Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana Alves Martins matrícula nº 336, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 a 30/09/2015, de 01/04/2016 a 30/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 110 – DG, DE 11 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Ana
Alves Martins matrícula nº 336, referente ao período aquisitivo de 01/10/2014 a...
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
MAT NOME NOTA
403 ADALBERTO ARRUDA ALENCAR 78
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 86
2 ADELIA PEREIRA DE ANDRADE 86
742 ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR 88
793 ALESSANDRA LIMA DIAS MASCARENHAS 89
346 ALEX SANTOS NERES 86
336 ANA ALVES MARTINS 90
345 ANA CLAUDIA PEREIRA DE SOUSA TURIBIO 85
365 ANA LUCIA CORDEIRO DE CARVALHO 82
198 ANTONIO FERNANDES FILHO 88
6 ARCANGELA MARIA BRITO DE SOUSA SILVA 87
165 ARSENIA PINHEIRO FONSECA 88
502 BENHUR DE OLIVEIRA SOUZA 87
83 BENTO ALVES DOS SANTOS 87
813 CARLOS EUGENIO DA SILVA JUNIOR 86
799 CARLOS ROBERTO PREHL 88
261 CARLOS ROGERIO LEAO 88
10 CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA 89
396 CLAUDIA DOS SANTOS DOURADO GUIMARAES 88
523 CLAYTON CRISTUS RODRIGUES 88
364 CLEUSIMAR COUTO PEREIRA 82
820 CLOVIS SARAIVA JUNIOR 88
810 COSMO ALVES DE SOUSA E SILVA 81
811 CRISTINA PRESTES 89
291 CYNARA AMORIM GUIMARAES 78
202 DEVANIRA CASSIA DE FREITAS 88
302 DUARTE BATISTA DO NASCIMENTO 84
19 ELIANE BARBOSA MASCARENHAS 90
301 ELIONAI SANTOS DE ARAUJO GONCALVES 89
294 ELISABETE MARIA PASCHOAL FREGONESI 88
806 ELMER EUGENIO GRAFF 86
427 ERENEIDE BARBOSA DA SILVA 87
21 FATIMA MARIA DE MOURA 86
271 FERNANDO CESAR LIMA DE PAULA 86
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 83
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 89
23 GARDENIA MARIA MONTEIRO BATISTA 81
258 GERCILENE GOMES LEITE 86
26 GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA 83
808 GREYCE FERREIRA ANDRADE 89
80 HAROLDO FABIO DE QUEIROZ 88
230 HELIO FEITOSA DE OLIVEIRA 88
182 HENIO MOREIRA GOMES 85
579 HUMBERTO AMARAL LIRA 78
286 HUMBERTO MASCARENHAS DE MORAES 87
240 INEZ ELEINE ROCHA 89
211 ISAURETH NUNES PARENTE 90
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 84
156 JOAO PEDRO ALVES DE BRITO 86
819 JOEL PEREIRA DA SILVA 87
168 JOLVE NOGUEIRA DOS REIS 79
736 JONILSON NUNES MIRANDA 89
219 JORGE RAMON GODINHO 88
332 JOSE ALENCAR PIMENTEL 85
31 JOSE HUMBERTO ALVES DA COSTA 74
315 JOSE MARTINS JORGE 89
183 JOSEFA MARIA DE ARAUJO 85
245 JOSINO FILHO COSTA VALENTE 90
745 JULIANA CAVALCANTE DE OLIVEIRA 79
224 KARLA RIBEIRO DE MELO 78
35 KEILLA MARIA MILHOMEM PEREIRA 89
762 LENICE ROCHA DE ALBUQUERQUE 84
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 89
37 LUCIA MARIA DA COSTA 86
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 89
39 LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER 81
597 LUIZ CARLOS FREITAS DE CARVALHO 81
398 MARA REGINA REZENDE 79
231 MARCELLO PEREIRA DE CARVALHO 87
239 MARCIA LIMA PORTO MARTINS 88
761 MARCIO DE OLIVEIRA ALVES 89
409 MARCOS ANTONIO NEVES 86
109 MARCOS ROBERTO SOLINO DE SOUZA 88
266 MARCUS VINICIUS RESIO DO CARMO 88
311 MARIA APARECIDA DIAS ROSARIO 89
47 MARIA CECILIA COELHO DA SILVA SOARES 88
74 MARIA DE LOURDES ALMEIDA 89
307 MARIA EDNEY ALENCAR DA ROCHA 85
359 MARIA LUZIA PEREIRA DE LACERDA 90
143 MARIA ROSANE ALVES MIRANDA 87
51 MARIA SELENE ROCHA MIRANDA 88
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 90
795 MARILIA RODRIGUES DE CARVALHO RODART 87
366 MICHELL SOARES COELHO 78
809 NICIO SOARES DE MIRANDA 80
121 NUBIA MARTINS FRAZAO SANTOS 87
134 NUIR MACHADO DE LIMA FILHO 88
350 OSMAR ANTUNES 82
54 OSMAR FERREIRA DOS SANTOS 89
67 OSVALDO CORREIA DE MELO FILHO 83
236 OZANIR ALVES BEZERRA 85
