Notícias

Deputado sugere que gestantes recebam merenda escolar

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

A Mesa Diretora encaminhou, na sessão desta quinta-feira, dia 9, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), duas matérias de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Eli Borges (PMDB). O primeiro projeto dispõe sobre a garantia de acesso à merenda fornecida na rede pública de ensino às gestantes em situação de risco nutricional. De acordo com Osires Damaso, a intenção é possibilitar o acesso ao benefício e garantir que gestantes de baixa renda, atendidas nos postos de Saúde, tenham uma alimentação saudável e nutritiva. O projeto estabelece que o direito seja concedido durante...

Governador comunica viagem à China e aos EUA

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

A Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 8, o comunicado oficial do governador Carlos Henrique Amorim sobre sua viagem, entre os dias 15 e 27 de abril, para cumprir missão oficial à China e aos Estados Unidos. Durante sua ausência, o vice-governador Eduardo Machado assumirá a Chefia do Poder Executivo. Em seu ofício, o governador informa que na primeira etapa da viagem, na China, deverá estabelecer Acordo de Cooperação Comercial e Industrial com o objetivo de fomentar o setor industrial tocantinense. E, em Washington, de 24 a 27 de abril, participará de reuniões no Banco...

Questão indígena tem apoio da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

O deputado Eli Borges (PMDB) representou a Assembléia Legislativa na solenidade de abertura do III Fórum Social Indígena do Tocantins. O evento começou na noite desta quarta-feira, dia 7, no auditório da UFT e vai até sexta-feira, dia 9. “Estamos em busca de mais informações com especialistas sobre a questão indígena, a fim de defendermos políticas públicas para setores como educação indígena, saúde, terra e sustentabilidade”, disse Eli. Na pauta do fórum, estão temas como inovações e práticas para conservação ambiental, desafios dos direitos indígenas na sociedade atual, empreendimentos em terras...

Júnior Coimbra prestigia homenagem a jornalistas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), prestigiou, na noite desta quarta-feira, dia 7, na Câmara Municipal de Palmas, a Sessão Especial em comemoração ao Dia do Jornalista. Na ocasião, foram homenageados seis profissionais de comunicação, dentre eles o diretor de Comunicação Social da AL, Francisco Erasmo Damasceno, e o repórter fotográfico também da Casa, Benhur de Souza. A solenidade contou com a presença de profissionais da imprensa de todo o Estado, dos vereadores da Capital, da deputada Solange Duailibe (PT), do secretário estadual de Governo, Carlos Braga,...

Parlamentar quer mais recursos para a saúde nos municípios

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

O pedido de urgência na tramitação de um requerimento apresentado pelo deputado José Viana (PSC) foi aprovado na sessão desta tarde de quarta-feira, dia 7. A solicitação do parlamentar é para que o Executivo Estadual, por meio de convênio com as prefeituras do Estado, libere mais recursos da área da saúde para todos os municípios tocantinenses atenderem às demandas do setor. “Devido à real situação dos municípios, com a drástica redução de suas receitas, especialmente no setor da saúde, solicito ao Governo que repasse recursos financeiros para ajudá-los nesta área específica”, defendeu José Viana....

Relatores de projetos que tratam do Judiciário e da Polícia Militar são nomeados

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Em reunião conjunta de comissões parlamentares, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 7, foram nomeados, pelo vice-presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Fábio Martins (PDT), os relatores para três matérias que tramitam na Casa. Duas das propostas são de autoria do Tribunal de Justiça (TJ-TO) e alteram duas leis que tratam sobre o funcionamento do Judiciário. Uma terceira matéria, do Executivo, modifica um dos critérios exigidos para o ingresso na Polícia Militar (PM). A deputada Josi Nunes (PMDB) foi nomeada relatora de uma das matérias do TJ que propõe...

