Notícias

Revogação do aumento do IPTU em Palmas é comemorada

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2008

A decisão do Tribunal de Justiça (TJ-TO), concedendo liminar favorável ao Partido Verde (PV), que entrou com uma ação contra o aumento do valor do IPTU, cobrado pela Prefeitura de Palmas, foi comemorada pelo deputado Marcello Lelis (PV) na manhã desta terça-feira, dia 25. O parlamentar apresentou ainda um requerimento que solicita à prefeitura a publicação da lista dos contribuintes que, com a decisão do tribunal, ganharam direito ao ressarcimento de parte do imposto, relativa ao valor correspondente ao acréscimo. O TJ julgou, no último dia 13, o mérito da ação impetrada pelo PV contra o aumento,...

Empresas de grande porte podem se instalar no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2008

Após o feriado prolongado da Semana Santa, os trabalhos legislativos voltam à normalidade no Parlamento Tocantinense. Na ordem do dia prevista para ser votada nesta terça-feira, dia 25, constam vários requerimentos, como o de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que solicita o envio de convite a empresários de diversos ramos para visitarem o Tocantins e “conhecerem ‘in loco’ as potencialidades a serem exploradas”. A intenção do presidente é focar as vantagens de investimentos no Estado. Para isto, Carlos Gaguim pretende intermediar, junto ao Executivo, a vinda...

Assembléia Legislativa celebra páscoa

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

Em celebração à Semana Santa, uma das maiores comemorações religiosas cristãs, o Parlamento Tocantinense divulgou uma mensagem pascal no som da Casa e a distribuiu cerca de 400 ovos de chocolates aos servidores da administração e dos gabinetes na manhã desta terça-feira, dia 18. A iniciativa é do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais parlamentares do Legislativo. A mensagem lembra que a páscoa é tempo de renascimento, de transformação e de perdoar. Um dos servidores da Assembléia, o técnico de áudio Jolve Nogueira dos Reis, também falou da importância da comemoração....

Porto Nacional contará com indústria de beneficiamento de pescado

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

O lançamento da obra da unidade de beneficiamento de pescado no município de Porto Nacional foi prestigiado pelos deputados Manoel Queiroz (PT), Fábio Martins (PDT) e José Viana (PSC), na manhã desta segunda-feira, dia 17, em companhia de uma comitiva formada pelo Ministro da Pesca, Altemir Gregolin, governador Marcelo Miranda (PMDB) e por diversas autoridades. Na ocasião, o deputado Queiroz representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O grupo se reuniu na Praça do Centenário onde foram assinados a ordem de serviço da construção da unidade de beneficiamento...

Carlos Gaguim anuncia repasse do duodécimo ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 18/03/2008

O presidente do Parlamento Tocantinense, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, na noite desta quarta-feira, dia 12, que, a partir do dia 30 de março, a Assembléia Legislativa receberá, pela primeira vez, o duodécimo, ou seja, um 1/12 de sua previsão orçamentária para 2008, já aprovada no ano de 2007. O presidente informou que a decisão foi tomada após uma reunião com o secretário da Fazenda, Dorival Roriz, e os representantes do poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e do Tribunal de Contas, órgão que é anexo ao Legislativo mas que possui orçamento próprio. A...

Eli prestigia evento do CRA-TO

Categoria: Notícias | Data: 14/03/2008

O deputado Eli Borges (PMDB) representou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na cerimônia de lançamento da pedra fundamental da sede do Conselho Regional de Administração (CRA-TO) na manhã desta sexta-feira, dia 14. Também foi apresentado ao público o projeto arquitetônico do prédio que será construído no local. Na ocasião, o governador Marcelo Miranda (PMDB) entregou ao presidente do CRA-TO, Renato Jaime, o termo de doação do terreno de 1.920m², localizado na Avenida Theotônio Segurado. Segundo Jaime, a edificação vai abrigar o Centro de Excelência de...

Gaguim prestigia inauguração da TO-030

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A solenidade de inauguração dos 42km do trecho da rodovia TO-030, que liga os distritos de Taquaruçu e de Buritirana ao município de Santa Tereza do Tocantins contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e do governador Marcelo Miranda (PMDB). Também prestigiaram o evento os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Fábio Martins (PDT), Eli Borges (PMDB) e José Viana (PSC). Em seu discurso, o deputado Carlos Gaguim afirmou que a estrada representa uma luta antigo da população da região do Jalapão e que, entre outros benefícios, vai facilitar a vida...

Stalin solicita a construção da Casa do Albergado

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A construção da Casa do Albergado é a solicitação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB), que na manhã desta quinta-feira, dia 13, subiu à tribuna para pedir a aprovação da matéria aos colegas de parlamento. O deputado, que também é presidente da comissão de Segurança Pública da Assembléia, mostrou-se preocupado com a soltura recente de 26 criminosos pela Justiça, a pedido do Ministério Público Estadual (MPE). Segundo Stalin, um dos motivos da medida foi a falta de um espaço adequado para abrigá-los. “A ausência da Casa foi um dos principais fatos geradores da decisão da...

