NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016:
Divino Allan Siqueira AP-11
Rodrigo Assumpção Vargas AP-14
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, a partir de 1º de março de 2016:
Divino Allan Siqueira
Rodrigo Assumpção Vargas
AP-11
AP-14
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
EXONERAR a pedido, Luiz Cláudio Gonçalves Benício do cargo em comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de março de 2016. Dep. Luana Ribeiro
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Luiz Cláudio Gonçalves Benício do cargo em
comissão de Diretor de Polícia Legislativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativo a 1º de março de 2016. Dep. Luana Ribeiro
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irisfran de Sousa Pereira, no cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de
março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de março...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2016:
Jaqueline Setuba Silva Hirano AP-14
Marcio Roberto Miranda dos Santos AP-15
Almenir Andrade Setuba Silva AP-16
Camila Pereira Araujo AP-16
Dhyones Leal Teixeira AP-16
Francisco Pereira AP-16
Gabriel Nogueira Alencar AP-16
Geovanni Wirgilio Santos Silva AP-16
Guilherme Wirgilio Santos Silva AP-16
Heeveline Keully Lopes de Souza AP-16
Hugo Vinicius Martins de Freitas Lopes AP-16
Jacqueline Alves da Silva Lima AP-16
Juliana Andreia Paixao Santos AP-16
Karinne Alves de Alencar AP-16
Lilyene Bessa da Cruz AP-16
Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes AP-16
Lusinete Ana Gonçalves da Silva AP-16
Maria das Dores Sousa Queiroz AP-16
Osvaldo Alves de Araujo AP-16
Roseli de Souza Almeida AP-16
Valdecy Ferreira dos Santos AP-16
Valdy Dias da Silva AP-16
Wagner Camelo Souza Lima AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2016:
Jaqueline Setuba Silva Hirano
Marcio Roberto Miranda dos Santos
Almenir Andrade Setuba Silva
Camila Pereira Araujo
Dhyones...
EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evailza Noleto da Silva Maciel, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, retroativo a 1º de março de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 4 dias do mês de março de 2016.
Deputado...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Costa Povoa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Pedro Maciel de Oliveira Neto Assistente da Presidência
Maristela Alves Soares Severino Assistente de Gabinete da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2016:
Antônio Costa Povoa
Pedro Maciel de Oliveira Neto
Maristela Alves Soares Severino
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Assistente...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete Presidência, a partir de 04 de março de 2016:D
Dayany Lima Fiomare Assistente da Presidência
Maria Jordânia de Sousa Oliveira Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete Presidência, a partir de 04 de março de 2016:D
Dayany Lima Fiomare
Maria Jordânia de Sousa Oliveira
Assistente da Presidência
Assistente da Presidência
Gabinete da Presidência...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 04 de março de 2016:Dep .Elenil
Ricardo Soares de Souza Assistente da Presidência
Lacy Mary Milhomem Timoteo Assistente da Presidência
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da Presidência, a partir de 04 de março de 2016:Dep
.Elenil
Ricardo Soares de Souza
Lacy Mary Milhomem Timoteo
Assistente da Presidência
Assistente da Presidência
Gabinete da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 04 de março de 2016:
Luciana Ferreira de Sousa AP-12
Cidia Barbosa de Souza AP-15
José Flávio Doria Monteiro AP-15
Ruy Nilton da Silva Abreu AP-15
Aracely Severina da Silva Monteiro AP-16
Elaine Cristina Milhomem Pimentel AP-16
Luciana Rodrigues de Sousa AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 04 de março de 2016:
Luciana Ferreira de Sousa
Cidia Barbosa de Souza
José Flávio Doria Monteiro
Ruy Nilton da Silva Abreu
Aracely Severina...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2016:
Alan Pinheiro de Sousa AP-16
Cleudimar de Oliveira Rocha AP-16
Daniel Lelis Trajano da Silva AP-16
Fernando da Silva Lagares AP-16
Gabriela Guimarães da Rocha AP-16
Hither Viana Lopes AP-16
Irismar de Freitas Santos AP-16
Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira AP-16
Karen Krystyne Souza e Silva AP-16
Leila Almeida Morão AP-16
Luciana Alves de Souza AP-16
Marcos Rangel Sousa Matos AP-16
Maria Lucia Pires Figueiredo da Silva AP-16
Orimar Fernandes Lima AP-16
Paulo Sobrinho Lucas AP-16
Wanderson Roberto Ferreira Lino AP-16
Zoranildes Lopes Madeira da Silva AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativo a 1º de março de 2016:
Alan Pinheiro de Sousa
Cleudimar de Oliveira Rocha
Daniel Lelis Trajano da Silva
Fernando da Silva Lagares
Gabriela...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2016:
Marcia Donizett Rodrigues AP-07
Ednilson Soares de Melo AP-11
Elaine Araruna de Sousa AP-11
Marcia Alves dos Santos Menezes AP-11
Danieli Ferreira Cordeiro Melo AP-12
Terciany Ribeiro Lima AP-12
Fernando Sardinha Soares AP-13
Hercy Batista Almeida AP-13
Deodato Costa Povoa AP-14
Hilma Abadia da Silva AP-15
Julio Cesar Martins AP-15
Manoel Aires Manduca Neto AP-15
Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco AP-15
Antônio Paulo Alves Carmo Santos AP-16
José Francisco Pereira Silva AP-16
Josimar Ferreira Ribeiro AP-16
Maria Denize Ribeiro de Freitas AP-16
Nesle Maria Barbosa Pacini Sepulvida AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de março de 2016:
Marcia Donizett Rodrigues
Ednilson Soares de Melo
Elaine Araruna de Sousa
Marcia Alves dos Santos Menezes
Danieli Ferreira...
EXONERAR Priscilla Symon dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, retroativo a 24 de dezembro de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 181/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 141/2015, na parte em que exonerou Priscilla Symon dos
Santos, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em
estabilidade provisória de gestante, no...
TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 141, de 02 de fevereiro de 2015, na parte em que exonerou Priscilla Symon dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando que à servidora comissionada Priscilla Symon dos Santos, foi
reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer
jurídico nº 073/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 129/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o...
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
MATR SERVID0R PERIODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
30 DIAS OU 1º PERIODO 2º PERIODO DE FÉRIAS
1 ADÃO NILSON ALVES GOMES 17/05/15 a 16/05/16 17/05/16 a 31/05/16 EM ABERTO
336 ANA ALVES MARTINS 01/10/14 a 30/09/15 01/04/16 a 30/04/16
329 CARLA ADRIANA FLIEGNER 18/05/14 a 17/05/15 18/05/16 a 16/06/16
467 CARLOS AUGUSTO CERQUEIRA MOREIRA 22/06/14 a 21/06/15 16/06/16 a 30/06/16 17/07/16 a 31/07/16
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 02/12/13 a 01/12/14 02/06/16 a 16/06/16 12/09/16 a 26/09/16
282 CLEIDA ALVES DOS SANTOS 09/07/13 a 08/07/14 01/06/16 a 30/06/16
149 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS 01/06/15 a 31/05/16 01/06/16 a 30/06/16
11492 DILMAR AIRES ANDRADE 01/05/15 a 30/04/16 02/05/16 a 31/05/16
17 DOMINGAS LIRA DOS REIS 01/01/15 a 31/12/15 06/06/16 a 05/07/16
782 FERNANDO PRESTES DE OLIVEIRA 13/07/14 a 12/07/15 - 06/04/16 a 20/04/16
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 01/01/15 a 31/12/15 04/04/16 a 18/04/16 19/12/16 a 02/01/17
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 12/05/15 a 11/05/16 01/08/16 a 15/08/16 EM ABERTO
315 JOSE MARTINS JORGE 08/07/15 a 07/07/16 01/08/16 a 30/08/16
10246 JÚLIO CÉSAR RAMOS BRASIL 21/06/14 a 20/06/15 01/04/16 a 30/04/16
44 MAILDE SANTANA DA SILVA VELOSO 19/06/15 a 18/06/16 20/06/15 a 19/07/16
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 01/08/15 a 31/07/16 01/08/16 a 30/08/16
169 MONICA MAGALI DE FREITAS 01/04/15 a 31/03/16 02/05/16 a 16/05/16 01/12/16 a 15/12/16
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 16/02/15 a 15/02/16 05/04/16 a 04/05/16
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 16/07/14 a 15/04/15 - 02/05/16 a 16/05/16
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/14 a 04/02/15 - 05/05/16 a 19/05/16
252 ROZANGELA MIRANDA CARVALHO 05/02/15 a 04/02/16 01/04/16 a 30/04/16
780 SIMONE LOPES 08/05/15 a 07/05/16 04/07/16 a 18/07/16 09/12/16 a 23/12/16
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 01/04/15 a 31/03/16 01/06/16 a 30/06/16
4175 VENUZIA MARTINS DESOUSA BARROS 09/02/13 a 08/02/14 07/04/16 a 06/05/16
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 06/02/15 a 05/02/16 01/06/16 a 30/06/16
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de março de 2016.
