Notícias

Em clima natalino, Coral da Seduc se apresenta na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/11/2008

O hall de entrada da Assembléia Legislativa serviu de espaço para uma apresentação musical, na manhã desta quinta-feira, dia 27. Em clima natalino, o coral da Secretaria da Educação e Cultura (Seduc) apresentou quatro peças para uma platéia formada por servidores, visitantes e pelos deputados José Geraldo (PTB) e Stalin Bucar (PSDB) que representaram os demais parlamentares. O repertório incluiu canções clássicas e populares. Foram apresentadas as músicas “Sinos de Natal”, “O Canto de Natal”, de autoria de Vila Lobos, e um tema do folclore nordestino, “Repousa Tranqüilo”. A performance foi encerrada...

José Viana propõe criação de programa voltado às gestantes do Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Três projetos de lei dos parlamentares da Casa foram apresentados à Mesa Diretora na sessão plenária desta quarta-feira, dia 26. Um do deputado José Viana (PSC), propõe a criação do Programa Pré-Natal Completo, visando atingir, sem distinção, a todas as gestantes do Estado. O programa consiste em três etapas, sendo a primeira a triagem, feita no primeiro trimestre da gestação; a segunda, a realização de exames e coleta de material da gestante para detectar possíveis enfermidades, tais como Toxoplasmose, Rubéola, Chagas, HIV, dentre outros; e, por último, o tratamento das enfermidades diagnosticadas. Também...

Jovens de Colinas podem receber benefícios

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Entre os 15 requerimentos aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 26, dois, apresentados pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), pedem a construção de um Centro de Treinamento Esportivo e implantação do Projeto Jovem Profissional no município de Colinas do Tocantins. Segundo o parlamentar, os dois empreendimentos são fundamentais para a valorização profissional e social do público jovem daquela cidade. Também foram aprovados dois requerimentos de urgência, sendo um do deputado Stalin Bucar (PSDB) e outro do deputado Iderval Silva (PMDB). Bucar solicita informações sobre possíveis...

Projeto de lei propõe homenagear ex-prefeito de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

O trecho da rodovia TO-070 que liga os municípios de Brejinho de Nazaré e Aliança do Tocantins poderá ser denominado de rodovia João Lisboa da Cruz, em homenagem ao ex-prefeito de Gurupi que morreu no último ano de seu mandato, em maio de 2008. A matéria, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foi encaminhada à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 26. “João Cruz ainda não recebeu a homenagem póstuma merecida. Então acho oportuno que se faça agora, dando seu nome a um trecho rodoviário no qual trafegou diuturnamente por longos anos”, enfatiza o deputado. João Cruz nasceu em...

Angelo Agnolin quer continuidade de rodovia

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 26, foram aprovados 12 requerimentos. Dentre as matérias, uma é de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que solicita ao Executivo Estadual a pavimentação asfáltica da estrada entre as cidades de Jaú do Tocantins e São Salvador do Tocantins, trecho que representa a continuidade da rodovia TO-296. Já a construção de creche em quatro setores de Porto Nacional foi o teor das sugestões do deputado Fábio Martins (PDT). Por meio de dois requerimentos, o deputado Iderval Siva (PMDB) propôs a inclusão do Programa Juventude Cidadã – Primeiro...

Gaguim quer possibilitar isonomia entre efetivos do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

Durante a solenidade de comemoração dos funcionários aniversariantes de novembro, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 26, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez um apelo aos servidores que ainda não fizeram o acordo para que aceitem a proposta da Casa no que se refere ao pagamento das indenizações. “Essa é a casa da igualdade e, por isso, não gostaria de deixar a presidência com funcionários que ganham diferentes salários para exercer a mesma função”, disse. O presidente lembrou que a inclusão desses servidores representa uma elevação das despesas...

Solicitadas informações sobre irregularidades na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 26/11/2008

O esclarecimento sobre as irregularidades nos pólos de educação a distância da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), cuja urgência na tramitação foi aprovada na manhã desta quarta-feira, dia 26. Outra urgência aprovada é do deputado Iderval Silva (PMDB) que solicita a conclusão de uma ponte sobre o ribeirão Gorgulho no município de Sampaio. Em seu requerimento, Stalin relata as irregularidades apontadas pela fiscalização do Ministério da Educação e da Cultura (MEC), como a ausência de coordenadores, falta de laboratórios...

