Notícias

Delcídio destaca temas considerados mais relevantes para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2008

Ao encerrar a consulta pública para subsidiar a Proposta do Orçamento do Governo Federal para 2009, realizada na manhã desta terça-feira, dia 11, no auditório da Assembléia Legislativa, o relator-geral, senador Delcídio Amaral (PT-MS), destacou temas que considera essenciais para o Estado e que serão encaminhados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o Congresso Nacional. Segundo o parlamentar, a construção de eclusas e pontes, o combate aos efeitos da estiagem no sudeste, os investimentos em infra-estrutura, esporte, lazer e moradia são as principais melhorias solicitadas na reunião. Delcídio...

Gaguim defende verbas para atender a municípios

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2008

A necessidade de dar prioridade às emendas que contemplem os setores da saúde, indústria e habitação em todo o Estado constou das sugestões, apresentadas pelo presidente da Parlamento Tocantinense, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante o “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009”, realizado na manhã desta terça-feira, dia 11, no auditório da Assembléia Legislativa. O deputado solicitou ao relator-geral da Comissão Mista de Orçamento, Delcídio Amaral (PT/MS), que sejam destinados R$ 150 milhões para o aparelhamento de hospitais em todo o Tocantins, sendo R$ 30 milhões...

Clube da Asleto já conta com sistema de irrigação

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2008

O sistema de irrigação e bombeamento de água do clube campestre da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Tocantins – Asleto – foi entregue na tarde desta terça-feira, dia 11, para o segundo-tesoureiro da entidade, Osmar Ferreira dos Santos. A partir de agora, o campo de futebol sete society e as duas áreas de paisagismo do clube vão poder usufruir do benefício. Além deste equipamento, a entidade também recebeu caixa d’água e tubulações que atenderão não só à residência do caseiro, mas também ao bar/lanchonete, banheiros, dentre outros espaços. (Elpídio Lopes)

Tocantinenses apresentam propostas para Orçamento da União

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2008

Com a presença de toda a bancada federal e estadual, o Parlamento Tocantinense discute e apresenta proposta para o Orçamento da União, durante a realização do “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009”, na manhã desta terça-feira, dia 11, no auditório da Assembléia Legislativa. O evento é uma realização da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, também conhecida como Comissão do Orçamento – CMO. A reunião conta também com a presença do presidente da CMO, do deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB/RS), do senador Delcídio Amaral (PT/MS), relator-geral...

Assembléia pode criar comissão para tratar do problema da seca

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2008

Na sessão plenária desta terça-feira, dia 11, foram aprovados onze requerimentos de autoria dos parlamentares tocantinenses. Dentre eles, em regime de urgência, o do deputado Stalin Bucar (PSDB) que sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar Especial para visitar a região atingida pela seca no Estado. Em consonância com sua solicitação, o parlamentar ainda teve mais três propostas aprovadas. Elas pedem o envio de votos de aplausos pelo recebimento do Prêmio de Desenvolvimento Sustentável com o tema “Aproveitamento de águas pluviais e reuso de águas residuárias em edificações urbanas” para as...

Assembléia sedia seminário sobre Orçamento da União 2009

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2008

Conhecer o Orçamento da União e participar de sua elaboração é a proposta do “Seminário Regional para Discussão da Proposta Orçamentária para 2009”, organizado pelo Congresso Nacional, que acontece na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 9h, no auditório da Assembléia Legislativa, em Palmas. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ressalta a importância da participação da sociedade para o pleno exercício da cidadania. “Trata-se de uma tarefa conjunta que envolve parlamentares e sociedade civil, visando contemplar a aplicação dos recursos públicos, de acordo com as necessidades...

Balancetes fiscais de 2007 da Asleto são aprovados

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2008

Os balancetes fiscais de 2007 da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) foram aprovados em reunião realizada com os filiados da entidade, na manhã desta segunda-feira, dia 10. Também contou com a anuência dos associados a solicitação de um link no site da Assembléia Legislativa para a Asleto. A concessão de um auxílio financeiro para os funcionários da associação que regularmente têm que se locomover para o clube da Asleto, representando a entidade, também foi aprovado. A partir de agora, a associação vai ressarcir despesas de transporte e comunicação desses servidores até...

