Notícias

Deputados aprovam pedidos de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2010

Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 15, que a tramitação de dois requerimentos que sugerem a realização de audiências públicas seja feita em regime de urgência. A primeira solicitação, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), pretende que seja realizada audiência sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no próximo dia 22 de junho. O objetivo do encontro será discutir a implantação de projetos de aqüicultura em águas da União no Lago da UHE de Lajeado. A segunda proposta, subscrita...

Dimeo divulga balanço da campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2010

Trezentas e trinta e cinco pessoas foram imunizadas durante a 2ª Campanha de Vacinação de 2010, realizada pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa, nos dias 8 e 9 de junho. Em dois dias, os servidores foram imunizados contra tétano, febre amarela, hepatite B, tríplice viral e H¹N¹. O balanço aponta que foram aplicadas 396 doses entre servidores, parlamentares e visitantes. O sucesso, segundo a diretora do Dimeo, Rose Mary A. Cerqueira, está nos números que demonstram que 80% dos servidores da Casa estão com o esquema vacinal completo, uma vez que as campanhas são...

Assembléia terá horário especial nos dias de jogos da seleção

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), decretou jornada de trabalho especial para os servidores do Parlamento nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol 2010. A portaria estabelece expediente das 8h às 14h no dia em que a competição do Brasil começar às 15h e de 7h às 10h30 para os jogos realizados às 11h. A portaria de nº 96, publicada no Diário Oficial do Parlamento desta sexta-feira, dia 11, está em conformidade com o art.28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº...

Parlamentares avaliam relatório de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2010

No primeiro quadrimestre de 2010, o Estado do Tocantins totalizou um superávit orçamentário de R$ 203,69 milhões. As receitas tributárias, por exemplo, atingiram R$ 408,97 milhões. O governo arrecadou de ICMS R$ 334,05 milhões e de IPVA R$ 15,01 milhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Planejamento,David Siffet Torres, durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 10, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O relatório aponta que o Estado apresentou um resultado primário de R$ 135,68 milhões, superando as metas...

Seplan e Sefaz apresentam relatório ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2010

A Assembléia Legislativa recebe, na manhã desta quinta-feira, dia 10, os secretários do Planejamento e da Fazenda, David Siffert Torres e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, respectivamente, que vêm apresentar o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2010, do Governo do Estado do Tocantins. A audiência pública será presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação Fiscalização e Controle. A reunião será realizada no Plenarinho da Casa, a partir das 8 horas. Está prevista também a participação do presidente do Igeprev,...

Assembléia entra no clima da Copa

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

O saguão da Assembléia Legislativa já está ornamentado para a Copa do Mundo de Futebol. A decoração pode ser vista desde esta segunda-feira, dia 7, e é composta por malhas, bolas e balões nas cores verde e amarelo, além da própria Bandeira do Brasil exposta na recepção. “A idéia do Parlamento é estimular o clima da copa entre os servidores e visitantes da Casa, levando uma mensagem de otimismo e torcendo para que o nosso País conquiste mais este título mundial que é importante tanto para o esporte quanto para a auto-estima do povo brasileiro”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado...

Iderval Silva propõe benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

Dentre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 8, os de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) requerem diversas políticas públicas para dezenas de municípios do Estado. Em uma das matérias, Iderval solicita ao Governo a realização de convênio com os municípios de Esperantina e São Sebastião do Tocantins para a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluvial. Segundo o autor, as barreiras controlam a vigilância fitossanitária e emitem documentos de controle de documentação de acordo com a legislação em vigor, além de preparar o setor produtivo para a adequação às exigências...

Parlamentares realizam sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

A revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 8, em sessões extraordinárias. Também receberam anuência alguns projetos dos próprios legisladores. A matéria do TCE ainda reserva o mínimo de 30% do total dos cargos de provimento do Tribunal de Contas do Estado para serem exercidos pelos servidores efetivos, dentre outros benefícios. Do Executivo, foi aprovado o projeto que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-TO. Segundo a matéria,...

Proposta alteração de lei que dispõe sobre Conselho Estadual de Alimentação Escolar

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8, um projeto de lei de autoria do Executivo que trata da alteração da Lei n° 1.175 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE). Do Legislativo, também foi encaminhada uma matéria do deputado Osires Damaso (DEM) que solicita a instalação de filtros para controle do acesso à internet nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado. O governo justifica, em sua proposta, que a matéria tem o objetivo de adequar a norma estadual às disposições contidas na...

Deputados analisam projetos em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

Os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira, dia 8, os pedidos para que os projetos de lei que tratam da revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Casa tenham tramitação em regime de urgência. As matérias foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Durante a mesma sessão, a deputada Solange Duailibe (PT) obteve aprovação para que seu requerimento que solicita uma ambulância para atender ao Hospital Regional de Araguaçu também tramite em regime de urgência. Outra proposição que teve a urgência aprovada é de autoria do deputado...

