Notícias

Mais uma vez a Assembleia abre espaço para a arte

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2011

Com o objetivo de incentivar o trabalho de artistas da região, além de democratizar o acesso à cultura e à arte, o Parlamento Tocantinense abre espaço para a realização de exposição de telas no hall de entrada da Assembléia Legislativa. Dessa vez, a artista plástica Nilda Tavares mostra o seu trabalho e de mais quatro artistas da mesma família até a próxima terça-feira, dia 6. As telas e mandalas em tinta a óleo, trabalhadas com peças de metal, madeira, angolas, bambu, espelho e capim-dourado compõem as molduras com pinturas florais, abstratas, africanas e modernas. O local já foi usado para expor...

Assembleia aprova reformas de secretarias

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2011

Na manhã desta quinta-feira, dia 1º, os deputados aprovaram uma Medida Provisória (MP) do Executivo que foi convertida em projeto de lei. Conforme o texto, as secretarias da Segurança Pública e a da Justiça e Direitos Humanos serão reformadas. Foi aprovada ainda uma MP que propõe a reestruturação da Secretaria da Saúde (Sesau). Segundo o Governo, as propostas visam “suprir o Executivo de modernas estruturas operacionais que permitam serviços públicos mais eficazes”. A MP da Sesau dispõe sobre os cargos da pasta e determina que a Escola Técnica de Saúde Dr. Gismar Gomes tenha suas funções assumidas...

Aragão solicita concurso para prover 7.000 vagas de militares

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2011

Na Ordem Do Dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 1º, foram aprovados, em regime de urgência, dois requerimentos do deputado Sargento Aragão (PPS). Nas matérias, o autor solicita ao Governo a realização de concurso público para o provimento de 7.000 cargos militares no Estado, dos quais 5.000 são para a Polícia Militar, e 2.000, para o Corpo de Bombeiros. Aragão alega que o efetivo atual é insuficiente para atender à demanda para garantir a segurança pública no Tocantins. “A recomendação, com base na Organização das Nações Unidas (ONU), é de um bombeiro para cada 1.000 habitantes. No...

Solicitada criação da TV Assembleia do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2011

A criação da TV Legislativa do Tocantins foi o tema da audiência que o primeiro-secretário da Câmara Federal, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), teve com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, nesta quinta-feira, dia 1º. Na ocasião, o ministro demonstrou interesse em efetivar o funcionamento das TVs Assembleias em todo o Brasil no menor prazo possível, e garantiu ao deputado a inclusão de Palmas em uma primeira etapa do procedimento necessário à implementação do projeto. O ministro pediu que Eduardo retornasse para outra audiência no final de outubro, prazo em que ele espera que já esteja...

Contrato entre Governo e Pró-Saúde é questionado no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

A publicação do contrato no valor de mais de R$ 258 milhões/ano entre o Governo do Estado e a Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar Pró-Saúde, no Diário Oficial, foi o principal assunto debatido entre os deputados na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 31. A parceria público-privada se refere aos serviços de execução e implementação dos serviços de Saúde em 17 hospitais estaduais, durante três anos. O primeiro a abordar o tema foi o parlamentar Eli Borges (PMDB) que questionou a forma como os recursos serão investidos. “Temos a preocupação de saber como esse recurso será...

Grevistas da educação federal são recebidos por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

Um grupo de grevistas, formado por membros do corpo docente e técnico-administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) e dos funcionários administrativos da Universidade Federal do Tocantins (UFT), foi recebido por alguns deputados no final da manhã desta quarta-feira, dia 31. Os manifestantes vieram à Assembleia Legislativa solicitar apoio dos parlamentares para o movimento que reivindica melhorias salariais e outros incentivos. Segundo o coordenador-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe),...

Bonifácio critica matéria do Jornal Nacional

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 31, o deputado José Bonifácio (PR) subiu à tribuna para criticar uma matéria do Jornal Nacional veiculada nesta segunda-feira, dia 29 de agosto, que mostrou supostas irregularidades nas assinaturas de apoio à criação do Partido Social Democrático - PSD – na cidade de Crixás, Tocantins. A reportagem afirma que 30% de pouco mais dos mil eleitores da cidade assinaram a lista de apoio ao partido, sendo que algumas assinaturas não seriam reconhecidas pelos próprios autores. Bonifácio assegurou que, mesmo sendo do PR, assinou a lista, bem como outras pessoas...

