Notícias

Iderval pede apoio para criação da Univar

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2007

Possibilitar aos adolescentes cursar faculdade sem que necessitem sair de sua região foi o objetivo do deputado Iderval Silva (PMDB) ao solicitar o envio de expediente à bancada federal tocantinense para que se empenhem na apreciação do projeto que prevê a criação da Universidade Federal do Vale do Araguaia – Univar – em Araguatins. O pedido foi feito, através de requerimento, aprovado na sessão desta terça-feira, dia 11. É também de Iderval Silva a sugestão de que seja encaminhado expediente ao governador para a implantação do programa É pra já em Augustinópolis. Já o deputado Amélio Cayres (PR)...

Gaguim participa da entrega de veículos à Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 11/12/2007

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou, na manhã desta segunda-feira, dia 10, ao lado do governador Marcelo Miranda (PMDB), a solenidade de entrega simbólica de 405 veículos destinados à Secretaria de Segurança Pública Estadual. Os carros serão distribuídos entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. De imediato, 87 veículos já estão à disposição de Palmas, sendo 62 para a Polícia Militar e 25 para a Civil. Mais de 100 municípios serão beneficiados com veículos para garantir a segurança da população tocantinense.(Penaforte)...

Assembléia comemora o Dia da Bíblia

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2007

Será realizada nesta terça-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa, a partir das 9h, uma Sessão Especial em alusão ao Dia da Bíblia, comemorado no 2° domingo de dezembro. A solicitação é do deputado Eli Borges (PMDB), através de requerimento aprovado em plenário na semana passada. A solenidade contará com a presença do pastor evangélico João Mota, que vai discursar sobre a Sagrada Escritura. Para o peemedebista e pastor Eli Borges, “nesta época natalina é sempre bom lembrar os valores fundamentais que nos traz a Sagrada Escritura”. (Everton de Almeida)

Deputado confraterniza com população de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 10/12/2007

O deputado José Geraldo (PTB) comemorou neste domingo, dia 9, no Parque de Exposições de Paraíso do Tocantins, o seu aniversário, junto com a população que compareceu em massa. Foi oferecido um almoço para todos e um caminhão de brinquedos para as crianças da cidade. O petebista ficou feliz ao ver o envolvimento das pessoas e lembrou que a data não celebra somente seu aniversário, mas também lembra a confraternização e os valores do Natal. “Este evento serve para demonstrar minha gratidão ao povo”, disse. O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), presente ao evento, afirmou...

Miracema se torna a capital do Estado

Categoria: Notícias | Data: 07/12/2007

Nesta sexta-feira, dia 7, Miracema é novamente a capital do Estado, como determina a Constituição Estadual. A solenidade de transferência da sede dos poderes foi realizada no auditório do prédio da Universidade Federal do Tocantins (UFT) do município. Diversos deputados, autoridades locais, estaduais e o governador Marcelo Miranda (PMDB), além de moradores prestigiaram a cerimônia que iniciou com o hasteamento de bandeiras e da execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar. Representando a bancada da situação, o deputado Ângelo Agnolin (DEM) foi o primeiro parlamentar fazer pronunciamento...

Carlos Gaguim prestigia Tocata Natalina na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2007

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), prestigiou na tarde desta quinta-feira, dia 6, no hall da Casa, a Tocata Natalina executada pela banda da Polícia Militar. “É uma ótima oportunidade para festejar e desejar através da música um Feliz Natal a todos os funcionários da Assembléia”, ressaltou Gaguim. Sob a regência do sub-tenente, Giovani Soares, os mais de 40 músicos tocaram três melodias, sendo uma em comemoração ao Natal: “O velhinho”, e outras duas com temas religiosos: “Vamos adorar a Deus” e “Vai Chover”. “Todos nós da banda temos muito prazer em passar para...

Culto Ecumênico celebra Natal na AL

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2007

Como parte das festividades de fim de ano, foi realizado, no hall de entrada da Assembléia Legislativa, um culto ecumênico em comemoração ao Natal, na manhã desta quinta-feira, dia 6. O evento contou com a presença de deputados e servidores do Parlamento e foi celebrado pelo padre João Agostinho de Souza, da paróquia Jesus de Nazaré (Vila União), e pelo pastor Adson Pedro Rodrigues, da Igreja Assembléia de Deus Madureira (106 Sul). Iniciando a celebração que alternou cânticos, leituras bíblicas, orações e mensagens, o padre Agostinho conclamou os presentes para a gratidão e para o louvor a Deus...