Encontro discute turismo na região Norte e possibilidade de parceria com o legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

Com o objetivo de captar a opinião de todos os representantes públicos e privados das instituições relacionadas com o turismo da região Norte, foi realizada, nesta terça-feira, dia 25, na sala de reuniões da presidência da Assembléia Legislativa, uma reunião da Agência de Desenvolvimento do Turismo da Macrorregião Norte (Adetur Amazônia). O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e a deputada Luana Ribeiro (PR) participaram do evento. A secretária executiva do Fórum Permanente do Turismo do Tocantins, Graziela Cortez, ressaltou a importância de realizar a reunião no Parlamento...

Lei pode regulamentar comercialização de substâncias entorpecentes

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

A regulamentação das operações de venda e comercialização de produtos que contenham solvente à base de tolueno, ou seja, soluções de caráter entorpecente foi solicitada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB), através de projeto de lei, apresentado à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, 25. O deputado defende que estabelecimentos que comercializam esses produtos deverão cadastrar-se na Secretaria de Estado de Saúde e sua venda ser registrada em talão especial, pelos órgãos competentes. Assim, ficaria proibida, no Tocantins, a venda de cola, tíner, solventes e qualquer outra substância tóxica para...

Gaguim recebe lideranças e manifesta apoio a projeto no sudoeste

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

A implantação de um projeto de desenvolvimento da agricultura familiar em oito municípios do sudoeste tocantinense foi o tema de uma reunião, realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, na sala da presidência da Assembléia Legislativa. Participaram do encontro o presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o prefeito eleito de Aliança do Tocantins, José Rodrigues (mais conhecido como “Zé Pequi”), e representantes da Agrovida, empresa especializada no desenvolvimento de projetos de agricultura familiar. O diretor-presidente da empresa, Rômulo Carlos, explicou que a Agrovida...

Mulheres policiais militar são prestigiadas

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

Em mais uma mostra de prestígio aos policiais militares do Estado, a Assembléia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira, dia 18, um projeto de lei que diferencia os critérios legais para a concessão de promoções e aposentadorias para homens e mulheres na Polícia Militar. Para o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a proposta faz justiça às mulheres que zelam pela segurança dos tocantinenses. Segundo a matéria do Executivo, terão direito a solicitar a reserva remunerada e a promoção ao grau superior os homens com, no mínimo, 30 anos de contribuição previdenciária e...

Fábio Martins defende obras para Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

Seis requerimentos de autoria do deputado Fábio Martins (PDT) foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 25. O primeiro solicita ao Executivo Estadual a abertura de cacimbas e pequenas represas para produtores rurais do município de Pindorama. Nos demais, o parlamentar pede a ampliação da rede de energia elétrica no Bairro de São Vicente e a construção de escolas infantis nos setores Vila Operária, Aeroporto, Jardim Brasília e Umuarama, em Porto Nacional. Para o município de Santa Maria, o deputado José Geraldo (PTB) requer a construção de um prédio da Coletoria Estadual, além de uma reforma...

Assembléia recebe projeto de doação de terrenos

Categoria: Notícias | Data: 25/11/2008

A Assembléia Legislativa recebeu, na semana passada, um projeto de lei do Executivo que propõe mudança na Lei nº 1.803 de 2007 que autorizou o governo a doar à Associação Habitat para a Humanidade terrenos urbanos para a construção de moradias populares. Na nova matéria, consta que os lotes doados para a entidade vão do número 7 a 21, na rua 42, e do 28 a 42, na rua 40 da quadra 170-A, Jardim Aureny III. A proposta altera a área concedida de 12.550m2 para 9.000m2. Os imóveis são destinados para a construção de unidades habitacionais voltadas para famílias de baixa renda, buscando, conseqüentemente,...

