Notícias

Eli Borges propõe limite para cobrança de sepultamentos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Um projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) foi lido no expediente da sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 14, e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Preocupado com “as cobranças intermináveis” de alguns cemitérios do Estado sobre a ocupação de sepulturas, o peemedebista sugere a regulamentação dessas taxas e propõe o prazo máximo de dez anos para a cobrança de manutenção de jazigos e outros serviços similares de pagamentos continuados nos cemitérios do Tocantins. Segundo Eli, em alguns casos os familiares dos mortos pagam por anos um valor...

Empréstimos de R$ 650 milhões para investimentos são autorizados

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Em quatro sessões extraordinárias, realizadas no final da manhã desta quarta-feira, dia 14, os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei do Executivo. Três deles solicitam dos deputados autorização para a contratação de empréstimos junto ao Banco do Brasil que, segundo o deputado Ângelo Agnolin (PDT), visam munir o Tesouro do Estado de capital para a realização de investimentos na rede pública de saúde e em infra-estrutura. Os projetos tratam de empréstimos com valores de R$ 100 milhões, R$ 250 milhões e R$ 300 milhões para recuperar máquinas e equipamentos, construir hospitais em Araguaína...

Secretário do Planejamento virá à AL

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O secretário do planejamento, Davi Torres, virá à Assembléia Legislativa na próxima terça-feira, dia 20, para esclarecer aos deputados a aplicação dos recursos das emendas parlamentares. O anúncio da visita foi feito pelo presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputado Ângelo Agnolin (PDT), durante uma das reuniões conjuntas realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 14. Segundo Agnolin, no encontro os parlamentares deverão se ater aos temas pertinentes à “operacionalização das emendas”. O pedetista explicou que o secretário deverá responder a perguntas relativas à forma...

Júnior Coimbra recebe presidente do TCE

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu em seu gabinete, na manhã desta quarta-feira, dia 14, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Severiano Costandrade. O encontro teve como propósito a entrega do anteprojeto de lei que trata sobre a revisão anual dos servidores efetivos do TCE. De acordo com Severiano Costandrade, a proposta tem como teor o reajuste salarial de 8% para servidores efetivos do TCE e altera a data-base de outubro para maio. O anteprojeto foi protocolado na AL nesta quarta-feira, dia 13. “A importância dessa matéria é de principalmente,...

Recuperação de pontes e benefício para militares são aprovadas na AL

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

A celebração de um convênio entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Nacional para o recapeamento e sinalização da ponte sobre o Rio Tocantins, na TO-255, é o que o deputado Fábio Martins (PDT) solicita por intermédio de um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 14. O parlamentar solicita ainda a realização de financiamentos no Banco da Gente para projetos de fruticultura em Lagoa da Confusão. Também foram aprovadas quatro matérias do deputado Sargento Aragão (PPS) que solicitam benefícios para os policiais e bombeiros militares. A regulamentação da carga horária...

Pedidos de empréstimo ao BB são analisados na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

Tramitam na Assembléia Legislativa três projetos, de lei de autoria do Executivo, que solicitam autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil, no valor total de R$ 650.000.000,00. As matéria tem como relatores os deputados Fábio Martins (PDT), Josi Nunes (PMDB) e Amélio Cayres (PR). Também foi encaminhada pela Mesa Diretora às comissões da Casa, nesta quarta-feira, dia 14, o projeto que modifica a Lei de nº 1.758 que reestrutura a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Tocantins – ARESTO. A finalidade dos respectivos empréstimos é cobrir despesas...

Aragão se reúne com militares para analisar requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2009

O deputado Sargento Aragão (PPS) se reuniu na tarde desta terça-feira, dia 13, no Plenarinho da Assembléia Legislativa com o comandante-geral da PM, coronel Joaidson Torres Albuquerque, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Admivair Borges, presidentes de Associações de Cabos e Soldados de 11 municípios e mais de 30 policiais. O encontro teve como principal objetivo discutir o requerimento de autoria do Sargento Aragão com propostas ao Governo que beneficia a categoria e que deve ser votado na próxima sessão ordinária. De acordo com Aragão, na reunião foram definidos alguns pontos que...

