Notícias

Novas propostas de proteção à cultura do Estado são apresentadas na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

Em mais uma mostra de produtividade legislativa, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou na manhã desta terça-feira, dia 2, vinte e um projetos de lei que declaram como integrantes do patrimônio histórico e cultural do Estado diversos festejos religiosos, manifestações culturais e festivais artísticos. As matérias apresentadas complementam as nove propostas protocoladas pelo chefe do Legislativo na semana passada, que também visam proteger a cultura tocantinense. Gaguim propõe a declaração aos festejos religiosos de Nossa Senhora da Conceição, no povoado do...

Deputado propõe programa de proteção aos menores

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

A criação de programas governamentais de assistência social à criança e ao adolescente na região norte do Estado para o combate à desnutrição e à exploração sexual dos menores é o teor de um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei apresentado na manhã desta terça-feira, dia 2, pelo deputado César Halum (DEM). O parlamentar também sugere ao Executivo que crie outro programa com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável dos municípios tocantinenses. De acordo com a proposta de Halum, a Secretaria da Justiça e Cidadania deverá selecionar e capacitar agentes para o programa “Mulheres...

Carlos Gaguim prestigia reunião de planejamento do Banco da Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2008

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou do Encontro Estadual para o Planejamento do Desenvolvimento Regional promovido pelo Banco da Amazônia na noite desta segunda-feira, dia 1°. O chefe do Legislativo prestigiou uma reunião de dirigentes do banco, empreendedores e autoridades cujo objetivo é coletar informações para a previsão da aplicação dos recursos da instituição para o ano de 2009. Durante a solenidade de abertura do evento, a relevância dos investimentos do Banco da Amazônia para o desenvolvimento tocantinense foi destacada pelas autoridades....

Gaguim participa do Encontro de Negócios da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2008

As oportunidades para o início de parcerias comerciais foram discutidas na abertura do Encontro de Negócios da Ferrovia Norte-Sul, em evento do qual o presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou. A solenidade foi realizada na manhã desta quinta-feira, dia 28, no auditório da Fecomércio. O presidente Carlos Gaguim ressaltou que o incentivo fiscal e o investimento na qualificação de mão-de-obra especializada fazem o diferencial em qualquer obra. Ele frisou ainda que o Parlamento Tocantinense sempre busca dar agilidade à votação de matérias que tratem...

Emoção marca festa dos aniversariantes do mês

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2008

A comemoração dos aniversariantes dos meses de julho e agosto foi marcada por muita alegria nesta quinta-feira, dia 28, na Assembléia Legislativa. Além dos tradicionais “bolo e parabéns”, o depoimento comovente da servidora Márcia Lima Porto Martins emocionou os presentes à confraternização. Ela agradeceu ao presidente Carlos Henrique Gaguim (PMDB) por conseguir realizar um antigo sonho. “A felicidade que sinto é enorme, pois é muito bom ser lembrada em nosso aniversário. Outro fato que me gratifica muito é poder concretizar o sonho de meu pai que já têm 83 anos. Graças às conquistas profissionais...

Educação é tema de dois projetos do Governo

Categoria: Notícias | Data: 28/08/2008

Dois projetos do Executivo foram encaminhados à Mesa Diretora na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 27. O primeiro sugere uma alteração à Lei nº 1860, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2008-2011. As alterações previstas incidirão sobre as mudanças nas estratégias de implementação de programas relativos à educação no Estado, como, por exemplo, a aquisição de materiais didáticos para atender à realidade dos alunos do ensino médio em todas as modalidades. As ações de capacitação de recursos humanos para o atendimento à criança e ao adolescente e de defesa dos seus direitos...

Obras e manifestações tocantinenses podem ser declaradas bens culturais e históricos

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2008

Um passo importante para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Tocantins foi dado na manhã desta quarta-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. O presidente da Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou nove propostas que sugerem a declaração de benscomo patrimônio histórico e cultural a diversas construções e festas tradicionais do interior do Estado que, de acordo com o autor da matéria, tem o objetivo de “conservar a identidade da cultura tocantinense”. Os projetos contemplam obras e manifestações culturais dos municípios de Tocantinópolis, Porto Nacional,...

