Notícias

Governo pede devolução de projetos polêmicos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2011

Dois projetos de lei complementar (PLCs) que tratam dos salários dos defensores públicos e procuradores do Estado foram retirados de tramitação da Assembleia Legislativa. O comunicado foi feito na sessão desta quarta-feira, dia 8, pelo líder do governo desta Casa de Leis, deputado José Bonifácio (PSDB). Ele apresentou um ofício de autoria governador Siqueira Campos (PSDB) que solicita a devolução das matérias. No entanto, o governo informa que continua em curso a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra as leis complementares n°s 66 e 67 que vinculam os...

Projeto prevê inclusão social para idosos e deficientes físicos

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2011

A instituição de um selo e do Certificado de Responsabilidade Social, destinados a empresas que contratam pessoas idosas e portadores de deficiências em seus quadros, é o teor de um projeto do deputado Carlão do Saneatins (PSDB), encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8. Segundo o autor, a intenção da proposta é assegurar os direitos e ressaltar o dever do Estado e da sociedade no cumprimento das diretrizes de inclusão. Também é de autoria do deputado Carlão um projeto de lei que reconhece como de utilidade pública a Associação dos Pequenos...

Culto em ação de graça celebra retorno de Raimundo Moreira

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2011

Um culto ecumênico em ação de graça pelo retorno do deputado Raimundo Moreira (PSDB) às atividades como presidente da Assembleia Legislativa e em favor de sua saúde foi celebrado na manhã desta terça-feira, dia 8, no hall de entrada do prédio desta Casa de Leis. Embalado por orações e cânticos cristãos, o clima do evento foi de muita emoção e alegria. “Ao reassumir minhas funções nesta Casa quero primeiramente agradecer a Deus, a meus familiares, amigos e às centenas de mensagens de solidariedade, enviadas de várias partes do Brasil, que me deram muita força nas horas mais difíceis”, agradeceu...

Moreira retorna à presidência da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 07/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), comunica que está de volta às atividades parlamentares e administrativas à frente deste Poder desde a tarde desta segunda-feira, dia 7. Por este motivo, o presidente convida parlamentares, servidores, profissionais da imprensa e a população em geral para participarem de um culto ecumênico previsto para esta terça-feira, dia 8, às 8h20, no hall de entrada do Legislativo. Na ocasião, Moreira vai manifestar sua gratidão pelas orações em favor do restabelecimento de sua saúde, após a intervenção cirúrgica a que foi submetido....

Manifestantes em defesa do SUS são recebidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2011

Representantes do movimento em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) foram recebidos na manhã desta sexta-feira, dia 28, na frente da Assembleia Legislativa pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB). Eles entregaram ao parlamentar uma carta aberta que contém propostas defendidas pela Caravana Nacional em Defesa do SUS, e serão apresentadas 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer entre 30 de novembro e 4 de dezembro, em Brasília. Também receberam os manifestantes os deputados Zé Roberto (PT), Amélio Cayres (PR), Marcello Lelis (PV) e Ricardo...

Professores são homenageados em sessão solene

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Por solicitação da deputada Josi Nunes (PMDB), a Assembleia se reuniu em sessão solene na manhã desta quinta-feira, dia 27, para reverenciar o Dia do Professor que é comemorado em 15 de outubro. A seção que foi presidida pelo presidente em exercício, deputado Eli Borges (PMDB), teve início logo após a apresentação da fanfarra da Escola Estadual Liberdade do Aureny III de Palmas que se apresentou no hall de entrada desta Casa de Leis. Ao subir à tribuna, Josi Nunes agradeceu, em um primeiro momento, aos seus colegas de Parlamento pela aprovação do requerimento do qual originou a sessão solene. Josi...

