Notícias

Deputados criticam uso de poder econômico em eleições

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

A cooptação de lideranças políticas através do uso do poder econômico foi questionada por alguns deputados na sessão desta terça-feira, dia 03. O assunto entrou em pauta por meio de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR), que disse ter constatado compra de votos em várias regiões do Estado. “Alguns candidato sem histórico ou liderança política estão recorrendo a práticas ilegais e atos criminais para obterem apoio. Esse comportamento precisa ser combatido”,afirmou. O deputado Paulo Roberto (PR) reforçou o discurso dizendo que o mesmo acontece no Sudeste do Estado. “ Tem políticos comprando...

Júnior Coimbra abre trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), deu início na manhã desta terça-feira, dia 3, às atividades do 2° período legislativo do 4° ano da 6ª Legislatura. Durante a sessão, foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, destacando-se entre eles a proposta do deputado Osires Damaso (DEM) que concede preferência na reserva de vagas em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para crianças portadoras de necessidades especiais. Também é de autoria do deputado Damaso...

Deputados prestigiam inauguração da TV Digital no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou no início desta tarde de segunda-feira, dia 2, da inauguração do sistema de transmissão digital da TV Anhanguera no Tocantins. O evento, que ocorreu no hall de entrada das Organizações Jaime Câmara, em Palmas, foi realizado simultaneamente com as afiliadas da Rede Globo nas cidades goianas de Anápolis e Luziânia. “É uma alegria muito grande poder participar deste momento de grande avanço das Organizações Jaime Câmara e que também representa uma grande vitória para a população tocantinense. A partir de hoje, nosso...

Deputados retornam as atividades parlamentares nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2010

Dando início às atividades do segundo semestre do ano legislativo no Parlamento, a Assembléia Legislativa realizará nesta terça-feira, dia 3, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual que estabelecem a realização de sessões ordinárias, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho e de 1° de agosto a 30 de dezembro. As duas normas também determinam que, caso as datas caiam em sábado, domingo ou feriado, os trabalhos são transferidos para o...

Deputados estão em recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 16/07/2010

Desde sexta-feira, dia 9 de julho, os deputados tocantinenses se encontram em recesso no Parlamento. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual que definem que: “A Assembléia Legislativa reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, na Capital do Estado, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho, e de 1° de agosto a 30 de dezembro”. As duas normas também determinam que, caso as datas caiam em sábado, domingo ou feriado, as sessões são transferidas para o primeiro dia útil subseqüente. Por isso,...

Governo prorroga prazos para cobrança de impostos do setor rural

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2010

Em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 7, foram aprovadas quatro matérias do Executivo e algumas do Legislativo. Dentre as propostas do governo, consta uma que pretende estimular a competitividade dos pecuaristas e produtores rurais tocantinenses, por meio da alteração de leis que visam à prorrogação de prazos na cobrança das alíquotas referentes a saídas interestaduais de gado para abate e do milho. De acordo com o relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), com a medida, fica estabelecido que, até dezembro deste ano será mantida para os produtores o...

Romaria da Serra do Estrondo é reconhecida como Patrimônio Histórico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Foram aprovadas, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 7, cinco matérias dos parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), César Halum (PPS), Osires Damaso (DEM) e Angelo Agnolin (PDT). Dentre os projetos, está o que reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Romaria da Subida da Serra do Estrondo em Paraíso do Tocantins. Para Osires Damaso, a proposta tem como objetivo incluir o evento no calendário oficial do Estado, além de divulgar a romaria que ocorre anualmente na semana santa e reúne milhares de fiéis. Ficou...

Presença de médica em IML pode se tornar obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Governo Estadual, sugerindo que seja elaborado um projeto de lei que determine a obrigatoriedade da presença de médicas peritas em cada posto do Instituto Médico Legal – IML - do Estado. Segundo Stalin, a presença de médicas nos IMLs é necessária para que as vítimas femininas de abusos sexuais, em especial as crianças e adolescentes, ao serem submetidas a exames ginecológicos possam se sentir menos constrangidas. “A vítima sofre um constrangimento ao...

Ponte em Porto Nacional terá o nome de Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O ex-deputado Gismar Gomes, falecido em agosto de 2008, será homenageado. A proposta é do deputado Fábio Martins (PDT) que apresentou um projeto de lei que dá nome à ponte sobre o Rio Mangues, na Fazenda Olho D’água, Porto Nacional, de “Ponte Doutor Gismar Gomes”. O projeto foi apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 8. “Queremos homenagear um cidadão que contribuiu de forma determinada e relevante para o desenvolvimento deste Estado, por meio de sua atuação na cidade de Porto Nacional e região”, justificou Fábio Martins. A proposta recebeu também a assinatura do deputado Toinho Andrade (DEM). O...

Membros das comissões analisam projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Uma reunião conjunta de comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle foi responsável pela aprovação, na manhã desta quarta-feira, dia 7, de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de dois projetos de lei e um projeto de resolução apresentados por deputados da Casa. As matérias devem ser apreciadas pelo plenário ainda hoje. O projeto que trata do reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantidos pelo Instituto...

