Notícias

Halum aponta novas irregularidades no TCE

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2008

Novas acusações sobre o Tribunal de Contas do Estado – TCE -, foram anunciadas na sessão desta quinta-feira, dia 6, pelo deputado César Halum (DEM). O órgão é investigado por uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI – instalada há cinco meses na Assembléia Legislativa. Halum aponta irregularidades sobre a movimentação financeira do órgão, a aquisição de mobiliário sem licitação, a construção da sede do Instituto Siqueira Campos, o abrandamento de pena imposta a um servidor do órgão, as despesas com viagens a favor de conselheiros, procurados e auditores do TCE, bem como o pagamento de salários...

Assembléia adota novo sistema para solicitação do auditório

Categoria: Notícias | Data: 07/03/2008

A Assembléia Legislativa conta, desde o dia 1º deste mês, com um novo procedimento para a solicitação de uso do auditório Sebastião Borba. Agora os interessados em utilizar o espaço podem requerer sua concessão, por intermédio do próprio site da Casa. Segundo o secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior, as vantagens do novo sistema incluem a agilidade na comunicação de setores do Legislativo envolvidos nos eventos bem como a economia de papel proporcionada pelo sistema. As regras para a permissão de uso do auditório continuam as mesmas, regulamentadas pela portaria 164/2005. Segundo...

Deputados aprovam melhorias em terminais rodoviários

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

A reforma e a construção em terminais rodoviários é o tema de nove dos 17 requerimentos de autoria do deputado José Geraldo (PTB), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 6. O parlamentar solicita que sejam contemplados, por meio de convênios, os municípios de Lagoa da Confusão, Aliança, Aparecida do Rio Negro, Fortaleza do Tabocão, Marianópolis, Fátima, Barrolândia, Abreulândia e Paraíso. Já o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) teve seus 10 requerimentos aprovados que solicitam, dentre outras coisas, por meio de parcerias entre o Governo do Estado e prefeituras, a disponibilização de...

Parlamentares aprovam mais de mil requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

No intuito de levar o maior número possível de benefícios aos municípios tocatinenses, os parlamentares votaram 1.593 requerimentos na Ordem do Dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5. A maioria dos pedidos aprovados é de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR). Dentre as solicitações da parlamentar ao governo estadual estão incentivos agrícolas aos micros e pequenos produtores rurais, construção de centros de capacitação e profissionalização, centros de ciência e tecnologia, centros comunitários e cozinhas comunitárias. A republicana pediu também iluminação pública, distribuição de kit’s...

Stalin Bucar é o novo membro da CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) foi nomeado, na sessão plenária desta quarta-feira, dia 5, membro efetivo da CPI do TCE. A designação foi feita pelo presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), em substituição ao deputado Cacildo Vasconcelos (PP), suplente que havia assumido a vaga deixada pelo deputado Raimundo Moreira (PSDB), ambos renunciaram, respectivamente, a função de membro da comissão. O presidente Carlos Gaguim anunciou também que o deputado Raimundo Palito (PP) fica como suplente de Stalin. As nomeações ocorreram mediante uma negociação do presidente, da assessoria técnica...

Josi Nunes sugere revisão na Constituição do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) apresentou dois requerimentos durante a sessão plenária ocorrida nesta quarta-feira, dia 05. Um, solicita ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), a criação de uma comissão temporária para fazer uma revisão na Constituição Estadual e adequá-la à Federal. O pedido se justifica, segundo ela, “pela quantidade de emendas apresentadas e aprovadas no Congresso Nacional”. A peemedebista argumenta ainda que “embora a Constituição não deve estar sujeita a alterações freqüentes, ela pode e deve ser revista para enquadrar-se nas exigências...

Cinco projetos são encaminhados à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Cinco projetos de lei foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira, dia 05. O deputado José Geraldo (PTB) foi autor de dois deles. Um, considera a Feira do Bosque, em Palmas, como patrimônio turístico e histórico do povo tocantinense. “Ela é uma das mais antigas da capital e beneficia direta e indiretamente cerca de mil pessoas, além de traduzir o espírito criativo dos artesãos e feirantes do Estado”, disse o deputado. Outro projeto de autoria do petebista declara de utilidade pública estadual a Fundação Cultural, Esportiva,...

