Notícias

Contratação de marqueteiro será investigada pela Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2010

O anúncio da contratação do marqueteiro Duda Mendonça, pela União do Tocantins (UT), ao suposto custo de R$ 20 milhões, repercutiu na sessão desta terça-feira, dia 23. O presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), disse que o montante é uma afronta à realidade do povo tocantinense. “Vamos investigar, pois precisamos saber a origem de tanto dinheiro. Não vamos permitir abuso econômico e muito menos que nossa sociedade seja enganada”, prometeu. O presidente lembrou, em entrevista, que há quatro anos o ex-governador apresentou à Justiça Eleitoral um patrimônio de cerca...

Romaria da Serra do Estrondo pode ser instituída como patrimônio cultural

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2010

A Romaria da Serra do Estrondo, que ocorre anualmente na Semana Santa no município de Paraíso do Tocantins, a 63 km de Palmas, poderá ser instituída como patrimônio cultural, histórico e turístico do Tocantins. A proposta de autoria do deputado Osires Damaso (DEM) foi encaminhada na manhã desta terça-feira, dia 23, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), juntamente com outras quatro matérias de autoria do deputado e uma do deputado Stalin Bucar (PR). Em seu projeto, Damaso defende a importância do evento cultural e turístico para o Tocantins enfocando que a Romaria já é tradição...

Manoel Queiroz solicita retomada de obras na TO-126

Categoria: Notícias | Data: 23/02/2010

A retomada dos serviços de revestimento primário e da pavimentação asfáltica da rodovia TO-126, no trecho que liga Maurilândia a Itaguatins, foi um dos destaques na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22. A matéria, de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS), teve a urgência aprovada e deve entrar na pauta de votação da próxima sessão. Ao sugerir a urgência na conclusão das obras de pavimentação da TO- 126, o parlamentar destacou a necessidade do asfalto para a região, pelo fato da rodovia ser um elo entre os dois municípios. “Esta obra começou há mais de sete anos e ainda não foi concluída....

Direitos da pessoa idosa é tema de videoconferência na AL

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2010

Com foco nos direitos dos idosos e dos deficientes, a Assembléia Legislativa do Tocantins sediará nesta quinta-feira, dia 25, das 16h às 18h, uma Videoconferência que tem como tema “Os direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência no Programa Nacional de Direitos Humanos”. O evento, promovido pelo Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI da Secretaria Especial dos Direitos Humanos – SEDH, será transmitido simultaneamente pelo serviço de videoconferência da Secretaria Especial do Interlegis para todas as Assembléias Legislativas Estaduais, por meio do site www.interlegis.gov.br. Para...

Deputados prestigiam aniversário de Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 22/02/2010

Os festejos do 18º aniversário do município de Lagoa do Tocantins (121 km), região Leste do Estado, realizado neste final de semana, foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), e pelo deputado Eli Borges (PMDB). Também integravam à comitiva a deputada federal Nilmar Ruiz (PR) e o secretário de Cidadania e Justiça, Carlos Alberto Dias. A programação contou com corrida de cavalo, partida de futebol, realização da 1ª etapa do Campeonato Estadual de kart e show de bandas regionais, além da presença de populares, prefeitos e lideranças comunitárias da...

Deputados acompanham ato que vai trazer 4.220 casas populares

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), parlamentares e outras autoridades acompanharam o governador do Estado, Carlos Gaguim (PMDB), num ato em favor da moradia popular. Nesta sexta-feira, dia 19, foi assinado no Palácio Araguaia um Termo de Acordo e Compromisso (TAC) entre o Executivo e os bancos Paulista e a Companhia Hipotecária Brasileira (CHB) para a execução do programa “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins. Está previsto o investimento de R$ 55 milhões para a construção de moradias populares, sendo R$ 45 milhões do governo federal e R$ 10 milhões do Estado....

Deputados integram caravana "Acelera, Tocantins" em edição extra

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2010

Em viagem ao interior do Tocantins, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e deputados da região centro-norte, integram nesta quinta-feira, dia 18, a caravana do governo do Estado “Acelera, Tocantins”. Em uma edição extra logo após o fim do feriado de Carnaval, a comitiva vai passar pelos municípios de Colinas, Xambioá, Carmolândia e Araguanã. Na programação estão previstas a assinatura de convênios para a execução de emendas parlamentares, além de outros investimentos que também contemplam demandas nas áreas de infra-estrutura, saúde, esporte e educação. (Glauber...

Junior Coimbra prestigia programação de carnaval no interior

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2010

Na semana de carnaval a agenda do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Junior Coimbra (PMDB), prestigia a programação carnavalesca de algumas cidades do interior. “Além da diversão, é também momento para encontrar parentes, amigos e correligionários, já que muitas pessoas retornam para suas cidades de origem nesse período. Assim, pretendo marcar presença na maior festa popular do País, especialmente no Tocantins, onde muitas cidades brincam o carnaval de um jeito diferente”, afirma. Dentre os roteiros agendados por Junior Coimbra, estão as cidades de Gurupi, Dueré, região Sudeste, e Tocantinópolis...

Presidente recebe vereadores de Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 11, cinco vereadores do município de Piraquê, região Norte do Tocantins. O grupo, liderado pelo presidente da Câmara Municipal, João Batista Nunes (DEM), veio discutir algumas demandas do município. A pequena caravana foi também integrada por Josivan França (PPS), Luis Cláudio Ferreira (PPS), Márcio de Andrade (PMN) e Vilmar Rocha (PPS). A líder do Governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), ajudou a recepcionar os visitantes. (Patrícia de Assis)

Servidores da AL reforçam estoque de sangue do hemocentro

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

As 60 bolsas de sangue, coletadas na Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 10, vão reforçar os estoques do hemocentro neste período de carnaval. Essa é a afirmação da diretora de Medicina e Odontologia - Dimeo - da AL, Rose Cerqueira, que avaliou como positiva a campanha que mobilizou servidores e visitantes. “A campanha foi satisfatória, pois conseguimos sensibilizar muitos voluntários e visitantes que tiveram a oportunidade de fazer a doação pela primeira vez, engrossando os cadastros do banco de sangue”, destacou Rose. A fisioterapeuta, Dulce Dias, foi uma das servidoras que atendeu...

