Notícias

Paraíso pode ganhar reforço no setor de confecções

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2008

O pedido de implantação de um Centro de Capacitação de Confecções para a cidade de Paraíso do Tocantins, solicitado pelo deputado José Geraldo (PTB) ao Governo do Estado, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 13. Ainda para o município, o deputado obteve a aprovação de mais dois requerimentos, em que reivindica recursos para a construção de clubes e associações esportivas. O objetivo, segundo o parlamentar, é custear escolinhas para incentivar o lado esportivo de crianças e adolescentes. Ainda na ordem do dia desta manhã, outros pedidos do deputado petebista foram aprovados como, por exemplo,...

Osires Damaso assume vaga no Parlamento Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 14/08/2008

Com o objetivo de partilhar com os ideais de desenvolvimento do Estado do Tocantins, o deputado Osires Damaso, 45 anos, participou de sua primeira sessão ordinária desta 6ª Legislatura no Parlamento Tocantinense, na manhã desta quarta-feira, dia 13. “Quero agradecer meus eleitores, amigos e familiares por esse momento tão importante para mim. Agora, nesta Casa de Leis, tenho a oportunidade de defender interesses do povo tocantinense, apoiando propostas que ampliem a geração de emprego e renda e do fortalecimento do setor produtivo do Estado”, comentou. Perfil O deputado Osires Damaso é natural...

Josi Nunes se afasta da Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 13/08/2008

O pedido de afastamento da deputada Josi Nunes (PMDB) foi lido durante o expediente da sessão ordinária desta quarta-feira, dia 13. A parlamentar apresentou uma de licença por interesse particular por um período de 121 dias. Quem assume a cadeira deixada por Josi Nunes é o primeiro-suplente eleito pelo PMDB, deputado Osires Damaso. Ele fica na Assembléia Legislativa até o término da licença de Josi para interesse particular prevista para 11 de dezembro deste ano. (Patrícia Sampaio)

Matérias do Legislativo tramitam nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2008

Vários projetos de lei do Legislativo tramitam nas comissões permanentes da Casa e, recentemente, os deputados foram nomeados relatores de matérias que já estavam em tramitação. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) ficou com a relatoria de nove matérias. Entre elas, um projeto de lei do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que determina a adaptação dos sistemas de telecomunicações e de informática às pessoas portadoras de necessidades especiais. Para a deputada Solange Duailibe (PT), ficou a relatoria de cinco matérias, todas de autoria do deputado Carlos Gaguim. Em um dos projetos, ele propõe ações...

Deputados prestam última homenagem a Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 12/08/2008

Foi grande o número de populares, amigos e autoridades que compareceram ao velório do ex-deputado Gismar Gomes, realizado nesta segunda-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. Vários deputados, como Carlos Henrique Gaguim, Júnior Coimbra, Fábio Martins e Ângelo Agnolin, os parlamentares federais Laurez Moreira e Vicentinho Alves, além do governador Marcelo Miranda lembraram a atuação de Gismar Gomes como médico, político e companheiro. A postura de Gismar foi sempre pautada pelo desenvolvimento do Tocantins. Para o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim, além de médico exemplar,...

Assembléia decreta luto oficial pelo falecimento de Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2008

Considerando a dor e o sentimento de pesar deste Poder Legislativo e do povo tocantinense em razão do falecimento do ex-deputado Gismar Gomes, ocorrido na tarde deste domingo, dia 10, nesta Capital, o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou o Decreto Administrativo de n° 330, em que declara luto oficial de três dias. Perfil O médico Gismar Gomes, natural de Anápolis (GO), chegou em Gurupi, então Norte de Goiás em 1970, mas no mesmo ano mudou-se para Porto Nacional, onde enveredou para o campo político. Gismar aceitou o convite para disputar...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2008

É com extremo pesar que o Parlamento Tocantinense comunica o falecimento do ex-deputado e ex-secretário de Saúde, Gismar Gomes, ocorrido às 12h15 deste domingo, dia 10, no Hospital Geral de Palmas. Gismar, que tinha 55 anos e deixou esposa e quatro filhos, faleceu em decorrência de complicações causadas por uma leucemia e um câncer de próstata. O corpo será velado na Assembléia Legislativa e o sepultamento acontece às 10h desta segunda-feira, dia 11, no cemitério Jardim das Acácias, na Capital. O médico Gismar Gomes foi deputado estadual por dois mandatos consecutivos, de 95 a 98 e de 99 a 2002,...