Pesca subaquática pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Dois projetos de lei foram encaminhados à Mesa Diretora durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 5. O primeiro, do deputado Eli Borges (PMDB), trata da regulamentação da pesca subaquática no Tocantins. De acordo com a matéria, os praticantes não poderão utilizar qualquer meio de respiração artificial e o esporte só pode ser praticado por membros de associações ou clubes. Os interessados devem possuir licença de pesca amadora, regulamentada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Já o projeto do deputado Stalin Bucar (PSDB) propõe a inclusão...

Previna-se! Saúde em pauta no dia 6

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vai dar prioridade à saúde de todos os funcionários, dependentes e visitantes, com idade acima de 12 anos, nesta quinta-feira, dia 6, com a oferta de vacinas contra febre amarela, hepatite B, difteria e tétano, além da tríplice viral que combate caxumba, rubéola e sarampo. O objetivo da Casa é facilitar a vida do servidor que, normalmente, não tem oportunidade de ir até um posto de saúde se imunizar. A vacina contra febre amarela é dose única e tem validade de 10 anos. A contra difteria e tétano também vale por 10 anos, só que o prazo começa a contar...

Solicitada criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2008

Durante a sessão matutina desta quarta-feira, dia 5, foram aprovados, na ordem do dia, 20 requerimentos. A deputada Josi Nunes que apresentou a maioria das proposituras solicitou ao governo estadual e ao Tribunal de Justiça a criação do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Em outra matéria, Josi pede à bancada federal do Estado apoio político em defesa do Projeto de Lei nº 5829/2005, de autoria do Superior Tribunal de Justiça, que cria varas federais nos municípios de Gurupi e Araguaína. Ainda foram solicitados, pela peemedebista ao executivo estadual, estudos para conceder...

CPI solicita mais documentos ao TCE

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

O relator da CPI do Tribunal de Contas do Estado, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou requerimento reforçando pedido de documentos ao TCE. A solicitação foi feita durante a reunião desta terça-feira, dia 04. Ele reitera que sejam enviados os documentos já pedidos em requerimentos aprovados nas reuniões anteriores. O TCE tem um prazo de três dias úteis, improrrogáveis, para entregar a documentação. O descumprimento, segundo Coimbra, “implica em crime de improbidade administrativa e desobediência aos preceitos constitucionais”. O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, deputado César...

Deputada solicita kits do Programa Quintal Verde

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

Dentre os 96 requerimentos aprovados na Ordem do Dia desta terça-feira, dia 4, quarenta e nove são de autoria da deputada Luana Ribeiro (PR) e solicitam o envio de expediente ao governador pedindo kits do Programa Quintal Verde, para as famílias carentes de 45 municípios espalhados por todas as regiões do Estado. A deputada informou que a reivindicação foi em função de pedidos de diversas famílias que comentaram querer melhorar seus cardápios, suas economias familiares e suas condições de vida. Outros 47 requerimentos aprovados foram apresentados pela deputada Josi Nunes (PMDB) e requerem ao Governo...

Proposta sugere implantação da Semana do Jovem Empreendedor no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

Quatro projetos de lei e um anteprojeto foram apresentados à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 4. O deputado César Halum (DEM) pediu que a matéria que institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado tramite em regime de urgência. Segundo o autor, “o projeto tem a finalidade de promover o empreendedorismo entre os jovens e a capacitação da liderança no Estado”. A comemoração da Semana do Jovem Empreendedor, de acordo com Halum, ficaria agendada para a segunda semana do mês de março. O líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), pediu que seja declarada de utilidade pública estadual...

Consulta da Ordem do Dia já está disponível na Internet

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2008

A partir deste ano, todas as matérias constantes na Ordem do Dia estarão automaticamente disponíveis na internet. Para acessá-las, basta consultar o site da Casa www.al.to.gov.br. De acordo com o diretor de sistema de informática, Alírio Félix Martins Barros, o processo é simples: é só clicar no link SAPL, que significa Sistema de Apoio ao Processo Legislativo, e teclar nos menus disponíveis como Ordem do Dia, Comissões, Relatórios, dentre outros. O sistema vai facilitar o trabalho do parlamentar no que diz respeito ao Processo Legislativo e o acesso do público interno e externo que poderá acompanhar...