Espaço Assembléia On-Line: 80 usuários por dia

Categoria: Notícias | Data: 10/11/2008

O Espaço Assembléia On-line está completando cinco meses com resultados plenamente positivos. A avaliação é do secretário-geral do Legislativo Tocantinense, Antônio Lopes Braga Júnior, em referência ao conjunto de dez computadores instalados no hall de entrada da Casa, à disposição do cidadão. A população pode acessar gratuitamente a internet, realizar trabalhos escolares, pesquisar, fazer inscrição em concursos, desenvolver intercomunicação humana e, em muitos casos, tratar de compromissos em geral ou relacionar-se com a família, na maioria dos casos residentes em outros municípios, estados e...

Gestantes podem ganhar assistência psicológica gratuita

Categoria: Notícias | Data: 08/11/2008

A ampliação do atendimento da rede pública estadual de saúde para as necessidades psicológicas das gestantes é o que propõe um projeto de lei, apresentado pelo deputado José Geraldo (PTB), na manhã desta quinta-feira, dia 6. Para o autor, “tão importante quanto o acompanhamento médico pré-natal é a assistência e a orientação psicológica à gestante. Cada um contribui para a saúde física e mental tanto da mulher quanto do futuro bebê”. A assistência proposta pelo deputado contempla a gestante desde o início do pré-natal, passando pelo parto, até o fim do puerpério, quando o corpo da mulher volta...

Projeto de modernização do Judiciário tramita na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2008

Um projeto de lei de autoria do Executivo que altera a lei que institui o Fundo Especial de Modernização e Aprimoramento do Poder Judiciário (Funjuris-TO) foi protocolado, em regime de urgência, na Assembléia Legislativa. A urgência é a dispensa de exigências, interstícios ou formalidades regimentais durante a tramitação da matéria. Após passar pelas comissões, a matéria volta ao plenário para deliberação. A proposta prevê possibilitar a administração efetiva das receitas do fundo pelo Tribunal de Justiça, a inclusão de 60% da taxa judiciária como receita do fundo e a incorporação direta ao patrimônio...

Hospitais devem realizar exames para comprovar morte cerebral

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2008

Oito projetos foram apresentados à Mesa Diretora na tarde desta quarta-feira, dia 5, sendo sete de autoria do deputado José Viana (PSC) e um de Eli Borges (PMDB). A obrigatoriedade de os hospitais públicos e privados do Estado confeccionarem um formulário que comprove a morte cerebral é o teor de uma matéria proposta por José Viana. Outro projeto direcionado também para a área da saúde dispõe sobre a obrigatoriedade da Triagem Auditiva Neonatal em todos os hospitais do Estado. O objetivo é detectar e prevenir problemas auditivos até os três meses de idade. A intenção, segundo o projeto, é diminuir...

"Juventude Sem Drogas" pode chegar a mais dois municípios

Categoria: Notícias | Data: 06/11/2008

Dos oito requerimentos aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, dois são de autoria do deputado Fábio Martins (PDT) e solicitam celebração de convênio entre o Executivo Estadual e as prefeituras de Oliveira de Fátima e de Lagoa da Confusão. As sugestões são para que o Programa “Juventude Sem Drogas” seja implantado nas duas cidades. A oferta de cursos de olericultura (cultivo de legumes) e apicultura (criação de abelhas) foi solicitado pelo deputado Iderval Silva (PMDB) para Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Praia Norte, Sampaio, São Miguel e São Sebastião do...

Deputados defendem medidas urgentes para combater o calazar

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Vários deputados cobraram ações emergenciais dos órgãos competentes no combate ao calazar e outras enfermidades, como dengue e hanseníase, que ameaçam a saúde da população tocantinense. Os discursos aconteceram na sessão matutina desta quarta-feira, dia 5. O presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), lembrou que o Parlamento está empenhado em contribuir com soluções para evitar que essas enfermidades virem epidemias no Estado. Uma das sugestões apresentada por Gaguim foi a possibilidade da realização de uma reunião extraordinária da Comissão Saúde e Meio Ambiente, para esta semana, imediatamente...

