Notícias

Municípios podem receber mais exames e medicamentos do Estado

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2009

A saúde da população de alguns municípios do interior do Estado é o foco dos requerimentos do deputado José Geraldo (PTB) aprovados na ordem do dia na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 15. O parlamentar solicita ao Executivo aumento das cotas de exames e medicamentos para Monte Santo e de consultas e exames especializados para Lagoa da Confusão. Também recebeu a anuência dos parlamentares, em primeira fase de votação, o projeto de lei complementar, que concede ao engenheiro elétrico Milton Takayuki Umino, o título de cidadania tocantinense, matéria de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB)....

Solicitadas mudanças na política de segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2009

O aumento da violência no Tocantins e as condições de trabalho da Polícia Militar foram tema da sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, presidida pelo deputado Junior Coimbra (PMDB), que comanda os trabalhos da Casa até o dia 24 deste mês. O assunto foi apresentado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) que citou como exemplo a situação da cidade de Miracema que, segundo ele, vive uma situação limite em termo de violência. “A população não tem segurança, há a questão das drogas e os delegados não têm tranqüilidade para trabalhar’, alerta Stalin. O parlamentar anunciou que vai encaminhar, nas próximas...

Manoel Queiroz propõe criação da Polícia Rodoviária Estadual

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2009

Entre os cinco projetos de lei, encaminhados pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14, está o de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) que sugere a criação da Polícia Rodoviária Estadual. Os demais projetos são dos deputados José Geraldo (PTB), Eduardo do Dertins (PPS) e Solange Duailibe (PT). Alegando que a maioria dos Estados Brasileiros tem sua polícia rodoviária e ressaltando que o Tocantins tem um índice crescente de acidentes de trânsito, Queiroz assegura que é hora de criar no Estado este órgão de segurança. De...

Deputados aprovam moção de aplausos para projeto que altera nome de avenidas

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2009

O projeto de lei da Prefeitura de Palmas, que tramita na Câmara Municipal, solicitando a alteração da denominação da Avenida Theotônio Segurando para Avenida Siqueira Campos, na Capital, recebeu votos de aplausos dos deputados estaduais. O ato aconteceu durante a votação das matérias constantes na ordem do dia, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 15, quando os parlamentares aprovaram um requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), solicitando a homenagem. Na matéria do Executivo municipal, está prevista também a alteração da Avenida Tocantins, em Taquaralto, para Avenida Fenelon...

Comissão Especial debate o uso socioeconômico do lago

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

Simplicidade no atendimento e mais informações técnicas sobre legislação ambiental foram as principais sugestões dos deputados aos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), durante a reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental, realizada na tarde desta terça-feira dia 4, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O debate começou a partir da explanação de dois representantes do Naturatins: o diretor de licenciamento ambiental, Carlos D’Ângelo, e do diretor...

Gaguim anuncia viagem e passa presidência para Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 14, que se ausentará da Casa por 10 dias, para uma viagem de intercâmbio entre os parlamentares brasileiros e europeus. O vice-presidente, deputado Júnior Coimbra, assumirá a presidência interinamente neste período. Carlos Gaguim ressaltou a importância da troca de relações institucionais para o fortalecimento das atividades legislativas. “É um orgulho para o nosso Parlamento ter a oportunidade de viver uma troca de experiências com deputados de...

Assembléia efetiva os primeiros nomeados do concurso de 2005

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

A Assembléia Legislativa efetivou os primeiros 20 servidores aprovados e nomeados no concurso público de 2005. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 14, foi anunciada a assinatura da portaria que homologou o resultado do estágio probatório e concede progressão vertical aos contemplados. O evento contou a presença do presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do primeiro-vice-presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e do secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior. Primeiro a usar a palavra, o secretário-geral lembrou algumas medidas adotadas...

