Notícias

Deputado quer tornar obrigatório "teste do coraçãozinho" em recém-nascido

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

O exame de oximetria de pulso, conhecido por “teste do coraçãozinho”, em recém-nascidos, pode se tornar obrigatório. É o que propõe o deputado Osires Damaso (DEM) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28. Também foram enviadas para a CCJ uma proposta do deputado Freire Júnior (PSDB) que estabelece critérios para a concessão de títulos de cidadania e um projeto de Resolução da Mesa Diretora. Para Osires, a obrigatoriedade do exame é indispensável para verificar a saturação do oxigênio no sangue de recém-nascido...

Deputados debatem voto secreto no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

A defesa da manutenção do voto secreto na Assembleia Legislativa foi realizada pelo deputado José Bonifácio (PR) em um pronunciamento na manhã desta quarta-feira, dia 28. Atualmente, tramita nesta Casa de Leis uma polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB) e assinada por outros sete parlamentares, que visa extinguir todos os casos previstos para a aplicação do sigilo nas votações dos legisladores tocantinenses. Em seu discurso, Bonifácio lembrou o exemplo do deputado federal Márcio Moreira Alves que, em setembro de 1968, conclamou os brasileiros,...

Aragão cobra ações positivas do governo

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

As ações administrativas do Governo Siqueira Campos foram mais uma vez tema do pronunciamento do deputado Sargento Aragão (PPS) na sessão desta quarta-feira, dia 28. O deputado apresentou uma lista contendo 32 observações que, segundo ele, são inadequadas e inoportunas no comando do Estado. Entre elas está a criação desnecessária de cargos, exonerações sem planejamento, edição excessiva de medidas provisórias, desobediência às determinações da Justiça, decretação inconstitucional de calamidade pública e a realização de contratos sem licitações. O deputado afirma que o estilo de administração adotado...

Projetos são aprovados em reunião da CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou oito projetos de lei que irão ao Plenário para avaliação dos demais parlamentares. As matérias são de autoria dos deputados José Geraldo (PTB), Josi Nunes (PMDB), Freire Júnior (PSDB), Amália Santana (PT) e Stalin Bucar (PR). Com quatro projetos aprovados na comissão, José Geraldo defende a instalação de placas informativas escritas em braile, e de demais equipamentos destinados a facilitar a locomoção dos deficientes visuais, nos pontos e terminais de ônibus do Estado....

Toinho Andrade comemora criação do PSD

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

O deputado Toinho Andrade ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, dia 28, para comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu registro ao Partido Social Democrata - PSD. “É certo que este não é um momento só de festa, mas também de reflexão, de ponderação e, acima de tudo, de comprometimento com as demandas da sociedade tocantinense”, afirmou Andrade. A criação do novo partido, segundo o deputado, visa defender os interesses da nação e suas demandas, além de abrir uma nova opção no meio político que, ainda de acordo com Andrade, vai fortalecer a democracia por meio...

Proposta criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

Em duas matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe medidas que podem contribuir no combate aos crimes homofóbicos no Tocantins e sugere alterações no Regimento Interno da Assembleia para favorecer a participação popular na elaboração de alguns projetos que envolvam o Orçamento do Estado. As matérias foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 28. Contra a homofobia, o peemedebista propõe a criação de uma delegacia especializada em sua prevenção e combate. Ayres sugere ainda a instituição de uma semana específica para o assunto,...

Executivo quer elevar repasses previdenciários de órgãos públicos

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, uma matéria do Executivo que altera dispositivo da lei que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Estado. Também tramita na CCJ uma emenda à Medida Provisória (MP) que modifica as estruturas operacionais de três secretarias do Governo. O projeto que trata do RPPS determina aos poderes públicos, unidades e órgãos do Tocantins a elevação gradual do repasse mensal ao Fundo de Previdência do Estado, de 6%, em 2011, até 27, 81%, a partir de 2016. A porcentagem é calculada sobre...

Josi comenta discurso de Dilma na ONU

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

O discurso de abertura da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado pela presidente Dilma Roussef (PT) na última quarta-feira, dia 21, em Nova Iorque foi o tema de um pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB). Na sessão desta terça-feira, dia 27, Josi destacou o pioneirismo da presidente brasileira como a primeira mulher a abrir o evento da ONU e comentou temas do discurso que considerou mais relevantes. Para a parlamentar, o discurso de Dilma marca um momento histórico na emancipação feminina e sinaliza que este século será das mulheres. “Gradativamente as mulheres...

Regularização de terras quilombolas pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

Entre os cinco projetos de lei de autoria dos deputados encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, está um da petista Solange Duailibe que propõe critérios para a regulamentação das terras quilombolas no Tocantins. As demais matérias enviadas para a CCJ são de autoria dos parlamentares Osires Damaso (DEM), José Geraldo (PTB) e Vilmar do Detran (PMDB). A proposta de Solange cria novos critérios para que o Estado, por meio de seus órgãos voltados para a área fundiária, estabeleça parceria com o Incra para promover a identificação, reconhecimento,...

Solicitada duplicação da rodovia que liga Palmas à ponte de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

A duplicação da rodovia TO-010 no trecho que liga os municípios de Palmas até a ponte do Lajeado é o teor de um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 27. Para o autor, o tráfego intenso de veículos favorece a ocorrência de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Bucar lembrou que, assim como a ponte sobre o Rio Tocantins, a duplicação vai incentivar uma maior utilização desta parte da malha viária, devido à melhoria do acesso à Capital. De acordo com ele, a obra “é imprescindível à segurança dos usuários”. Outro pedido aprovado, proposto pelo...

