Notícias

Plenário aprova pedido de redução de taxa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2011

Um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a redução da alíquota do ICMS na tarifa de energia elétrica foi aprovado na sessão desta quinta-feira, dia 1º. A proposta faz parte de uma campanha do deputado que visa reduzir as taxas de energia elétrica cobradas no Estado. Ainda na sessão o Plenário aprovou quatro requerimentos em regime de urgência em um total de 113 proposituras constantes na ordem do dia. Dentre as urgências aprovadas estão a prorrogação do concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado, que vence no próximo dia 08 de dezembro, solicitada pela deputada...

Solicitado retorno do Programa Luz Para Todos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2011

Foi aprovada a urgência de um requerimento, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), na sessão desta quinta-feira, dia 1º, que solicita a reintegração do Estado do Tocantins no “Programa Luz Para Todos”. Damaso defende ações imediatas da bancada federal do Tocantins junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ao Ministério das Minas e Energia para o imediato restabelecimento do referido programa. A recente suspensão do Programa Luz Para Todos se deu em razão da saída da empresa cessionária e executora do programa no Estado, a Celtins. De acordo com o decreto federal, a companhia necessita...

Stalin cobra providências do TCE sobre tramitação de processo

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2011

O deputado Stalin Bucar (PR) anunciou na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, que entrou com uma representação na Procuradoria da República no Estado do Tocantins para que sejam tomadas todas as providências necessárias para apuração de denúncia de ilegalidade e abuso de poder apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Stalin reivindica que o presidente da instituição, conselheiro Severiano Costandrade de Aguiar, manifeste-se acerca da suspensão do ato de nomeação de Adriano Carrasco dos Santos e Celina Ribeiro Coelho da Silva para o cargo efetivo de delegado de Polícia do quadro...

Projeto sobre o Orçamento de 2012 tramita na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Os projetos da Lei Orçamentária Anual (PLOA), que estima a receita e fixa a despesa do Estado, e sobre o Plano Plurianual do Estado do Tocantins (2012/2015), de autoria do Executivo, foram encaminhados à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30. Reunida no fim desta tarde, a comissão indicou o deputado Osires Damaso (DEM) como relator de ambas as matérias. De acordo com a LOA, a receita total estimada para o exercício financeiro de 2012 é de R$ 7.696.067.394,00 distribuída entre os orçamentos fiscais, de Seguridade Social e de investimento...

Eli Borges manda publicar prestações de contas de governos Marcelo e Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 30, o primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Eli Borges (PMDB), atendeu a uma solicitação da parlamentar Josi Nunes (PMDB) e determinou a imediata publicação e distribuição de pareceres do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Os documentos tratam do balanço geral das contas públicas em 2009, relativo aos governos Marcelo Miranda (PMDB) e Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Josi citou o artigo 182 do Regimento Interno da Assembleia que autoriza a Mesa Diretora a publicar e distribuir matérias deste tipo para os deputados e Comissão de...

Proposta exposição de índices do Ideb para a comunidade

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Mesa Diretora encaminhou na tarde desta quarta-feira, dia 30, sete projetos de lei de autoria dos parlamentares para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Entre as matérias está uma de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS) que, se aprovada, irá determinar que as escolas públicas do Estado exponham em suas entradas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), bem como os indicadores educacionais referentes ao Tocantins. Segundo o deputado, o projeto tem o objetivo de dar aos pais, alunos e à comunidade de forma em geral a possibilidade de escolha das melhores escolas,...