Cacildo defende reinicio das obras do barramento do Rio Arraias

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Cacildo Vasconcelos (PP) usou à tribuna na sessão ordinária desta terça-feira, dia 13, em defesa do reinicio das obras do barramento do Rio Arraias, no município de mesmo nome, paralisadas em razão do corte de recursos, oriundos do Ministério de Integração Nacional. Segundo o representante da região, a interrupção da obra, além de gerar sérios problemas de ordem econômica para a população, acarreta prejuízo irreparável a produção irrigada de frutas. “O atraso no cronograma pode prejudicar o desenvolvimento regional e comprometer a renda de cerca de 500 famílias que dependem do emprego...

Gabinetes podem contar com assessoria de comunicação

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Por meio de um requerimento aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 13, a deputada e jornalista Solange Duailibe (PT) solicita à Mesa Diretora a inclusão nos cargos comissionados desta Casa de Leis, assessores de imprensa para cada gabinete. Para isso, a parlamentar sugere estudos que possibilite alterar a Resolução 252, de 22 de março de 2007, que dispõe sobre os cargos de provimento em comissão da estrutura da Mesa Diretora, Vice-Lideranças e Gabinetes Parlamentares, possibilitando a inclusão das assessorias. O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado requerimento que encaminha anteprojeto...

Aragão solicita benefícios para os militares

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Após uma reunião com representantes dos bombeiros e policiais militares, o deputado Sargento Aragão (PPS) conseguiu a aprovação da urgência de quatro requerimentos na manhã desta terça-feira, dia 13. As matérias tratam sobre a inclusão do critério da antiguidade para as promoções, definição de carga horária da classe, elevação dos cargos de nível superior das categorias e a equiparação dos valores dos vencimentos dos militares tocantinenses com os da corporação de Goiás. As propostas serão incluídas na próxima ordem do dia. Segundo o parlamentar, as várias alterações que as leis que regem a carreira...

Lelis solicita que Unitins passe a ser pública e gratuita

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

O deputado Marcello Lelis (PV), usou a tribuna, durante as discussões parlamentares na sessão ordinária, desta terça-feira, dia 13, para expor sua proposta de transformar a Unitins em universidade pública e gratuita. O parlamentar relembrou o desgaste do Governo com o descredenciamento da universidade e dos prejuízos de 12 mil estudantes, que iniciaram seus cursos na modalidade à distância e ainda não tiveram a garantia de que vão ter condições de concluí-los. Lelis argumentou que o assunto foi tema de vários requerimentos de sua autoria que sugeriram além da redução de mensalidade, a realização...

Culto Ecumênico marca início da gestão da nova Mesa Diretora na AL

Categoria: Notícias | Data: 13/10/2009

Os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta terça-feira, dia 13, de um culto ecumênico, no auditório do Parlamento para marcar o início dos trabalhos da nova Mesa Diretora. A solenidade religiosa que reuniu cerca de 140 pessoas do setor administrativo, gabinetes e terceirizados, contou com a presença do presidente eleito da Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB) e dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Pastor Pedro Lima (PR), Raimundo Moreira (PSDB) e Josi Nunes (PMDB). A primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coelho Coimbra, uma das idealizadoras do evento, iniciou os...

Conheça o perfil do novo presidente do Legislativo Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

O presidente do Legislativo Tocantinense, eleito na noite desta quinta-feira, dia 8, é o deputado Raimundo Coimbra Júnior (PMDB), mais conhecido como Júnior Coimbra. Com 44 anos, ele nasceu em 28 de março de 1965, é natural de Filadélfia (TO), mas cresceu em Itaporã do Tocantins, é casado com Laudecy Coelho Arruda Coimbra e pai de Larissa, Natália e de Lucas. Formado em jornalismo, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1988, Júnior foi repórter esportivo de várias rádios naquele Estado. No Parlamento, o deputado que foi líder do Governo Marcelo Miranda e primeiro-vice-presidente, agora,...

