Notícias

Gaguim solicita benefícios para municípios de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Com 132 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 10, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou várias melhorias nas áreas de infra-estrutura e habitação para municípios de todas as regiões do Estado. A perfuração de poços artesianos, a construção de rede de água potável, os serviços de patrulha mecanizada e trator e a construção de casas populares na zona rural são algumas das sugestões. Outros benefícios na pauta de reivindicações do presidente Carlos Gaguim são a extensão de iluminação pública, além da construção de quadra poliesportiva,...

Unitins pode ter que prestar esclarecimentos na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, dia 10, a urgência na tramitação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) que solicita que o reitor da Unitins seja convidado para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na instituição. O deputado argumenta que uma fiscalização do Ministério da Educação e Cultura (MEC) apontou “diversas irregularidades em pontos de atendimento presencial aos alunos, como ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas”. Em outro apontamento, o parlamentar afirma que “o sistema Eadcon não está credenciado...

Matérias do Executivo são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10. Em outra matéria encaminhada, o governo propõe a doação de terreno urbano para Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). A primeira proposta altera as leis 1.173/2000, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS, e 1.303/2002 que, além de autorizar a mesma redução, também concede isenção e crédito presumido do ICMS para operações específicas. Dentre as vantagens fiscais...

Parlamento realiza campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Em mais uma ação em prol da saúde dos funcionários da Assembléia Legislativa e do público em geral, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) desta Casa de Leis vai realizar nesta terça-feira, dia 10, um dia de vacinação contra diversas doenças. Na ocasião, pessoas de todas as idades poderão ser imunizadas contra difteria, tétano, hepatite B e febre amarela. Para pessoas com idade entre 20 e 39 anos, vão ser disponibilizadas as vacinas dupla viral, contra rubéola e sarampo. Já a tríplice viral, a contra sarampo, caxumba e rubéola vão ser oferecidas para menores de 20 anos e maiores de 39. As...

Inauguração do Mirandão conta com presidente da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, como autoridade e atleta, a programação de inauguração do Estádio Mirandão, no último sábado, dia 7, na cidade de Araguaína, que contou com cerca de 15 mil pessoas. Antes da partida oficial entre os clubes Araguaína e Goiás, o presidente participou do descerramento da placa, ao lado do governador Marcelo Miranda e de demais autoridades. Em seguida, foi disputada uma partida de futebol entre os veteranos do Araguaína e o time formado pela equipe do governador. “Fiz questão de marcar presença nessa festa....

Araguaína pode sediar porto seco para exportação

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

Um porto para viabilizar toda a exportação e importação do Tocantins, com sede no município de Araguaína, foi proposto pelo deputado César Halum (DEM), por meio de um requerimento, apresentado à Mesa Diretora no início desta semana. Halum fez a defesa do projeto, na sessão desta quinta-feira, dia 5, quando apresentou os benefícios da atividade aduaneira para a balança comercial do Estado. “A construção do porto seco, em Araguaína, deve impulsionar o crescimento econômico do município e das regiões próximas, o que vai possibilitar ao município ser um dos grandes pólos exportadores de serviços e...

Deputado propõe medidas para enfrentar crise econômica

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

Para minimizar os efeitos da crise econômica mundial sobre as micros e pequenas empresas tocantinenses, o deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 5, anunciou que, na próxima terça-feira, dia 10, vai apresentar um requerimento, solicitando ações para proteger a produção e o emprego no Estado. Dentre as ações que ele vai sugerir ao Executivo, estão a ampliação e a redução das alíquotas do ICMS previstas para as micros e pequenas empresas e a ampliação de mais investimentos no setor. Ele cita como exemplo o governo da Paraíba que diminuiu a base de cálculo...

Presidente da Assembléia participa de inauguração do estádio "Mirandão"

Categoria: Notícias | Data: 06/02/2009

A cidade de Araguaína inaugura seu novo estádio, o “Mirandão”, no final da tarde deste sábado, dia 7, com a presença de várias autoridades, como o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e diversos parlamentares. Gaguim é autor do projeto de lei que denomina a obra em homenagem ao senhor Leôncio de Souza Miranda, avô do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também está prevista, para a ocasião, a realização de uma partida de futebol entre o Araguaína Futebol e Regatas e o Goiás Esporte Clube. O estádio possui, de acordo com o site da Secretaria de Comunicação...

Gaguim participa da inauguração da Usina de São Salvador

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participa, ao lado do presidente Lula e do governador Marcelo Miranda (PMDB), da inauguração da Usina Hidrelétrica de São Salvador, na manhã desta quinta-feira, dia 5. A obra que é a terceira do gênero a ser construída no Estado está localizada há 420km ao sul de Palmas, entre os municípios de São Salvador e Paranã, no Rio Tocantins. A usina foi entregue com dois anos antes do previsto e produzirá 243 MW de energia, suficiente para abastecer uma demanda de um milhão de pessoas. A obra custou R$ 848 milhões e foi financiada...

Estradas vicinais de Araguatins podem ser recuperadas

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2009

A recuperação de estradas vicinais no município de Araguatins é o pedido do deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um requerimento, aprovado na manhã desta quinta-feira, dia 5, em regime de urgência. O parlamentar informa que “as estradas vicinais do município estão em péssimas condições e oferecem dificuldades para o tráfego em razão das fortes chuvas”. Na ordem do dia, também foram aprovados cinco requerimentos do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicitam a construção de centros de convivência para idosos para São Félix do Tocantins...

