Notícias

Queiroz solicita abertura de poço artesiano em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

A qualidade da água consumida na Vila Falcão, município de Araguatins, preocupa o deputado Manoel Queiroz (PT). O parlamentar sugeriu, por intermédio de um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, a abertura de um poço artesiano para o abastecimento de água do local. A matéria deve ser apreciada na próxima sessão ordinária. Queiroz informa que, atualmente, a Vila Falcão conta com mais de mil pessoas que consomem água salobra e imprópria para o consumo humano. Isso porque o bairro não possui uma rede de água tratada, embora disponha do serviço de energia...

Deputado propõe criação do Dia Estadual do Doador de Voluntário de Sangue

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei. Num deles, o deputado Eli Borges (PMDB) propõe que todo 10 de abril seja declarado Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue. Para o autor da matéria, a data de âmbito estadual irá reforçar a idéia da doação de sangue como um ato pautado na páscoa, cidadania, amor ao próximo e formação de uma cultura solidária. Em outra matéria encaminhada para a comissão, o deputado José Geraldo (PTB) sugere que os festejos de Nossa Senhora das...

Assembléia regulamenta utilização de verba indenizatória

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2009

Os deputados estaduais tocantinense terão que apresentar notas fiscais ou de serviços para serem ressarcidos dos gastos realizados no exercício das atividades parlamentares. A medida foi adotada na quarta-feira, dia 4, em uma reunião que culminou com o Ato da Mesa Diretora nº 01/2009, regulamentando a utilização da verba indenizatória. “O que procuramos fazer foi apenas nos adequar às novas normas adotadas pelo Câmara Federal. O percentual não foi alterado, continua sendo o de 75%, conforme determina a Constituição Federal”, esclareceu o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Neste...

Liberação para TV Assembléia pode sair em três meses

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Uma antiga luta do Legislativo está prestes a dar mais um passo rumo à concretização. Em audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, realizada nesta quarta-feira, dia 4, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o diretor-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior, foram informados de que, dentro de três meses, o Parlamento Tocantinense poderá receber a liberação da outorga para a implantação da TV Assembléia. “Acreditamos que, dentro deste prazo, a liberação nos será concedida, uma vez que já apresentamos ao ministério todos os requisitos necessários...

Programa visa prevenir síndrome alcoólica que pode afetar crianças

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A criação de um programa de prevenção à síndrome alcoólica fetal é o que propõe o deputado Stalin Bucar (PSDB), por intermédio de um requerimento, que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo. A matéria, apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, visa evitar que, no Tocantins, crianças possam sofrer de problemas como má-formação cerebral, causados pela ingestão abusiva de álcool durante a gravidez. Stalin sugere que a Secretaria da Saúde promova campanhas informativas acerca da patologia. Segundo o deputado, “os cuidados necessários para que as crianças cresçam saudáveis começam...

Novos convênios e obras são solicitados para municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Escolinhas esportivas, mutirão de limpeza em vias públicas, sistema de abastecimento de água, construção de pontes e de centros da juventude e de socialização foram o teor de 20 requerimentos do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na sessão desta quinta-feira, dia 5. A maioria de suas solicitações, feitas ao Governo do Estado, visa atender especialmente à cidade de Paraíso, além dos municípios de Monte Santo, Chapada da Areia, Lagoa da Confusão, Itaporã, Fortaleza do Tabocão, Cachoeirinha, Centenário, Marianópolis e Conceição do Tocantins. Já o presidente da Assembléia Legislativa, deputado...

Aniversariantes do primeiro bimestre celebram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A edição do programa “Aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, abrangeu os servidores da Assembléia Legislativa, policiais militares que trabalham na Casa de Leis e os funcionários da Confederal que comemoraram mais um ano de vida em janeiro e fevereiro deste ano. Também prestigiaram a cerimônia os deputados aniversariantes Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB), além de outras 42 pessoas. Ao falar em nome do presidente do Legislativo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Stalin manifestou seu respeito aos servidores. “É gratificante perceber que os funcionários deste...

Unale realiza debate sobre a Transposição do Rio São Francisco

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) reúne, nesta quinta-feira, dia 5, e sexta-feira, dia 6, os parlamentares do nordeste para debater a questão da Transposição do Rio São Francisco e a Distribuição de Energia no Nordeste na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. A entidade é presidida pelo deputado tocantinense César Halum (Dem). O II Encontro Regional da gestão 2008/2009, contará com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do deputado federal cearense Ciro Gomes e do secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João...

Gaguim pede obrigatoriedade de uso de madeira legal em construção de conjuntos habitacionais

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Dentre as matérias encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, uma é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O projeto do parlamentar dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de madeira legal na construção de conjuntos habitacionais, cuja construção seja de responsabilidade do Poder Executivo Estadual. As madeiras utilizadas nestes casos devem apresentar o Documento de Origem Florestal (DOF), que é fornecido pelo IBAMA. Gaguim ressalta que o projeto visa o cumprimento das normas da Caixa Econômica...

Situação de rodovia causa prejuízos na região norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 04, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao Departamento Nacional de Infra-estrutura no Trânsito – DNIT, a recuperação imediata da BR- 226, no trecho entre Wanderlândia e Darcinópolis, próximo a cidade de Palmeiras do Tocantins, no Norte do Estado. De acordo com o deputado a BR-226, no trecho mencionado, encontra-se em péssimo estado para o tráfego. “Há mais de uma década não foi feito nenhum tipo de reparo naquele trecho e, com o período chuvoso, a situação só tem se agravado, chegando...

