Notícias

Alunos da Uniderp organizam ação beneficente

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2008

Estimular o exercício da cidadania e prestar serviços úteis a pessoas carentes são alguns dos objetivos de um evento beneficente, organizado pelos alunos dos cursos telepresenciais, oferecidos pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp) na Assembléia Legislativa. A ação intitulada de “Dia da Responsabilidade” acontecerá no Parlamento Tocantinense, na manhã do próximo sábado, dia 27, das 8h às 12h. Integrante da comissão organizadora do evento, Zenaide Pereira da Cunha, informa que serão colocados à disposição, gratuitamente, serviços voltados para crianças...

Parceria entre Assembléia e Fieto promove capacitação

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2008

A Assembléia Legislativa, a partir da próxima segunda-feira, dia 29, vai prestar mais um serviço à sociedade tocantinense, por intermédio de um convênio com a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Serão oferecidos a funcionários de gabinete e terceirizados e ao público em geral cursos de informática gratuitos na unidade móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Tocantins (Senai-TO), estacionada em frente ao Parlamento. Os cursos têm duração de cinco semanas e serão disponibilizados até 5 de dezembro. A princípio, eles serão realizados nos períodos matutino e vespertino...

Presidente declara apoio para construção de centro de convivência

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Eduardo do Dertins (PPS) receberam um grupo de 180 idosos do município de Figueirópolis que visitou o Parlamento Tocantinense na manhã desta quinta-feira, dia 18. A comitiva lotou o plenário e as tribunas de honra desta Casa de Leis e ouviu o presidente do Legislativo declarar seu apoio para a construção de um centro de convivência naquele município que, segundo ele, será referência para o Brasil. Também foram proferidos discursos em reconhecimento aos serviços prestados pelos idosos ao longo da vida. Carlos...

Produção de alimentos orgânicos é tema de seminário

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2008

Os desafios da produção de alimentos orgânicos pelos produtores rurais do Tocantins é o tema do II Seminário Estadual de Agroecologia que acontece na Assembléia Legislativa desde a noite de quarta-feira, dia 17, e que deve se encerrar no fim da tarde desta quinta-feira, dia 18. Segundo Amanda Santos, gerente de programas ambientais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) que promove o evento, “o seminário busca esclarecer o conceito de agroecologia aos produtores e suas potencialidades”. Pela manhã, foram proferidas palestras sobre as perspectivas da produção de carne e adubação...

Assembléia terá dia de Ação Global

Categoria: Notícias | Data: 18/09/2008

Uma ação de responsabilidade social. Esta pode ser a definição para uma manhã de prestação de serviços voluntários em benefício da comunidade, organizada pelos alunos dos cursos telepresenciais, oferecidos aos servidores da Assembléia Legislativa em parceria com a Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (Uniderp). O evento será realizado no Parlamento das 8h30 às 12h30 no próximo dia 27. Segundo a secretária do pólo da Uniderp em Palmas, Leuza Maria da Silva Borges, a programação contará com palestras sobre educação para o trânsito, orientação nutricional, serviços...

Governo vai recuperar laboratório de ciências móvel

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2008

A recuperação de equipamentos didáticos de ciências é o teor de um dos projetos de lei de autoria do Executivo, enviados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 16. Outra matéria do governo propõe a doação de dois terrenos para o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) na Capital do Estado. O projeto de investimentos em educação cria, no Plano Plurianual 2008-2011, a ação “Restauração de Laboratório Didático Móvel de Ciências das Unidades Escolares”. A proposta autoriza o Executivo a abrir crédito especial no orçamento fiscal do Estado, no valor...

Deputado propõe programa de esclarecimento sobre ensino superior

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2008

Levar informação aos jovens vestibulandos do Estado sobre o processo seletivo no ensino superior e os programas de assistência ao estudante carente é a proposta de um projeto de lei de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 16. Segundo o parlamentar, “muitos alunos da rede pública deixam de se inscrever em programas de bolsas de estudo por falta de conhecimento”, argumenta Stalin. A proposta do deputado consiste em criar um programa que informe aos estudantes do ensino médio os critérios de acesso à educação superior pública e privada. O projeto especifica...

