Notícias

Presidente ressalta que não há desencontro na tramitação da LDO

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) respondeu nesta quinta-feira, dia 04, a questionamento da bancada da oposição quanto às datas de protocolo e de início da tramitação da matéria referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),aprovada em plenário no último dia 28. Para Coimbra, não há qualquer irregularidade nas datas que constam na documentação da Casa. “O projeto foi protocolado manualmente no dia 30 de setembro. Em seguida, no dia 6 de outubro, a matéria foi lida em plenário, recebeu o número de processo, conforme as normas regimentais. Então o encaminhamento...

Projeto proíbe lançamento de óleo nas redes de esgotos

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2010

Foi encaminhado para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta quinta-feira, dia 4, o projeto de lei que proíbe o lançamento de gordura ou óleo vegetal nas redes coletoras de esgoto. A proposta, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), pretende impedir que restaurantes, lanchonetes, bares e similares continuem despejando óleos vegetais e gorduras, utilizados nas frituras de alimentos, nos encanamentos que interligam as redes coletoras de esgoto, no âmbito do Estado do Tocantins. “Nossa preocupação maior é preservar os rios, protegendo tanto a vida...

Deputados são homenageados pelos relevantes serviços prestados

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2010

Os deputados Júnior Coimbra (PMDB) e Marcello Lélis (PV), este representado pela esposa, Claúdia Lelis, foram homenageados na noite desta quinta-feira, 28, com o título Destaque Empresarial e Profissional 2010, pelos relevantes serviços prestados à sociedade tocantinense e pela expressiva votação conquistada no último dia 3 de outubro; o primeiro, como candidato a deputado federal, o segundo, reeleito, o mais votado da Capital. Tendo como palco o Cabana Eventos, no centro de Palmas, a iniciativa foi do Instituto Brasileiro de Publicidade e Pesquisa – IBPP, que completa este ano a 11ª edição do...

Deputados aprovam LDO durante a madrugada

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2010

O projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO) para o exercício de 2011, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado pelo plenário da Assembléia Legislativa durante a madrugada desta quinta-feira, dia 28. Para o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o resultado da votação é um avanço. “A Assembléia Legislativa deu um exemplo de maturidade. Os parlamentares mostraram que não se influenciam por pressões”, afirmou. O texto aprovado, relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), apresenta emenda proposta pela bancada governista definindo novos índices...

Festa temática homenageia servidores da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2010

Com decoração “retrô” e clima dos anos 80, os servidores da Assembléia Legislativa foram homenageados com mais uma solenidade festiva. A festa, que comemorou os aniversários dos meses de setembro e outubro, foi realizada nesta quinta-feira, dia 28, na Sala de Reuniões do Legislativo, e faz parte do programa de valorização do servidor. O evento foi organizado pelo Cerimonial da Casa e contou com a presença dos deputados José Geraldo (PTB) e Raimundo Palito (PP). O servidor de gabinete Márcio Augusto falou em nome dos servidores. “Sinto-me muito feliz por participar dessa festa, mas gostaria de aproveitar...

Aprovado programa de apoio à Educação

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2010

Foi aprovada durante as sessões extraordinárias nesta quinta-feira,28, a proposta do deputado Stalin Bucar (PR) que institui o programa “Empresa Amiga da Educação no Estado do Tocantins”. O projeto concede incentivo às pessoas jurídicas do Estado que contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino público estadual. Stalin Bucar explicou que as pessoas jurídicas que cooperarem com as escolas poderão divulgar suas contribuições com fins promocionais e publicitários. As empresas interessadas podem colaborar com recursos materiais para a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e...

Projeto da LDO continua tramitando nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2010

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), concedeu, no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, ao deputado Marcello Lelis (PV) e ao deputado Eduardo do Dertins (PPS) vistas conjuntas para análise do relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como os deputados têm até quatro horas para devolver a matéria, a reunião foi interrompida e deverá ser retomada até as 18 horas. O relatório do deputado Sandoval Cardoso acatou as duas emendas propostas pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB). Uma se refere...

General recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2010

O general de brigada Carlos Alberto da Cás recebeu o título de Cidadão Tocantinense, em sessão solene da Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 27. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de ressaltar a satisfação com que entregava o título ao oficial militar, por todos os relevantes serviços prestados durante o período em que foi o comandante do Exército no Estado. O deputado José Viana (PSC), autor do projeto que concedeu a honraria, lembrou os benefícios trazidos para o Tocantins pela atuação do general, que foi responsável...

Reunião na Assembléia debate diretrizes orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Com o objetivo de discutir o aumento de repasse de verbas, por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto pelo Governo do Estado, para o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa, deputados e representantes dessas instituições estão reunidos na manhã desta terça-feira, dia 26, na sala Presidência da Casa. Tanto os deputados da bancada de oposição como da base governista manifestaram o interesse de propor redução nos aumentos percentuais dos recursos, conforme a proposta o governador Carlos Gaguim...