Autoridades do Naturatins participam de reunião da Comissão Especial do Lago nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

Autoridades do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) devem comparecer, na tarde desta terça-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa. O convite foi feito pela Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental e a reunião está prevista para as 15h, no plenarinho. O presidente da comissão, deputado Angelo Agnolin (DEM), convocou os demais membros durante a sessão. O requerimento que convida as autoridades do Naturatins foi aprovado no incío deste mês, durante a segunda reunião...

Natividade pode ter sede dos Pioneiros Mirins

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

Um requerimento de autoria do deputado José Viana (PSC) propõe convênio entre o Governo Estadual e a prefeitura de Natividade, visando à construção da sede dos Pioneiros Mirins. A matéria e outras 43 foram aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 14. Em cinco delas, José Viana intenciona beneficiar Novo Alegre, Paranã, Figueirópolis, Luzinópolis, Jaú e São Salvador, com melhorias em campo de futebol, construção de ponte, instalação de torre de celular e perfuração de poço artesiano. O deputado Angelo Agnolin (Dem) sugere a implantação do Programa Jovem Profissional em várias cidades do...

Dimeo oferece campanha contra câncer de mama

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa mais uma vez se engaja na realização de campanhas preventivas para seus servidores. Desta vez o público-alvo são as mulheres e a empreitada que acontece entre os dias 13 (segunda) e 24 (sexta-feira) tem como mote “Viva Mulher, Diga Não ao Câncer de Mama!”. O objetivo é detectar e prevenir a doença em seu estágio inicial. A coordenadora da campanha, Inez Eleine Rocha, explica que será enfatizada a necessidade da prática de atividades físicas e de hábitos saudáveis, como uma alimentação com baixo teor de gordura, sal e açúcar...

Deputados tocantinenses participam de intercâmbio na Europa

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2009

Três parlamentares do Legislativo Tocantinense, como os democratas César Halum e Paulo Roberto, e o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), farão um intercâmbio com o Parlamento Europeu. Eles compõem uma comitiva de 13 legisladores estaduais brasileiros que viajam à Europa nesta terça-feira, dia 14, e serão recebidos pela Delegação para Relações com os Países do Mercosul. O grupo deve manter contato com integrantes do Parlamento Europeu em Estrasburgo e Paris, na França, Bruxelas, na Bélgica, e Luxemburgo, em Luxemburgo. Segundo o coordenador da viagem e presidente da União...

Halum diz que regularização de terra é estratégica para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2009

Halum diz que regularização terra é estratégica para o Tocantins A causa da regularização fundiária no Tocantins ganhou voz na sessão desta quarta-feira, dia 8, através do pronunciamento do deputado César Halun (DEM). “A documentação legal das propriedades é urgente e fundamental para o processo de produção, como também soluciona um problema social que atinge, principalmente, as famílias rurais de baixa renda. São terras que precisam ser inseridas no processo produtivo do Estado, pois seus proprietários, sem a documentação legal, ficam impedidos de obter financiamento para reforma, ampliação e...

Pastor Pedro Lima defende ampliação de programas sociais

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2009

O deputado Pastor Pedro Lima (PR) teve 11 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 8. Ele solicita ao Governo do Estado a implantação de programas sociais, como “Lavouras Comunitárias”, “Leite é Saúde” e a doação de insumos agrícolas para atender às comunidades dos municípios de Pequizeiro, Jarina, Pau D’ Arco, Couto Magalhães, Axixá, e Goiatins. Ele defendeu também a implantação de uma escola de nível médio no Bairro Vilage Morena, Porto Nacional. O plenário também aprovou, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (DEM), pedindo ao Executivo que faça valer...

Deputados e servidores celebram a Páscoa

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2009

Um culto ecumênico, realizado na manhã desta quinta-feira, dia 8, fez parte das comemorações do Poder Legislativo para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo, período conhecido como Páscoa. O louvor teve participação do padre Odair Donizetre Panhosi e do deputado Pastor Pedro Lima (PR). Prestigiaram, ainda, o culto os deputados Eli Borges (PMDB), César Halum (DEM) e Toinho Andrade (DEM), além de Rose Amorim, esposa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Além das mensagens do Evangélico, os presentes ouviram uma mensagem de reflexão, apresentada por Rose Amorim, e um número...

