeida Célia Martins Pacheco Edvando Cássio Arouca Lisliane Sobrinha Manoel Pacheco AP-16 AP-16 AP-16 AP-16 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 684 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2016: Camila Christina do Nascimento Rocha AP-16 Samuel Xavier Mendes AP-16 Thais Cristina Nascimento Pires AP-16 Uidenir Célia Aires Pires AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2016: Camila Christina do Nascimento Rocha Samuel Xavier Mendes Thais Cristina Nascimento Pires Uidenir Célia Aires...

Decreto Administrativo nº 683 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR Moacir Martins Bruzon, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Moacir Martins Bruzon, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 682 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Eduardo Vieira Ruela, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de agosto...

Decreto Administrativo nº 681 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR Olindina Ribeiro Miranda, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olindina Ribeiro Miranda, matrícula nº 354, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de 1º de agosto a 31 de outubro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 680 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

NOMEAR Adriano dos Passos Guimarães, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adriano dos Passos Guimarães, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 679 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 04/10/2016

EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.367 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Itania Batista Lima Rosa, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário, do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 6 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...