Estatuto social vai sedimentar a criação da Fundaleto

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2008

Chega mais perto a efetiva instalação da Fundação Rádio e Televisão da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Fundaleto). Depois de aprovada sua criação por intermédio da Lei Complementar 53, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou na sessão desta quarta-feira, dia 27, um projeto de resolução da Mesa Diretora que aprova o estatuto social, regularizando assim a instituição. De acordo com o estatuto, após a aprovação da resolução, a diretoria da Fundaleto vai tomar as providências para o registro da fundação, sendo que as despesas necessárias para a efetivação...

Campanha antitabagista promove dia de esclarecimento contra o fumo

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2008

“A procura tem sido acima do esperado”. Com esta frase, a técnica de enfermagem, Denise Lopes, servidora da Diretoria de Medicina e Odontologia do Parlamento (Dimeo) resumiu o trabalho do departamento na campanha “Troque a nicotina por uma vitamina” que recebeu mais de uma dezena de pessoas apenas na manhã desta quarta-feira, dia 27. Segundo Denise, a iniciativa visa atrair o fumante para orientá-lo acerca dos serviços de atendimento disponíveis na rede pública de saúde. A proposta da Dimeo consiste em, por um dia, oferecer uma alimentação saudável, composta de frutas, como laranjas, bananas e...

Carlos Gaguim se reúne com investidores chineses

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2008

O presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se na tarde desta segunda-feira, dia 25, na sala de reuniões da Casa, com investidores chineses para tratar sobre investimentos agrícolas no Tocantins. Participaram da audiência o representante do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da República Popular da China, Ma Xiangyuan, o presidente do Grupo Kaisen, Zhou Zhangjin, e o presidente do Instituto Brasil-China de Desenvolvimento e Intercâmbio e Comércio Exterior (IBCDE), Sérgio de Moraes. “A vinda de recursos externos é uma conquista para o Estado e garante...

Ritmo de trabalho na Assembléia Legislativa continua normal

Categoria: Notícias | Data: 26/08/2008

Mesmo em época de campanha eleitoral, os deputados continuam em ritmo normal nos trabalhos legislativos e comparecem às sessões ordinárias na Casa de Leis para apreciar matérias de interesse do Estado. Na sessão desta terça-feira, dia 26, um dos assuntos abordados foi a saúde do grupo da melhor idade, tema de um requerimento de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). A matéria solicita ao Governo do Estado a criação de um programa de prevenção e tratamento da osteoporose na rede hospitalar. Para o autor da matéria, “a incidência deste mal está crescendo e é necessário um tratamento específico...

Dimeo realiza mais uma ação nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 25/08/2008

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa (Dimeo) realiza mais uma ação em prol da saúde dos servidores da Casa. Desta vez, a iniciativa que acontece na próxima quarta-feira, dia 27, é uma adesão à Campanha Nacional de Luta Contra o Fumo e tem como tema “Troque a Nicotina por uma Vitamina”. A Dimeo sugere aos fumantes de plantão que, quando der aquela vontade de acender um cigarro nesta quarta-feira, eles optem por visitar o departamento de medicina, onde haverá uma equipe especializada para oferecer orientações e apoio aos que desejam parar com o vício. (Patrícia Sampaio)...

IV Seminário da Apae é realizado na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2008

O IV Seminário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Apae – sobre o tema “Defender os direitos humanos é valorizar a diversidade e promover a dignidade”, acontece durante toda esta sexta-feira, dia 22, no auditório da Assembléia Legislativa. O evento faz parte das comemorações da Semana Nacional do Excepcional e busca sensibilizar a população e governantes para garantir a inserção efetiva nos contextos social, cultural e educacional. A vasta programação conta com apresentações artísticas e palestras que tratam sobre ações de fortalecimento de vínculo com a família, de formação de liderança,...