Proteção a eventos culturais do Tocantins dá mais um passo

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2008

Já estão tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembléia Legislativa 21 projetos de lei que declaram diversas manifestações culturais do Estado como integrantes do patrimônio histórico e cultural tocantinense. As matérias, de autoria do presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram enviadas à CCJ na sessão ordinária desta terça-feira, dia 16. As propostas contemplam os festejos religiosos e artísticos de 17 municípios tocantinenses, entre eles as festas indígenas, nos municípios de Formoso do Araguaia e Sandolândia, na reserva do Javaé,...

Servidores da Assembléia Legislativa participam de cursos da Interlegis

Categoria: Notícias | Data: 12/09/2008

Mais de dez mil pessoas em todo o País se increveram nos 14 cursos a distância, oferecidos pelo setor de capacitação do Programa Interlegis. O resultado da parceria entre o portal e o Parlamento Tocantinense foi de 17 servidores inscritos. As aulas começam neste domingo, dia 14, e, para não ser desligado do curso, o aluno precisa cumprir algumas exigências, como, por exemplo, participar dos fóruns de discussão da matéria e não ficar mais de 15 dias sem acessar a página. Todos os temas poderão ser acessados conforme a disponibilidade de tempo do servidor que vai contar com mais uma oportunidade...

Sudeste do Tocantins pode receber auxílio contra a estiagem

Categoria: Notícias | Data: 10/09/2008

Na sessão matutina desta quarta-feira, dia 10, foram apresentados à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa dois requerimentos em regime de urgência. Uma das matérias, de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), solicita ao Governo do Estado auxílio para as populações atingidas pela estiagem no sudeste tocantinense. Já a da deputada Luana Ribeiro (PR) sugere ao Executivo a implantação de um sistema de controle do acesso dos servidores às suas repartições por meio de impressão digital - também conhecido por “ponto biométrico”. O requerimento do deputado Iderval Silva solicita ao Governo do Estado...

Assembléia Legislativa vende todos os carros leiloados

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2008

Todos os automóveis ofertados no leilão realizado na garagem do Parlamento Tocantinense na tarde desta terça-feira, dia 9, foram vendidos. Os lances finais dos seis carros variaram entre 14 mil e 400 reais e 47 mil reais, totalizando 128 mil reais. As condições de pagamento disponíveis foram em moeda corrente do país ou em cheque nominativo à Assembléia Legislativa do Tocantins. A entrega dos veículos só será feita após a comprovação do pagamento. A venda foi baseada em preço de mercado e o valor avaliado dos automóveis aumentou em até 5 mil reais, como, por exemplo, no caso do Toyota Corolla vendido...

Assembléia realiza leilão de veículos nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2008

A Assembléia Legislativa se prepara para realizar o maior leilão de automóveis de sua história a partir das 15h desta terça-feira, dia 9, na garagem do prédio. De acordo com o diretor de Contabilidade desta Casa de Leis, Nelson Gomes Noleto, a venda pública dos seis carros listados no edital é uma decisão administrativa pela redução dos custos operacionais do Parlamento que já optou pela terceirização do serviço. “Fizemos um levantamento interno que revelou que as despesas de manutenção dos carros são mais altas que as de locação”, explicou Noleto. Serão leiloados cinco automóveis Fiat Uno Mille...

Novas oportunidades de qualificação são oferecidas aos servidores da AL

Categoria: Notícias | Data: 05/09/2008

Mais uma oportunidade de aprimoramento profissional está à disposição dos servidores da Assembléia Legislativa. Através da parceria entre o portal Interlegis e o Parlamento Tocantinense serão oferecidos 14 cursos telepresenciais relacionados às tramitações e atividades legislativas. De acordo com o Diretor de Área de Informática (Dirin), Carlos Rogério Leão, os estudos terão duração máxima de dois meses e os interessados devem procurar a sala da Dirin até a próxima terça-feira, dia 9. Serão disponibilizados conteúdos sobre Busca da Qualidade, Licitações e Contratos, Pregão Eletrônico e Fundamentos...