Todo 7 de dezembro, Miracema volta a ser Capital

Categoria: Notícias | Data: 06/12/2007

Atendendo ao artigo 161 da Constituição Estadual que determina a transferência da sede do Governo do Tocantins para Miracema todo dia 7 de dezembro, elevando a cidade à condição de Capital do Estado, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os demais parlamentares realizam uma sessão especial, amanhã, a partir das 9h, no auditório do campus da UFT – Universidade Federal do Tocantins. A sessão vai contar também com a presença do governador Marcelo Miranda (PMDB). O objetivo é comemorar o dia em que a cidade foi escolhida como Capital provisória do Estado, título que...

Gaguim recebe nota de agradecimento dos militares

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Os policiais e bombeiros militares do Estado do Tocantins agradeceram, nesta quarta-feira, dia 5, ao presidente do Legislativo Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), através de nota, o apoio hipotecado por ele para que o Executivo agilizasse o pagamento da indenização da classe. O agradecimento veio um dia após a aprovação, em plenário, da emenda ao Plano Plurianual (PPA) 2008-2011, de autoria do presidente Gaguim. Os policiais começam a serem indenizados a partir de 2009. Leia abaixo, na íntegra, a Nota de Agradecimento. NOTA DE AGRADECIMENTO A Associação dos Subtenentes e Sargentos...

Agnolin discursa sobre sistema penitenciário brasileiro

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

O pronunciamento do deputado Angelo Agnolin (DEM), desta quarta-feira, dia 5, foi sobre o sistema carcerário brasileiro na sessão plenária. Ele citou reportagens de várias mídias para ilustrar a decadência da estrutura prisional do país e questionou o por quê de não buscar nos próprios presos a diversificação para manter um sistema melhor. Segundo Agnolin, deve-se sair dos “modelos tradicionais que já se mostraram ineficientes”. Ele sugeriu parcerias do sistema público com a iniciativa privada como uma possibilidade e exemplificou com exemplos brasileiros: a penitenciária de Guarapuava no Paraná,...

Comissão de Finanças pede envio de documentos do TCE

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Após a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada nesta tarde desta quarta-feira, dia 5, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins tem o prazo de 72 horas para encaminhar à Assembléia Legislativa cópias de processos internos e de outros documentos. O pedido foi aprovado através de um requerimento do deputado peemedebista Eli Borges, subscrito pelo deputado César Halum (DEM), presidente da Comissão e da CPI do TCE. Segundo Halum, o TCE, constitucionalmente, é subordinado as determinações da Comissão de Finanças. Ele explicou ainda que o requerimento contempla...

Assembléia terá apresentação sobre piscicultura

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

A concessão de uma hora para a apresentação do projeto sobre Piscicultura no Estado é o teor de um requerimento, de autoria do deputado Eduardo do Dertins (PPS), aprovado em regime de urgência na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 5, na Assembléia. Também em regime de urgência foi aprovado o requerimento do deputado Eli Borges (PMDB) que solicita a realização de sessão solene em comemoração ao Dia da Bíblia na próxima terça-feira, dia 11. O deputado Iderval Silva (PMDB) solicita viaturas para os municípios de Sítio Novo e Carrasco Bonito, respectivamente a 600Km e 604 Km da capital do Estado....

CPI do TCE faz novas convocações

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, na reunião ocorrida nesta quarta-feira, dia 5, novas convocações. Foram aprovados os requerimentos que solicitam as presenças de Mário Rubem Borges e de Fábio Luiz Costa para prestar esclarecimentos. Os autores dos pedidos foram, respectivamente, os deputados Fábio Martins (PDT) e Júnior Coimbra (PMDB). Durante a reunião, os deputados debateram a pertinência das convocações e Amélio Cayres (PR) reclamou da rejeição de um requerimento de sua autoria. Já o líder do governo,...