Membros da Asleto vistoriam obras do clube social

Categoria: Notícias | Data: 22/08/2008

Em clima de descontração e de muita alegria, membros da comissão que acompanha a construção do clube dos servidores da Assembléia Legislativa atestaram, na manhã desta sexta-feira, dia 22, que uma antiga aspiração da categoria está finalmente saindo do papel. Na área de 21.800m², localizada às margens do lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, está em construção a primeira etapa da obra que corresponde ao bar, quadra de vôlei, campo de futebol society, casa do caseiro, além da praia que terá 50m de extensão. Na ocasião, os membros da comissão vistoriaram as obras e aprovaram a qualidade....

Cidadãos que ajudaram a construir o Estado devem ser homenageados

Categoria: Notícias | Data: 20/08/2008

No intuito de homenagear os cidadãos que trabalharam na construção do Estado, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou, na manhã desta quarta-feira, dia 20, três projetos de lei à Mesa Diretora. Dois deles prestigiam “in memoriam” moradores do município de Monte do Carmo e o outro, um servidor público na Capital. Um dos homenageados é o comerciante, político e fazendeiro, Condorcet Cavalcante Pacheco. Conhecido popularmente como “Senhor Condim”, Pacheco foi um dos idealizadores da emancipação do município de Monte do Carmo. A matéria do presidente propõe que...

Deputados ressaltam apoio a servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2008

A decisiva participação dos deputados estaduais ao aprovarem os projetos de lei que permitiram o reingresso dos 25 mil servidores exonerados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi ressaltada por integrantes de todas as bancadas na manhã desta terça-feira, dia 19. Um deles foi o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que defendeu a aprovação das matérias para evitar o “caos social” que se instalaria no Estado com a exoneração maciça de funcionários públicos. O tema veio à tona quando o deputado Stalin Bucar (PSDB) pediu a palavra para “lembrar à população e aos servidores...

Saúde, violência e comunicação em pauta

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2008

O presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), elegeu, nesta semana, como prioridade o investimento em educação e em comunicação e, ainda, contra a violência. As áreas foram objeto de projetos de lei de autoria do presidente que foram encaminhados, na sessão desta terça-feira, dia 19, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Na área de Saúde, Carlos Gaguim solicita que seja estabelecido como dia estadual da hemofilia o dia 17 de abril. O deputado esclarece que a Federação Mundial de Hemofilia já instituiu a data em nível internacional, devido ao nascimento do fundador...

Isenção da cobrança de taxa pode ser concedida a mototaxistas

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) apresentou, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, um requerimento que encaminha ao Executivo um anteprojeto de lei que propõe a isenção da cobrança de taxa de transferência de placa de moto particular para de aluguel. De acordo com o deputado, “o benefício é uma antiga reivindicação dos mototaxistas que desenvolvem um serviço imprescindível à sociedade, com rapidez, pouca poluição e economia para o País”. De acordo com o anteprojeto, a isenção será limitada a aquisições de motocicletas a cada três anos, com exceção dos casos de roubo ou acidentes de trânsito....

Municípios do interior podem receber assistência alimentar

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2008

O deputado Fábio Martins (PDT) é autor de seis dos oito requerimentos aprovados na sessão ordinária desta terça-feira, dia 19, na ordem do dia. Em quatro matérias, o parlamentar solicita a inclusão dos municípios de Oliveira de Fátima, Silvanópolis, Ponte Alta e Monte do Carmo no programa Leite é Saúde. O projeto consiste numa parceira entre o Estado e os municípios e visa complementar a alimentação de famílias carentes pela doação de um litro de leite por dia. Outras duas solicitações de autoria de Fábio Martins pedem à Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de unidades lotéricas...

Comunicado

Categoria: Notícias | Data: 19/08/2008

Como presidente da Assembléia Legislativa, venho comunicar a todos os servidores tocantinenses que, preocupado com a situação profissional de todos vocês que foram exonerados em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal, agilizamos as devidas providências. Fomos nós, deputados estaduais que demos o primeiro passo, quando aprovamos, em caráter de urgência, as leis 1.950 e 1.951 que possibilitaram o Governo do Estado renomear os servidores comissionados do quadro geral administrativo do Tocantins. Nosso empenho agora, além da atual regularização da vida funcional dos servidores, será pela urgência...