Notícias

Capim dourado e fervedouro podem ser declarados patrimônios históricos culturais

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2008

Na busca de valorizar a cultura e os costumes tocantinenses, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem apresentado vários projetos de lei que denominam de Patrimônio Histórico bens móveis, imóveis ou naturais em diversas cidades que abrangem todas as regiões do Estado. Dentre as matérias que já tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), podem-se destacar as que declaram de Patrimônio Cultural o artesanato em capim dourado e o fervedouro, ambos próprios do Jalapão. Os bens históricos possuem valor significativo para uma sociedade e devem...

Deputado quer a construção de 250 poços artesianos no sudeste

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2008

Com o objetivo de amenizar os efeitos da seca que castiga a região sudeste do Tocantins, o deputado José Viana (PSC) defende a construção emergencial de mais de 250 poços artesianos para atender a propriedades rurais em 12 municípios. “Essa situação vem se repetindo com mais freqüência e precisamos achar uma solução. Nossa região tem muita água potável no subsolo e os poços artesianos vão amenizar com mais eficiência os efeitos da estiagem”, apontou em seu discurso, na sessão matutina desta quinta-feira, dia 9. O deputado reforçou que a construção dos poços artesianos convencionais é uma solução...

Associações comunitárias têm apoio do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2008

A criação de mercearias e padarias comunitárias para atender às associações dos Idosos e da Comunidade Evangélica da Assembléia de Deus, em Itaguatins, extremo-norte do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado Iderval Silva (PMDB). Outros 15 requerimentos constantes na Ordem do Dia foram aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 9. O deputado Fábio Martins (PDT) solicitou o “Kit-Cozinha Escola Comunitária” para atender aos municípios de Santa Rosa, Cristalândia, Porto Nacional, Pugmil, Silvanópolis, Ponte Alta do Tocantins, Pindorama e Palmeiras do Tocantins. Já o deputado Eduardo do...

"O luto é uma reação natural diante da perda", afirma psicóloga

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2008

Uma reflexão sobre a perda e a morte do ponto de vista da saúde mental é o tema de um livro apresentado na manhã desta quinta-feira, dia 9, no auditório da Assembléia Legislativa. Conversando sobre o luto é o título do trabalho escrito pelas psicólogas Edirrah Gorett Bucar Soares e Maria Aparecida Mautonia. “Queremos mostrar às pessoas que o luto é uma reação natural à perda de um ente querido”, explicou Gorett Bucar. Durante o lançamento, que teve o deputado Stalin Bucar (PSBD) como representante do Parlamento, Gorett explicou que, por não saber lidar com a perda, a sociedade não prepara seus...

Livro sobre como encarar morte e luto será lançado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Uma conversa franca e aberta sobre um tema controverso como morte e luto é o tema do livro “Conversando sobre Luto”, das autoras Gorett Bucar e Maria Aparecida Mautonia, que será lançado às 9h desta quinta-feira, dia 9, no auditório da Assembléia Legislativa. O objetivo, segundo Gorett Bucar, “é proporcionar aos profissionais da área da saúde e educação conhecimentos necessários e uma postura adequada para lidar com a morte e o luto”, fazendo com que eles reflitam sobre a questão do apego e da perda. O lançamento do livro precede o curso que será ministrado no Colégio Marista de Palmas pela psicóloga...

Reciclagem de lixo no Estado pode ganhar um programa de apoio

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Foi apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 8, um projeto de lei de autoria do deputado César Halum (DEM), que propõe a criação do programa Moeda Ecológica, que visa aliar a promoção da cidadania à preservação do meio ambiente. “A reciclagem tem-se mostrado uma excelente oportunidade de criação de novos empreendimentos, que se traduzem em geração de emprego e renda”, explicou o autor da matéria. De acordo com o texto, o programa permite que o material reciclável seja trocado por “moeda ecológica” (tickets) cujos valores variam entre R$ 0,25 e R$ 2,00. Qualquer pessoa poderá, assim,...

