Notícias

Deputados comemoram instalação de Centro de Hemodiálise

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Uma ação conjunta entre deputados e o Governo do Estado concretizou uma antiga reivindicação da população da região Sul do estado: a inauguração do Centro de Hemodiálise de Gurupi, destinado a atender pacientes renais da região. A solenidade, que aconteceu na sexta-feira, 19, contou com o ato de descerramento da placa inaugural, visita às dependências da unidade e com discursos das autoridades. Participaram da solenidade a deputada Josi Nunes (PMDB), os deputados Eduardo do Dertins (PPS) e Angelo Agnolin (DEM), além do governador Marcelo Miranda (PMDB), o deputado federal João Oliveira (DEM), o...

Deputados prorrogam prazo para emendas à LDO

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Após um acordo entre líderes de bancadas, foi prorrogado, na manhã desta quinta-feira, dia 18, o prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei n°56/2007 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro do Estado em 2008. O novo prazo vence às 18h do próximo dia 24, quarta-feira. Até agora, os deputados apresentaram 15 emendas à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Treze delas são de autoria do bloco de oposição e duas, do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), subscritos por diversos deputados, como José Geraldo (PTB),...

Relatório da Seplan prevê mais desenvolvimento para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2007

Novos investimentos estrangeiros, realização de concurso público e aumento da arrecadação para incrementar as ações governamentais foram algumas das propostas apresentadas pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula, durante a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2007, que faz um comparativo das receitas previstas com as arrecadadas no período. A reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle”, sob a presidência do deputado César Halum (DEM), aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 18,...

Josi solicita recontagem da população de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A recontagem populacional do município de Gurupi é solicitada pela deputada Josi Nunes (PMDB), através de um requerimento de sua autoria, cuja urgência de tramitação foi aprovada nesta quinta-feira, dia 18. A matéria deve ser apreciada na sessão da próxima terça-feira e, caso seja aprovada, o pedido será encaminhado para Ary Azevedo Soares, chefe de unidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Tocantins. De acordo com a deputada, no último censo, foram contabilizados cerca de 70 mil habitantes na cidade de Gurupi. Josi argumenta que vários domicílios não foram recenseados...

Deputado pede mais prazo para mutuários do Prodivino

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A prorrogação dos prazos para pagamento das dívidas das pessoas que receberam empréstimos, através do Prodivino, que estejam em dia com suas mensalidades e residam nos municípios atingidos pela seca, especialmente na região Sudeste do Estado, foi solicitada ao Executivo pelo deputado José Viana ((PSC). Mais nove requerimentos foram aprovados na sessão desta quinta-feira, 18. O deputado Angelo Agnolin (DEM) solicita à Prefeitura de Palmas a revitalização do Córrego Machado, no Jardim Aureny II. Já o deputado Marcello Lelis (PV) pediu em dois requerimentos a construção de um posto de saúde e de albergues...

Incentivo a reciclagem é sugerida em projeto por Cacildo

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2007

A reciclagem e a utilização de material reciclado pela administração pública estadual fazem parte do teor de um projeto de lei, apresentado na sessão desta quinta-feira, dia 18, pelo deputado Cacildo Vasconcelos (PP). “O papel reciclado é a forma eficaz de diminuir a quantidade de lixo produzido e, ainda, de reduzir os danos ambientais decorrentes do processo de fabricação”, justificou. A matéria estabelece que o Estado promova programas de conscientização para que os funcionários disseminem a importância da redução do consumo, da reutilização e da reciclagem de materiais usados nas repartições,...

Secretário do Planejamento apresenta relatório nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2o Quadrimestre de 2007” será realizada às 8h desta quinta-feira, dia 18, no plenarinho da Assembléia. A explanação acontece durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle e será feita pelo secretário de Planejamento do Estado, José Augusto Pires de Paula. O secretário vai apresentar um detalhamento das informações orçamentária e financeira do Estado do Tocantins, comparando-as com as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias para este ano. No último dia 4, o secretário...