817 PATRICIA MARIA SILVA DE ASSIS DO NASCIMENTO SANTOS 86
796 PAULA CRISTINA PARREAO LUZ MORAIS 87
755 PAULO ANIZIO MARTINS DE SOUZA 81
738 PAULO CESAR DORIA DE ALMEIDA JUNIOR 88
743 PAULO FERREIRA DE ARAUJO 88
178 PEDRO CIRQUEIRA COSTA 79
139 PEDRO LAERTE CERQUEIRA BRITO 84
138 PEDRO PAULO FERREIRA 89
56 PERCILIA FERREIRA ALVES 86
57 PETRONILIA SOARES PARRIAO 88
400 RAIMUNDO ALVES GUIMARAES 87
466 RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO 84
513 RAIMUNDO NONATO ROCHA E SILVA 87
264 REGISMARQUES SOARES CAMARCO 88
105 REINALDO PEREIRA DA SILVA 87
783 RENATO FERNANDES DA SILVA 89
734 RICARDO NAVES 80
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 85
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 78
324 ROBERTO MAURO MIRANDA MARACAIPE 88
763 RODRIGO RODRIGUES NOLETO 75
150 ROODIRLEY DA SILVA SALES 79
60 ROSE MARY ALVES CERQUEIRA 89
253 ROSILDA REIS DA SILVA 89
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA CARVALHO TEIXEIRA LOPES 82
181 SALUSTIANO JORGE DA SILVA 88
757 SAMUEL HENRIQUE GONCALVES SILVEIRA 89
308 SANDRA MARIA ROSA 82
201 SARA MARIA ROSA 82
305 SEBASTIAO ANGELO 85
289 SHIRLEI DE AMORIM PROSPERO 85
213 SHIRLEY AIRES DE ALMEIDA 86
780 SIMONE LOPES 88
170 SONIA RITA BATISTA DE ANDRADE 85
268 SORAYA DE FATIMA SALES DOS REIS 86
270 SUYANNE DOS SANTOS MACHADO 83
457 SUZANA ALENCASTRO VEIGA FEITOSA 88
769 THIAGO HENRIQUE DARIN 87
66 VALDIVAN CASTANHEIRA DA CUNHA 87
464 VANDA ALVES ALENCAR 80
281 VANIA NASCIMENTO MOURA CRUZ 88
115 VERA LUCIA DE SOUSA CESAR 89
342 VICENTE DE FERRER PEREIRA RAMOS 80
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 89
735 WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR 87
397 WALESCA GIRARDI DE OLIVEIRA 88
284 WALTER PIRES LUZ 87
260 WERBETON FONSECA DE MIRANDA 88
68 YEDA ALVES GOMES 88
69 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA 88
Atenciosamente,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA N.º 108- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução nº 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 89 – P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao período de 01/04/2015 a 31/03/2016 biênio 2015/2016, dos servidores:
MAT
403
1
2
742
793
346
336
345
365
198
6
165
502
83
813
799
261
10
396
523
364
820
810
811
291
202
302
19
301
294
806
NOME
ADALBERTO...
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400, Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas Moraes, matrícula n.º 286, para responder pela referida função no período de 06/04/2016 a 05/05/2016.
PORTARIA N.º 107- DG, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula n.º 400,
Coordenador da Coordenadoria de Assistência às Comissões, encontra-se afastado por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art....
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2012/2013 2013/2014
248 RENATO JAYME DA SILVA 77 78 77,5
3686 VIVIANE MOREIRA E SILVA 77 89 83
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 08 dias do mês de abril de 2015.
PORTARIA Nº 106 - DG, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em consonância
com a Portaria n.º 89 - P, de 25 de fevereiro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional
referente ao biênio 2013/2014, do servidor:
Matrícula
248
3686
Nome do Servidor
RENATO JAYME DA SILVA
VIVIANE MOREIRA E SILVA
Biênio
2012/201 2013/201 Média
3
4
77
78
77,5
77
89
83
Gabinete...
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o Gestor Público Nilton Gonçalves Barbosa, matrícula nº 207618-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 4.531 – CSS, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário Oficial nº 4.546, de 04 de janeiro de 2016, com ônus para o órgão de origem.