Deputado quer incentivar abertura de empregos para idosos

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2011

As empresas que contarem com um quadro de funcionários igual ou maior que 50 pessoas podem ser obrigadas a oferecer, no mínimo, cinco por cento dessas vagas para os idosos. Esta é a proposta do deputado Osires Damaso (DEM), encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 31. Damaso alega que seu projeto atende ao artigo 230 da Constituição Federal que prevê que o Poder Público tem o dever de amparar as pessoas idosas e de lhes assegurar a participação na comunidade. “O projeto visa garantir emprego digno a essa parcela da população”, justificou...

Solicitadas informações sobre dispensa de licitação

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2011

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) terá que prestar informações aos deputados a respeito da legalidade das contratações de empresas sem licitação, por parte do Governo do Estado, para a realização de obras no setor de infraestrutura. A proposta, de autoria da deputada Solange Dualibe (PT), foi apresentada por meio de requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 30. Duailibe afirma querer saber a posição do TCE quanto à questão. Segundo a deputada, a falta deste posicionamento ganha evidência na medida em que o Ministério Público Estadual e a Assembleia já se manifestaram sobre o assunto. Na...

Solange cobra explicação do PT sobre acordo com governo

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2011

O acordo do Partido dos Trabalhadores (PT) com o Governo do Estado, admitido recentemente pelo presidente da sigla, Donizete Nogueira, foi questionado pela deputada Solange Duailibe (PT), na sessão desta terça-feira, dia 30. “Estou indignada e envergonhada com o PT. Quero saber que acordo foi esse. E depois pedem a minha expulsão e a do prefeito de Palmas, Raul Filho, do partido”, protestou a deputada. O acordo do PT com o governo entrou em pauta após a publicação de uma reportagem da revista Veja que cita uma provável aproximação de políticos ligados à atual administração com o ex-deputado federal...

Nova campanha de vacinação será realizada neste 31 de agosto

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2011

As pessoas interessadas em se imunizar contra tétano, febre amarela, hepatite B e tríplice viral devem comparecer ao hall de entrada da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 31. A 3ª Campanha de Vacinação/2011, promovida por esta Casa de Leis, vai atender aos servidores, deputados e o público visitante e será realizada das 8h30 às 11h30, e das 14h30 às 17h. A Coordenadoria de Medicina e Segurança do Trabalho da Assembléia (COMET) solicita a todos que apresentem o cartão de vacina e a carteira de identidade no ato da imunização. (Elpídio Lopes)

Josi Nunes comenta palestra da ministra Eliana Calmon

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2011

A exposição da ministra do Supremo Tribunal Federal, Eliana Calmon, na II Conferência Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins (OAB-TO), realizada entre os dias 17 e 19 deste mês, fundamentou o pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB) na sessão desta terça-feira, dia 30, que abordou a importância de se repensar o funcionamento das instituições públicas. Com base na fala da ministra, a deputada disse que “as instituições estão vivas e que é preciso dar um basta na corrupção”. De acordo com a parlamentar, ao abordar a história do Judiciário, a ministra Eliana Calmon destacou...

Deputado propõe concessão de título de cidadania a médico de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 30/08/2011

A concessão de um título de cidadania tocantinense ao médico Renato Rezende é o teor de um projeto do deputado Toinho Andrade (Dem) encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), nesta terça-feira, dia 30. Segundo o autor da matéria, o homenageado atua na área de clínica médica e geriatria, em Porto Nacional. Além de relevantes trabalhos realizados em diversos estabelecimentos de saúde do município, como no Centro de Atenção Psicossocial e no Abrigo João XXIII, Renato Rezende leciona e dá palestras em municípios do entorno de Porto Nacional. (Glauber Barros)

Censo previdenciário vai até dia 16 de setembro

Categoria: Notícias | Data: 29/08/2011

Com o intuito de evitar correria de última hora quanto ao recadastramento no Censo Previdenciário/2011, a Assembleia Legislativa está alertando seus servidores para realizarem o procedimento antes do prazo final, marcado para dia 16 de setembro. Iniciado em 15 de agosto, o censo é uma ação do Ministério da Previdência Social, do Banco Mundial, com a adesão da Assembléia Legislativa, do Ministério Público Estadual - MPE, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins – Igeprev. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, nas sedes dos referidos...