Concurso público e contratações são temas de questionamentos em audiência

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Os principais questionamentos dos deputados a respeito da situação fiscal do Estado na audiência pública realizada no plenarinho, na manhã desta quinta-feira, dia 27, giraram em torno das despesas com pessoal, impostos, garantias dos direitos adquiridos pelos servidores e concurso público. Na ocasião, os parlamentares avaliaram o cumprimento das metas fiscais do 3° quadrimestre de 2010 e do 1º e 2° quadrimestres de 2011, pelo Governo do Estado, apresentado pela secretária executiva da Secretaria do Planejamento (Seplan), Vanda Maria Gonçalves Paiva. Os deputados Ricardo Ayres (PMDB) e Sargento...

Deputados participam da abertura da 7ª Conferência Estadual de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Com a participação do presidente em exercício da Assembleia, deputado Eli Borges (PMDB), e da parlamentar Josi Nunes (PMDB), foi aberta na noite desta quarta-feira, dia 26, no auditório do Parque do Povo, em Palmas, a 7ª Conferência Estadual de Saúde. Com o tema “Todos usam o SUS”, o evento pretende debater até o dia 28 deste mês propostas de conferências municipais para encaminhá-las para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, que vai acontecer de 30 de novembro a 4 de dezembro, em Brasília. Ao fazer uso da palavra, Eli Borges apresentou suas sugestões para a melhoria do Sistema Único de Saúde....

Pareceres questionam vinculação de subsídios de defensores e procuradores

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

O líder do Governo, deputado José Bonifácio (PR), usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26, para questionar mais uma vez a constitucionalidade das leis estaduais que vinculam os subsídios de defensores públicos e procuradores estaduais ao dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Bonifácio apresentou pareceres jurídicos da Advocacia Geral da União (AGU) e da Procuradoria Geral da República que alegam que toda magistratura estadual só pode ter vencimentos atrelados ao do STF por meio de lei específica ou emenda à Constituição Federal. Para o deputado, o dispositivo usado...

Secretário da Fazenda vai apresentar situação fiscal do Estado

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

O secretário da Fazenda, José Jamil Fernandes Martins, e a subsecretária de Planejamento, Vanda Paiva, vão participar de uma audiência pública sobre a situação fiscal do Estado às 8h desta quinta-feira, dia 27, no Plenarinho. O evento está previsto para acontecer em uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle desta Casa de Leis, presidida pelo parlamentar Amélio Cayres (PR). Na ocasião, serão apresentados e discutidos os Relatórios de Avaliação de Metas Fiscais relativos ao terceiro quadrimestre de 2010, e primeiro e segundo quadrimestres de 2011. (Glauber Barros)

Ricardo Ayres despede-se do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) despediu-se dos colegas parlamentares e dos servidores do Legislativo, na tarde desta quarta-feira, dia 26. Ayres assumiu como segundo-suplente da coligação PMDB-PP-PPS-PDT-PSB a vaga de Manoel Queiróz (PPS), cuja licença de 121 dias, iniciada em julho, expira na próxima semana. Como, desde então, o primeiro-suplente do grupo, o vereador de Araguaína, Jorge Frederico, não compareceu ou justificou sua ausência, a Mesa Diretora declarou nesta quarta-feira a primeira-suplência do grupo na Assembleia vacante e empossou o deputado Ayres em seu lugar. Entretanto,...

Solicitação de informações sobre o Igeprev é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2011

Um requerimento que pede informações detalhadas sobre o equilíbrio financeiro e contábil do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado (Igeprev), proposto pelo deputado Ricardo Ayres (PMDB), foi aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 26. A proposta do parlamentar foi colocada em votação com outras quatro matérias polêmicas, como as que versam sobre os pedidos de informações à Secretaria de Segurança Pública quanto a utilização de um helicóptero no município de Ponte Alta em operação policial e sobre a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) a respeito do seguro do helicóptero...

Ricardo Ayres é declarado primeiro-suplente de sua coligação

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

Em razão de o vereador de Araguaína, Jorge Frederico, ter sido convocado pelo Parlamento para assumir a vaga do deputado Manoel Queiróz (PPS), licenciado em julho, e não ter comparecido, a primeira-suplência da coligação formada pelos partidos PMDB-PP-PPS-PDT-PSB foi declarada vacante pela Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 26. Com a decisão, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) que tomou posse em lugar de Frederico assumiu a vaga de primeiro-suplente do grupo na Assembleia. A decisão da Mesa baseou-se em um parecer da Procuradoria desta Casa de Leis. De acordo com o documento, o Regimento...