Deputado pede criação de comissão para acompanhar ocupação das margens do lago

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2009

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, foram aprovados 123 matérias. Dentre eles, duas solicitações, que tramitaram em regime de urgência, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que sugerem a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações de promoção do desenvolvimento sustentável às margens da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e os processos de licenciamento ambiental. Outra matéria de Agnolin solicita a isenção parcial da cobrança de ICMS para a aquisição de tratores por pequenos produtores rurais dentro das normas do programa “Mais Alimentos”,...

Decisão Judicial mantém concurso da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2009

Uma decisão da Justiça, negando um pedido de liminar que solicitava a anulação do concurso para o Quadro Geral do Estado, foi anunciando pelo deputado Paulo Roberto (DEM), durante a sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. A liminar foi negada pela juíza da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos de Palma, Deborah Wajngarten. Para a Justiça, a ação não apresentou provas suficientes que acarretassem a anulação do certame, “haja vista que, aparentemente, trata-se de matéria referente ao mérito administrativo, passível de reforma pela própria instituição. Para a líder do governo,...

Gaguim planta primeira muda do Bosque da Borboleta Azul

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o diretor presidente do grupo Scripton S/A, responsável pelo Capim Dourado Shopping, Carlos Amastha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, e a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT), plantaram juntos, na tarde desta terça-feira, a primeira muda do “Bosque da Borboleta Azul”. O plantio das primeiras mil mudas de árvores nativas servirão para compensar a emissão de CO2 provocada pela obra. “Nós precisamos desenvolver, mas precisamos da preservação”, disse Amastha. O representante do...

Gaguim propõe pavimentação para diversas localidades

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Com 63 matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 3, o presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicita convênio entre Governo Estadual e diversas prefeituras para a implantação de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas. As reivindicações são para Lizarda, Miranorte, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirantes, Pedro Afonso, Praia Norte, Sítio Novo, Tocantinópolis, Ananás, Angico, Santa Rosa, Dois Irmãos, Dueré, Esperantina e Itaporã, dentre outros. Por sua vez, o deputado Angelo Agnolin (DEM) teve 20 requerimentos aprovados, dando destaque para a celebração de convênio...

Relatório do desempenho fiscal do Estado será apreciado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008, foi encaminhado, na manhã desta terça-feira, dia 3, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Os números devem ser apreciados pela comissão, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Segundo o relatório, as finanças estaduais resultaram num balanço positivo entre os meses de setembro a dezembro de 2008. De acordo com os dados, houve arrecadação de R$ 4,19 bilhões e foram despendidos R$ 4,01 bilhões, o que gerou um superávit de R$ 178,13 milhões. Outro ponto...

Líder do governo garante transparência em relação ao concurso público

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Na sessão desta terça-feira, dia 3, os deputados voltaram a repercutir a questão do último concurso público para preenchimento do Quadro Geral do Estado do Tocantins, organizado pela Unitins. No debate, os deputados da base governista questionaram o teor de dois requerimentos de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). Um solicita o comparecimento da reitora da Unitins, na Casa de Leis para prestar esclarecimentos e o outro, pede a Comissão de Concurso informações, no prazo de 48 horas, a respeito do montante de recursos arrecadados no certame. A líder do Governo na Assembléia Legislativa,...

Agnolin propõe benefício para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

A isenção parcial na cobrança de ICMS sobre as operações de compra de tratores é o que solicita o deputado Angelo Agnolin (DEM), por intermédio um requerimento, cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 3. De acordo com a proposta, o benefício seria válido apenas para as máquinas adquiridas dentro das normas do programa “Mais Alimentos” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A matéria visa, segundo o parlamentar, facilitar aos produtores rurais a aquisição de tratores agrícolas com preços e juros reduzidos. Entretanto, Agnolin observa que a eficácia do projeto é desigual...

Deputados apresentam matérias à Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Vários projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora na manhã desta terça-feira, dia 3, pelos deputados Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB) e César Halum (DEM). As matérias devem ser publicadas e encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para que passem pela tramitação regimental e, em seguida, sejam votadas em plenário. O peemedebista sugeriu a realização de uma campanha de incentivo de redução ao consumo de água. Já o deputado petebista solicita que a Romaria e Festejo de Santa Ilda, que acontece todos os meses de outubro em Itaporã, seja declarada patrimônio...

Solange defende autonomia da Capital sobre áreas públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Com a finalidade de dar autonomia territorial ao município de Palmas, especificamente às áreas disponíveis no Plano Diretor que, atualmente, estão sob o domínio do Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 3. Ela alerta que há projetos de interesse social da Prefeitura, como habitação, construção de escolas, dentre outros, com dificuldades de implantação, devido à inexistência de áreas legalmente disponíveis no município. “Na Capital, existe um latifúndio intocável, pois ela não pode desapropriar o Estado”,...

Projeto habitacional passa por reformulação

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Fundo Estadual de Habitação de Interesso Social – FEHIS/TO – deve passar por alteração. Este foi o interesse demonstrado pelo Governo ao apresentar um projeto de lei que já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 3. De acordo com o Executivo, o objetivo é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Ainda segundo a proposta enviada pelo governo, “principalmente, obedecer às exigências da Caixa Econômica...