Notícias

Júnior Coimbra discute no Senado situação conjuntural do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/11/2010

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, como convidado, nesta quinta-feira, na ala Senador Alexandre Costa, no Senado Federal, em Brasília, da segunda reunião extraordinária da Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira. Na oportunidade, Júnior Coimbra fez uma explanação sobre a situação conjuntural do Estado do Tocantins. A Subcomissão é presidida pelo senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR). Júnior Coimbra “ressaltou - conforme o Jornal do Senado - que os órgãos ambientais precisam prestar mais atenção à realidade tocantinense...

Regimento Interno da Casa passa por alterações

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2010

Estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), dois projetos de resolução que alteram o Regimento Interno do Legislativo. A matéria foi enviada para a CCJ na tarde desta quarta-feira, dia 17, e é assinada pelos parlamentares que formam a bancada governista na Casa. Um dos projetos diz respeito à eleição da Mesa Diretora. A partir da aprovação desta resolução, a votação será nominal e em voz alta e não mais em escrutínio secreto. Outras mudanças propostas podem permitir que se um membro da comissão pedir vistas de um processo, ele terá 96 horas, e não mais 12 horas, para...

Praia Norte pode contar com mercado municipal

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2010

Foi aprovado, na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 17, um requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que solicita convênio do Governo Estadual com a prefeitura de Praia Norte, objetivando a construção de um mercado municipal na cidade. Por meio de outra matéria, Queiroz quer ainda que o Governo Estadual e a prefeitura de São Sebastião do Tocantins formem parceria para recuperar e asfaltar as vias públicas no referido município. De autoria do presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), também foi aprovada uma proposta que pede ao Legislativo a indicação da “Comenda...

Modificada lei que reativou Codetins

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os parlamentares aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, proposta de autoria do Poder Executivo que alterou a lei que extinguiu a Agência de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Estado do Tocantins (AHDU/TO) e a que reativou a Companhia de Desenvolvimento do Estado do Tocantins (Codetins). O relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), afirmou que seu parecer incluiu duas emendas modificativas. “As duas emendas foram necessárias apenas para corrigir a técnica legislativa”, informou. O parlamentar explicou também que o referido projeto...

Medidas visam combater turismo sexual

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Os deputados aprovaram, durante sessão extraordinária, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 17, o projeto de lei de iniciativa do deputado Osires Damaso (DEM) que apóia o combate ao turismo sexual no Estado. De acordo com a proposta, hotéis, pousadas, pensões, restaurantes, bares, casas de show e estabelecimentos similares ficam obrigados a afixar cartazes contendo a frase “diga não ao turismo sexual, ligue 190”. Segundo o deputado, os cartazes deverão ter letras maiúsculas e expostos em locais de fácil acesso e visibilidade do público. Para o deputado o objetivo da lei é estimular ações...

Deputados aprovam leis sobre pagamentos e recebimentos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

As relações de crédito e débito entre o Estado e a sociedade são o objeto de dois projetos de lei do Executivo, aprovados em quatro sessões extraordinárias, realizadas no fim da manhã desta quarta-feira, dia 17. As matérias, relatadas nas comissões pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP), tratam da implantação de um regime especial de pagamento de precatórios e dispõe sobre as formas de extinção e garantias do crédito inscrito na dívida ativa, entre outros casos. Em uma das propostas, o governo adéqua a legislação tocantinense à Emenda 62 da Constituição Federal, criada para viabilizar o pagamento...

Sala de multimídia da Assembléia entra em operação

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

O novo espaço de multimídia da Assembléia Legislativa foi inaugurado na manhã desta quinta-feira, dia 17. O espaço, que foi totalmente reequipado, recebeu 16 novos computadores e atualização para as redes de dados e de internet. A sala tem também um espaço para a realização de cursos, seminários e videoconferências. “Agora, nossos servidores passam a ter um ambiente adequado para fazer cursos de capacitação com equipamentos modernos e acomodações confortáveis”, declarou o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), durante a solenidade de inauguração. Ainda em seu discurso, o presidente...

