Notícias

Sessão solene homenageia mulheres nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai realizar, nesta terça-feira, dia 09, às 9h, no Plenário da Casa de Leis, uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Na programação, está prevista exposição, apresentações culturais e o lançamento da Campanha “Disque 180, ligue para denunciar”. A campanha é uma iniciativa do Parlamento e tem o objetivo de combater abusos e violência contra a mulher, por meio do disque denúncia, um canal direto com a população. E a solenidade será abrilhantada com a realização de uma exposição de telas e peças em capim-dourado no hall de entrada...

Capacitação agiliza sistema de licitação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/03/2010

Cinco servidores da Assembléia Legislativa participaram do curso de Capacitação e Formação de Pregoeiro, nos dias 2 e 3 de março, em Brasília. O objetivo foi capacitar os servidores da Casa para exercerem a atividade de licitação com maior eficiência e transparência nos processos de aquisição de bens e contratação de serviços. O chefe da Comissão Permanente de Licitação da Casa (CPL), Fábio de Oliveira Soares, elogia a iniciativa e afirma que o sistema do Poder Legislativo ganha mais agilidade, além de se adequar à legislação, conforme lei Federal. Em termos práticos, o curso, segundo Fábio, possibilita...

Senado e Enap oferecem cursos de educação a distância

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2010

O Senado Federal e a Escola Nacional de Administração (Enap) estão oferecendo a oportunidade de os servidores da Assembléia Legislativa participarem de cursos a distância. Os cursos oferecidos são o de “Processo Legislativo, Atendimento ao Cidadão”, “Ética e Serviço Público”, “Gestão de Convênios e de Contratos de Repasse para Convenentes”, “Linux-interface Gráfica e Rumo à Aprendizagem Virtual”. Segundo a representante da Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento de Funcionários da Assembléia (Cotref), Lenilda Batista, os cursos são de fundamental importância, pois dá formação em diversas...

Membros da CPI do desaparecimento de menores são recebidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Recepcionados na tarde desta quinta-feira, dia 4, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga o desaparecimento de crianças e adolescentes atualizaram o chefe do Parlamento Tocantinense sobre o tema. “Um dos principais problemas é a falta de estatísticas sobre a questão, já que há poucos dados disponíveis”, explicou a presidente da CPI, deputada Bel Mesquita (PMDB-PA). A deputada federal pelo Tocantins, Nilmar Ruiz (PR), informou que um dos poucos dados obtidos pela comissão...

Recursos para emendas parlamentares já estão disponíveis

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

Em reunião com os deputados na Comissão de Finanças, Tributação e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 4, na sala das comissões da Assembléia, o secretário do Planejamento, David Torres, anunciou que os recursos que contemplam as emendas parlamentares já estão disponíveis para serem aplicados em obras nos municípios. No entanto, ele ressaltou que o montante de 60 milhões de reais não poderá ser utilizado por prefeituras em situação de inadiplência. “O dinheiro existe, mas cabe aos municípios elaborar e apresentar seus projetos para receberem as benfeitorias do Estado”, diz David. Essas foram...

Damaso critica segurança do Estado

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

O deputado Osires Damaso (DEM) voltou a fazer críticas ao governo de Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na manhã desta quinta-feira, dia 4, depois de anunciar que teve um caminhão de sua empresa seqüestrado e roubado nesta madrugada, na região de Araguaína. O parlamentar definiu como caótica a situação da segurança estadual. Mesmo assim, o deputado reconheceu a vontade de trabalhar da polícia e acabou por elogiar a prontidão com que foi atendido tanto pelo comandante da PM em Paraíso, como pelo comandante de Araguaína. O fato não passou despercebido para o deputado Fábio Martins (PDT) que, apesar de...

Deputados negociam reajuste para profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2010

A Assembléia Legislativa deu continuidade às negociações do realinhamento salarial dos professores na tarde desta quarta-feira, dia 3, na sala de reunião da Presidência da Casa. Representantes do Executivo, do Legislativo e dos professores ouviram a proposta do governo para o percentual de realinhamento que deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. “Este é um momento histórico. Temos todos os segmentos sentados para discutir o problema, para que o reajuste possa ser viabilizado”, afirmou o presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Na oportunidade, o secretário-chefe...