Deputados aprovam urgência de dois requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 6, a urgência na tramitação de dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). Uma das solicitações prevê a instalação de oito aparelhos de ar condicionado nos apartamentos do Setor de Oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP). “A solicitação tem o objetivo de proporcionar um melhor conforto para os pacientes que realizam tratamento contra o câncer no HGP”, enfatizou o parlamentar. A segunda matéria requer a imediata adequação da estrutura física dos conselhos tutelares da Capital, dotando-os das...

Obras de asfalto devem atender à cidade de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

O plenário aprovou, na sessão desta terça-feira, dia 06, um requerimento do deputado Amélio Cayres (PR), que solicita ao Governo do Estado obras de asfalto num trecho de 04 km que liga a T0-201 ao povoado Olho D’Água, no município de Sítio Novo, extremo Norte do Estado. Ao todo os deputados aprovaram 87 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Do total de requerimentos, 27 são de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB). Ele pede recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, serviços de máquinas agrícolas, extensão de convênios, rede de energia...

Stalin defende implantação de CPI do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

Com o propósito de pressionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cumprir uma lei aprovada na Assembléia Legislativa que revê as funções da instituição, o deputado Stalin Bucar (PR) defendeu a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O Legislativo não pode se submeter aos caprichos de quem quer que seja. A lei deve ser cumprida até que a Justiça tome uma decisão”, afirmou o deputado em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 6. O projeto de lei, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), que modifica a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, aprovado no dia...

Solenidade de promoção de integrantes do Corpo de Bombeiros tem presença de presidente

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, da formatura do Curso de Habilitação de Sargentos e promoção de praças e oficiais do Corpo de Bombeiros. A solenidade foi marcada pela homenagem aos 17 cabos que concluíram o curso de sargentos e também pela promoção de 92 militares. Entre os militares, trinta e seis praças foram promovidos para o posto de cabo, sargento e subtenente pelo critério de tempo de serviço e os demais, por merecimento. Já os nove aspirantes a oficial foram...

Presidente anuncia financiamento de imóveis para servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), anunciou, na manhã desta quinta-feira, dia 1°, a abertura de crédito do Banco do Brasil para financiamento de imóveis para servidores, em condições especiais. O convênio foi assinado durante o café-da-manhã em homenagem aos servidores aniversariantes dos meses de maio e junho. “Estou muito feliz por trazer hoje essa opção de financiamento da casa própria, com taxas diferenciadas para vocês”, afirmou Júnior Coimbra. O presidente fez questão de ressaltar que todos os servidores estão aptos, porém os maiores beneficiados serão...

Proposta visa solucionar casos de pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2010

O deputado José Geraldo (PTB) teve dois projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 1º. Em uma das matérias ele defende a obrigatoriedade de espaço em site na internet, de domínio do Estado do Tocantins, destinado para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos. O parlamentar pretende dar visibilidade ao problema, contribuindo para solucionar os casos de pessoas desaparecidas. “O problema já atinge proporções consideráveis e quase nada tem sido feito para auxiliar as...

Junior Coimbra prestigia entrega de ambulâncias a prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

O Governo do Estado entregou ambulâncias às cidades de Itaporã e Goianorte, na manhã desta terça-feira, dia 29, no estacionamento da Secretaria da Saúde, em Palmas. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), do secretário da saúde, Dr. Melquíades Neto, do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), do prefeito de Goianorte, Raimundo Silva Parente, e do vice-prefeito de Itaporã, Nilson Marques. Raimundo Silva, prefeito de Goianorte, disse que a nova ambulância vai facilitar os serviços de saúde em sua cidade. “A gente fica muito feliz porque...

Preparação para concursos públicos preocupa parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

A preparação dos tocantinenses para os concursos públicos que deverão ser realizados no Estado nos próximos meses foi destaque entre as manifestações dos parlamentares, durante a sessão desta terça-feira, dia 29, na Assembléia Legislativa. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou uma proposta que prevê a oferta de cursos gratuitos preparatórios para concursos públicos, voltados para a população de baixa renda do Tocantins. A parlamentar manifestou sua preocupação com a qualificação dos tocantinenses, de forma a assegurar-lhes condições de igualdade com os candidatos procedentes...

Josi Nunes afirma que Unitins está renovada e fortalecida

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

O anúncio do cadastramento da Unitins, pelo Ministério da Educação (MEC), no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi destaque no pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão matutina desta terça-feira, dia 29. Segundo a deputada, a medida credencia a Unitins no conjunto de Instituições de Ensino Superior Públicas, para a oferta de curso a distância. “Foi mais uma vitória do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Foram meses de trabalho conjunto da equipe de governo que adotou medidas saneadoras que recuperaram a credibilidade da instituição”, afirma. A deputada fez um rápido...

Damaso quer espaço exclusivo para cadeirantes

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 29, um projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que defende a obrigatoriedade da reserva de espaços exclusivos para cadeirantes em eventos de entretenimento. A proposta prevê que os portadores de necessidades especiais tenham locais reservados próximo ao palco, em caso de shows em locais abertos, exposições e festas, realizados em território tocantinense. O objetivo é garantir-lhes visibilidade e livre locomoção. Em sua justificativa, o deputado...