Dimeo realiza 2ª Campanha de Vacinação

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa realiza, nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9 de junho, a 2ª Campanha de Vacinação de 2010, no hall de entrada da Ala Norte da Casa. O horário de atendimento será das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Os interessados poderão ser imunizados contra tétano, febre amarela, hepatite B, tríplice viral e H¹N¹. O serviço visa atender a parlamentares, servidores e visitantes, maiores de 12 anos, exceto para as vacinas que têm indicações de faixa etária específica. A vacina contra a gripe suína está destinada aos maiores de 29 anos....

Deputados participam da abertura da Expoagro de Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2010

Com a presença marcante do presidente da Assembléia Legislativa deputado, Júnior Coimbra (PMDB), e dos também deputados Ângelo Agnolin (PDT) e Sandoval Cardoso (PMDB), foi aberta na noite desta quarta-feira, dia 2, na mega estrutura montada às margens da BR-153, a IX Exposição Agropecuária de Barrolândia – Expoagro. A abertura contou ainda com a presença do vice-governador Eduardo Machado (PDT), que no momento representou o Governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O presidente do Parlamento ressaltou que uma festa como a de Barrolândia é um evento dos mais democráticos que existem no meio social...

Parlamento terá ponto facultativo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), por meio do Decreto Administrativo nº 456, de 2 de junho de 2010, determina ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 4. A decisão de liberar todos os servidores nesta data ocorre em função do serviço de dedetização que será realizado em todas as dependências da Casa. (Elpídio Lopes)

Solicitada inclusão de temática afro-brasileira nos currículos escolares

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

Estabelecer normas complementares para as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena no âmbito do Estado do Tocantins. Este é teor do projeto de lei, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 2. O tema já foi discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa e contou com a participação de representantes da sociedade civil e da Educação. Para a parlamentar, o objetivo da...

Deputados protestam contra exoneração de comissionados

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

A tensão no dia em que deve sair a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à legalidade da contratação de servidores comissionados pelo Governo do Tocantins, pautou os debates na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. As discussões começaram após um pronunciamento da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), que responsabilizou o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) por ter originado a situação. “Foi no governo dele que a lei foi criada, autorizando a contratação de servidores, por intermédio de decreto. Depois que perdeu as eleições, em 2006, entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Júnior Coimbra prestigia 21 anos de Pequizeiro

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde e noite desta terça-feira, dia 1°, das comemorações pelos 21 anos de emancipação do município de Pequizeiro. Como representante do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), o parlamentar entregou ao município uma ambulância, um ônibus escolar e uma viatura para a Adapec. Durante seu discurso, o presidente Júnior Coimbra fez questão de ressaltar a satisfação de participar das festividades e agradeceu o carinho e a atenção com que foi recebido por todos. A prefeita Arlete José Pereira do Nascimento (PR) enfatizou...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Sebastião Divino de Castro, pai do chefe da Casa Militar do Estado, coronel Wesley de Castro. O Parlamento, consternado, externa aos familiares, amigos e a toda a comunidade suas condolências. Raimundo Coimbra Júnior Presidente da Assembléia Legislativa

Deputados analisam revisão anual dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 1º, um projeto de lei que trata sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Durante a sessão, a presidente em exercício, deputada Solange Duailibe (PT), enviou para a CCJ a Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta novo parágrafo ao artigo que trata sobre o cargo de Delegado da Polícia Civil. O deputado César Halum (PPS), autor da matéria, informa que sua sugestão pretende...

Deputado pede urgência na entrega de ambulância para Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

Foi aprovada, na sessão desta terça-feira, dia 1º, a urgência na tramitação de dois requerimentos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Osires Damaso (DEM). A proposta do petebista é com relação à entrega de uma ambulância para o município de Filadélfia, em atendimento a uma reivindicação do prefeito da cidade. José Geraldo justifica que a solicitação em caráter de urgência visa suprir uma necessidade da população. “Estamos solicitando o transporte, pois a única ambulância que tinha em Filadélfia se envolveu em um acidente com vítima fatal e o veículo teve perda total, deixando a comunidade...

Ambulâncias são entregues a municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de entrega de 20 ambulâncias a vários municípios, realizada na manhã desta terça-feira, dia 1º. Junior Coimbra lembrou que o ato representa a confirmação de mais um compromisso do governador em agilizar o atendimento no sistema de saúde do Estado. “Sabemos que precisamos avançar, e todos nos, deputados e governo, estamos empenhados em proporcionar os melhores serviços na área da saúde pública”, afirmou. (Penaforte Diaz)