Duração de cursos de formação de militares pode ser reduzida

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Dentre as matérias aprovadas na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, consta um requerimento que pede a concessão de benefício para as corporações militares do Estado de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS). Por intermédio do documento, o parlamentar solicita que o Executivo reduza a duração dos cursos de formação de cabos de polícia e do corpo de bombeiros de 180 para 60 dias. Demandas sociais em outras áreas também receberam atenção dos deputados. Os requerimentos do parlamentar Angelo Agnolin (PDT), por exemplo, pedem a construção e implantação de mini-hospitais da...

Secretários vêem à Assembléia prestar contas das finanças públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Os secretários do Planejamento, David Torres, e da Fazenda, Marcelo Olímpio, são esperados nesta quinta-feira, dia 4, às 8h, na sala das comissões da Assembléia Legislativa para apresentar o balanço financeiro do Estado referente ao ano de 2009. Para os membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle do Legislativo, presidida pelo parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB), serão mostrados e comentados os números relativos ao primeiro, segundo e terceiro quadrimestres do ano passado. Os relatórios mostram que o Tocantins tem conseguido superar a crise econômica mundial, com a elevação...

Deputados solicitam construção de casas populares em municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 03, foram aprovados 105 requerimentos, sendo 83 de autoria do deputado José Geraldo (PTB), cuja a maioria dos pedidos contemplam a área da Habitação e de Esporte com a construção de casas populares, reforma e construção de quadras poliesportivas em diversos municípios tocantinenses. A conservação e manutenção de estradas vicinais e a construção de creches também são solicitadas nas matérias do parlamentar. As propostas beneficiam moradores das cidades de Cristalândia, Marianópolis, Juarina, Monte Santo, Wanderlândia, Porto Nacional, Alvorada,...

Deputados reafirmam apoio ao governo

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

O posicionamento político dos deputados e o papel do Parlamento Tocantinense pautaram os debates na sessão desta quarta-feira, dia 3. Tudo começou com o discurso do deputado Marcello Lelis (PV) que apresentou os motivos de seu desligamento da base aliada do governo. Uma das razões, segundo ele, seria a mudança dos rumos políticos do Governo do Estado. “Elegemos o governador para um mandato de transição”, justificou. Em seguida, a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), disse que não há alterações no projeto administrativo do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “É natural que todos os...

Assembléia começa a analisar realinhamento do magistério estadual

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã de quarta-feira, dia 3, a proposta do Governo Estadual que estabalece o realinhamento do atual Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios do Profissional do Magistério da Educação Básica. O presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou o projeto de lei nº 14 para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Em sua mensagem ao Parlamento, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) ressalta que o realinhamento deverá entrar em vigor a partir do próximo dia 1º de abril. Ele destaca também a modificação da nomenclatura, passando...

Aniversariantes do mês participam de confraternização na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Em clima de confraternização, cerca de 30 servidores da Assembléia Legislativa e a deputada Josi Nunes (PMDB) participaram, na manhã desta quarta-feira, dia 3, da comemoração em homenagem aos aniversariantes do mês de fevereiro. Ao recepcionar os aniversariantes com uma saudação calorosa, o presidente da AL, deputado Júnior Coimbra (PMDB), falou da satisfação da presidência da Casa em manter a tradição e promover a integração entre os servidores. “É importante comemorarmos juntos todos os meses esta data tão especial. Fico feliz em estar com vocês nesta festa simples e singela, mas de grande significado....

Execução de compromissos sociais de empresa é tema de encontro

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Um relatório sobre as atividades da empresa de telefonia Oi no Tocantins foi entregue no fim da tarde desta terça-feira, dia 2, pelo executivo de relações institucionais da companhia, Thiago Pinheiro Binda, ao presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB). De acordo com Thiago, o objetivo da visita é “fortalecer a parceria entre a instituição e o Estado, pelo desenvolvimento do Tocantins”. No relatório constam, segundo o executivo, dados e informações sobre a implementação do serviço de internet banda larga nos 139 municípios do Tocantins. “A expansão dos serviços de internet banda larga...