Lei de Diretrizes Orçamentárias já tramita na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

A proposta que compreende as metas e prioridades da administração pública estadual para o exercício financeiro de 2009 foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle nesta quarta-feira, dia 8, para análise e escolha do relator. Após a nomeação do relator, a matéria tem o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para ser votada. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estima o valor da receita total para o próximo ano em R$ 4.714.461.000,00. A LDO indica as prioridades e as metas da administração pública estadual, a estrutura e a organização dos orçamentos,...

Stalin propõe incentivo à participação dos pais nas reuniões escolares

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Um incentivo à participação dos pais ou responsáveis pelos alunos nas reuniões de pais e mestres nas escolas é o teor de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 8, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). A matéria propõe que as diretorias dos estabelecimentos estaduais de ensino sejam obrigadas a emitir para os participantes dessas reuniões um termo de comparecimento que possa ser apresentado como justificativa de ausência no trabalho. “Um dos motivos mais comuns de ausência nas reuniões de pais e mestres é a preocupação em deixar o trabalho durante o horário de expediente”, explicou...

Assembléia comemora os 200 anos do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2008

Um requerimento de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicita a realização de sessão solene no dia 22 deste mês em comemoração aos 200 anos da fundação do Banco do Brasil. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira, dia 8, quando o presidente também pediu o envio de votos de aplausos à presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, Willamara Leila, pela lisura na condução das eleições deste ano. As comemorações da Semana Farroupilha, realizada no mês de setembro no Estado do Rio Grande do Sul, podem fazer parte do calendário oficial...

Assembléia discute eleições 2008

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

O resultado das eleições de 5 de outubro foi o tema predominante da sessão ordinária desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi o primeiro a se manifestar e se dirigiu a todos os parlamentares que disputaram vagas de prefeito ou que tinham cônjuges na disputa. “Quero parabenizá-los pelo brilhante trabalho e dizer-lhes que esta Casa manteve a imparcialidade para contribuir com uma eleição limpa e independente”, ressaltou. O líder do governo no Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), lembrou a importância das eleições...

Relatórios fiscais do Estado são enviados para comissão

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou na manhã desta terça-feira, dia 7, dois ofícios da Secretaria Estadual de Planejamento à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Casa de Leis. Os documentos contêm os relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° e do 2° Quadrimestres de 2008, das finanças do Estado. Os documentos mostram que, em relação ao mesmo período do ano passado, a receita estadual cresceu 36% e 26% no primeiro e segundo quadrimestres, respectivamente. Nestes períodos, o Estado arrecadou respectivamente R$ 1,275 bilhão e R$ 2,611 bilhões,...

Deputado quer ampliar prazo de crédito fundiário

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

Foi aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 7, um requerimento de autoria do deputado César Halum (DEM) que solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário o aumento do prazo de carência do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Os prazos atuais de pagamento vão de 14 a 17 anos, com carência de 24 meses. “Trata-se de uma linha de financiamento destinada a combater a pobreza rural e a promover a consolidação da agricultura familiar; por isso, requer uma atenção especial”, defendeu. Mais 13 requerimentos foram aprovados. Um, em regime de urgência, de iniciativa do deputado Raimundo Moreira...

Stalin propõe divulgação da lista dos beneficiados pelo Cheque-Moradia

Categoria: Notícias | Data: 07/10/2008

Uma maior transparência no trato do dinheiro público é a intenção do deputado Stalin Bucar (PSDB) ao apresentar um projeto de lei na manhã desta terça-feira, dia 7. A matéria propõe tornar obrigatória a divulgação da lista dos contemplados pelo programa Cheque-Moradia, do governo do Estado, que subsidia a reforma e a construção de milhares de casas de famílias carentes. De acordo com o texto, a divulgação será realizada no site da Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sehab), no Diário Oficial do Estado e nos murais das prefeituras e câmaras de vereadores dos municípios beneficiados. Na...