Fortaleza do Tabocão pode mudar de nome

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

O município Fortaleza do Tabocão, localizado a 153km de Palmas, pode ter seu nome alterado. Pelo menos é o que propõe o deputado Sandoval Cardoso (PMDB), por meio de um projeto de lei apresentado na sessão desta quarta-feira, dia 5, na Assembléia Legislativa. Segundo o deputado, “cabe ao Estado dar nome ao município e, por conseqüência, pode também alterá-lo”. Sandoval argumenta que os cidadãos daquele município anseiam por ver sua cidade oficialmente denominada de “Tabocão”. “Isto porque é assim que a chamam no cotidiano e como a identificam para os outros”, justificou o autor da matéria. Incentivo...

CPI quer mais informações do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Três requerimentos foram encaminhados ao presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado (CPI-TCE), deputado César Halum (DEM), na reunião desta quarta-feira, dia 5, no plenarinho da Assembléia. Dois deles são de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB) e solicita à presidente do TCE, Dóris Coutinho, o envio de documentos, contendo a escala de férias, 2007/2008 de todos os servidores do órgão, inclusive a dos conselheiros. Em outro, ele pede cópias dos memorandos a respeito de pagamentos de diárias e ressarcimentos a conselheiros, procuradores e auditores no corrente...

Deputados aprovam quatro matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Dentre as matérias do Executivo aprovadas em sessões extraordinárias pelos deputados, na noite desta terça-feira, dia 4, está a que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) da Saúde, além da que altera o programa Cheque-Moradia, a que criação do Plano Estadual de Educação (PEE) e a que doa terreno para a construção da sede do conselho regional de administração (CRA-TO). O PCCS dos servidores da Saúde cria a função de administrador hospitalar e aumenta o número de cargos do quadro de profissionais do setor. O projeto adota requisitos mais flexíveis para a progressão horizontal....

CPI divulga nota de esclarecimento

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

Conforme anunciado, o presidente da CPI do TCE, deputado César Halum (DEM), divulgou, nesta manhã, uma nota de esclarecimento sobre as alegações do TCE para pedir a extinção da CPI que investiga supostas irregularidades no órgão. Ele anunciou também que o horário da sessão, marcado regimentalmente para as 15h desta terça-feira, dia 4, foi transferido paras as 17h. A sessão terá a presença do advogado Natanael Lima Lacerda, convocado pela CPI para prestar depoimento. A nota informa que, em razão da vontade da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins de discutir com o Poder Judiciário...

Halum repudia ação do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 05/12/2007

A extinção da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - que investiga supostas irregularidades no Tribunal de Contas do Estado - TCE -, solicitada pelo órgão,via mandado de segurança, expedido pelo Tribunal de Justiça, foi tema do discurso do deputado César Halum (DEM), na sessão desta terça-feira, dia 4. Baseado na Constituição Estadual, o deputado disse que é dever de o TCE prestar as informações reivindicadas pelo Parlamento sobre fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial. “O TCE resolveu de forma desrespeitosa e provocativa atacar a CPI. Ainda hoje a comissão...

Orçamento e PPA são aprovados em extras

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2007

A Lei Orçamentária Anual para o ano de 2008 e o Plano Plurianual (PPA) para o próximo quadriênio (2008-2011) foram aprovados, em sessões extraordinárias nesta terça-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. As duas matérias receberam emendas na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Uma delas, feita ao PPA, é de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e propõe o pagamento de indenizações a policiais militares e bombeiros. “Agradeço o apoio do governo e a compreensão da classe”, comentou o presidente, referindo-se ao pagamento que, para não sacrificar...

Assembléia aprova PCCS da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 04/12/2007

O projeto de lei que trata sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores do Tribunal de Justiça foi aprovado na Assembléia Legislativa, em segundo turno de votação, em sessão extraordinária, no início da noite desta terça-feira, dia 4. A matéria foi relatada pelo deputado Júnior Coimbra (PMDB). O PCCS do Poder Judiciário concede reajuste da data base aos servidores, calculado em 26,86%, relativo aos anos de 2006 e 2007. De acordo com o texto, a revisão geral e anual da remuneração dos servidores, com data fixa para o dia 1º de maio terá um impacto de 3,97% da receita corrente...