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Decreto Administrativo nº 829 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Dhebora Gomes de Moura AP-16 Diolino Francisco dos Santos AP-16 Iasmin Tedesco Batista AP-16 Ildacy Barbosa Souza AP-16 Vanessa Florentina Almeida AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.381 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ricardo Ayres, retroativo a 1º de outubro de 2016: Dhebora Gomes de Moura Diolino Francisco dos Santos Iasmin Tedesco Batista Ildacy Barbosa Souza Vanessa Florentina...

Decreto Administrativo nº 756 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016: Edileuza Lima da Silva Santos AP-16 Maria Helena Fortunato AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016: Edileuza Lima da Silva Santos AP-16 Maria Helena Fortunato AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 755 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Jaciara Pereira dos Santos Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-10, da mesma lotação, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jaciara Pereira dos Santos Costa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016. Art. 2º NOMEÁ-LA, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP10, da mesma...

Decreto Administrativo nº 754 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016: Cayo Sérgio Pereira Cardoso AP-10 Maria de Lourdes de Santana AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de setembro de 2016: Cayo Sérgio Pereira Cardoso Maria de Lourdes de Santana AP-10 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 752 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Alexsandro Simão de Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 751 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fabrício Aires dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vice-Presidente, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 749 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de setembro de 2016: Adriana Nunes Bezerra AP-14 Dagma Ribeiro Lima AP-14 Daiane Araujo Ribeiro AP-14 Jhone Cavalcante Santos AP-14 Leidimar Nogueira Nascimento AP-14 Maria Amélia Cavalcante Santos AP-14 Neilton Moura de Oliveira AP-14 Otilio Marques Cavalcante AP-14 Wagton Stephanio Souza AP-14 Elvis Albino de Sousa Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, retroativo a 1º de setembro de 2016: Adriana Nunes Bezerra Dagma Ribeiro Lima Daiane Araujo Ribeiro Jhone Cavalcante Santos Leidimar Nogueira Nascimento Maria...

Decreto Administrativo nº 748 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

NOMEAR Lucas Henrick Cardoso Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Lucas Henrick Cardoso Ferreira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 747 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

NOMEAR Elaine Alexandre Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Elaine Alexandre Oliveira, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de setembro...

Decreto Administrativo nº 746 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 12 de setembro de 2016: André Morais da Silva AP-16 Shirley D’Montserrat Alves Abudd AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Valderez Castelo Branco, retroativo a 12 de setembro de 2016: André Morais da Silva Shirley D’Montserrat Alves Abudd AP-16 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 745 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

NOMEAR Gilciane Pereira Amaral, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilciane Pereira Amaral, no cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 744 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Gilvane Pereira Amaral, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Gilvane Pereira Amaral, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 743 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Fernanda Damasceno de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Damasceno de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Mauro Carlesse, retroativo 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 742 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de agosto de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Carlos Eduardo Pereira de Araújo, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-09, do Gabinete do Deputado Eduardo Siqueira Campos, a partir de 31 de agosto de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 739 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2016.De

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.376 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Alexsandro Simão de Oliveira, do cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativo a 1º de agosto de 2016.De Ribeiro Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 695 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR Dalila Albino de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Dalila Albino de Souza, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 694 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 03/11/2016

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016: Fabiana Moura de Oliveira AP-14 Fernando Luiz Guerreiro AP-14 Flávia Luiz Guerreiro AP-14 José Alberto Damasceno Santos AP-14 Maria da Paixão Moura de Oliveira AP-14 Murilo Rodrigues Florencio AP-14 João Filho Neto AP-14 Doralice Gualberto dos Santos AP-14 Darlete Nascimento Moraes AP-14

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.378 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de setembro de 2016: Fabiana Moura de Oliveira Fernando Luiz Guerreiro Flávia Luiz Guerreiro José Alberto Damasceno Santos Maria da...

Atos da Mesa Diretora nº 5 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 20/10/2016

Cria uma comissão especial de Deputados para acompanhamento do Concurso e dá outras providências.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2380, de 20/10/2016 Cria uma comissão especial de Deputados para acompanhamento do Concurso e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais, regimentais e nos termos do parágrafo único do artigo 2º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012 resolve: Art. 1º Criar a Comissão Especial de Deputados formada pelos Excelentissimos Deputados Estaduais Zé Roberto, Wanderley Barbosa, Elenil da Penha, Ricardo Ayres e José Bonifácio com o objetivo de acompanhar, analisar e fiscalizar...

Decreto Administrativo nº 738 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/10/2016

RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 454, de 17 de maio de 2016, na parte na parte em que consta Belzarina Maira Silva Diniz, para considerar o nome como Belzarina Maria Silva Diniz.

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 454, de 17 de maio de 2016, na parte na parte em que consta Belzarina Maira Silva Diniz, para considerar o nome como Belzarina Maria Silva Diniz. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 737 de 2016

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/10/2016

NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016: Antonio Moreira Glória AP-14 Renan Ferreira Gama AP-16

Publicado no Diário da Assembleia nº 2.369 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Paulo Mourão, retroativo a 1º de julho de 2016: Antonio Moreira Glória Renan Ferreira Gama AP-14 AP-16 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...