Assembléia analisa projetos de Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Durante a sessão ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 17, duas propostas de declaração de entidade de utilidade pública, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). O projeto de lei declara de utilidade pública a Associação de Apoio às Comunidades Carentes de Angico – Associação Aroeira. A entidade, sem fins lucrativos, tem por finalidade promover atendimento à população menos favorecida social e economicamente, priorizando as crianças, os adolescentes, os idosos, as gestantes, os deficientes...

Cassação de Marcelo Miranda repercute na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

A cassação do registro de candidatura do senador eleito, Marcelo Miranda (PMDB), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), teve repercussão na sessão desta quarta-feira, dia 17. A primeira manifestação partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), líder da bancada oposicionista. “A decisão me deixa aliviado por perceber que a Justiça brasileira está atenta. E isso foi importante para o Tocantins que, nos últimos anos, tem sua imagem comprometida por criar leis inconstitucionais e ter políticos cassados”, afirmou Moreira. Já o deputado César Halum (PPS) disse que respeita a decisão da Justiça, mas criticou...

Eli Borges solicita a construção de hospital em Taquaruçu

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

A construção de um hospital em Taquaruçu foi solicitada ao Executivo, por intermédio de convênio com a Prefeitura de Palmas, pelo deputado Eli Borges (PMDB). O requerimento foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 17. Ao todo, o peemedebista teve sete requerimentos aprovados. Ele solicita centros de Assistência Social, Centro de Idosos e quadras poliesportivas para alguns bairros da Capital como Bela Vista, Aureny IV, Quadra 403 Norte, Morada do Sol e Setor Maria Rosa. O deputado Stalin Bucar (PR) pede a criação de abrigos públicos para crianças, implantação do Projeto Quintal Verde...

Parlamento oferece nova campanha de saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2010

Está sendo realizada, no hall de entrada desta Casa de Leis, a Ação de Saúde Legislativa. Promovido pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia, o evento visa estimular servidores, deputados e visitantes do Parlamento a cuidar da própria saúde ao oferecer, nesta quarta e quinta-feira, dias 16 e 17, uma campanha de vacinação, acompanhada de equipes do Hemocentro e da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), para coletas de sangue e recomendações sobre o peso. Outro benefício do evento, lembra a diretora da Dimeo, Rose Cerqueira, “é a integração entre servidores, deputados e visitantes...

Aprovada prorrogação do prazo para envio do PPA e do Orçamento à AL

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 16, os deputados aprovaram um projeto de lei complementar, de autoria do Executivo, que dispõe sobre os prazos para elaboração, encaminhamento e sanção das leis que definem os gastos públicos. No texto, foram modificados os prazos-limite para o governo encaminhar os projetos de lei de revisão do plano plurianual e do orçamento anual, de 15 de novembro para 10 de dezembro, no ano que antecede a mudança de governo. A data para a devolução para sanção do governador permanece, ou seja, continua sendo até o encerramento da sessão...

Lelis lamenta a extinção da Secretaria Municipal da Juventude

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

A recente reforma administrativa na Prefeitura de Palmas, promovida pelo prefeito Raul Filho (PT), foi pauta do pronunciamento do deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta terça-feira, dia 16. Ele criticou a paralisação de obras de drenagem e asfaltamento, a falta de iluminação e limpeza pública em diversos bairros da Capital e, especialmente, a extinção da Secretaria da Juventude e Esportes do Município. “É um retrocesso. Isso vai contra a política nacional de juventude adotada pelo Governo Federal”, lamentou o deputado. Marcello Lelis afirmou ainda que, nos últimos dois anos, a administração...

