Notícias

Bem-estar do idoso é priorizado por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

A construção de uma Casa de Repouso para Idosos, através de convênios com as prefeituras, de Taipas, São Valério, Rio Sono, Paranã, Palmeira, Palmeirópolis, Natividade, Combinado e Arraias foi o teor de oito requerimentos aprovados do deputado José Viana (PSC), na manhã desta quinta-feira, dia 4. Já o parlamentar Sandoval Cardoso (PMDB) solicitou para o povoado Alto Lindo, no município de Goiatins, a instalação de um laboratório de informática na Escola Municipal Gregório de Assis e requereu, para o município de Itacajá, a instalação de uma casa lotérica. Também beneficiando povoados, o deputado...

Governo vai ampliar direito dos idosos

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2008

A ampliação de benefícios concedidos aos idosos é o teor de uma proposta do Executivo enviada na manhã desta quinta-feira, dia 4, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Outras matérias encaminhadas à CCJ reformam os PCCSs de algumas categorias profissionais e contemplam os servidores remanescentes do Estado de Goiás, criam e denominam escolas indígenas no interior do Estado e alteram os critérios que regem a concessão de promoções no Corpo de Bombeiros tocantinense. O projeto que contempla os idosos estende a gratuidade da passagem que já vigorava no transporte rodoviário intermunicipal,...

Sandoval Cardoso é o relator do Orçamento Estadual de 2009

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Foi encaminhado à comissão de Finanças, Tributação e Controle, na tarde desta quarta-feira, dia 3, o projeto de lei que estima receita e fixa despesa do Estado do Tocantins para o exercício de 2009, estimado em R$ 4.714.461.112,00. Além do Orçamento, a proposta que dispõe sobre a primeira revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011 também já tramita na comissão. Ambas as matérias serão relatadas pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e têm o prazo regimental de oito dias para receber emendas e até 15 para serem votadas em plenário. O maior fatia da receita total do Orçamento 2009 fica sob a responsabilidade...

Capacitação em Telecomunicações pode ser oferecida no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

A implantação de um projeto de capacitação de jovens na área de telecomunicações, através do apoio da Caixa Econômica Federal e da Empresa de Tecnologia Brasileira (Intelbras), foi o benefício solicitado pelo deputado José Geraldo (PTB) para vinte e dois municípios tocantinenses, na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia3. Entre as cidades beneficiadas estão Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Pedro Afonso, Aparecida do Rio Negro, Nova Rosalândia, dentre outras. O parlamentar teve outros três requerimentos aprovados, dentre eles o pedido de incentivo para a realização de mais Feiras de...

Gaguim recebe comitiva chinesa e expõe potencial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

A conhecida austeridade oriental não foi impedimento para que a visita de uma comitiva chinesa à Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 3, transcorresse em clima de informalidade e descontração. Na ocasião, o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o vice-governador da província de Jiangxi, Wang Lisen, conversaram sobre os potenciais e as possíveis parcerias entre as regiões. Com o auxílio de um tradutor, Carlos Gaguim citou para os chineses dados geográficos e econômicos do Tocantins. O chefe do Legislativo ressaltou os potenciais...

Comissão especial de deputados visita região Sudeste

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Com o objetivo de levantar dados e propor soluções para os problemas decorrentes da estiagem na região Sudeste do Tocantins, onde mais de 15 mil pessoas, em 16 municípios, sofrem com a falta de água, a Assembléia Legislativa do Tocantins formou uma Comissão Parlamentar Especial para visitar a região, na próxima quinta-feira, dia 11. A estiagem deste ano levou a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Tocantins a decretar situação de emergência em oito municípios do Sudeste do Tocantins. “Queremos ouvir as pessoas impactadas, produtores rurais, sindicatos, associações, como também a opinião dos...

Projeto deve beneficiar extrativismo no Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Dez requerimentos constantes na ordem do dia foram aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 3. O de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) solicita ao Governo do Estado a celebração de um convênio com o Memorial Chico Mendes - Embaixada dos Povos da Floresta -, para a implantação do Projeto “Platéia” nas escolas das comunidades extrativistas tradicionais da região do Bico do Papagaio, extremo-norte do Tocantins. Em três requerimentos, o deputado Stalin Bucar (PSDB) pede os serviços de horas de trator para atender aos agricultores dos assentamentos Sol Nascente, Irmã Adelaide, Ilha da Ema e...