Presidente em exercício da Assembleia recebe alunos de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 27, 35 alunos do 4º ao 9º ano e nove professores da Escola Municipal José Pereira da Cruz de Gurupi. Borges parabenizou os estudantes por procurarem novas experiências e destacou que “o bom aluno se envolve quase que exclusivamente com o saber e as coisas boas, nunca com drogas e o álcool, além de temer a Deus e ser um bom filho”. Na oportunidade, os alunos e os professores, além de assistirem parte da sessão ordinária das galerias do Plenário da Casa, agradeceram a acolhida...

Ricardo Ayres é o novo líder do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

Em um ofício apresentado na sessão desta terça-feira, dia 27, a bancada do PMDB indicou o deputado Ricardo Ayres como seu novo líder no Parlamento, cargo antes ocupado por Josi Nunes. O partido dispõe da maior bancada da Assembleia, que conta ainda com os deputados Sandoval Cardoso, Iderval Silva, Eli Borges, José Augusto Pugliesi e Vilmar do Detran. (Glauber Barros)

Eli propõe construção de clínicas de recuperação para dependentes

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) pediu da tribuna, nesta quinta-feira, dia 22, empenho do Governo para a construção de clínicas de recuperação de toxicômanos (dependentes de drogas), em Araguaína, Gurupi e Palmas. O assunto é o teor de três requerimentos de sua autoria que foram aprovados na ordem do dia, da sessão de hoje, junto com outras matérias dos parlamentares. Em seu discurso acalorado, Eli Borges destacou as dificuldades encontradas pelas prefeituras em realizar parcerias com o Governo para a construção desses centros de recuperação. “Se não houver ações efetivas de combate às drogas, essa...

Vilmar do Detran comenta números de acidentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

O deputado Vilmar do Detran (PMDB) aproveitou a realização da Semana Nacional de Trânsito e subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 22, para discutir os problemas do trânsito no Tocantins. O parlamentar lamentou o alto índice de acidentes e mortes causadas por veículos automotores no Estado e sugeriu iniciativas para a diminuição do problema. Vilmar assegurou que os maiores motivos causadores de acidentes são o excesso de autoconfiança dos condutores, e sua má formação, aliados a falhas de sinalização e de conservação das estradas e avenidas. Embasado em dados estatísticos divulgados...

Moreira conscientiza servidores sobre prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

Um testemunho contundente foi dado na manhã desta quinta-feira, dia 22, pelo presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), ao lado da parlamentar Josi Nunes (PMDB), durante a abertura de uma palestra sobre câncer de próstata, realizada pelo urologista e cirurgião geral André Bezerra na sala da Uniderp. Voltado para a orientação de deputados, servidores e assessores, o evento faz parte da Semana Legislativa de Saúde Masculina e é promovido pela Coordenação de Medicina e Segurança no Trabalho (Comet) desta Casa de Leis. Moreira, que atualmente acompanha com atenção seu estado de saúde,...

Propostos novos direitos aos portadores de deficiências

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

As pessoas portadoras de deficiências física, mental ou sensorial no Tocantins podem ganhar um estatuto para resguardar seus direitos. É o que propõe o deputado Ricardo Ayres (PMDB) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 22. Também foi enviada para a CCJ uma matéria na qual o parlamentar José Geraldo (PTB) pretende classificar a visão monocular como deficiência visual. O estatuto proposto por Ayres quer obrigar, por exemplo, empresas financeiras, como agências bancárias públicas e privadas, a disponibilizar banheiros adaptados,...

Deputados plantam muda em comemoração ao Dia da Árvore

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

Com o objetivo de incentivar a conservação do meio ambiente e promover ações que ajudem na preservação da natureza, os parlamentares se reuniram na entrada da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 21, para plantar uma muda de ipê. O ato simbólico se deu em comemoração ao Dia da Árvore e foi uma iniciativa da deputada Josi Nunes (PMDB). A parlamentar fez questão de comemorar a data e destacou que todo cidadão tem a responsabilidade de cuidar do meio ambiente. “Nosso gesto é uma forma de demonstrar o cuidado que cada um deve ter com a cidade em que vive. São as pequenas ações que...

Aprovada convocação de secretário da Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

O secretário de Estado da Comunicação, Arrhenius Naves, será convocado para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a contratação de agências de publicidade e propaganda sem licitação. Esse é o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A proposta é de autoria do parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB). Segundo o autor, a iniciativa se deve à contratação de serviços no valor de R$ 3.230.519,00, sem licitação, com a justificativa de que não se poderia aguardar o tempo necessário de um processo regular, já que as campanhas seriam emergenciais. Wanderlei...

Distribuição de ipês alerta sobre devastação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

A distribuição de mudas de ipês amarelos aos parlamentares e profissionais da imprensa foi o recurso que a deputada Josi Nunes (PMDB) usou para cobrar ações de proteção à natureza, neste 21 de setembro, data em se comemora o Dia da Árvore. O ato, na sessão matutina desta quarta-feira, ganhou a simpatia e unanimidade de todos os presentes que reforçaram a necessidade de se obter melhores resultados na preservação do meio ambiente. Em seu discurso, a deputada alertou quanto à devastação de grandes áreas, especialmente da Floresta Amazônica, para atender ao contrabando de madeira. “O homem deve ter...

Proposta criação de espaço para a fala de populares nas sessões

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

A criação de um espaço, durante as sessões ordinárias, destinado à discussão de temas de interesse da comunidade, por pessoas comuns, chamado de “Tribuna Popular”, é o que o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe em um projeto de resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 21. Também foi lido no expediente um ofício no qual o Partido da República comunica a indicação de seu novo líder no Parlamento. De acordo com a proposta de Ayres, qualquer cidadão comum, inscrito mediante requerimento enviado à Assembleia e aprovado por no mínimo...