Projetos de temas fiscais e de estímulo à moradia são enviados para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Tramitam nesta Casa de Leis três projetos, de autoria do Executivo, que foram enviados pela Mesa Diretora, na manhã desta terça-feira, dia 16, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). As matérias abordam temas específicos da administração financeira do Estado, como precatórios, inscrição na dívida ativa e financiamento de moradias urbanas. No projeto de lei complementar que institui o regime especial de pagamento de precatórios, o governo pretende regulamentar a quitação de suas pendências judiciais sem comprometer as contas públicas. A matéria foi proposta para atender a uma recomendação...

Reforma em avenida e novas ciclovias para Paraíso é solicitada

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2010

Dezoito requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 16. Dois deles são de autoria do deputado Osires Damaso (DEM). Ele solicita ao Executivo que celebre convênios com a Prefeitura de Paraíso para a duplicação do trecho que liga a Avenida Transbrasiliana ao setor Serrano II e Pouso Alegre, incluindo ainda a construção de trevo de acesso e pista de ciclovia. Damaso pede também a construção de mais uma ciclovia, na mesma avenida, saindo do trevo do setor Pouso Alegre até o do setor Vila Milena. Os deputados também aprovaram um requerimento, que tramitou...

Aprovado PCCR dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Foi aprovado, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 10, o projeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário. O texto original sofreu quatro emendas de autoria do relator, deputado Angelo Agnolin (PDT). Antes de encerrar a sessão, o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de manifestar sua alegria de participar de um momento tão importante para a vida tocantinense, em que o Legislativo fez justiça à Justiça. “Não é possível fazer justiça sem servidores competentes...

Marcello Lelis quer a regularização do transporte escolar do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2010

Em requerimento que tramitou em regime de urgência, aprovado na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 10, o deputado Marcello Lelis (PV) solicitou à Secretaria Estadual de Educação e Cultura a regularização do serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses. Dentre as outras matérias de Lelis, foi aprovada também a que sugere a eletrificação e a iluminação da Praia dos Buritis no Lago de Lajeado, além da que pede que o comandante-geral da Polícia Militar informe ao Parlamento Tocantinense se realmente está faltando combustível para abastecer as viaturas da Polícia Militar do Estado. Três...

Cidadãos tocantinenses são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2010

Fatores históricos e tradicionais do Tocantins pautaram os discursos para lembrar a trajetória das duas personalidades que foram agraciadas com o Título de Cidadão Tocantinense, na sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 10. Recebeu o título o ex-vereador de Palmas, Euclides Correia Costa, e a senhora Aldenora Sardinha Mourão, homenagens solicitadas pelo deputado Toinho Andrade (DEM). “A história de vida desses cidadãos revela a grandeza de suas realizações e caráter. Por isso, nosso reconhecimento a quem tanto honrou essa terra”, afirmou Andrade. Para Euclides Correia, o título...

Poder Legislativo é homenageado pelo setor empresarial

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2010

A primeira-dama do Poder Legislativo, Laudeci Coimbra, representando o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu, na noite desta terça-feira, dia 9, uma homenagem ao Poder Legislativo Estadual, concedida pelos organizadores do prêmio Perfil Empresarial. “É uma honra receber, em nome do Poder Legislativo, o reconhecimento de toda a classe empresarial”, afirmou Laudeci Coimbra. A primeira-dama fez questão de ressaltar a importância da iniciativa que estimula o setor empresarial do Estado, ao reconhecer os mais bem-sucedidos a cada ano. O prêmio Perfil Empresarial, em sua décima...

Assembléia confere títulos de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2010

Nesta quarta-feira, dia 10, a Assembléia Legislativa homenageia com o título de Cidadão Tocantinense o senhor Euclides Correia Costa e a senhora Aldenora Sardinha Mourão. A sessão solene está marcada para as 9h, no plenário da Assembléia Legislativa. Os títulos foram solicitados, por intermédio de projeto de lei de autoria do deputado Toinho Andrade (DEM). Euclides Costa é goiano e foi vereador na primeira legislatura da Câmara Municipal de Palmas, onde teve atuação destacada nas ações de desenvolvimento da Capital. Já Aldenora Mourão nasceu em Carolina/MA e reside na cidade de Porto Nacional desde...