Tocantins vai ganhar um portal para mostrar gastos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Seguindo a tendência mundial pela transparência na gestão das contas públicas, os deputados estaduais aprovaram, em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10, a criação de um portal que vai detalhar, por meio da internet, informações da Administração Publica. Também foram aprovados outros sete projetos que versam sobre a Defensoria Pública, conselhos estaduais penitenciário e de saúde, e entidades filantrópicas. Segundo o governo, o “Portal Transparência do Tocantins” vai veicular informações detalhadas sobre a execução do orçamento estadual e permitirá ao cidadão...

Governo é autorizado a conceder incentivo e contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Assuntos econômicos como a concessão de incentivos fiscais para exportação de gado bovino para outros Estados e uma autorização para que o Executivo contrate um novo empréstimo são os conteúdos de projetos aprovados pelo parlamentares em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10. Em outras duas propostas, o governo regulamenta as funções de confiança na estrutura do Executivo e altera a amplia a composição do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim/TO). Até o dia 30 de junho deste ano, será mantido o valor de 9% sobre o valor da operação para a cobrança de ICMS...

Deputados autorizam defensoria a realizar contratações temporárias

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quarta-feira, dia 10, os deputados aprovaram três projetos de lei do Governo do Estado. As matérias autorizam a Defensoria Pública a realizar contratações temporárias, alteram regras do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Quadro-Geral do Executivo para a concessão de progressões funcionais e regulamentam a regularização de áreas públicas de interesse social. Quanto à matéria que legisla sobre a defensoria, o Executivo alega que, “enquanto são efetivadas as medidas para a realização de concurso público,...

Vereadores buscam apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Uma comitiva integrada por cerca de 50 vereadores foi recebida na manhã desta quarta-feira, dia 10, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelos deputados Marcello Lelis (PV) e José Viana (PSC). O objetivo da visita foi pedir apoio para uma mobilização de vereadores de todo o Estado, que será realizada no dia 25 de março, contra a redução do duodécimo dos parlamentares. Júnior Coimbra fez questão de ressaltar seu apoio integral à causa, reconhecendo as dificuldades que a classe política enfrenta no dia-a-dia, principalmente nos pequenos municípios. “Verificou-se...

Sede oficial do governo não deve ser cedida para prefeitura

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Na ordem do dia da sessão matutina desta terça-feira, dia 10, foram aprovados 43 requerimentos. O destaque foi a matéria do deputado Marcello Lelis (PV) que solicitou a permanência da residência oficial do governo em poder do Estado. Os parlamentares Iderval Silva (PMDB), Angelo Agnolin (PDT) e Solange Duailibe votaram contra o requerimento. Já a líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), absteve-se. A matéria recebeu 13 votos favoráveis. Também foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que solicitou ao governo a revisão do convênio do Estado...

PMDB e PSC formam novo bloco na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

O Partido Social Cristão (PSC) uniu-se ao PMDB na formação de novo bloco na Assembléia Legislativa. A iniciativa foi comunicada durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 10.O líder do bloco, deputado Iderval Silva (PMDB), fez questão de ressaltar a importância da união com o PSC, tornando a bloco mais forte. “Nosso bloco fica mais robusto e nossa participação pesa mais”, destacou. O deputado Zé Viana (PSC) explicou que a decisão foi para atender ao pedido dos colegas, no sentido de equilibrar forças. Após a saída do deputado Carlos Henrique Gaguim da Assembléia para assumir o...

Projeto que institui Portal da Transparência tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

Veicular dados e informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do Governo do Estado, por meio do Portal da Transparência. Este é o teor de uma das três matérias de autoria do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta quarta-feira, dia 10. Também foi encaminhado para a comissão um projeto substitutivo que dispõe sobre operação de crédito com o Banco do Brasil e um projeto de resolução, de autoria do deputado César Halum (PPS), que trata da criação da Comissão de Minas e Energia no Parlamento. A primeira proposta do Executivo...

Comissões nomeiam relatores para matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

Os relatores para nove projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, foram indicados na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no Plenarinho da Casa, no início da manhã desta quarta-feira, dia 10. O deputado José Geraldo (PTB) é relator da matéria que propõe a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo e da que organiza o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. Para...

Parlamento homenageia aniversariantes

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 10, os aniversariantes dos meses de dezembro e janeiro, dando prosseguimento a uma prática que já virou tradição na Casa. Em seu pronunciamento, Júnior Coimbra parabenizou cada um, desejando um ano de muita paz, saúde e progresso, e também de muito trabalho. Também fizeram uso da palavra os deputados José Geraldo (PTB), Pastor Pedro Lima (PR) e o diretor de Informática da Casa, Carlos Rogério Leão, representando os demais funcionários. Em seguida, todos...

Júnior Coimbra pede pavimentação para Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Nesta terça-feira, dia 9, foram aprovados 12 requerimentos de autoria de diversos deputados, destacando-se o do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que solicita a pavimentação asfáltica da via de acesso à Praia do Caju. De acordo com o presidente, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso da população e incentivar o turismo da Capital, fortalecendo os comércios localizados naquela localidade. O deputado Zé Viana (PSC) que teve seis requerimentos aprovados solicitou entre outros a estatização da Saneatins e a reavaliação dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos...