Notícias

Comissão defende entendimento para uso das margens do lago

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Com a presença do procurador-chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Tocantins, Álvaro Manzano, e do superintendente do Ibama no Estado, Joaquim Montelo, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE - Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental se reuniu mais uma vez na tarde desta terça-feira, dia 28. Questões como licenciamento ambiental e a situação dos proprietários de chácaras às margens do lago foram o foco do debate. O presidente da comissão, o deputado Angelo Agnolin (DEM), iniciou os trabalhos conclamando...

Gaguim sugere criação do programa Cidadão Sem Fome

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Um anteprojeto de lei de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere ao Governo Estadual a criação do programa “Cidadão Sem Fome”. A matéria foi apresenta pelo parlamentar na sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 28. De acordo com a proposta do presidente, o programa será incrementado através de uma campanha de incentivo à emissão de notas ou cupons fiscais que geram arrecadação de ICMS. O contribuinte poderá trocá-los por vales alimentação que devem ser expedidos pela Secretária Estadual da Fazenda –Sefaz. Após a troca o contribuinte...

Leitos de hospitais particulares podem ser contratados pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

Um requerimento de urgência do deputado José Viana (PSC) que trata da contratação de leitos hospitalares da rede privada de Palmas pelo Governo Estadual foi aprovado na manhã desta terça-feira, dia 28. A matéria beneficia gestantes que não encontram leitos Hospitalares no Materno Infantil Dona Regina. Ainda de autoria de Viana foi aprovada uma proposta destinada à Rede Sat sugerindo o sinal da emissora para os municípios de Cristalândia, Dueré, Figueirópolis, Filadélfia, Goiatins, Ipueiras e Itapiratins. Já o sinal de telefonia celular pedido pelo mesmo parlamentar foi para Lagoa do Tocantins,...

Sandoval Cardoso debate sobre Legislação Ambiental em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2009

A convite da presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (DEM), o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) participa de debate sobre Legislação Ambiental nesta terça-feira, dia 28, na sede da CNA, em Brasília. Como representante do setor produtivo, o parlamentar defende uma legislação que proteja o meio ambiente, “mas que esta proteção não signifique retrocesso no setor de empregos e de produção”. Para Sandoval, “o agronegócio representa no país”. No encontro, o deputado pretende apresentar à CNA os principais problemas enfrentados pelos produtores tocantinenses e propor...

Parlamento recebe visitantes da Assembléia Federal Maçônica

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

Em comemoração aos dez anos de fundação da loja maçônica “Estrela do Renascer” do Grande Oriente do Brasil, em Palmas, representantes da Assembléia Federal Maçônica visitaram o Parlamento Tocantinense na tarde desta quarta-feira, dia 27. Eles foram recebidos pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pelo primeiro vice-presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), na sala de reuniões do Legislativo. Como parte das celebrações, estão previstas para esta noite, na sede da Estrela do Renascer, homenagens ao prefeito de Palmas, Raul Filho (PT), e à deputada federal...

Asleto estende prazo para entrega de documentos

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

A Asleto informa aos associados do Clube Campestre que o prazo de entrega da documentação dos titulares e dependentes para a confecção da carteira e efetivação do título vai se estender até a próxima quarta-feira, dia 29. Os documentos estão sendo recebidos na sala da Uniderp das 8 às 12 e das 14 às 17 horas e a relação da documentação necessária está à disposição dos interessados na sala da Asleto. Participe!!!!

Josi Nunes inicia debates sobre Plataforma de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/04/2009

A deputada Josi Nunes (PMDB) já iniciou os debates sobre a implantação da Plataforma Intermodal a ser instalada em Gurupi, nas proximidades da Ferrovia Norte-Sul. Na manhã desta quinta-feira, dia 23, a parlamentar discutiu o tema com o secretário de Indústria e Comércio, Eudoro Pedrosa, e o diretor de Atração e Logística da Secretaria, Iapurê Olsen. Na reunião, a parlamentar apresentou requerimento de sua autoria aprovado pela Assembléia Legislativa em que solicita a realização de estudos por parte do Executivo Estadual em conjunto com a Valec, com vistas a edificação da Plataforma de Gurupi o...

Deputados que participaram de intercâmbio europeu chegam ao Brasil

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2009

A comitiva de 11 parlamentares estaduais, sendo três deles tocantinenses, que participaram de um intercâmbio com o Parlamento Europeu, chega ao Brasil esta sexta-feira, dia 24. Desde a semana passada o grupo que foi recebido pela Missão Brasileira junto à União Européia em Bruxelas, na Bélgica, tiveram a oportunidade debater, dentre outros assuntos, os atuais temas em discussão nas áreas de energias renováveis, agricultura, meio ambiente, biodiesel e etanol. Logo após esse encontro, os parlamentares se reuniram no Conselho da União Européia para discutir a relação entre o Brasil e a Comunidade...

Júnior Coimbra representa Parlamento em seminário do TCE

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

Com a intenção de contribuir para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) torne-se realidade o Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO) abriu na manhã desta quinta-feira, dia 23, um seminário em parceria com órgãos públicos de controle da esfera estadual e federal, e a Organização Jaime Câmara. O objetivo do encontro foi bem expressado pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), para quem “a LRF, que era um verdadeiro bicho papão quando surgiu há nove anos, não apresentou muitos avanços no seu cumprimento”. Em função desta situação, Coimbra ressaltou...

José Viana sugere a contratação de leitos em hospitais particulares

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

A urgência de um requerimento apresentado pelo deputado José Viana (PSC) foi aprovada durante a sessão ordinária da manhã desta quinta-feira, 23, e deve entrar na pauta de votação da próxima ordem do dia. A matéria tem como proposta a contratação pelo Governo Estadual de leitos hospitalares na rede privada de Palmas. O objetivo é atender a demanda excedente de pacientes grávidas que procuram o Hospital Materno Infantil Dona Regina na Capital. Na justificativa de sua proposta, José Viana afirma que o Dona Regina já se tornou insuficiente para atender a demanda obstétrica que ali comparece, o que...

Eduardo do Dertins solicita posto policial para Gurupi e Aliança

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

Com três requerimentos aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 23, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) solicitou ao Governo Estadual as construções de posto policial e creche na Associação das Empresas Agroindustriais localizada no parque industrial de Gurupi (ACEPAIG) e de uma delegacia de polícia em Aliança do Tocantins. Outros 16 requerimentos de autoria do presidente em exercício da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), também foram aprovados. Dentre outros assuntos, o parlamentar pede ao Ministério da Educação a implantação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), projeto de...

Queiroz sugere criação de calendário turístico

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 23, foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) quatro projetos de lei dos parlamentares Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB) e Manoel Queiroz (PT). O projeto do petista sugere a criação do calendário turístico do Tocantins, o qual deverá incluir os eventos e as atrações turísticas naturais do Estado, que possua real importância para o turismo. Segundo Queiroz, o calendário será vinculado à Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur). Entre os requisitos para a inclusão ao calendário estão a antiguidade,...

Deputados afirmam que burocracia no licenciamento afasta investidores

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2009

A legislação e a burocracia dos órgãos ambientais são os maiores entraves à ocupação sustentável às margens do Lago da Usina Luís Eduardo Magalhães. Esse foi o consenso a que chegaram os membros da Comissão Especial do Lago reunida na tarde desta quarta-feira, dia 22, no plenarinho da Assembléia Legislativa. Na ocasião, os parlamentares ouviram o presidente da Associação dos Amigos do Lago, José Messias Araújo, e depoimentos de outros proprietários presentes à reunião. Em seu pronunciamento, Araújo criticou a atuação dos órgãos ambientais por não definir regras claras para as construções às margens...

Legislativo recebe matéria do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2009

Um projeto de lei complementar do Tribunal de Justiça tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa. A matéria que deu entrada na CCJ na tarde desta quarta-feira, dia 22, cria a Vara Especializada em Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. Segundo a presidente do TJ, desembargadora Willamara Leila de Almeida, a intenção criar mecanismos para coibir a violência contra a mulher e adotar procedimentos, com competência civil e criminal, para processar e julgar as ações decorrentes das regras previstas na Lei de n° 11.340, de 7 de agosto de...