Gaguim anuncia que clube da Asleto será o melhor do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2008

Durante a solenidade de inauguração da primeira fase da sede campestre da Associação dos Servidores do Legislativo Tocantinense (Asleto), realizada na última quarta-feira, dia 1º, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), deixou clara sua intenção quanto à dimensão e qualidade da obra. “Vamos implantar o melhor clube do Tocantins”, anunciou o presidente a uma grande platéia formada de funcionários do Legislativo reunida às margens do Lago. Carlos Gaguim informou que nas futuras etapas do projeto será incluído, entre outros, um grande salão de eventos com capacidade...

Tocantins 20 anos: orgulho se fazer parte desta história

Categoria: Notícias | Data: 06/10/2008

Neste domingo, 5 de outubro, comemoramos os 20 anos do Tocantins, reafirmando a nossa condição de não ser apenas uma Casa de Leis, mas a verdadeira Casa do Povo. Sempre presente, a Assembléia Legislativa tem orgulho de fazer parte desta história de trabalho e cidadania, participando efetivamente da construção de um Estado que foi consolidado pela força de seu povo. Parabéns a todos os tocantinenses!!! Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins

Clube da Asleto será inaugurado nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2008

O sonho dos servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins de ter o próprio clube campestre aos poucos se concretiza. Os membros da comissão que acompanha a construção do clube comemoram a realização de antiga aspiração da categoria, que está finalmente saindo do papel. Nesta quarta-feira, dia 1°, a partir das 12h, será inaugurada a primeira etapa da obra que corresponde a quadra de vôlei, 10 quiosques, um píer, casa do caseiro, além da praia, que terá 50m de extensão. “Essa é apenas a primeira etapa, depois vem o bar, o campo society, o salão de festas e as piscinas”, informou a presidente...

Aniversariantes de setembro celebram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2008

Em mais um ato de prestígio a seus servidores, a Assembléia Legislativa celebrou, na manhã desta terça-feira, dia 30, a edição de setembro do programa Aniversariantes do Mês. A novidade ficou por conta da inclusão dos funcionários da Confederal, empresa que presta serviços à Casa de Leis, e dos policiais militares que trabalham no Parlamento, que antes não participavam da comemoração. O mérito da iniciativa é cada vez mais reconhecido pelos servidores. Para a assistente legislativa Maria de Nazaré Carmo Silva, “o programa mostra preocupação com o reconhecimento pelo trabalho dos servidores, o que...

Solidariedade marcou evento beneficente na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 30/09/2008

A consciência social e a alegria em ajudar o próximo foram as atitudes visivelmente dominantes no “Dia de Responsabilidade”, evento beneficente realizado na Assembléia Legislativa, na manhã deste sábado, dia 27. As declarações de alguns dos alunos da Uniderp que trabalharam voluntariamente servem para mostrar o sentimento dominante na ocasião. Um exemplo é o da aluna do curso de Ciências Contábeis, Vanda Alencar, que afirmou rindo que “o trabalho é muito satisfatório e deixa a todos felizes, além de servir de aprendizado para gente também”. O mesmo sentimento é compartilhado por Cleida Alves dos...

"Dia da Responsabilidade" foi realizada com sucesso

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2008

O sentimento solidário tomou conta da Assembléia Legislativa na manhã de sábado, dia 27. Os alunos dos cursos telepresenciais oferecidos pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) promoveram uma ação intitulada “Dia da Responsabilidade”, que contemplou alunos com idade entre 8 e 14 anos de escolas públicas e privadas. Houve apresentações de dança, distribuição de lanches e kits para higiene bucal, além de cortes de cabelo e serviço de fotografia gratuitos. Segundo a equipe organizadora do evento, o serviço mais procurado pelos visitantes foram as fotografias...

Nota aos militares

Categoria: Notícias | Data: 26/09/2008

Amigos policiais e bombeiros, Comunico que vocês têm o meu integral apoio na questão do pagamento das indenizações. Quero reforçar o meu empenho para tranqüilizá-los e dizer que a melhor alternativa para a solução é o diálogo e a negociação entre as partes. É importante lembrar que já existe uma emenda parlamentar de minha autoria, prevendo o pagamento do acordo judicial. Contem com o meu apoio! Deputado Carlos Henrique Gaguim Presidente da Assembléia Legislativa