PORTARIA Nº 105 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, IX, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril 2015, com base no Art. 1º, da Portaria n.º 097, de 15 de maio de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o Gestor Público Nilton
Gonçalves Barbosa, matrícula nº 207618-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,
cedido a este Poder Legislativo, através da Portaria CCI nº 4.531 –...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário conforme abaixo:
Mat. Servidor: Mês Aniversário:
355 Alcides Carneiro Lopes Maio/2016
803 Francisco de Carvalho Coelho Junho/2016
313 Lindaura Veras de Sousa Maio/2016
143 Maria Rosane Alves Miranda Maio/2016
366 Michell Soares Coelho Maio/2016
264 Regismarques Soares Camarço Maio/2016
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 104 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril 2015, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento aos servidores adiante relacionados, por ocasião do aniversário...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2015 a 04/02/2016, de 01/04/2016 a 30/04/2016, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e a servidora.
PORTARIA N.º 103 – DG, DE 05 DE ABRIL DE 2016.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2325
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução n.º 319, de 30 de
abril de 2015 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
combinado com o art. 5º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Rozângela Miranda Carvalho, matrícula nº 252, referente ao período aquisitivo de 05/02/2015...
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR nos respectivos setores os servidores abaixo relacionados:
AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - AUDIN
782; Fernando Prestes de Oliveira;
252; Rozângela Miranda Carvalho;
71; Zenaide Pereira da Cunha.
COORDENADORIA DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – COTREF
814; Adriane Caldas dos Santos;
363; Durval Ribeiro Costa;
313; Lindaura Veras de Souza;
166; Terezinha Pereira Gomes Pinto.
COORDENADORIA DE POLÍCIA DO LEGISLATIVO – COPOL
355; Alcides Carneiro Lopes;
312; Ana Maria Gorete Cardoso da Silva;
353; Antônio Batista dos Anjos;
88; Arquimar Coelho da Luz;
9; Carlos Gomes Matias;
12; Crisitiani Nogueira de Assis;
232; Januário Sousa Lima Filho;
96; Juda Tadeu Timote dos Santos;
309; Maria de Fátima Bento da Silva;
362; Moacir da Silva Lima;
354; Olindina Ribeiro Morais;
306; Valterlei de Oliveira Alvarenga.
COORDENADORIA DE PROTOCOLO – COPRO
291; Cynara Amorim Gumarães;
182; Hênio Moreira Gomes;
115; Vera Lúcia de Sousa César.
COORDENADORIA DE ARQUIVO – COARQ
183; Josefa Maria de Araújo;
236; Ozanir Alves Bezerra;
460; Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes;
170; Sônia Rita Batista de Andrade.
DIRETORIA DE TRANSPORTES – DITRAN
198; Antônio Fernandes Filho;
820; Clóvis Saraiva Júnior;
332; José Alencar Pimentel;
762; Lenice Rocha de Albuquerque;
55; Paulo Andrade da Costa;
139; Pedro Laerte Cerqueira Brito;
138; Pedro Paulo Ferreira;
257; Roberto José de Souza;
305; Sebastião Ângelo.
DIRETORIA DE COMPRAS – DIRCOM
467; Carlos Augusto Cerqueira Moreira;
13; Dalvina Ribeiro Zumba;
148; Irinaldo Alves Pereira;
300; Leione Barros de Brito;
38; Luiz Carlos Jorge da Silva;
172; Magna Ferreira Xavier;
122; Sinval Neponuceno do Nascimento.
DIRETORIA DE ÁREA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA – DIOFI
364; Cleusimar Couto Pereira;
579; Humberto Amaral Lira;
803; Francisco de Carvalho Coelho.
COORDENADORIA FINANCEIRA – COFIN
365; Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho;
23; Gardênia Maria Monteiro Batista;
150; Roodirley da Silva Sales;
270; Suyanne dos Santos Machado;
66; Valdivan Castanheira da Cunha;
464; Vanda Alves Alencar.
COORDENADORIA DE ESCRITURAÇÃO – COESC
738; Paulo César Dória de Almeida Júnior;
735; Waldir Demétrios da Costa Júnior.
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO - DICOM
298; Acácia Maria Torres Gomes;
262; Maria Betânia do Socorro Moura;
458; Marilete Lopes Ribeiro;
194; Rose Meiry de Oliveira Lamatina.
COORDENADORIA DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO – COIMP
786; Elpídio Ferreira Lopes;
794; Glauber Andrade Barros;
805; Maisa Medeiros dos Reis;
787; Raimundo Penaforte Dias de Sousa.
COORDENADORIA DE FOTOGRAFIA E CINEMATOGRAFIA – COFOT
502; Benhur de Oliveira Souza;
523; Clayton Cristus Rodrigues;
806; Elmer Eugênio Fraff;
736; Jonilson Nunes Miranda;
513; Raimundo Nonato Rocha e Silva.
DIRETORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - DIREC
263; Antônio Ribeiro dos Santos;
818; Luciana Barbosa Fonseca.
COORDENADORIA DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL - COREP
796; Paula Cristina Parreão Luiz Morais.