Parlamentares aprovam anteprojetos que serão encaminhados ao Executivo

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2009

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 22, foram aprovados 29 requerimentos de autoria de vários deputados. Dentre eles, dois encaminham anteprojetos de lei ao Executivo, sendo um de autoria do deputado Angelo Agnolin (Dem) que beneficia idosos e pessoas com deficiência, e outro, da líder do governo deputada Josi Nunes (PMDB) que trata sobre a cota de publicações históricas, geográficas e culturais tocantinenses. A matéria do democrata sugere que as consultas médicas e exames laboratoriais de pacientes acima de 60 anos e os portadores de deficiências sejam realizados no prazo...

Mesa Diretora encaminha duas matérias à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2009

Durante o expediente da sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 22, presidida pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), foram encaminhadas duas matérias à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Uma delas, de autoria da líder do governo, a deputada peemedebista Josi Nunes, dispõe sobre a participação feminina nos cargos da Mesa Diretora da Casa. A outra, do deputado tucano Raimundo Moreira, denomina a rodovia que liga Tocantinópolis à rodovia Transbico. A sugestão de Moreira é que o trecho da TO-210, no município de Nazaré, seja denominado de Padre Anacleto Rodrigues Lima. Segundo...

Fundação Cultural promove exposição indígena na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2009

Fotografias e objetos mostrarão a diversidade cultural dos povos indígenas do Tocantins, na exposição promovida pela Fundação Cultural do Estado, no período de 17 a 22 de abril, no hall da Assembleia Legislativa. O presidente em exercício, deputado Júnior Coimbra (PMDB), salienta que a cultura do Tocantins é uma das grandes riquezas de seu povo. “A diversidade da nossa cultura está na alma dos tocantinenses”, frisou o presidente. A mostra ficará aberta ao público, em horário comercial, no mês que faz referência à cultura indígena, com o objetivo de mostrar a riqueza dos índios do Estado e também...

Asleto faz licitação para funcionamento de bar e restaurante de sua sede campestre

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2009

Os associados da Asleto podem se alegrar, porque brevemente o bar e restaurante de sua sede campestre devem começar a funcionar. O anúncio foi feito pelo presidente da comissão de licitação, Roberto Maracaípe, que informou que a concorrência vai ser realizada no dia 22 de abril, às 9 horas, no auditório Sebastião Borba, nesta Casa de Leis. O edital está à disposição no site da Assembléia Legislativa, na opção “licitação”. Segundo Maracaípe, tanto as pessoas físicas quanto as jurídicas podem participar da concorrência, desde que atendam às exigências do edital, como apresentação da documentação...

Remédios vencidos podem ter destino regulamentado no Estado

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2009

Dois projetos de lei foram encaminhados pela Mesa Diretora, presidida pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB), na manhã desta quinta-feira, dia 16, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ –, sendo eles de autoria dos deputados Iderval Silva (PMDB) e José Viana (PSC). O texto do peemedebista propõe diretrizes para a entrega voluntária de medicamentos vencidos dentro do Estado do Tocantins. A medida, segundo Iderval, visa evitar os riscos que esses remédios podem causar à saúde da população e de animais domésticos e ao meio ambiente. O projeto prevê ainda a realização de campanhas, com...

Proposta de criação do Arquivo Público do Tocantins vai para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 15, um projeto de lei de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB). O texto propõe a criação do Arquivo Público do Estado e o denomina em homenagem ao bispo da Igreja católica, Dom Alano Marie Du Noday, forma que o religioso OP Alain Marie Hubert Antoine Jean Roland du Noday adotou no Brasil. Nascido em Saint-Servant, França, 3 de novembro de 1899, morreu em Porto Nacional (TO) em 14 de dezembro de 1985. Foi o segundo bispo de Porto Nacional, nomeado pelo O...