Licitação de publicidade da Assembléia Legislativa tramita dentro do prazo legal

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Na sessão extraordinária da tarde desta terça-feira, dia 7, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que não há nenhuma pendência de faturas de contrato de publicidade da Casa e informou que a licitação de concorrência de serviços de publicidade, modalidade concorrência pública, tramitam dentro do prazo regulamentar. “Para assegurar a clareza e tranparência de todos os atos administrativos deste Poder, sempre agimos dentro das legalidades regimentais e administrativas. Inclusive o valor continua o mesmo do ano passado, novecentos mil reais”. O presidente ressaltou...

Imprensa nacional destaca o desenvolvimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Uma reportagem da revista Veja desta semana que aponta o Tocantins como o Estado que apresentou o melhor índice de Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico, segundo estudo da Fundação Getúlio Vagas – FGV, foi o teor do discurso da líder do Governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 7. “Já apresentei nesta tribuna vários fatores que comprovam este crescimento, mas infelizmente, alguns poucos ainda insistem em não aceitar. Agora está comprovado que o Tocantins está até a frente de Estados mais antigos e que já tiveram patamares de desenvolvimento...

Deputados aprovam 12 projetos de lei nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Foram aprovados, nas sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 7, doze projetos de lei, sendo sete de autoria de deputados e cinco, da Governadoria. Uma das matérias do Executivo cria a Unidade de Tratamento da Barra da Grota, em Araguaína. O objetivo do Governo, de acordo com o projeto, é prestar assistência ao preso e ao internado, numa tentativa de prevenir o crime e orientar o retorno do detento à convivência na sociedade, cumprindo o que determina a Constituição Federal, que ainda determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Ainda em relação...

Pioneiros do jornalismo no Tocantins são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

O pioneirismo de dois ícones da imprensa tocantinense foi reconhecido na comemoração do Dia do Jornalista, celebrado na manhã desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. Foi realizada uma sessão solene em deferência à categoria e entregues aos jornalistas Otávio Barros e Waldir Braga títulos de Cidadania Tocantinense. Presidindo a cerimônia, o primeiro vice-presidente do Parlamento e jornalista por formação, deputado Júnior Coimbra (PMDB), comentou que os homenageados representam a missão sacerdotal da profissão por terem exercido o jornalismo, quando as condições de trabalho eram muito...

Sessão solene para jornalistas é prestigiada por várias autoridades

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Os profissionais de imprensa foram homenageados nesta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa, com uma sessão solene prestigiada por repórteres, assessores, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais e federais. O evento, em referência ao Dia do Jornalista, atende à Resolução n° 234, de 2003, proposta pela deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). Na solenidade, presidida pelo vice-presidente da Casa e também jornalista Júnior Coimbra (PMDB), foram condecorados com o título de Cidadania Tocantinense os profissionais Otávio Barros e Waldir Azevedo Braga. A primeira honraria...

Deputados acompanham entrega de equipamentos agrícolas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Vários parlamentares estaduais, juntamente com outras autoridades, acompanharam, na manhã desta terça-feira, dia 7, ao lado do Palácio Araguaia, a entrega de veículos e equipamentos pelo Governo Estadual aos representantes de escritórios estaduais do Ruraltins e da Adapec. Foram entregues cerca de 60 veículos entre caminhonetes, Fiat Unos, um caminhão e motos, 70 computadores, 80 palmtops, 40 câmaras digitais e 40 aparelhos GPS. Os bens foram adquiridos, por intermédio de um convênio com o Governo Federal, no valor de R$ 1.396.560,00. Segundo dados do Executivo, serão beneficiados todos os municípios...