Parlamento prestigia os melhores do futebol tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) representou o Parlamento Tocantinense em evento de homenagem aos dirigentes, atletas e veículos de imprensa que foram destaques em 2007, nos torneios realizados pela Federação Tocantinense de Futebol - FTB. A festa ocorreu na sexta-feira, dia 29, no clube do Detran, em Palmas. A solenidade contou com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB), do secretário estadual de Esporte, Palmeri Bezerra, do senador Leomar Quintanilha (PMDB), do deputado Fabion Gomes (PR) e do ex-jogador do Vasco e da Seleção Brasileira de Futebol, Roberto Dinamite. O deputado Eli Borges...

Gaguim acredita que investimentos em Xambioá vão aquecer economia

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2008

A instalação da fábrica de cimento Votorantim, prevista para entrar em operação no próximo ano, é o tema central da programação do Fórum de Desenvolvimento Estratégico de Xambioá, realizado na sexta-feira, dia 29, na feira do mercado do município. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), fez parte das autoridades convidadas para prestigiarem o evento, promovido pelo Governo do Estado em parceira com a Votorantim Cimentos. O objetivo geral do fórum é apresentar para a população, empresários e investidores as oportunidades de negócio, em virtude dos empreendimentos...

José Geraldo fala sobre o jeito novo de fazer política do PTB

Categoria: Notícias | Data: 29/02/2008

Durante o 1º Seminário sobre Política e Marketing Eleitoral do Partido Trabalhista Brasileiro para as Eleições de 2008, realizado na tarde desta quinta-feira, dia 28, o deputado estadual José Geraldo (PTB), proferiu a palestra cujo tema foi “Um jeito novo de fazer política”. O petebista lembrou em seu pronunciamento, que “a política não é só corrupção e que os petebistas fazem política com seriedade e honestidade”, lembrando da experiência, da história de seu partido, dos líderes no Tocantins e no país. José Geraldo falou da satisfação de comandar o PTB estadual e a presença do presidente nacional...

Parlamentares recebem Roberto Jefferson

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

Após ministrar a 1ª palestra do Seminário sobre Política e Marketing do PTB, o presidente nacional do partido, Roberto Jefferson, foi recebido pelo presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Fabion Gomes (PR), Luana Ribeiro (PR) e José Geraldo (PTB). Durante a reunião que aconteceu na sala da presidência da Assembléia Legislativa, na tarde desta quinta-feira, dia 28, o presidente Carlos Gaguim elogiou a atuação do deputado petebista no Parlamento Tocantinense como “um dos membros mais atuantes da Casa e o mais presente durante o ano de 2007”. Roberto...

Roberto Jefferson elogia conduta de José Geraldo no PTB

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

O presidente nacional do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao chegar ao 1° Seminário sobre Política e Marketing do PTB, realizado no auditório da Assembléia Legislativa, nesta quinta-feira, dia 28, afirmou que está satisfeito com a direção que a legenda tem tomado no Tocantins. “O deputado José Geraldo é independente do governo e está construindo uma sigla genuinamente dos trabalhistas, porque não há interesses ou vantagens a receber. Quem está conosco, está por ideal”, afirmou. Já em relação às eleições municipais deste ano, ele disse que o PTB lançará candidatos onde puder...

Presidente da Valec visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 28/02/2008

Em clima de cordialidade e emoção, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ofereceu, em nome do Legislativo, um café-da-manhã para o presidente da Valec, Juquinha Neves, e outras autoridades, na manhã desta quinta-feira, dia 28. Durante o encontro, organizado para estreitar laços entre o Parlamento e a empresa construtora da Ferrovia Norte-Sul, foram proferidos discursos em homenagem a Juquinha e anunciadas futuras obras para o Estado. Na reunião, o presidente do Parlamento enfatizou que “só as futuras gerações vão entender o impacto da obra que trará desenvolvimento...