Notícias

Servidores do Fisco solicitam apoio da Presidência da AL

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Os auditores fiscais do Estado estiveram reunidos na manhã desta quarta-feira, dia 23, com o presidente em exercício, deputado Osires Damaso (DEM, para pedir agilidade na votação da medida provisória que contempla a categoria. A matéria, enviada pelo governo, trata de modificações no Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR) do auditor fiscal da Receita Estadual e tem como relator o deputado Carlão da Saneatins (PSDB). Conforme proposta original, a alteração na tabela regulamenta o sistema de escalas de subsídios e a progressão na carreira fiscal, além de mudanças sobre a extinção de...

Assembleia entrega títulos de Cidadão Tocantinense nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

A Assembleia Legislativa do Tocantins realizará nesta quinta-feira, dia 24, a partir das 9h, uma sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Tocantinense a nove homenageados. Será agraciado com a cidadania o padre João Bosco de Deus, de Paraíso do Tocantins e o líder do PMDB, Alípio Barbosa Neto, ambos propostos pelo presidente em exercício desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM). A deputada Josi Nunes (PMDB) solicitou a homenagem ao jornalista de Gurupi, Zacarias Gomes Martins, à biofarmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, da lei Maria da Penha, ao médico Eduardo Henrique...

Proposta que declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores de Arapoema é enviada para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, duas propostas de autoria do deputado Sandoval Cardoso (Solidariedade), governador em exercício, que declaram de Utilidade Pública duas entidades nas cidades de Arapoema e de Miranorte. Uma delas, conhecida como Organização Sucupira, tem como principal propósito assistir à comunidade carente na garantia de seus direitos e necessidades. A Organização de Sociedade Civil de Interesse Público para Desenvolvimento Social, Ambiental, Esportes, Cultural e Intelectual – Sucupira...

Carlão quer regulamentação de retransmissores de TVs

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Um requerimento do deputado Carlão da Saneatins (PSDB), aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, solicita ao coordenador da Bancada Federal do Tocantins, senador Ataídes de Oliveira(Pros), intervenção junto ao Ministério das Comunicações, para que o órgão regularize retransmissoras de TVs que operam sem autorização no Estado. Carlão requereu ainda, para todas os municipios do Estado, a doação de patrulha agrícola mecanizada para atendimento aos produtores. Requerimentos de urgência do deputado Amélio Cayres (Solidariedade) pedem à Agetrans o recapeamento das ruas do distrito...

Luana solicita kits de primeiros socorros para escolas fundamentais

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2014

Compondo a ordem do dia aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 23, estão requerimentos da deputada Luana Ribeiro (PR) que solicitam kits de primeiros socorros para as escolas da rede pública de educação fundamental. A proposta da republicana procurou contemplar os estabelecimentos localizados em todas as unidades municipais do Estado. Luana solicita ainda, a distribuição de leites às famílias carentes de Figueirópolis, Filadélfia, Formoso do Araguaia, Fortaleza do Tabocão Goianorte e Goiatins. Também visando beneficiar o público estudantil os deputados Marcello Lelis (PV) e...

Deputado Wanderlei Barbosa intermedia negociações entre Sintet e Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Após reuniões entre a Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia, e representantes do Sindicato dos trabalhadores em Educação no Tocantins - SINTET, a categoria decidiu pela suspensão da greve na manhã desta terça-feira, 22. A decisão foi tomada durante assembleia geral realizada na Capital. O deputado Wanderlei (Solidariedade) presidente da Comissão de Educação, conduziu as negociações junto com outros parlamentares, empenhados em solucionar o problema para que os professores voltassem para as salas de aulas sem prejuízos para eles e os alunos. Na última quarta-feira,...

Aprovada resolução que regulamenta eleições indiretas

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

O projeto de resolução de autoria da Mesa Diretora que disciplina as eleições indiretas para os cargos de governador e vice-governador foi aprovado pelo Plenário em sessões extraordinárias, realizadas no início da noite desta terça-feira, dia 22. Após tramitar na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sob a relatoria de seu presidente, deputado Amélio Cayres (PR), o texto foi devolvido sem alteração e o relatório foi favorável à aprovação. A sessão da CCJ foi marcada por discussões em torno das regras e prazos que envolvem a disputa eleitoral. Diante dos debates, o deputado...