PORTARIA N.º 092 – DG, DE 22 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2320
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n° 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decre to
Administrativo n° 656, de 18 de maio de 2015, do Pr esidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no Art. 83,
da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007 e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014.
RESOLVE:
Art. 1° CONCEDER a fruição das férias legais dos servidores abaixo relacionados:
PERÍODO DE GOZO
MATR
SERVID0R
PERIODO...
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para o período de 09 de março de 2016 a 08 de março de 2017, composta dos servidores CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, como Presidente, Cleida Alves dos Santos que o secretariará e Thiago Pinheiro Maciel como membro.
PORTARIA N.º 090 – DG, DE 21 DE MARÇO DE 2016
Publicada no Diário da Assembléia nº 2322
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da Resolução n.º
319, de 30 de abril de 2015, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de 21 de junho de
1993; no art. 107 da Constituição Estadual e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da
Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação (CPL), da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, para o período...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015, dos servidores:
Mat. Servidor Nota
02 ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE 86
261 CARLOS ROGÉRIO LEÃO 88
10 CHARLES ANTÔNIO MARTINS ROCHA 89
137 FABIO NAZARENO MOTA 86
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
268 SORAYA DE FÁTIMA SALES DOS REIS 86
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 102 – DG, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2317
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244,
de 21 de dezembro de 2005 e em consonância com a Portaria n.º 89 – P, de
25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de
Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2014 a 31/03/2015 biênio 2014/2015,
dos servidores:
Mat.
02
261
10
137
245
268
Servidor
Nota
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE
86
CARLOS ROGÉRIO LEÃO
88
CHARLES ANTÔNIO...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional da servidora efetiva deste Poder, conforme abaixo:
Mat. Servidor Nota
2012/2013 2013/2014 2014/2015
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 77 89 89
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 101 - DG, DE 31 DE MARÇO DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2317
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 59 - P, de 25 de março de 2013,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
da servidora efetiva deste Poder, conforme abaixo:
Mat.
3686
Servidor
Nota
2012/2013
2013/2014
2014/2015
77
89
89
VIVIANE MOREIRA E SILVA
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima AP-12
José Raimundo Nunes Filho AP-15
Suely Ferreira Duarte AP-15
Estela Rita Freitas Barros AP-16
Itajacy Costa Pereira AP-17
Maria Adriana Cavalcante AP-18
Ageu Caetano Pereira AP-19
Antonio Ribeiro da Silva AP-19
Danilo Alves Ferreira Dias AP-19
Delcimar Maria Vieira Oliveira AP-19
Edneuza Rodrigues da Silva Lima AP-19
Francisca Mendes de Sousa e Silva AP-19
Gerson Resplandes de Brito AP-19
Humberto Tavares de Oliveira AP-19
Jairo Martins Borges AP-19
Josivania Pinheiro Cirqueira Paz AP-19
Layana Silva Ribeiro AP-19
Leonardo Viegas Rinaldi AP-19
Marionisce Gaspar Ribeiro AP-19
Nilda Rodrigues dos Santos Amaral AP-19
Pedro Moreira de Brito AP-19
Tereza Milhomem de Andrade e Silva AP-19
Vera Maria Xavier da Silva AP-19
Viergilio de Sousa Neto AP-19
Wilton Bezerra do Nascimento Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Mercia Socorro Costa da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
publicado no Diário da Assembleia nº 2.273
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de janeiro de 2015:
Deusilene Milhomem da Solidade Lima
José Raimundo Nunes Filho
Suely Ferreira Duarte
Estela Rita Freitas Barros
Itajacy...
NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, no cargo em comissão de assistente de Gabinete da Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.241
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Leonardo Pereira Maia Leite, no cargo em
comissão de assistente de Gabinete da Subprocuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, retroativo a 1º de junho de 2015.Dep. Wanderlei Barbosa
Gabinete da Presidência da Assembleia...
EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 1º de outubro de 2015
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.316
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Morais da Silva, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP–18, do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo
a 1º de outubro de 2015.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 21 dias do...