Solange Dualibe é a primeira vice-presidente da Casa

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Com a participação dos 24 deputados, foi eleita para 1ª vice-presidente da Assembléia Legislativa, a deputada Solange Duailibe (PT). O pleito foi realizado em votação nominal e secreta, logo após o que consagrou o deputado Júnior Coimbra (PMDB) como presidente da Casa. Os demais membros da Mesa Diretora continuam os mesmos, homologados na composição passada. Portanto, a nova Mesa Diretora da 6ª Legislatura, para o período de 8 de outubro de 2009 a 31 de janeiro de 2011, fica assim composta: Presidente Júnior Coimbra (PMDB) 1º-Vice Presidente Solange Duailibe (PT) 2ª-Vice Presidente Eduardo do Dertins...

Osires Damaso assume cadeira efetiva no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

O deputado Osires Damaso (DEM) assumiu nesta quinta-feira, dia 8, no gabinete da presidência, uma cadeira efetiva no Legislativo Tocantinense, após a renúncia do parlamentar Carlos Henrique Gaguim (PMDB) que foi eleito governador do Estado. “Para mim é uma satisfação imensa voltar a esta Casa, agora como deputado titular. Isso vai facilitar muito a continuidade ao trabalho que iniciamos em 2008, com a apresentação de relevantes projetos em benefício dos tocantinenses”. O ano passado, Damaso ocupou a cadeira da deputada Josi Nunes de agosto a dezembro. Ela saiu do Parlamento por 121 dias por licença...

Empossado o novo governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Após as sessões extraordinárias para eleição indireta para o “mandato-tampão” e a renúncia de Carlos Henrique Gaguim (PMDB) da condição de deputado estadual, foi empossado o novo governador do Tocantins na noite desta quinta-feira, dia 8. Também tomou posse o vice-governador Eduardo Machado (PDT). Em um pronunciamento emocionado, o novo chefe do Legislativo reafirmou todos os compromissos feitos quanto à modernização da máquina pública, atração de investimentos privados e assistência à população carente. “Vamos trabalhar dia e noite pelo Tocantins. No governo do ‘Acelera, Tocantins’, secretário...

Deputados elegem Gaguim para governador do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Por 22 dos 24 votos dos representantes do povo tocantinense no Legislativo, o novo governador do Estado é Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O ex-deputado estadual foi eleito em sessões extraordinárias realizadas na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito contou com uma abstenção do parlamentar Toinho Andrade (Dem). Em breves discursos, os deputados justificaram seus votos, alegando a importância de apoiar o governo durante este “mandato-tampão” pelo bem do Estado. Além dessas razões, os parlamentares afirmaram manifestar a vontade de seus representados. A eleição foi acompanhada pelo procurador-geral...

Sessões extraordinárias da eleição indireta já começaram

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

Começou há poucos instantes no plenário da Assembléia Legislativa a primeira das várias sessões extraordinárias que devem eleger e empossar o próximo governador e vice-governador do Tocantins. Na noite desta quinta-feira, dia 8, três candidatos disputam a vaga. O governador interino, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o professor Adail Carvalho (PSDC) e o médico e ex-vereador de Palmas, Joaquim Rocha (PHS). A sessão será transmitida em tempo real pelo site desta Casa de Leis, no link “eleições indiretas ao vivo”. Caso Carlos Gaguim seja escolhido o governador para o “mandato-tampão”, haverá...

Eleições Indiretas ao Vivo

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2009

http://www.cmpalmas.to.gov.br/camara_ao_vivo/plenrario-camara-municipal-de-palmas/

Presidente é efetivado no cargo por unanimidade

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB) foi eleito presidente da Assembléia Legislativa, em sessão extraordinária, na noite desta quinta-feira, dia 8. O pleito foi realizado logo após a sessão que elegeu o ex-deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), governador do Estado. De acordo com o boletim geral de apuração, Júnior Coimbra obteve a aprovação de todos os deputados, num total de 24 votos válidos, nenhum nulo e nenhuma abstenção. Ao proclamar o resultado final, o novo presidente declarou a vacância do 1º vice-presidente da Mesa Diretora, ao mesmo tempo em que convocou uma nova sessão extraordinária para...