Gabinete do Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do mês de março de 2016.
PORTARIA Nº 100 - DG, DE 30 DE MARÇO DE 2016.
Re-Publicada no Diário da Assembléia nº 2326
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso
IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR nos respectivos setores os servidores abaixo
relacionados:
AUDITORIA E CONTROLE INTERNO - AUDIN
782; Fernando Prestes de Oliveira;
252; Rozângela Miranda Carvalho;
71; Zenaide Pereira da Cunha.
COORDENADORIA DE TREINAMENTO E
DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL – COTREF
814; Adriane Caldas dos Santos;
363; Durval Ribeiro Costa;
313;...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal visando alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”, do art. 159 da Constituição Federal, para o fim de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e do Fundo de Participação dos Municípios.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal visando
alterar o inciso I, e suas alíneas “a” e “b”, do art. 159 da
Constituição Federal, para o fim de modificar a composição
do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal
e do Fundo de Participação dos Municípios.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar
competências legislativas privativas da União em
concorrentes com os Estados e o Distrito Federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste Decreto Legislativo, nos termos e para
os fins do disposto...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Constituição.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
acrescentar inciso IV ao art. 60 da Constituição Federal,
para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de
Proposta de Emenda à Constituição.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à
Constituição Federal constante do Anexo Único deste Decreto Legislativo, nos termos e para
os fins do disposto no inciso...
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste percentual as emendas parlamentares ao orçamento federal.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.328
Aprova a apresentação à Câmara dos Deputados de
Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando
alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o
fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10%
(dez por cento) da sua receita corrente bruta às ações e
serviços públicos de saúde, excluindo do cômputo deste
percentual as emendas parlamentares ao orçamento
federal.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo o seguinte
Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica aprovada a apresentação à Câmara dos Deputados da Proposta...
São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 2ª Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados:
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.317
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e
art. 45, do Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos
Parlamentares e Bancadas com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18,
inciso III, do Regimento Interno, e o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 04, de 30 de
março de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º São nomeados para compor as Comissões Permanentes, da 2ª
Sessão Legislativa, da 8ª Legislatura, como membros efetivos...
EXONERAR a pedido, Laudecy Coelho Arruda Coimbra do cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir 1º de abril de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, Laudecy Coelho Arruda Coimbra do
cargo em comissão de Diretor de Gestão e Projetos da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, a partir 1º de abril de 2016.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade
provisória de gestante, no período...
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante, no período de 01/02/2015 a 05/03/2016;
CONSIDERANDO o fim da estabilidade provisória da servidora,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, retroativo a 6 de março de 2016.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015, e
CONSIDERANDO que o Decreto Administrativo nº 238/2016 tornou sem
efeito o Decreto Administrativo nº 140/2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de
Souza, com lotação no Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade
provisória de gestante, no período...
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo nº 140, de 09 de fevereiro de 2015, na parte em que exonerou Lília Portilho de Souza, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Iderval Silva, por encontrar-se em estabilidade provisória de gestante.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
Considerando que à servidora comissionada Lília Portilho de Souza, foi
reconhecido o direito à estabilidade provisória até cinco meses após o parto, conforme Parecer
jurídico nº 074/15-PGA/AL, no Processo Administrativo nº 130/2015.
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Decreto...
Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de Endoenças.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.312
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 24 de março de 2016, Quinta-feira de
Endoenças.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores
cujos serviços executados, por sua natureza,...
Designar PREGOEIRO o servidor CLAUDINEI APARECIDO QUARESEMIN, matrícula nº 11135, para atuar na promoção das licitações na modalidade pregão, bem como assinar os editais e avisos de licitações, sem prejuízo das suas atribuições normais, a partir de 09 de março de 2016.
Art. 2º Designar, sem prejuízo das suas atribuições normais, os servidores a seguir relacionados para comporem a respectiva EQUIPE DE APOIO dos trabalhos durante as sessões, conforme convocações a serem feitas pelo Pregoeiro:
WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula n.º 735;
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de
setembro de 1997) e, em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, e ainda
com fulcro na Lei Federal 10.520, de 17 de julho de 2002,
Considerando o disposto no art. 1º da Lei 10.520/2002, que disciplina a adoção de licitação na
modalidade pregão para a aquisição de bens e serviços comuns;
Considerando a determinação inserta no art. 3º, IV da...
NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante AP-16
Domiciana Pinheiro Borges AP-16
Ednalva de Araujo Neves AP-16
Fabricio Aires dos Santos AP-16
Neli Oliveira Lima AP-16
Rodrigo Carvalho Borges AP-16
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.319
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento
Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º
da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 1º de março de 2016:
Dilvania da Rocha Cavalcante
Domiciana Pinheiro Borges
Ednalva de Araujo Neves
Fabricio Aires dos Santos
Neli Oliveira...