Notícias

Emendas atendem demandas de mais quatro cidades da região Centro-Norte

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2010

A sétima edição da caravana “Acelera, Tocantins” foi encerrada na manhã desta segunda-feira, dia 31, com a participação do presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Stalin Bucar (PR) e Ângelo Agnolin (PDT). Foram assinados convênios entre o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e prefeitos de quatro municípios, inclusive para a execução de emendas parlamentares que contemplam demandas específicas de cada comunidade. Para Santa Tereza, os deputados Júnior Coimbra e Eduardo do Dertins (PPS) destinaram verbas para que a prefeitura...

Caravana "Acelera, Tocantins" visita municípios no Centro-Norte

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2010

Em um movimentado fim de semana, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e outros parlamentares acompanharam a sétima edição da caravana “Acelera, Tocantins”, que visitou e ouviu as reivindicações em diversos municípios da região centro-norte do Estado. Na ocasião, Coimbra e os deputados José Geraldo (PTB), Ângelo Agnolin (PDT), Stalin Bucar (PR) e Sandoval Cardoso (PMDB) assinaram autorizações para a execução de emendas parlamentares, ao lado do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). No sábado, dia 29, foram destinadas para Rio dos Bois pelo republicano Stalin...

Parlamentares defendem luta pela valorização dos legislativos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2010

Os cinco deputados Josi Nunes (PMDB), Manoel Queiroz (PPS), Cesar Halum (PPS), José Viana (PSC), e José Geraldo (PTB) que representaram o Tocantins na 14ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) retornam a Palmas, nesta sexta-feira, dia 28. José Viana deixa Belo Horizonte com a certeza de que os parlamentos estaduais e a própria União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) precisam lutar pela valorização dos legislativos nacionais e suas funções, que, segundo o parlamentar, andam muito engessadas, fenômeno que passou a ocorrer depois da Constituição Brasileira,...

Participantes sugerem criação de setores específicos para cuidar da questão racial

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2010

Os representantes das secretarias de Educação e demais entidades ligadas à área, presentes à audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assinaram o Termo de Compromisso ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Para a deputada Solange Duailibe (PT), que presidiu a audiência, o evento foi uma vitória. “Mas é apenas o primeiro passo. Agora precisamos nos empenhar para dar continuidade ao trabalho....

Palestrante diz que preconceito compromete educação dos afro-descendentes

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

“Apesar dos avanços nas políticas públicas na educação, as diferenças entre negros e brancos permanecem”. Essa foi uma das afirmações da coordenadora-geral de Diversidades do Ministério da Educação e Cultura, Leonor Franco de Araújo, durante audiência pública, no plenarinho da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 27. A palestra fez parte da programação de lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. A palestrante destacou que a discriminação...

Plano Nacional Curricular Etnorracial no Tocantins é destaque em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

A audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia Legislativa, que tem como foco a adesão do Tocantins ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, reuniu educadores, gestores municipais e estaduais e representantes da sociedade civil. O propósito é debater o assunto com vistas à inclusão do conteúdo programático nas escolas públicas e privadas. Na abertura do evento, alunos da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares,...

Deputado tocantinense é homenageado na abertura da Conferência da Unale

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

A cerimônia de abertura oficial, na noite desta quarta-feira, 26, em Belo Horizonte (MG), da 14ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), reservou espaço de destaque para o legislativo tocantinense. Além de lembrar o importante desempenho dos parlamentares do Tocantins, homenageou o deputado César Halum (PPS), ex-presidente da entidade, com a Comenda Unale, conferida àqueles que se destacaram pelos relevantes serviços prestados ao País e ao Estado do Tocantins. Para César Halum,...

Deputados tocantinenses chegam a Belo Horizonte para encontro da UNALE

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2010

Os deputados tocantinenses José Viana (PSC) e Manoel Queiroz (PPS) são alguns dos parlamentares que vão participar, logo mais, às 19 horas desta quarta-feira, da cerimônia de abertura oficial da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), no Centro Administrativo Tancredo Neves (Auditório Juscelino Kubitschek ), em Belo Horizonte. O evento se estende até a próxima sexta-feira, dia 28, e vai contar com palestras proferidas pelos presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Participante do encontro, o deputado Manoel Queiroz salienta que esta...

Audiência pública lança plano de valorização das culturas africana e indígena

Categoria: Notícias | Data: 26/05/2010

A Comissão de Educação e Cultura da Assembléia Legislativa realiza nesta quinta-feira, dia 27, às 8h30, uma audiência pública para o lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. O evento que acontecerá no auditório da Casa com a participação de 40 instituições da sociedade organizada e dos governos foi proposto pela deputada Solange Duailibe (PT). O objetivo é incluir, no conteúdo programático das redes de ensino público e privado do Estado do Tocantins,...

Deputada solicita urgência no envio de ambulância para Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2010

Dentre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 25, um, de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB), que tramitou em regime de urgência, requer o encaminhamento de expediente para o Governo do Estado, solicitando prioridade no envio de uma ambulância para o município de Gurupi. A parlamentar argumenta que a medida é necessária, pois atende a uma reivindicação da população. A proposta é que o veículo seja destinado para a prefeitura que ficará responsável pelo transporte de pacientes. Outras duas matérias relacionadas com a área da saúde, dos deputados José Viana...