Gaguim pede reforço de recursos para a saúde

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2008

A solicitação da inclusão de uma verba, no Orçamento da União, de R$ 150 milhões para equipar e melhorar o atendimento em hospitais de várias cidades do Estado do Tocantins voltou à pauta da sessão desta terça-feira, dia 18, na Assembléia Legislativa. A proposta é do presidente da Casa, o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ele sugeriu aos deputados que encaminhem um documento conjunto à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional (CMO), reforçando um requerimento apresentado por ele, durante o “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária...

Secretário pede cautela, porque crise já chegou ao Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/11/2008

“Muita gente acha que a crise econômica mundial não chegou ao Tocantins, mas ela já está instalada”. Com essas palavras, o secretário estadual de Planejamento, José Augusto Pires Paula, comentou sobre o atual contexto, durante a audiência pública em que demonstrou a Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Estado no 1° e 2° quadrimestres de 2008. A apresentação aconteceu na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 20. Segundo o secretário, os efeitos da crise serão sentidos nos repasses de verbas...

Deputado propõe apoio aos atletas portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 21/11/2008

Uma iniciativa do deputado José Geraldo (PTB) pode favorecer atletas paradesportivos do Tocantins. O petebista apresentou à Mesa Diretora nesta semana, um projeto de lei que autoriza ao Executivo criar o programa “Paraesporte Tocantinense”. Após ser aprovada, a medida autoriza o governo, por meio da Secretaria estadual do Esporte, a patrocinar atletas portadores de deficiências que sejam moradores no Estado. Para ter direito aos benefícios do programa, os atletas devem ser comprovadamente carentes, amadores, não possuir nenhum tipo de patrocínio e ter renda familiar mensal abaixo de três salários...

Emoção marca homenagem ao jornalista Tião Pinheiro

Categoria: Notícias | Data: 20/11/2008

Cercado de parentes, amigos e prestigiado por muitas autoridades, o jornalista, poeta e compositor José Sebastião de Pinheiro Sousa (Tião Pinheiro) foi agraciado com o título de Cidadão Tocantinense, concedido pela Assembléia Legislativa, atendendo a um projeto de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT). A solenidade aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 19, no Theatro Fernanda Montenegro, em Palmas. “Pela sua postura ética, honestidade, equilíbrio e por seu histórico como profissional, o cidadão Tião Pinheiro é um exemplo a ser seguido”, justificou a deputada Solange Duailibe, em...

Deputados devem apreciar relatórios fiscais do Estado nesta quinta-feira

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Com a presença do secretário de Planejamento, José de Paula Augusto Pires, será realizada, às 8 horas da manhã desta quinta-feira, dia 20, uma reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, no plenarinho da Assembléia Legislativa, para a apresentação dos relatórios de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1° e do 2° Quadrimestre de 2008. O anúncio foi feito pelo deputado César Halum (DEM), presidente da comissão. Segundo o secretário, o quadro geral das finanças estaduais é positivo. “Fica demonstrado, através dos relatórios, o cumprimento das metas previstas na Lei...

Parceria pode aumentar pavimentação de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Dentre os requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 19, o de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) solicitou parceria do Estado com a prefeitura de Palmas, com o objetivo de, juntos, realizarem a cobertura asfáltica do trecho que liga a avenida NS-5 a LO-3. A preocupação do deputado José Geraldo (PTB) foi a de priorizar o jovem. Por isto, ele solicitou ao Executivo Estadual estudos para a viabilização da criação do programa de valorização de jovens que se destacam em modalidades esportivas nas escolas públicas e privadas do Estado. Outro parlamentar que...

Executivo submete vetos à apreciação dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 19/11/2008

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 19, foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) duas mensagem do Executivo que comunicam o veto do governador a dois autógrafos de lei, aprovados na Assembléia Legislativa. De acordo com a seção IV do Regimento Interno da Casa, a CCJ deve julgar a constitucionalidade dos vetos em cinco dias para devolvê-los ao plenário que terá outros 30 dias para apreciar a questão. Os dois projetos vetados denominam pontes sobre os rios Tocantins e Manoel Alves. Mas, de acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, os rios, localizados...