CCJ recebe primeiras matérias de 2009

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2009

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, a Mesa Diretora encaminhou doze projetos de leis à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sendo dez de autoria do deputado César Halum (DEM), um do deputado Stalin Bucar (PSDB) e outro da deputada Solange Duailibe (PT). As matérias do democrata sugerem que algumas cidades recebam o título de capital em função de sua principal vocação, a exemplo de Araguaína que seria "Capital do Boi". Os outros nove denominam Porto Nacional de capital da Cultura, Cristalândia, do cristal, Gurupi, da amizade, Miracema, do abacaxi, Pedro Afonso, da soja,...

Solicitada quadra poliesportiva para comunidade estudantil xerente

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A realização de obras de infra-estrutura foi o teor de 11 requerimentos aprovados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM). A construção de quadra poliesportiva foi solicitada para o Centro de Ensino Médio Indígena Xerente, município de Tocantínia, e para as cidades de Araguaçu e Santa Rita do Tocantins. Em relação à estrada, ele pede ao Governo do Estado que viabilize a recuperação da rodovia TO-491, no trecho que liga São Salvador a Peixe, e a celebração de convênio com a Prefeitura de Abreulândia para a recuperação e o encascalhamento das estradas...

Mais energia elétrica para Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A implantação de uma rede de energia elétrica no bairro São José, no município de Augustinópolis, extremo-norte do Estado, foi solicitada pelo deputado Manoel Quieroz (PT), através de um requerimento, aprovado em regime de urgência, na sessão desta quarta-feira, dia 4, presidida interinamente pelo vice-presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB). Ao todo, os deputados aprovaram 19 requerimentos constantes na ordem do dia. Treze das matérias foram de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que solicitou ao Executivo a estadualização de duas estradas municipais. A primeira liga a TO-181,...

Parlamento busca alternativa para uso do Lago da UHE-Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A criação de uma “Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE-Lajeado e de Processos de Licenciamento Ambiental” foi proposta pelo deputado Angelo Agnolin (DEM), em seu pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 4. Segundo o parlamentar, desde o enchimento do lago, em 2002, nenhuma propriedade situada às suas margens teve licença autorizada. “Precisamos rever essa cultura do “não pode” e propor alternativas de desenvolvimento sustentável, pois a falta de definição impede a implantação de empreendimentos para o uso racional...

Celtins pode prestar esclarecimentos sobre descumprimento de lei

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 4, a urgência na tramitação de um requerimento de autoria da deputada Solange Duailibe (PT). O documento solicita a convocação do vice-presidente da Rede Celtins para prestar esclarecimentos a respeito do descumprimento da lei que proíbe que as concessionárias de serviços públicos inscrevam seus usuários inadimplentes em cadastros de devedores. No requerimento, Solange afirma que a Celtins “mesmo após a vigência da Lei nº 1.930/2008 continua a cadastrar no SPC seus usuários inadimplentes, e pior, às vezes, de ofício, sem ao menos...

Partidos renovam lideranças

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

Alguns partidos da Assembléia Legislativa começaram 2009 renovando suas lideranças. Na manhã desta quarta-feira, dia 4, os seis deputados da maior sigla desta Casa de Leis, o PMDB, indicaram o parlamentar Iderval Silva para o comando do grupo, por intermédio de um ofício, apresentado à Mesa Diretora. Ontem, o deputado César Halum (DEM) foi apontado pelos democratas como líder da bancada. Iderval substitui o deputado Eli Borges que exerceu a liderança do PMDB nos últimos dois anos. Já o deputado César Halum vai atuar no cargo antes ocupado por Paulo Roberto, que conduziu os democratas durante 2008....

Executivo anuncia que o Tocantins superou expectativas em 2008

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

A superação das expectativas traçadas para o Tocantins em 2008 foi o tema destacado pela chefe da Casa Civil, Mary Marques, ao ler a mensagem enviada pelo governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), durante a sessão ordinária inaugural desta terceira sessão legislativa, realizada nesta terça-feira, dia 3. O documento inclusive ressaltou que o Brasil e o Tocantins responderam positivamente e superaram as expectativas traçadas por analistas nacionais e internacionais. Quanto aos investimentos em infra-estrutura, foi mencionada a aplicação de R$ 18 milhões na pavimentação asfáltica urbana de 720...

Autoridades prestigiam início dos trabalhos legislativos de 2009

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2009

Várias autoridades políticas, como secretários e presidentes de poderes, prestigiaram a abertura dos trabalhos legislativos de 2009. Na primeira sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 3, foi apresentada a mensagem de planos de governo, encaminhada pelo Poder Executivo. Dentre os temas abordados, estão infra-estrutura, desenvolvimento econômico, meio ambiente, políticas sociais e políticas institucionais. Após o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), oficializar o início da 3ª sessão legislativa desta 6ª Legislatura, o documento foi lido pela representante...

Presidente da Assembléia apresenta mais de mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2009

Na primeira sessão ordinária deste ano, os parlamentares encaminharam cerca de três mil requerimentos à Mesa Diretora. São sugestões de serviços e obras que contemplam os 139 municípios tocantinenses. Só o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), encaminhou 1.116 solicitações, pedindo ao Governo do Estado obras de infra-estrutura como construção de pontes, estradas asfaltadas, construções de hospitais, escolas, além de incentivos fiscais para o comércio e a indústria e programas de geração de emprego e renda para promover o desenvolvimento do Estado. Em seguida,...

Nota de falecimento

Categoria: Notícias | Data: 02/02/2009

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais parlamentares lamentam o falecimento da ex-servidora da Casa, Maria da Badia Bezerra Sales, ocorrido por volta do meio-dia de hoje, 2 de fevereiro, no Hospital Geral de Palmas, de câncer generalizado. O corpo será velado na Casa Paroquial, ao lado da Igreja de Santa Terezinha, em Miracema e sepultado às 17 horas desta terça-feira, dia 3, no cemitério da cidade. É com imenso pesar que os parlamentares e os servidores transmitem condolências aos familiares.