Programa Compra Direta pode chegar a mais oito cidades

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Dentre os 120 requerimentos aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 7, nove são de autoria do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Oito deles solicitam parceria do Executivo Estadual com as prefeituras para implantar o Programa Compra Direta em Filadélfia, Itaporã, Santa Tereza, Sandolândia, Goianorte, Pium, Itacajá e Santa Maria. Em outro pedido, Coimbra quer do governo a liberação de trator de esteira para a construção de cacimbas e minirrepresas na zona rural de Oliveira de Fátima. Com 26 matérias aprovadas, o deputado José Geraldo (PTB) pretende beneficiar...

AL moderniza sistema de telefonia

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Desde a manhã desta quarta-feira, dia 7, as linhas telefônicas da Assembléia Legislativa, conhecidas do público em geral pelo prefixo 3218, foram desativadas. “É que as linhas analógicas foram substituídas pelo novo sistema digital Voip, que proporciona um substancial barateamento de custos”. A explicação é do diretor de Informática da Casa, Carlos Rogério Leão. A partir de agora, as ligações para todos os órgãos do Executivo, incluindo o Palácio Araguaia e as secretarias estaduais, vão ter custo zero. “O minuto das ligações para telefones fixos, tanto locais como para o interior do Estado, por...

Dia do Jornalista é lembrado na AL

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

A primeira-vice-presidente do Parlamento, deputada Solange Duailibe (PT), usou a tribuna, na sessão desta quarta-feira, dia 7, para se pronunciar sobre o Dia do Jornalista, comemorado hoje. Em um breve discurso, a parlamentar que também é jornalista relembrou o papel do profissional, como formador de opinião, sua responsabilidade social e a importante contribuição na defesa dos interesses da sociedade. Solange ressaltou a luta da categoria para regulamentar a profissão, em decorrência da perda da obrigatoriedade do diploma. O ato de coragem de muitos jornalistas que, em busca da verdade e por amor...

Construção de centro de convenções recebe críticas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Temas como o planejamento urbanístico de Palmas e a preservação de áreas verdes na Capital pautaram o debate entre os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT), na sessão desta quarta-feira, dia 7. O deputado se posicionou contra construção de um Centro de Convenções numa área verde, próximo ao shopping Capim-Dourado, por parte do Governo do Estado. Ele criticou também a demora na conclusão das obras do Centro de Convenções Parque do Povo, de responsabilidade da Prefeitura de Palmas. Lelis disse que a construção do novo centro de convenções penaliza uma área verde de grande importância...

PL propõe tornar obrigatório reciclagem de embalagem PET

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2010

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 7, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB) que obriga as empresas produtoras de garrafas PETs ou plásticas em geral a criarem programas de reciclagem, reutilização ou reaproveitamento. “A matéria pretende conferir destinação adequada às conhecidas garrafas PETs (fabricadas com tereftalato de polietileno) ou de material plástico em geral, evitando o descarte inadequado e a contaminação do meio ambiente”,...

Pioneiros Mirins podem ganhar nova sede

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2010

Um total de 24 requerimentos foi aprovado na ordem do dia, da sessão desta terça-feira, dia 6, sendo 12 matérias de autoria do deputado José Viana (PSC). Em uma das propostas, o parlamentar solicita a construção de sede dos Pioneiros Mirins, nas cidades de Ponte Alta do Bom Jesus, São Valério, Novo Alegre, Natividade, Jaú do Tocantins, Aurora e Peixe. A pavimentação asfáltica em diversos municípios do sudeste, norte e sul do Estado e a concessão de incentivos agrícolas a pequenos e micros produtores rurais de Ponte Alta do Tocantins, Natividade e Conceição do Tocantins também são sugeridas por...

Stalin defende criação de Hospital de Tratamento Psiquiátrico para detentos

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna, na sessão desta terça-feira, dia 6, para defender um requerimento de sua autoria que encaminha ao Governo do Estado um anteprojeto de lei, que solicita a criação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico – HCTP no Tocantins. Ele enfatizou que a medida é de extrema importância para o Estado, pois possibilitaria aos detentos com transtornos mentais um atendimento adequado e humanizado. De acordo com o parlamentar, a idéia é que o HCTP seja criado para colocar à disposição assistência médica, farmacêutica, odontológica, psicológica e social aos...