Gaguim anuncia construção da sede da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou que no próximo dia 26 será apresentado aos servidores da Casa o projeto de construção do clube recreativo da Asleto (Associação dos Servidores do Legislativo do Tocantins), que fica localizado às margens do Lago de Palmas. A informação foi dada na tarde desta quarta-feira, dia 17, na sala de reuniões da presidência. Gaguim afirmou que vai oferecer aos servidores um café da manhã na Asmeto, em comemoração ao dia do funcionário público, celebrado no dia 28, e, em seguida, irá visitar junto com os funcionários...

Stalin Bucar elogia atuação da bancada federal tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PSDB) durante a sessão ordinária desta quarta-feira, dia 17, foi marcado pelos elogios feitos a bancada federal tocantinense em sua luta para a captação de recursos para o Estado. Segundo ele, foram liberados 532 milhões de reais do orçamento da União através de emendas parlamentares. “O Tocantins ficou atrás somente de Minas Gerais, mesmo tendo um pequeno número de deputados federais e de senadores”, disse enfático. O parlamentar tucano elogiou o senador João Ribeiro (PR) por seus esforços enquanto foi o líder tocantinense na esfera federal. Ele também...

Dertins pede isenção de taxas para doadores de sangue

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Dois projetos de lei, ambos de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembléia durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 17. O primeiro versa sobre a isenção do pagamento das taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos da Universidade Federal do Tocantins. Segundo a matéria, a pessoa deve ser integrante do Hemocentro contribua doando, no mínimo duas vezes anualmente, ou incentive o gesto. De acordo com o autor do projeto, a intenção é estimular a solidariedade. “É preciso trabalhar...

Indígenas do Tocantins podem ser beneficiados com programa de moradia

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Visando beneficiar a comunidade indígena do Tocantins, o deputado Marcello Lelis (PV), solicitou ao Executivo a inclusão deste público no Programa Habitacional do Estado ou a implantação de um programa específico para essa comunidade. O pedido foi aprovado na ordem do dia desta quarta-feira, dia 17. Marcello solicitou em outros quatro requerimentos benefícios para Formoso do Araguaia, Lagoa da Confusão, Aurora do Tocantins e Barrolândia. Essas cidades devem receber recuperação e sinalização de rodovias, pavimentação asfáltica e a preservação e implantação da orla da Lagoa dos Buritis em Aurora. Ainda...

AL entrega certificados do Seminário Sobre Poder Legislativo Municipal

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A Assembléia Legislativa entregou na tarde desta quarta-feira, dia 17, os certificados do Seminário Sobre o Poder Legislativo Municipal aos servidores da Casa e dos gabinetes que participaram do evento. A solenidade foi realizada com a presença do presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Para ele, o intercâmbio entre vários estados qualifica cada vez os funcionários e vereadores das câmaras municipais. “A partir do próximo ano, vamos realizar mais cursos com o objetivo de aprimorar o conhecimento das pessoas”, garantiu o presidente. O presidente da Fundação...

Eli Borges sugere criação do dia da reflexão sobre mudanças climáticas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A criação do dia estadual para a reflexão sobre as mudanças climáticas é proposta pelo deputado Eli Borges (PMDB), por intermédio de um projeto de lei apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17. Em função da semana nacional do meio ambiente, o dia seria comemorado em 8 de junho e tem como justificativa o fato de o aquecimento do planeta ser o maior desafio ambiental do século 20. O texto estabelece como responsabilidade do Estado o desenvolvimento de “ações, políticas, projetos, debates e seminários” que esclareçam à população sobre as mudanças climáticas. O deputado explica que, desde a revolução...

UVT e Asmir devem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Foram encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 17, dois projetos de lei que declaram de utilidade pública a União dos Vereadores do Tocantins –UVT - e a Associação dos Militares da Reserva, Reformados, da Ativa e seus Pensionistas – Asmir. As matérias, de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do deputado José Viana (PSC), beneficiam duas instituições localizadas na Capital. Segundo o presidente Gaguim, a UVT é uma associação cuja finalidade é “promover, desenvolver e orientar todas as atividades que visem...