Lelis propõe formação de bancada de combate ao crack

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2010

O combate ao uso de drogas dominou os debates durante a sessão desta manhã de terça-feira, dia 25, na Assembléia Legislativa. O deputado Marcello Lelis (PV) propôs a criação da bancada parlamentar contra o crack. Momentos antes, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o projeto de lei de autoria do deputado Osires Damaso (DEM) que institui a Semana Sobre Drogas nas Escolas. Ao apresentar o relatório com os resultados da audiência pública que discutiu o consumo de crack no Tocantins, realizada no último dia 18, Marcello Lelis...

Halum destaca importância de Conferência Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 25/05/2010

Com vistas a levar o maior número de deputados tocantinenses à XIV Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que começa nesta quarta-feira, dia 26, em Belo Horizonte, o deputado Cesar Halum (PPS) falou da importância do evento. Ele lembrou, durante seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 25, que a participação dos parlamentares agrega valores e promove integração entre as casas legislativas de todo o País. “ Temos uma rica programação que inclui completa infraestrutura, palestras de especialistas e convidados especiais, como os principias pré-candidatos à presidência...

Conferência reúne parlamentares em Belo Horizonte

Categoria: Notícias | Data: 24/05/2010

A XIV Conferência Nacional dos Legisladores Estaduais que acontece esta semana em Belo Horizonte (MG), nos dias 26, 27 e 28, terá a participação de 13 deputados tocantinenses. Os parlamentares de todo o País vão debater questões, como Desenvolvimento Urbano e Eleição 2010, com os candidatos à Presidência da República José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Ao final do encontro, as posições defendidas pelos deputados estaduais constarão na “Carta de Belo Horizonte” que será encaminhada para todos os candidatos à Presidência da República e aos governos de Estado como sugestões...

Presidente participa de desfile cívico em comemoração ao aniversário de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 21/05/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMSB), participou, na tarde desta quinta-feira, dia 20, em Taquaralto, do desfile cívico em comemoração ao 21º aniversário de Palmas. A solenidade contou com a presença do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), de representantes de corporações militares, além de diversos secretários municipais e estaduais. O evento cívico foi marcado pela participação de mais de 2.000 integrantes das escolas municipais, estaduais e das corporações da Marinha, Exército, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros...

Projeto que institui o Dia do Líder Comunitário é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2010

Foram aprovadas na noite desta quarta-feira, dia 19, em sessões extras, cinco matérias de autoria dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Manoel Queiroz (PPS), Ângelo Agnolin (PDT) e do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Dentre as propostas, está a que institui o “Dia do Líder Comunitário”, na data de 18 de maio. Os demais projetos concede o título de Cidadã Tocantinense à colunista social Fátima Fernandes e declaram de utilidade pública três entidades beneficentes localizadas em Palmas e no município de Conceição do Tocantins. Para Ângelo Agnolin, a criação de uma...

Governo busca coibir a sonegação fiscal

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2010

Em um dos projetos de lei do Executivo aprovados em sessões extraordinárias na tarde desta quarta-feira, dia 19, na Assembléia Legislativa consta uma proposta que visa coibir a sonegação fiscal. Outras matérias que também receberam a anuência dos parlamentares tratam dos ressarcimentos para fiscais e inspetores agropecuários, criam cursos de habilitação na carreira militar, instituem o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e incentivam a instalação de indústrias do setor químico no Estado. O texto que altera o Código Tributário do Estado pretende, segundo a deputada Josi Nunes (PMDB),...

Halum cobra cumprimento de lei por parte da Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2010

Ao se pronunciar da tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 19, o deputado César Halum (PPS) cobrou o cumprimento da lei 1.636 ,de dezembro de 2005, que dispões sobre a instalação de eliminadores de ar na tubulação de abastecimento de água no Estado do Tocantins. Para o parlamentar, a Saneatins se nega a cumprir a lei que protege o consumidor no que diz respeito a eliminação do ar que passa pela tubulação de água. “A recusa faz com que a conta do usuário seja acrescida, sem que o consumo de água seja aumentado”, declarou o parlamentar. Halum apelou, inclusive, para que o Estado e o Ministério...

Júnior Coimbra propõe título de cidadania a Adjair de Lima

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2010

Durante o expediente da tarde desta quarta-feira, dia 19, foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que propõe a concessão de título de cidadania tocantinense para Adjair de Lima e Silva. Também foi enviado para a mesma comissão um projeto de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS). Júnior Coimbra justifica a honraria a Adjair de Lima em função de sua história pública e política e dos trabalhos prestados ao Tocantins e à Capital do Estado. “A honraria que...

Deputados analisam reajuste dos servidores do Ministério Público

Categoria: Notícias | Data: 19/05/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão matutina da manhã desta quarta-feira, dia 19, dois projetos de lei de autoria do Ministério Público Estadual. As duas propostas que tratam da revisão geral anual da remuneração dos servidores solicitam regime de urgência. Uma das matérias dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos, prevendo um reajuste de 5%, correspondente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Acumulado (INPC/IBGE). De acordo com o texto, o novo valor deve vigorar...

Aperfeiçoamento do combate às drogas ilícitas é discutido na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/05/2010

O endurecimento da fiscalização das leis que combatem as drogas ilícitas foi uma das sugestões apresentadas durante a audiência pública sobre o consumo do crack realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 18. Segundo explicou o deputado Marcello Lelis (PV), que propôs o encontro, as idéias apresentadas serão reunidas em um relatório que será encaminhado para autoridades e entidades envolvidas com a questão. Na ocasião, vários aspectos do problema foram abordados pelos parlamentares. A republicana Luana Ribeiro lembrou as deficiências...