Mesa Diretora vai definir contemplados pela Comenda do Agronegócio

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Foi aprovado nesta terça-feira, dia 22, um projeto da Mesa Diretora que modifica a resolução que criou a Comenda do Mérito do Agronegócio, aprovado recentemente na Assembleia. O artigo três da lei definia que os escolhidos para receber a honraria seriam indicados por uma comissão especial. Já no novo texto os contemplados deverão ser definidos pela Mesa Diretora e aprovados pelo Legislativo, entre outras matérias. Também receberam a anuência dos parlamentares projetos que declaram de utilidade pública estadual a Federação das Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e a Associação...

Remarcada audiência de dirigentes da Foz-Saneatins com CPI

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Inicialmente marcada para esta terça-feira, dia 22, a audiência da CPI da Foz-Saneatins com os dirigentes sócios-proprietários e ex-proprietários da empresa foi remarcada para o próximo dia 1º de maio. A proposta do presidente da comissão, deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi aprovada por unanimidade e ocorreu por causa das dificuldades para encontrar os intimados. A CPI pretende ouvir o diretor-presidente da Emsa, Anníbal Crosara Júnior, o diretor-vice-presidente, Adriano José Crosara, e o presidente da Foz-Saneatins, Mário Amaro da Silva. Segundo relatado pelo secretário da comissão,...

Projeto que criou comenda do agronegócio sofre modificação

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão ordinária desta manhã de terça-feira, dia 22, um projeto da Mesa Diretora que modifica a resolução que criou a Comenda do Mérito do Agronegócio, aprovado recentemente na Assembleia. O artigo três da lei definia que os escolhidos para receber a honraria seriam indicados por uma comissão especial. Já no novo texto os contemplados deverão ser definidos pela Mesa Diretora e aprovados pelo Legislativo. Na sessão, foi aprovada a urgência de dois requerimentos. Um é de autoria do deputado Marcello Lelis...

Lei que regulamenta eleições indiretas tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

O projeto de resolução da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que disciplina as eleições indiretas para o preenchimento de cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado do Tocantins  foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 22. Só após a apreciação  na CCJ a matéria será encaminhada ao plenário para votaçãoTexto original da Mesa Diretora: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº_____,, DE 22 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre as eleições para o preenchimento dos cargos de Governador e de Vice-Governador do Estado...

Executivo propõe mudanças no Fundo Estadual de Modernização Jurídica - FEMJ

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2014

Por meio de medida provisória o Governo do Estado propõe alterações na lei sobre o Fundo Estadual de Modernização Jurídica – FEMJ, órgão vinculado à Procuradoria Geral do Estado, destinado à captação de recursos para o custeio das atividades do Centro de Estudos Joaquim Cavalcante Lima. A MP foi encaminhada à Comissão de  Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 22. De acordo com o documento, o ativo proveniente da arrecadação das receitas previstas no inciso I do artigo 2º, da lei 1.260/2001, que trata dos honorários advocatícios passa a integrar...

NOTA DE PESAR

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2014

É com grande pesar que recebemos a notícia do falecimento do Senhor Renato Campelo Ribeiro, 75 anos, ocorrido na manhã desta sexta-feira, dia 18, no Hospital Geral de Palmas. Renato nasceu em Santana de Pirapama-MG, era pioneiro em Palmas, empresário e o primeiro Secretário de Estado da Economia do Tocantins.Neste momento de dor, externamos aqui os nossos sentimentos aos familiares e amigos, em nome do Parlamento do Tocantins.Deputado Osires Damaso Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins

Proposta alteração na escolha de conselheiros do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2014

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ, na sessão matutina desta quarta-feira, 16, uma proposta de emenda à Constituição de autoria da Mesa Diretora que altera a forma de escolha dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Uma das modificações é com relação à exigência de prévia aprovação em concurso público de provas e títulos como condição para o provimento. Atualmente os cargos de conselheiros são preenchidos por indicação do Poder Executivo e do Legislativo, conforme requisitos fixados na própria Constituição Estadual. Esses requisitos...