Peritos criminais são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) subiu à tribuna na manhã desta quarta-feira, dia 3, para parabenizar os peritos criminais pela comemoração do dia nacional da categoria, nesta quinta-feira, dia 4. Eli destacou a importância da classe para a elucidação de crimes e sua fundamental contribuição para a segurança pública do Tocantins. A perícia criminal é uma função que utiliza o conhecimento técnico-científico para auxiliar a justiça. Os peritos elaboram laudos que respaldam as decisões judiciais e que exigem do profissional um alto grau de especialização. Dentre as tarefas comuns de um perito consta levantar...

Eli Borges defende liberdade religiosa

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), durante as sessões extraordinárias desta terça-feira, dia 2, discursou a respeito de leis que atualmente tramitam no Congresso Nacional que restringem liberdades individuais, principalmente a religiosa, como a proibição de fazer cultos ou evangelismo na rua. Os cultos somente poderão ser feitos com portas fechadas, as igrejas serão obrigadas a pagar imposto sobre dízimos e contribuições e os pastores só poderão fazer programas de televisão se tiverem diploma de jornalismo. “Quaisquer leis que, dentro da visão da Constituição Federal, restrinjam o livre-arbítrio não...

Vetos do governador são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Os parlamentares aprovaram oito matérias em sessões extraordinárias, ocorridas na tarde desta terça-feira, dia 2. Dentre elas, os dois vetos que o Executivo submeteu à apreciação da Assembléia Legislativa, referente aos autógrafos de lei n°s 77 e 79, que dispunham sobre a denominação de pontes sobre os rios Tocantins e Manoel Alves, nomeadas, respectivamente, de Leôncio de Sousa Miranda e Totó Porto. A justificativa é que, como os rios banham mais de um Estado da União, cabe ao Congresso legislar sobre eles. Já os deputados da Casa tiveram aprovados seis projetos. O presidente do Legislativo, deputado...

Deputados prestam condolências à família de Cinira Miranda

Categoria: Notícias | Data: 03/12/2008

Na tarde desta terça-feira, dia 2, os deputados prestaram condolências à família de Cinira Miranda César Pereira, pelo seu falecimento ocorrido hoje em Palmas. A solidariedade foi prestada, por intermédio de um voto de pesar de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que foi assinado por vários parlamentares. Natural de Grajaú-MA, Cinira Miranda tinha 76 anos de idade e residiu em Tocantinópolis por muitos anos, onde foi professora e presidente da Apae. Depois se mudou para a Capital, continuando seu trabalho social. Querida por todos, dona Cinira, que era mãe do...

Assembléia mobiliza funcionários para campanha solidária

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Com o objetivo de arrecadar dinheiro, alimentos e brinquedos para tornar o Natal de pessoas carentes melhor, a campanha “Legislativo Solidário” foi oficialmente apresentada aos funcionários desta Casa de Leis na manhã desta terça-feira, dia 2, no auditório Sebastião Borba. Durante o evento, a primeira-dama do Legislativo, Rose Amorim, ressaltou que “devemos aproveitar o clima solidário do Natal para arrecadar o maior volume possível de objetos para doação”. O modo como este objetivo será alcançado foi explicado pelo secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior. Segundo ele, a arrecadação...

Marcelo Lelis lança campanha contra aumento de IPTU

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Um abaixo-assinado será lançado ainda esta semana, com o objetivo de sensibilizar a Câmara de Vereadores de Palmas para rejeitar o projeto de lei da Prefeitura de Palmas que propõe novo aumento da taxa de IPTU, em até 400%, a partir de 2009. A ação foi proposta pelo deputado Marcello Lelis (PV), durante discurso na sessão desta terça-feira, dia 2. “Vamos para as ruas, feiras e praças para que a população se manifeste contra o aumento abusivo e irregular de taxas que comprometem toda a renda das famílias palmenses. Por que só agora, após as eleições? Por que não apresentou isso como proposta de...