Arrhenius alega urgência de campanhas para dispensa de licitação

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

A mobilização da sociedade através de campanhas preventivas, educativas e de segurança foi o principal argumento do secretário de comunicação do Governo do Estado, Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, para a dispensa de licitação na contratação de serviços de publicidade e propaganda. As informações foram prestadas aos deputados durante a sessão plenária matutina desta quarta-feira, dia 26, após convocação da Assembleia por meio de um requerimento de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PSB). O secretário argumentou que ao assumir a pasta não havia contrato de prestação de serviço continuado vigente....

Dia do Professor será lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa programou para às 9h horas desta quinta-feira, dia 27, a realização de uma Sessão Solene em reverência ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro. A iniciativa da realização da sessão foi proposta pela deputada Josi Nunes (PMDB) que teve seu requerimento aprovado nesta Casa de Leis em maio. Josi justificou sua iniciativa com a alegação de que o professor é um profissional que apesar das evoluções tecnológicas nunca será substituído por nenhum instrumento material. “O professor é o grande agente do processo educacional e a alma de qualquer instituição...

Rejeitada proposta de instalação da CPI sobre grilagem de terras

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2011

Com dez votos contrários, cinco favoráveis e duas abstenções, o requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de suposta grilagem de terras envolvendo o chefe do Executivo Estadual é arquivado na Assembleia. A proposta, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), foi colocada em votação na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 25. Após a rejeição dos governistas da matéria, Bucar anunciou que vai recorrer ao Judiciário para criar a CPI. “Não vamos desistir da comissão e tenho certeza de que a Justiça vai nos dar uma decisão favorável”,...

Secretário de Comunicação deverá prestar esclarecimentos

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2011

O secretário de comunicação do Governo do Estado, Arrhenius Fábios Giovannetti Naves, deverá comparecer à sessão plenária matutina desta quarta-feira, dia 26. Arrhenius vai prestar esclarecimentos aos parlamentares quanto à contratação de agências de publicidade e propaganda no valor de R$ 3.230.519,00 sem processo licitatório. A solicitação foi proposta pelo deputado Wanderlei Barbosa (PSB) através de requerimento aprovado em regime de urgência no mês passado. Wanderlei argumenta que a nova lei de licitação pública exige um processo com regras específica realizadas nos tipos “melhor técnica” ou...

Governo propõe programa de recuperação de créditos fiscais

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2011

Uma nova proposta para a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 25. A matéria, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. Uma das questões apontadas refere-se ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado...

Adiada votação de projetos que tratam dos subsídios de procuradores e defensores

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2011

Os Projetos de Lei Complementar (PLCs) que tratam dos subsídios dos defensores públicos e procuradores do Estado foram retirados da pauta de ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 25, após a aprovação do requerimento apresentado pela bancada do governo, que solicitou o adiamento. As matérias retornaram à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e terão um prazo de 15 dias para serem apreciadas novamente pelo Plenário. Os deputados oposicionistas pretendiam rejeitar as matérias e por isso solicitaram a votação imediata. De acordo com o parlamentar Sargento Aragão (PPS), “o parecer...

Deputados prestigiam inauguração da Ponte dos Imigrantes Nordestinos

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2011

A Ponte dos Imigrantes Nordestinos Padre Cícero José de Souza, que liga Miracema a Lajeado, foi inaugurada na tarde desta sexta-feira, dia 21. O primeiro ato foi com o descerramento da placa na entrada da ponte. Em seguida, a comitiva de autoridades e populares saíram em caminhada no sentido de Lajeado para Miracema até o palco onde aconteceram os discursos. A solenidade foi prestigiada pelo presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Eli Borges (PMDB), e pelos parlamentares Sargento Aragão (PPS), Toninho Andrade (DEM), Osires Damaso (DEM), Stalin Bucar (PR), Amélio...