Amália propõe obrigatoriedade de desbacterização de locais fechados

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2014

O projeto de lei de autoria da deputa Amália Santana (PT) encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quarta-feira, dia 16, propõe a obrigatoriedade de desbacterização de ambientes fechados no Tocantins. A proposta obriga o procedimento para ambientes de acesso coletivo, públicos ou privados, climatizados ou não, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas. A autora garante que o projeto vai complementar a Portaria do Ministério da Saúde que obriga a realização periódica de sanitização ou desbacterização, processo de alta desinfecção...

Deputados avaliam trabalho da CPI da Foz-Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2014

Na reunião desta terça-feira, dia 15, e sem o quórum suficiente para apreciar matérias ou deliberar, os membros da CPI da Foz-Saneatins se limitaram a receber as respostas de requerimentos de informações e avaliar o andamento dos trabalhos. Ao comentar a dificuldade para obter documentos e intimar sócios-proprietários e ex-proprietários da concessionária que não foram encontrados, o presidente da comissão, deputado Eduardo do Dertins (PPS), reafirmou o compromisso com a seriedade do trabalho. “Haveremos de investigar, mesmo com tantas dificuldades para fazer da CPI uma ferramenta a serviço...

Deputada defende categorias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2014

“Eu sou totalmente favorável a toda e qualquer ação que venha para melhorar a vida dos servidores públicos”, este é um trecho do discurso da deputada Jose Nunes (PMDB) nesta manhã de terça-feira, dia 15, ao defender benefícios reivindicados pelos servidores da educação e do fisco estadual. A parlamentar lembrou que na última semana, medidas provisórias (MP) favoráveis à carreira e vencimentos da Polícia Civil e da Defensoria Pública foram aprovadas no Parlamento. Josi agora pede o mesmo tratamento do Governo e dos parlamentares aos educadores, fiscais e outras categorias que esperam por melhorias...

Proposta que modifica PCCR de auditor fiscal da Receita Estadual é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2014

A Medida Provisória reeditada pelo Governo do Estado que trata de modificações no Plano de Carreira, Cargo e Remuneração (PCCR do auditor fiscal da Receita Estadual foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, 15. A proposta foi modificada pelo Executivo depois do veto de uma emenda aprovada nesta Casa de Leis, por inconstitucionalidade. A alteração na tabela regulamenta o sistema de escalas de subsídios e a progressão na carreira fiscal.  Uma das mudanças trata da extinção de vagas da 3ª classe à medida que os ocupantes progredirem...

Damaso acompanha assinaturas de ordens de serviços em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2014

O presidente interino da Assembleia Legislativa deputado Osires Damaso (DEM) participou na manhã deste sábado, dia 12, em Porto Nacional da assinatura de ordens de serviços expedidas pelo governador, Sandoval Cardoso (Solidariedade). O chefe do Executivo autorizou para início imediato, obras de pavimentação do programa Pró-Município, que visa recuperar toda a malha viária urbana danificada de Porto Nacional, num total de 1 milhão de m².Segundo o governador, o programa vai recuperar em 137 cidades do Estado cerca de 5 milhões m² de vias urbanas com investimentos de R$ 78 milhões. Segundo...

Deputados buscam acordo entre governo e servidores da Educação

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2014

A intermediação de deputados no dissenso entre servidores da Educação em greve e o Governo do Estado é o resultado da audiência pública realizada nesta quinta-feira, dia 10. Imediatamente após o evento, ocorrido durante reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto, um grupo de parlamentares e sindicalistas se dirigiu ao Palácio Araguaia para buscar uma saída. A audiência foi presidida pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade) e proposta pela parlamentar Josi Nunes (PMDB). Na reunião, representantes dos grevistas demonstraram descontentamento com a proposta do Executivo enviada...