Gaguim solicita construção de anel viário

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Dez requerimentos foram aprovados durante a sessão plenária desta terça-feira, dia 2. Um deles, de autoria do deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tem o objetivo de melhorar a infra-estrutura rodoviária da cidade de Araguanã. Para isto, ele solicitou a construção de um anel viário no município. O peemedebista também sugeriu o envio de votos de aplausos ao senador Leomar Quintanilha por sua indicação para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas da União (TCU). Já o deputado José Geraldo (PTB) teve quatro pedidos aprovados que vão beneficiar as áreas da educação, infra-estrutura e lazer....

Política de Saúde Mental para agentes penitenciários pode ser instituída

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Na manhã desta terça-feira, dia 2, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa (CCJ), o projeto de lei do deputado Eli Borges (PMDB) que institui a Política de Saúde Mental para os agentes de segurança penitenciária do Estado. O objetivo da proposta é possibilitar o pleno uso do potencial físico e mental dos agentes, por intermédio de um planejamento, execução, controle, fiscalização e avaliação das atividades relacionadas à sua saúde mental. O deputado peemedebista justifica que “o sistema prisional brasileiro vivencia uma profunda crise e seus trabalhadores estão expostos...

Solicitadas providências no trânsito e na segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

Dados alarmantes sobre o crescente número de acidentes no trânsito, especialmente envolvendo motos, e sobre as denúncias de atendimento deficitário na segurança pública foram debatidos na sessão desta terça-feira, dia 2, pelos deputados Paulo Roberto (DEM) e Stalin Bucar (PSDB), respectivamente. Paulo Roberto apontou números extra-oficiais, tendo como base o atendimento no Hospital Geral de Palmas (HGP), de que morrem 70 a 80 pessoas por mês, vítimas de acidentes de moto em Palmas, e que de acidentes de veículos os números chegam a 1.688 vítimas fatais este ano. “É grande o número de acidentes...

Juventude é contemplada com projetos

Categoria: Notícias | Data: 02/12/2008

A juventude tocantinense é o público-alvo de dois projetos de lei, apresentados pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), na manhã desta terça-feira, dia 2. Uma das matérias propõe a criação do programa “Caravana Jovem Cidadão”, para a promoção do acesso dos jovens a documentos pessoais. A outra proposta estabelece a semana do ano letivo nas escolas públicas estaduais para o estudo das constituições federal e estadual e da lei orgânica municipal. De acordo com a proposta da “Caravana Jovem Cidadão”, o programa deverá ser realizado nos meses de fevereiro e março de cada ano pela Secretaria de Educação...

"Legislativo Solidário" proporciona um Natal diferente

Categoria: Notícias | Data: 01/12/2008

Um Natal diferente, possibilitando às pessoas carentes a garantia de uma mesa mais farta nas festas de final de ano. Este é o alvo do programa “Legislativo Solidário”, que será lançado nesta terça-feira, dia 2, no Parlamento Tocantinense. A meta tem como ponto forte conseguir a maior quantidade possível de alimentos não perecíveis. A idéia partiu de alguns servidores e foi imediatamente encampada pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que buscou a parceria da Asleto e do Sindilegis. A ação alicerça a maneira inovadora de o presidente legislar, pois é a primeira vez que...

Associados discutem Regimento Interno para uso da sede campestre da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2008

Servidores filiados à Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, dia 28, para debater, propor e votar o estatuto para o uso coletivo da sede social da entidade. A reunião começou pela manhã, foi interrompida para o almoço, e será retomada à tarde, a partir das 14h30, na sala da Uniderp. Ao avaliar a primeira parte da reunião, a presidente da Asleto, Rose Cerqueira, destacou o satisfatório comparecimento dos filiados à assembléia. “As pessoas realmente participaram e fizeram questionamentos muito válidos”. Ela completou, afirmando que o...

Marcha pela paz busca libertação dos reféns da Colômbia

Categoria: Notícias | Data: 28/11/2008

Uma marcha em prol da libertação dos reféns, mantidos em cativeiro pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 28, na Praça dos Girassóis. O evento, intitulado de “Mãos dadas”, contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do cônsul da Colômbia no Tocantins, Carlos Amastha, além de dezenas de voluntários. Durante a cerimônia que precedeu a caminhada, o cônsul colombiano explicou que o objetivo do ato é chamar a atenção da opinião pública para que a questão dos reféns em seu país...