Presidente da AL recebe coronéis da Polícia Militar

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) recebeu em seu gabinete, na noite desta terça-feira, dia 02, uma visita de cortesia de 10 coronéis da Polícia Militar. Participaram do encontro, o chefe de Estado Maior, coronel Antônio Carlos Moreno, o subchefe de Estado Maior, Benedito Morais Ribeiro, o comandante do Quartel do Comando Geral – QCG, coronel Benvindo de Sousa Sobrinho, e o comandante de Policiamento da Capital, coronel José Antônio de Sousa, entre outros. De acordo com o coronel Moreno, o encontro teve como principal objetivo estreitar o relacionamento entre...

Assembléia propõe programa para levar mais computadores às escolas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2010

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 2, o requerimento do deputado José Geraldo (PTB) que propõe a criação de programa de políticas para dotar todas as escolas estaduais de um computador para cada 10 alunos até 2014. Já a matéria da deputada Luana Ribeiro (PR) pede a construção de centros de inclusão digital em 10 municípios. Outra proposta do deputado José Geraldo solicita a transformação da Unidade Descentralizada da Escola Técnica Federal de Palmas na cidade de Paraíso em Instituição Federal de Educação Tecnológica (Ifet). No total, foram aprovados...

Deputado solicita urgência na recuperação de ruas em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2010

Duas matérias de autoria do deputado César Halum (PPS) tiveram a urgência aprovada, na sessão desta terça-feira, dia 2. As propostas tratam da disponibilização de patrulha mecanizada para a recuperação de ruas danificadas no município de Araguatins e da instalação de hidrantes em Araguaína. De acordo com o parlamentar, a urgente recuperação de ruas e estradas vicinais em Araguatins é necessária devido aos transtornos causados aos motoristas, em razão do excesso de barro e buracos abertos pela enxurrada. Halum argumenta que a disponibilização do maquinário vai possibilitar a realização do serviço...

Líder do governo destaca caráter apartidário do Acelera, Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2010

A deputada Josi Nunes (PMDB), líder do governo na Assembléia Legislativa, fez questão de ressaltar, na manhã desta terça-feira, dia 2, que o Governo do Estado está trabalhando independentemente das disputas eleitorais. “A prova disto é que o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) tem reunido, em seus palanques, nas diferentes cidades que tem visitado, diversas lideranças sem se preocupar com as cores partidárias”, afirmou da tribuna. Josi Nunes utilizou o tempo destinado à liderança para fazer um balanço do programa “Acelera, Tocantins” e responder às críticas dos deputados da oposição. A deputada...

Proposta de adequação de benefícios de aposentados é encaminhada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2010

Adequar os benefícios de aposentados e pensionistas mantidos pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev - ao índice aplicado pelo Regime Geral da Previdência Social. Este é o objetivo do projeto de lei do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 2. Além desta proposta, seguiu para a CCJ uma matéria de autoria do deputado Raimundo Palito (PP) que declara de utilidade pública a Associação dos Pais e Apoio aos Pioneiros Mirins e Amigos do Meio Ambiente e Assistência Social de Araguaína. O governo...

Damaso cobra quórum nas sessões e critica ações do governo

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2010

O deputado Osires Damaso (DEM) volta a chamar atenção pela falta de quórum nas sessões da Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 2. No mês passado, ele apresentou um requerimento, pedindo medidas práticas para evitar “a falta de compromisso de alguns deputados com o trabalho legislativo”, especialmente nas sessões de quinta-feira. O requerimento ainda não foi votado em plenário. O deputado também utilizou seu pronunciamento para criticar as ações da Caravana “Acelera, Tocantins”, a antecipação da realização do 6o Salão do Livro, além de fazer denúncias sobre as perseguições políticas...