Fundaleto vai contribuir para a educação e a cultura do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

O Tocantins vai ganhar um importante apoio para o progresso da educação e da cultura de sua gente. Nesta quarta-feira, dia 3, os deputados aprovaram o estatuto social da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa (Fundaleto). A matéria estabelece que a estrutura administrativa da instituição deve contar com um Conselho Deliberativo, um Conselho Fiscal e uma Diretoria Executiva. A fundação será uma entidade educativa e cultural sem fins lucrativos e terá por finalidade a prestação de serviços de rádio e televisão, especialmente de caráter jornalístico. O oferecimento de estágios práticos...

Raimundo Palito anuncia adesão à base governista

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 3, o deputado Raimundo Palito (PP) anunciou formalmente que passa a integrar a base de governo da Assembléia Legislativa e deixa o bloco de oposição, do qual fez parte desde que assumiu a cadeira no Parlamento Tocantinense em 2007. Palito frisou que “veio para somar” e que não tem pretensão de se desfiliar de seu atual partido. “A minha história política se confunde com Partido Progressista. Ficarei filiado na sigla até quando puder”, comentou. Em um breve pronunciamento, o parlamentar Raimundo Palito ressaltou que a democracia vista atualmente no Estado...

Deputados aprovam matérias do Executivo e do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

Em sessões extraordinárias realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 3, os parlamentares tocantinenses aprovaram sete matérias; dentre elas, as que incluem programas de assistência à criança e ao adolescente no Orçamento deste ano e no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, que autoriza o Governo do Estado a realizar operação de crédito externo e a que aperfeiçoa a estrutura organizacional administrativa do Executivo. Também receberam a anuência dos deputados os projetos de lei do Legislativo que aprovam o estatuto social da Fundação Rádio e TV da Assembléia (Fundaleto) e declaram como Utilidade Pública...

Tocantins pode ter nova escola profissionalizante em Agropecuária

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2008

O Tocantins pode ganhar mais uma Escola Estadual Profissionalizante em Agropecuária. Este é o teor de requerimento aprovado na tarde desta quarta-feira, dia 3, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT). A escola deve ser instalada na área onde é realizada a Agrotins. A matéria visa, segundo o parlamentar, capacitar mais jovens tocantinenses para o mercado de trabalho. A implantação de um hospital da rede Sarah Kubitschek na cidade de Palmas, além da solicitação de convênio com o Departamento de Aviação Civil (DAC) para a inclusão do Estado no Programa Federal de Auxílios a Aeroportos (PROFAA),...

Deputados aprovam incentivo às microdestilarias

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2008

Uma das matérias aprovadas na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 3, institui a política estadual de empreendedorismo nas escolas técnicas e de nível fundamental. O autor do requerimento é o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os parlamentares aprovaram ainda oito propostas que sugerem a regulamentação de políticas públicas de incentivo às microdestilarias, a intituição do Programa Respiração Saudável e a solicitação de Kit’s Cozinha Escola Comunitária. Com o objetivo de apoiar os pequenos e médios agricultores, o deputado César Halum (DEM) solicitou o incentivo...

Nove matérias do presidente são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2008

Nove matérias do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram encaminhadas na manhã desta quarta-feira, dia 3, para Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Casa. A intenção, de acordo com o autor da matéria, é de “conservar a identidade da cultura tocantinense”. As propostas que sugerem a declaração de bens como patrimônio histórico e cultural a diversas construções e festas tradicionais do interior do Estado foram apresentadas a semana passada no plenário do Legislativo. Os projetos contemplam obras e manifestações culturais dos municípios de Tocantinópolis,...

Assembléia promove dia de vacinação contra rubéola

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

Vem aí mais uma ação a favor da saúde dos servidores do Parlamento Tocantinense. Os funcionários que ainda não se imunizaram contra a rubéola na rede pública de saúde poderão aproveitar o dia de vacinação que a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) vai promover nesta quarta-feira, dia 3. A campanha será realizada, pela manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 13h às 17h, na Dimeo. “Embora a ação seja voltada para os servidores da Assembléia, a campanha é aberta ao público e, portanto, qualquer pessoa pode vir se vacinar conosco”, informou a assistente social Lilian da Cruz. Ela lembrou ainda...