Deputado diz ter orgulho de sua atuação no Executivo

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2010

Após deixar a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), o deputado Eduardo do Dertins (PPS) fez um balanço dos seis meses de sua atuação no órgão, em seu discurso de retorno na sessão desta terça-feira, dia 6. Ele destacou os avanços na construção da casa própria em todo o Estado e declarou seu orgulho em ter participado da equipe do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). “Deixamos assinados 13.633 contratos para construção de moradias nos 139 municípios tocantinenses. Tudo isso graças ao apoio de um governo estadual veloz e consciente”, ressaltou Eduardo do Dertins. Para ele,...

Mensagem formaliza retirada do projeto que criava TCM

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), aceitou, na manhã desta terça-feira, dia 6, a solicitação do Poder Executivo para a devolução da Proposta de Emenda Constitucional que criava o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A medida oficializa o pedido feito pessoalmente, na noite da terça-feira passada, dia 30 de março, pelo governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), para a retirada da matéria. Na mesma sessão, foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o projeto que dispõe sobre os direitos e obrigações dos policiais militares, corrigindo...

Deputados acompanham posses de secretários estaduais

Categoria: Notícias | Data: 05/04/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), juntamente com outros parlamentares acompanharam, na tarde desta quarta-feira, dia 31, a posse de novos secretários estaduais no Palácio Araguaia. O governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) empossou auxiliares entre secretários de Estado e presidentes de autarquias. Em seu pronunciamento, o governador fez um breve balanço de sua administração. “Este é o único governo que está conseguindo colocar o Estado na legalidade, regularizando precatórios, salários e questões agrárias”, disse o governador. Carlos Gaguim citou ainda algumas...

Páscoa é lembrada na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2010

Com o objetivo de celebrar a páscoa e promover a integração dos servidores, a Assembléia Legislativa está realizando nesta quarta-feira, dia 31, a entrega de ovos de chocolate para os funcionários da Casa. A idéia é tornar o ambiente de trabalho mais harmonioso e envolver todos os colaboradores no espírito de fraternidade e renovação, muito lembradas durante a Semana Santa. O assistente legislativo, Durval Ribeiro, foi um dos primeiros a receber a lembrança e elogiou a iniciativa. “Tudo que é feito com carinho, também é recebido com alegria, ainda mais porque sabemos o grande sentido deste ato....

Deputados aprovam matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2010

Dentre os projetos aprovados em sessões extraordinárias, realizadas na noite desta terça-feira, dia 30, com a presença do governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), está o Plano de Empregos, Carreiras e Salários da Fundação Universidade do Tocantins – Unitins. Outras matérias estão relacionadas com Saúde, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, extinção e reativação e instituição e doação de área. Regularizar a situação de professores e técnico-administrativos que atuam na instituição, definindo sistema remuneratório, além de deveres e responsabilidades dos profissionais são...

Policiais militares e civis conquistam benefícios

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Em uma maratona legislativa, os deputados aprovaram dezenas de projetos de lei na noite desta terça-feira, dia 30, em sessões extraordinárias que contaram com a presença do governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Oito matérias tratam de assuntos de interesse das corporações militares, bombeiros e policiais do Estado, além da Polícia Civil. Para o Corpo de Bombeiros, foram aprovadas duas matérias. Numa delas, o Executivo reduz o prazo estabelecido em uma lei aprovada em dezembro de 2009 para o realinhamento e reescalonamento dos cargos da corporação. Em outra matéria, é alterada a quantidade...

Associações tocantinenses são reconhecidas como utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2010

Mais duas associações tocantinenses foram reconhecidas como de utilidade pública no início da noite desta terça-feira, dia 30, em sessões extraordinárias realizadas com a presença do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). As sugestões partiram dos deputados José Viana (PSC) e Iderval Silva (PMDB) e receberam a aprovação dos demais parlamentares. A partir desta declaração, a entidade está apta a receber verbas, isenções e outros benefícios concedidos pelo Governo Estadual. José Viana é autor do projeto que indica que a Associação Artesão Dom Bosco – AADB – situada no município de Paranã se transforme...