Abertura dos jogos impressiona o presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2008

Na manhã desta sexta-feira, dia 8, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), juntamente com o deputado Stalin Bucar (PSDB), alguns servidores da Casa e repórteres que fazem a cobertura jornalística das sessões plenárias da Assembléia Legislativa, assistiu à abertura das Olimpíadas de Pequim na sala de reuniões da presidência. Em um momento de confraternização, o espetáculo da solenidade encantou a todos. O presidente Gaguim mostrou-se admirado com a beleza e a organização da cerimônia da abertura dos jogos olímpicos. “É tudo muito sincronizado”, comentou. Também impressionou...

Paulo Roberto prestigia homenagem a novo desembargador do TJ

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2008

O deputado Paulo Roberto (DEM) representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na homenagem realizada pelos servidores do Fórum ao novo desembargador do Judiciário, Bernardino Lima Luz, na manhã desta sexta-feira, dia 8. Ele exercia a função de diretor do Fórum de Palmas e foi empossado no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-TO) ontem. Para o deputado Paulo Roberto é importante que os poderes Legislativo e Judiciário participem dos acontecimentos relevantes um do outro, que trabalhem interligados para um maior entendimento, “porque o nosso objetivo é servir...

Presidente da AL solicita benefícios para saúde do homem

Categoria: Notícias | Data: 08/08/2008

Na semana em que é comemorado Dia dos Pais, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), mostrou-se preocupado com a saúde masculina e solicitou que sejam instituídas a “Semana Estadual da Saúde do Homem” e a “Semana de Prevenção e Combate ao Câncer de Próstata”. O objetivo é educar o homem para cuidar da sua saúde, desenvolvendo o hábito de fazer periodicamente consultas médicas e se submeter a exames de controle. As duas matérias foram aprovadas em sessões extraordinárias nesta quinta-feira, dia 7. As duas campanhas de cunho educativo devem ser realizadas anualmente,...

Fábio Martins solicita a extensão do programa "Leite é Saúde"

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2008

A inclusão dos municípios de Pugmil, Ipueiras, Pindorama, Nova Rosalândia e Palmeira no programa “Leite é Saúde” é o teor de cinco dos seis requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), aprovados na ordem do dia da sessão desta quinta-feira, dia 7. O programa visa melhorar a alimentação das famílias mais carentes com a doação de um litro de leite por dia. O Leite é Saúde é resultado de uma parceria entre a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e 34 municípios do Estado. Já o deputado Stalin Bucar (PSDB) solicita a inclusão dos assentamentos Brejinho, Irmã Adelaide e Canjirana,...

AL aprova projeto que regulamenta a extração do babaçu em extras

Categoria: Notícias | Data: 07/08/2008

A regulamentação do acesso ao babaçu pelas comunidades extrativistas foi uma das oito matérias aprovadas na tarde desta quarta-feira, dia 6, na Assembléia Legislativa, em sessões extraordinárias. Também contaram com a anuência dos parlamentares dois projetos que tratam das alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Subsídio (PCCS) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), quatro declarações de utilidade pública a entidades filantrópicas e uma concessão de título de cidadania tocantinense ao Secretário Estadual da Saúde, Eugênio Pacceli. A proposta referente ao babaçu, de autoria da deputada Josi Nunes...

Carlos Gaguim prestigia posse de novo membro do TRE

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os parlamentares Ângelo Agnolin (DEM), Josi Nunes (PMDB) e José Viana (PSC), prestigiaram na tarde desta quarta-feira, dia 6, a Sessão Solene de Posse de Hélio Miranda como membro efetivo no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins. Hélio Miranda, que assume a vaga deixada pelo juiz Milson Vilela, foi nomeado pela Presidência da República e escolhido entre uma lista de nomes apresentada pela OAB, seccional do Tocantins. O presidente da OAB no Tocantins, Hercílio Bezerra, em seu pronunciamento salientou as qualidades do empossado....