Postura de Gabeira move pedido de votos de aplauso

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, foram aprovados três pedidos de votos de aplausos, de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). O parlamentar requereu à presidência da Casa o envio da homenagem para o deputado federal Fernando Gabeira (PV) pela postura tomada durante sua campanha à prefeitura do Rio de Janeiro. As outras moções de Lelis foram dedicadas à futura prefeita de Natal-RN, Micarla de Sousa (PV), e ao prefeito eleito de Natividade do Tocantins, Joaquim do Posto (PV), todos do Partido Verde. Já o deputado Iderval Silva (PMDB) destinou votos de aplausos para...

Região castigada pela seca deve ser visitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Com o objetivo de avaliar e propor soluções para os efeitos da estiagem que castiga vários municípios da região sudeste do Tocantins, foi proposta, na sessão desta quarta-feira, dia 5, a criação de uma comissão parlamentar especial para visitar a região. A iniciativa partiu do deputado Stalin Bucar (PSDB) que defende uma ação conjunta entre governo, Parlamento e sociedade civil para enfrentar o problema. “Já está passando da hora de encontrarmos uma solução definitiva para esse fato que se repete todos os anos”, alerta Bucar. As sugestões contam com o apoio do deputado Paulo Roberto DEM) que havia...

Motoristas podem ser notificados do vencimento da CNH

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

O deputado Iderval Silva (PMDB) apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a notificação dos motoristas 30 dias antes do vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Na mesma sessão, a deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada, e que solicita melhorias num trecho da rodovia TO-010. O projeto de Iderval Silva tem o objetivo de evitar que os motoristas deixem de tomar as providências necessárias para a renovação da CNH, por intermédio do aviso do vencimento do prazo do documento....

Mesa Diretora envia sete projetos para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa enviou, na manhã desta quarta-feira, dia 5, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), sete projetos de lei, sendo um de autoria do Executivo, um do Tribunal de Justiça (TJ-TO) e cinco dos parlamentares. A proposta do Governo do Estado solicita ao Parlamento autorização para contratar temporariamente funcionários para atenderem às demandas públicas emergenciais. De acordo com o documento, a iniciativa irá seguir alguns critérios, como a disponibilidade orçamentária e financeira do órgão solicitante, além do caráter temporário da atividade....

Emendas parlamentares ganham flexibilidade para remanejamento

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

O projeto de lei, de autoria do Governo do Estado, que trata das emendas parlamentares, referentes a 2008, foi aprovado na ordem do dia de ontem, terça-feira, dia 4. A matéria altera a Lei n 1.847 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para 2008, e propõe ampliar a flexibilidade do remanejamento das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. O relator foi o deputado Paulo Roberto (DEM). A indicação permite que cada deputado apresente até seis emendas ao Orçamento do Estado, com valor mínimo de R$ 100 mil cada. De acordo com o líder da bancada governista, deputado Júnior Coimbra...

Mais competitividade de tocantinenses em concurso público é sugerida

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Melhor qualidade na preparação dos tocantinenses para disputar vagas em concursos públicos foi cobrada por parlamentares na sessão desta terça-feira, dia 4. Segundo o deputado Paulo Roberto (DEM), a maioria dos tocantinenses concorre em desigualdade com candidatos de outros Estados por não terem acesso aos cursos preparatórios. “São necessárias medidas que possibilitem aos filhos da terra concorrerem com as mesmas condições que os candidatos de outros centros”, defende o deputado. Ele alega que, devido a questões históricas e estruturais, o tocantinense acaba perdendo as vagas disponíveis no Tocantins,...

Coimbra pede extensão do Luz para Todos para Formoso

Categoria: Notícias | Data: 05/11/2008

Entre as matérias aprovadas, na ordem do dia desta terça-feira, dia 4, quatro são de autoria do líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O parlamentar pediu à presidência da Casa o envio de expediente à Celtins, solicitando a extensão do Programa Luz Para Todos para Formoso do Araguaia. O peemedebista também requereu a cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual José Alves de Assis de Caseara. Em outro requerimento, Coimbra propôs que o Governo do Estado coloque à disposição de Rio Sono um ambulância e, no último, pede que a Prefeitura de Palmas estenda a iluminação pública para...