PMDB indica nova liderança no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

Foi lido na tarde desta quarta-feira, dia 30, um ofício no qual a bancada do PMDB indica sua nova liderança na Assembleia Legislativa. Desde a saída do deputado Ricardo Ayres, suplente do parlamentar Manoel Queiroz (PPS), a função estava vaga. Os legisladores Josi Nunes e Vilmar do Detran foram escolhidos, respectivamente, como líder e vice-líder do partido nesta Casa de Leis. (Glauber Barros)

Economistas são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 30/11/2011

A Assembleia Legislativa homenageou nesta quarta-feira, dia 30, os profissionais de economia do Estado do Tocantins. A proposta é de autoria do deputado Sargento Aragão (PPS) e comemora os 60 anos da profissão que foi regulamentada, no Brasil, pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1951. “Entendemos que este trabalho tem grande relevância não somente no campo da economia, mas também na área social, ou seja, o profissional é cada vez mais necessário em nosso tempo”, ressaltou Aragão no discurso de abertura da sessão. O deputado acrescentou que temas como educação, desigualdade de renda, pobreza, saúde...

Dia da Consciência Negra é lembrado em Sessão Solene

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro de cada ano, foi festejado pela Assembleia Legislativa em uma Sessão Solene na manhã desta terça-feira, dia 29. A homenagem foi originada por meio de um requerimento de autoria do deputado Zé Roberto (PT). A programação teve início no hall de entrada do Parlamento Tocantinense com a apresentação de um grupo de capoeira da Associação Terreiro de Capoeira de Palmas. Em seguida o primeiro vice-presidente da Casa, deputado Eli Borges (PMDB), abriu a sessão que contou com a presença de autoridades governamentais e representantes de entidades ligadas...

Assembleia promove reflexão sobre Movimento Negro do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

Novas políticas afirmativas e ações contra a discriminação foram defendidas pelos parlamentares em seus pronunciamentos na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, no Plenário da Assembleia. O deputado Zé Roberto (PT), autor da proposta, conclamou os deputados a priorizarem uma pauta de ações a favor povos negros do Tocantins. “Há uma dívida social com a população negra que sofre um processo de exclusão social e de visibilidade. Por isso, é importante firmamos compromisso no combate a qualquer tido de exclusão”, solicitou o deputado. Sobre...

Moreira recebe visita de dirigentes da Celtins

Categoria: Notícias | Data: 29/11/2011

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), recebeu na tarde de segunda-feira, dia 28, na sala da presidência, o novo vice-presidente executivo da Rede de Energia do Estado do Tocantins – Celtins, Alankardek Ferreira Moreira. Alankardek estava acompanhado dos diretores da Celtins, Amilton Ferreira Martins e Joaquim Guedes Coelho Filho. O representante da Rede disse a Moreira que veio à Assembleia para se apresentar como o novo representante da empresa no Estado e juntamente com os demais dirigentes da instituição se colocarem à disposição do Parlamento no que for de...

Programa de Rádio vai aproximar o Parlamento do cidadão

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

Com o objetivo de aproximar o Parlamento do cidadão, a Assembleia Legislativa vai contar, a partir dessa segunda-feira, dia 28, com o programa de rádio “A voz do Cidadão”. O programa, que será veiculado em 15 emissoras de todo o Estado, será um espaço destinado ao ouvinte interessado em acompanhar os trabalhos parlamentares e obter informações sobre as ações do Legislativo. O programa vai ao ar nos horários de 7h30 e 12h, nas segundas, quartas e sextas–feiras. Serão cinco minutos de programação, com reportagens, entrevistas e espaço para participação do ouvinte. O primeiro entrevistado do “A voz...

Alunos do Pró Jovem de Guaraí visitam a Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2011

O deputado Wanderlei Barbosa (PSB) recepcionou na manhã desta sexta-feira, dia 25, na Assembleia Legislativa, cerca de 70 alunos do programa Projovem Adolescente da cidade de Guarai. Na ocasião, o legislador destacou a importância da participação popular para democracia. “O Parlamento precisa dessa participação tanto para que a sociedade conheça a atividade parlamentar quanto para que os deputados saibam das demandas da comunidade”, disse Wanderlei. O parlamentar aproveitou a oportunidade para fazer um novo convite aos estudantes. “Sempre que tiverem a chance de nos visitar, venham dar opiniões...