Deputados analisam proposta de José Geraldo

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

O presidente da Mesa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 26, um projeto de lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A proposta tem por objetivo declarar de utilidade pública o Instituto Zerbini Sustentável e Solidário, do município de Araguaína. Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que a entidade tem por finalidade fomentar empreendimentos coletivos solidários, proporcionando acesso ao crédito e apoio técnico-administrativo, visando ao desenvolvimento das comunidades no meio urbano e rural. “É algo que já está...

Aprovada urgência para requerimento de Marcello Lelis

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta terça-feira, dia 26, o regime de urgência para a tramitação do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que trata da regularização do transporte escolar. A solicitação propõe que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura faça o levantamento necessário e regularize a prestação de serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses no qual ele se encontra paralisado. Para justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que, “depois das eleições, o transporte escolar tem sido interrompido em diversos municípios tocantinenses”. Lelis...

LDO continua em debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Depois de ouvir a explanação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado, os deputados prometem continuar com debates sobre as diretrizes orçamentárias/2111. O objetivo é deliberar sobre a questão do aumento de percentual de verbas destinadas aos referidos órgãos, conforme proposta do Governo do Estado, por intermédio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na manhã desta terça-feira, dia 26, foram realizadas duas reuniões seguidas sobre o tema. Segundo o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra...

Assembléia homenageia general do Exército

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2010

O general de brigada Carlos Alberto da Cás será homenageado pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o título de Cidadão Tocantinense. A solenidade está marcada para esta quarta-feira, dia 27, às 9h, no plenário da Casa. O projeto de lei que concede a honraria é do deputado José Viana (PSC). Atualmente, o general é comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, localizada em Cristalândia, Goiás. No Tocantins, Carlos Alberto desenvolveu ações na área de esporte para jovens de baixa renda, na construção de pontes de madeira, liberadas pelo Naturatins, com mão-de-obra militar. Ele...

LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2010

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembléia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), disse, em entrevista nesta quinta-feira, dia 21, que a matéria do Executivo, referente ao Orçamento de 2011, será votada na próxima terça-feira, dia 26. A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O prazo final para a apresentação de emendas vence às 18h desta quinta-feira, dia 21. Porém, até a manhã de hoje (21), não foi...

Aprovada suplementação de crédito

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Foram aprovados, na tarde desta quarta-feira, dia 20, em sessões extraordinárias, dois projetos de autoria do Executivo. As matérias propõem a permuta de um terreno rural com a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) e solicita autorização para suplementação de crédito no valor de R$ 29.674.668,00 destinados para o Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. A proposta trata da alteração do artigo 19 da Lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de...

Josi solicita retirada do fiador no Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Ao todo foram aprovados 18 requerimentos na ordem do dia desta tarde de quarta-feira, dia 20. O de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) solicita a retirada da obrigatoriedade do fiador nas concessões do Programa Estadual de Crédito Educativo - Proeducar. A parlamentar alega que a exigência vem impedindo que muitos alunos, alvos do programa, tenham acesso ao financiamento. O requerimento do parlamentar Osires Damaso (DEM) que tramitou em regime de urgência sugere que o Governo Estadual faça com que a Saneatins cumpra a lei que trata da instalação de eliminador de ar na tubulação de abastecimento...

Taxas de religação de energia e água podem ser extintas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

O fim da cobrança das tarifas ou taxas de religação de energia elétrica e água tratada foi proposto, por meio de um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20. Iderval quer vetar às concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica o direito de as unidades consumidoras em todo o Estado do Tocantins cobrarem as taxas tidas como comuns e de emergência. A matéria prevê ainda que as empresas respeitem o prazo máximo de 24 horas, a contar da ciência do...

Servidores recebem orientação sobre cuidados com a saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

A Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa - Cotref – realizou, nesta quarta-feira, dia 20, duas palestras, ministradas pelo fisioterapeuta Alberto Santiago, que orientou dezenas de funcionários sobre os efeitos do estresse na qualidade de vida humana. As palestras aconteceram das 8 às 9h e das 14 às 15h, na sala da Universidade Anhanguera - Uniderp - do Pólo Girassol, localizado no prédio do Parlamento. Alberto Santiago alertou sobre os riscos da falta de exercícios e da má alimentação para a saúde das pessoas. Alberto disse que as duas maiores...

Promotores de eventos podem ter que informar sobre riscos de dirigir sob efeito de álcool

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Durante a sessão desta manhã de quarta-feira, dia 20, foram encaminhados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei, sendo um de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), um do Executivo Estadual e outro do Tribunal de Justiça do Tocantins - TJ. A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool. O alerta deverá ser exibido em letras de forma e colocado em local de fácil visibilidade, inclusive nos...

Deputados aprovam 59 requerimentos na sessão matutina

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 20, os deputados estaduais aprovaram 59 requerimentos de autoria de 11 parlamentares. Fábio Martins (PDT) é autor de 12 e foi o que teve o maior número de solicitações atendidas. O deputado Marcello Lelis (PV) obteve aprovação para 10 proposições. O requerimento que solicitou ao presidente da Casa a fixação de placas reservando vagas para idosos, no estacionamento público da Assembléia Legislativa, foi subscrito pelo deputado Iderval Silva (PMDB). O peemedebista teve outro pedido de subscrição aceitado para um dos seis requerimentos do deputado...