José Viana propõe programa de Fisioterapia Preventiva para os servidores da AL

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Dezoito requerimentos foram aprovados pelos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 6. Dentre eles, a implantação de um programa de Fisioterapia Preventiva para os servidores da Assembléia Legislativa proposto pelo deputado José Viana (PSC). Segundo o autor, sua proposta visa o bem-estar dos funcionários da Casa, “criando condições para que eles previnam dores musculares e melhorem sua qualidade de vida”. A inserção de várias festas tradicionais de cidades do extremo norte no calendário Cultural e Turístico do Estado e a melhoria na fiscalização e inspeção dos produtos de origem animal...

Solenidade da Adapec é prestigiada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Em mais um ato de prestígio ao serviço público, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Paulo Roberto (DEM), assinaram, juntamente com o governador Marcelo Miranda (PMDB) o convênio entre a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e o Ministério da Agricultura. Graças à parceria entre as entidades foram entregues 40 veículos e dois trailers destinados à Adapec, na manhã desta terça-feira, dia 6. Também prestigiaram a solenidade os deputados Fabion Gomes (PR) e Iderval Silva (PMDB). O órgão agora passa a...

Comunidades negras e quilombolas podem ser beneficiadas pela Funasa

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

Para atender as necessidades básicas de dezesseis comunidades negras e quilombolas em todo o Estado, o deputado Iderval Silva (PMDB), solicitou à Fundação Nacional de Saúde – FUNASA -, a inclusão dessas localidades nos Programas de Saneamento e Habitação Rural, desenvolvido pelo órgão. A solicitação do deputado foi aprovada na sessão desta quarta-feira, dia 6, dentre os sete requerimentos constantes na Ordem do Dia. “A intenção é beneficiar cerca de 3.500 pessoas que têm dificuldades com a falta de saneamento básico, serviços de saúde e moradia. Nessas comunidades registra-se grande índice de mortalidade...

Deputado sugere criação do programa "Respiração Saudável"

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

A criação do programa “Respiração saudável” na rede pública de saúde é a proposta de um anteprojeto de lei encaminhado por um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 6. Segundo o parlamentar, o objetivo do programa é prevenir problemas de saúde relacionados à má formação dentária na infância. Stalin explica que uma parcela significativa da população infantil é acometida pela chamada “síndrome do respirador bucal”. De acordo com Sociedade Brasileira de Correções Odonto-Maxilares, esta doença pode causar problemas respiratórios como apnéia,...

Halum propõe incentivo aos derivados da cana-de-açúcar

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O incentivo às micro-destilarias de álcool e beneficiamento de produtos derivados da cana-de-açúcar, através de uma política pública, é a proposta de um anteprojeto de lei apresentado na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo deputado César Halum (DEM). A proposta define os objetivos, responsabilidades e instrumentos para o incentivo. Dentre as metas constam o estímulo aos investimentos em pequenos empreendimentos rurais e a criação de alternativas de emprego e renda nas regiões produtoras. De acordo com o texto, caberá ao poder público apoiar a implantação de micro-destilarias, fábricas de produtos...

Stalin propõe a antecipação do 13° salário a servidoras gestantes

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2008

O direito à antecipação do 13° salário para as servidoras gestantes e esposas de servidores públicos na mesma situação, no quinto mês de gestação, é o teor de um anteprojeto de lei, apresentado através de um requerimento na sessão ordinária desta terça-feira, dia 5, pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). De acordo com o parlamentar tucano, “a chegada de um bebê acarreta despesas para as famílias cujos orçamentos não permitem grandes reservas financeiras”. Para o deputado, além de atender às servidoras a matéria garante às crianças condições mínimas para o seu nascimento. Stalin salienta ainda que a...

Gaguim alerta sobre os perigos do uso dos anabolizantes

Categoria: Notícias | Data: 05/08/2008

A cidadania e a qualidade de vida da população são os temas de três projetos de lei apresentados na manhã desta terça-feira, dia 5, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os projetos propõem a exibição obrigatória de placas de advertência sobre o uso de anabolizantes em academias e estabelecimentos esportivos, além da instituição dos dias da cidadania e do desafio no calendário oficial do Estado. Segundo a proposta do presidente da Casa de Leis, o alerta quanto aos perigos do uso de anabolizantes será exibido em placas com as dimensões de 30 cm de largura...