Deputado pretende despertar responsabilidade ambiental nas escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2011

A alimentação saudável para manutenção da saúde e a criação de novas práticas alimentares são os objetivos do projeto “Agricultura Saudável se aprende na Escola” de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 24. De acordo com o texto, as escolas poderão ser autorizadas a destinar espaços específicos para a implantação de jardins, hortas, produção de adubos e demais ações para a execução do projeto. Segundo José Geraldo, a iniciativa servirá também para alertar a sociedade quanto ao uso indiscriminado...

Projeto sobre recuperação de crédito é aprovado em extras

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O projeto de lei que propõe a regularização do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) perante a Administração Tributária, por meio da quitação de débitos com a Fazenda Pública Estadual, foi aprovado em sessão extraordinária no fim da tarde desta quarta-feira, dia 23. A proposta, de autoria do Governo do Estado, objetiva incrementar a arrecadação estadual para disponibilizar mais recursos a fim de efetivar os compromissos da Administração Pública. A matéria estabelece taxas referentes ao parcelamento das contribuições. Pela proposta, o pagamento inicial do débito parcelado ao contribuinte...

Oposicionistas propõem compartilhamento de poderes com o Executivo

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, na tarde desta quarta-feira, dia 23, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) assinada por deputados de oposição que, de acordo com os autores, visa fortalecer “a autonomia política dos Poderes do Estado”. A emenda propõe alterar o artigo 27 da Constituição. A proposta dos deputados trata da iniciativa de legislar sobre assuntos como a organização administrativa do Estado, matérias tributárias e orçamentárias, e serviços públicos. Segundo o texto constitucional em vigor, projetos sobre este assunto são de iniciativa exclusiva...

Presidente da AL esclarece pagamento de URV aos comissionados

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

A repercussão sobre o pagamento das indenizações por perdas geradas nos vencimentos dos funcionários quando da conversão da moeda da Unidade Real de Valor (URV) para o Real, em 1994, para os servidores comissionados da Assembleia Legislativa foi um dos assuntos abordados durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O deputado Iderval Silva (PMDB) pediu ao presidente desta Casa de Leis, deputado Raimundo Moreira (PSDB), que registrasse nos anais da Casa a sua cobrança com relação ao pagamento desses direitos já que é integrante da Mesa Diretora. Para Iderval, existe uma pressão por parte...

Eli Borges relata mobilização para baixar tarifa de energia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) anunciou na tarde desta quarta-feira, dia 23, que a Justiça Federal acatou uma ação movida por ele, e pela comunidade tocantinense, contra o aumento das taxas de energia elétrica no Estado. O documento contém 20 mil assinaturas e pede a redução da tarifa de energia. A ação foi protocolada no último dia 17, após uma manifestação popular nas ruas de Palmas. Segundo o deputado, a Justiça determinou que a concessionária de energia elétrica Celtins apresente as razões pelas quais determina o custo da tarifa que, de acordo com Eli, é a segunda mais alta do país. “A população...

Deputado Zé Roberto comenta audiência sobre Telefonia Móvel Rural

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado Zé Roberto (PT) usou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para comentar sobre uma Audiência Pública realizada no Rio de Janeiro que debateu a universalização do serviço telefônico na zona rural. O parlamentar, que representou o Legislativo Tocantinense no evento, destacou a produtividade das discussões e a participação de deputados de Assembleias de outros estados, líderes políticos, associações de engenheiros agrônomos, além de representantes do Governo Federal, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Ministério das Telecomunicações. Segundo o deputado,...

Gestão do Itertins é criticada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 23/11/2011

O deputado José Augusto Pugliesi (PMDB) ocupou a tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23, para questionar a falta de ações da atual direção Instituto de Terras do Tocantins (Itertins). Mais uma vez, o parlamentar falou da falta continuidade dos projetos e ações implementadas na gestão passada, quando ele administrou o órgão. O deputado disse que o presidente do Itertins, Luiz Carlos Alves, deixou de aplicar cerca de R$ 4 milhões em convênios deixados pela sua gestão. Segundo Pugliesi, a verba voltou para o governo federal porque não foi utilizada. “Ele prejudicou 22 municípios e...