Presidente da Assembleia expõe expectativas a comissionados

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2011

Um encontro entre o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), o secretário-geral da Casa, Roger Tolentino, e os diretores e coordenadores do Legislativo foi realizado no fim da manhã desta sexta-feira, dia 26, na sala de reuniões. Em pauta, as questões mais relevantes e urgentes para a administração interna do órgão. Na ocasião, Moreira transmitiu aos presentes suas expectativas. “Precisamos ter gosto, seriedade e determinação com o nosso trabalho. Agora é a hora de acertar”, ressaltou o presidente que se prontificou a apoiar as iniciativas que contribuam para a melhoria...

Quinze mil propriedades não têm titulação no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

O Tocantins tem cerca de 15 mil propriedades sem titulação, devido a ocupações em terras públicas. A informação foi prestada pelo superintendente do Incra, Roberval Gomes da Silva, durante Audiência Pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 25, no plenário da Assembléia Legislativa. Outros problemas apontados, quanto à regularização fundiária no Estado, dizem respeito a descontinuidade das ações de governo, concentração fundiária, conflitos agrários, falta de boas politicas públicas no setor e emissão irregular de títulos. O debate começou com o pronunciamento do deputado José Augusto...

Entidades de Paraíso e Nova Olinda podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, foram encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos que propõem a declaração de utilidade pública estadual para entidades filantrópicas tocantinenses. Uma das matérias, de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), refere-se à Associação do Instituto de Educação e Pesquisa Messias Santos, localizada no município de Nova Olinda. Segundo Moreira, a Associação garante assistência educativa de qualidade a crianças e jovens nas séries iniciais e na educação profissionalizante. “Seu principal objetivo é oferecer à comunidade...

Zé Roberto solicita recuperação de trechos de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

Dois requerimentos aprovados na Ordem do Dia da manhã desta quinta-feira, dia 25, de autoria do deputado Zé Roberto (PT), solicitam a recuperação do trecho que liga São Salvador a Vila Retiro, na TO-090, assim como outras duas partes da TO-420 e TO-421, referentes à interligação de Araguaína a Piraquê, das comunidades Brejão I e II, e povoado dos Pilões. Sobre a rodovia TO-090, Zé Roberto informa que a obra “foi iniciada e está se deteriorando”. Segundo ele, “as recuperações vão facilitar o escoamento da produção agrícola, o transporte escolar e a assistência médica nas respectivas regiões”. O...

Assembléia autoriza empréstimos para investimentos em moradia

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2011

Os deputados aprovaram no final da tarde desta quarta-feira, dia 24, em sessões extraordinárias, doze projetos de lei. Dentre eles, quatro matérias do Executivo que vão permitir investimentos em moradia e urbanização em Palmas e Araguaína. As matérias aprovadas autorizam a contratação de três empréstimos com a Caixa Econômica Federal (CEF) e doam terrenos da Capital. Segundo o governo, um dos empréstimos autorizados, no valor de até R$ 13.279.669,26, destina-se às obras de macrodrenagem das quadras 307 Sul, 309 Sul e 407 Sul, em Palmas. A pavimentação e drenagem dos setores Itaipu e Maracanã em...

Audiência Pública vai discutir questão fundiária do Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2011

O esclarecimento de pontos relevantes sobre questões fundiárias no Estado do Tocantins é tema de uma Audiência Pública, marcada para a manhã desta quinta-feira, dia 25, na Assembléia Legislativa. O debate está previsto para começar às 9h, durante a reunião da Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, no Plenário desta Casa de Leis. A sugestão partiu dos deputados José Augusto Pugliesi (PMDB) e Zé Roberto (PT). Entre as autoridades convidadas está o presidente do Instituto de Terras do Tocantins (Itertins), Luiz Carlos Alves...