Despesas cartoriais de entidades sem fins lucrativos podem ser gratuitas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

A gratuidade das despesas cartoriais e das taxas governamentais, arcadas por entidades sem fins lucrativos, é a proposta de um anteprojeto de lei, apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 17, pelo deputado José Geraldo (PTB). A matéria foi encaminhada, através de um requerimento que sugere ao Governo do Estado que elabore um estudo sobre a questão. Dentre as razões que o deputado alega para a aprovação da matéria, está a relevância dos serviços dessas organizações para a comunidade, seu atendimento a pessoas de baixa renda e suas dificuldades financeiras para o funcionamento regular. Ele argumenta...

Deputado solicita à prefeitura mais sinalização para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 17, foi aprovado um requerimento do deputado Angelo Agnolin (DEM), solicitando à Prefeitura de Palmas a colocação de sonorizadores e mais semáforos nas vias que cruzam a Avenida Theotônio Segurado. Segundo o deputado, o fluxo de veículos tem aumentado nos últimos anos, o que torna necessária a utilização de mais recursos de sinalização para evitar acidentes. Agnolin apresentou, ainda, outro requerimento que pede o envio de expediente à Secretaria de Estado de Educação para a liberação de recursos para a construção de um muro em um colégio de...

Mais 11 requerimentos são apresentados na CPI da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Durante a reunião da CPI da Saúde, realizada nesta terça-feira, dia 16, foram apresentados 11 requerimentos, sendo 6 de autoria do deputado Paulo Roberto (DEM), três do deputado Marcello Lelis e dois do deputado Stalin Bucar. Dentre as solicitações estão a vinda do secretario estadual da saúde, Eugênio Pacceli, e da procuradora-geral de Justiça do Tocantins, Leila Vilela, ambos para prestarem informações sobre ações dos respectivos órgãos dos quais são gestores atualmente. Alguns dos requerimentos apresentados hoje devem entrar na pauta de votação da ordem do dia próxima reunião ordinária, prevista...

Halum solicita servidores da Sefaz para acompanhar CPI

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas Estadual (TCE), deputado César Halum (DEM), solicitou ao secretário da Fazenda (Sefaz), Dorival Roriz, a disposição de um auditor fiscal e de um contador. Os dois servidores devem acompanhar as investigações da comissão que trata sobre possíveis irregularidades no TCE. “O objetivo é formar uma equipe técnica especializada, já que são necessários estudos minuciosos e muito específicos sobre áreas que os integrantes da CPI não dominam”, justificou Halum. O documento foi lido no expediente da reunião da comissão, realizada na...

Deficientes podem ser beneficiados com degraus hidráulicos em ônibus

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Um projeto de lei que beneficia deficientes físicos, idosos e gestantes tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação –CCJ- da Assembléia Legislativa. A matéria é de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) e propõe a instalação de degraus hidráulicos nos ônibus de linhas intermunicipais do Estado do Tocantins. Para o deputado, o objetivo da proposta é beneficiar o referido público, “devido suas dificuldades de locomoção”. A matéria foi encaminhada na manhã desta terça-feira, dia 16, à CCJ. Segundo Iderval, cada veículo será equipado com dois degraus hidráulicos ou plataformas móveis,...

Requerimento gera debate na CPI do TCE

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2007

Todos os membros efetivos estiveram presentes durante a terceira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Tocantins, ocorrida nesta terça-feira, dia 16. O relator da CPI, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou um requerimento contendo treze itens a serem apurados, o que causou debate entre os parlamentares. Dentre as solicitações do requerimento estão a relação de todos os afastamentos justificados por motivo de doença, de interesse particular ou do TCE a partir de 1° de janeiro de 2003; o relatório de todos os gestores públicos estaduais e municipais condenados...