AL aprova empréstimo ao BNDES e o balanço geral de 2005 do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

O empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o balanço geral do Executivo do ano de 2005 foram aprovados em sessões extraordinárias realizadas no início da noite desta quarta-feira, dia 12, na Assembléia Legislativa. As matérias foram relatadas pelos deputados Fábio Martins (PDT) e Josi Nunes (PMDB). Através de um projeto de decreto legislativo, o Parlamento aprovou como procedente o balanço geral do Executivo de 2005 que já contava com parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Foram julgadas, dentre outras coisas, a execução dos planos...

Aprovados reajustes salariais do TCE, do MP e da AL

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

As propostas de reajuste de 25% nas tabelas de subsídios dos servidores da Procuradoria-Geral de Justiça (Ministério Público Estadual), do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Assembléia Legislativa (AL), a partir de 1° de maio de 2008, foram aprovadas nesta quarta-feira, dia 12, em sessões extraordinárias. As matérias receberam parecer favorável de seus relatores, os deputados Júnior Coimbra (PMDB), César Halum (DEM) e Josi Nunes (PMDB), respectivamente. Segundo o presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os reajustes estão de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal,...

Parlamento vota aumento do Cheque-moradia

Categoria: Notícias | Data: 13/03/2008

A alteração do valor do subsídio do programa cheque-moradia, uma correção no orçamento de 2008 e a doação de terreno urbano a diversas entidades são os temas de alguns projetos de lei de autoria do Executivo, aprovados pela Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 12. A partir de agora, o valor do subsídio destinado às obras de habitação das famílias favorecidas pelo programa cheque-moradia passará de R$ 3 mil para R$ 4 mil. De acordo com o governo, a alteração se dá em função da inflação acumulada desde o início da vigência do programa, em 2004. A matéria recebeu parecer favorável do relator,...

Solicitações de Cacildo Vaconcelos beneficiam vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Dos 251 requerimentos aprovados nesta quarta-feira, dia 12, durante a votação da Ordem do Dia vespertina, 189 são de autoria do deputado Cacildo Vasconcelos (PP). A maioria das propostas contempla municípios da região Sudeste e requer ao governo estadual medidas como financiamento para projetos de ovinocultura, fruticultura, lavouras comunitárias, instalação de cerâmica comunitária, aquisição de tratores agrícolas, dentre outras solicitações. Os demais requerimentos aprovados são do deputado José Geraldo (PTB) que propôs a celebração de convênios do Executivo com diversas prefeituras como, por...

Eli propõe mudança na regulamentação da pesca subaquática

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Na sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 12, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) um projeto de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB) que propõe alterar a Lei Complementar n°13/1997 que regulamenta, dentre outras coisas, a prática da pesca subaquática no Estado. Outra matéria, apresentada à Mesa Diretora pelo deputado Stálin Bucar (PSDB), sugere tornar obrigatória a publicação do DPVAT (seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores em vias terrestres) em hospitais, postos de saúde e ambulatórios. Segundo o deputado...

Deputados solicitam obras e serviços ao Governo do Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2008

Trezentos e noventa e dois requerimentos, constantes na Ordem do Dia, foram aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 12. Do total 242 deles são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que faz solicitações para vários municípios tocantinenses. O parlamentar faz reivindicações para vários municípios como serviços na área da saúde, ampliação da rede elétrica, pavimentação asfáltica, construção de quadras esportivas, obras de saneamento, serviços de telefonia móvel, liberação de recursos para exposições agropecuárias, entre outros benefícios. Outros 44 requerimentos aprovados são de autoria...

Mulheres destacam conquistas

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Violência doméstica, discriminação no local de trabalho, participação na política e mais ações públicas que valorizem a mulher foram alguns dos temas abordados na sessão solene de homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, dia 11, no plenário da Assembléia Legislativa. A sessão foi presidida pela deputada Luana Ribeiro (PR) que fez um breve histórico sobre a trajetória de luta das mulheres, destacando a lei Maria da Penha que combate a violência doméstica. “Houve vários avanços, mas as estatísticas continuam preocupantes. Os dados apontam que, só no Tocantins, houve...

Parlamento comemora Dia Internacional da Mulher

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Emoção, arte e homenagens marcaram a sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira, dia 11, na Assembléia Legislativa. O evento, presidido pela deputada Luana Ribeiro (PR), contou com discursos, vídeo e apresentações artísticas do grupo MPVox. Após a execução do hino nacional pela banda da Polícia Militar, foi iniciada a sessão com o discurso da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ana Maria Guedes. Ela também entregou para a deputada Luana Ribeiro uma cópia do relatório entidade, relativo ao período de 2006 a março de 2008. Em seguida,...

Halum representa parlamentares brasileiros no México

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Devido a viagem do presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito do Tribunal de Contas do Estado, deputado César Halum (DEM), a Cancun, no México, não haverá reunião da CPI do TCE esta semana. Halum vai à capital Mexicana para participar da XVI Reunião do Comitê Executivo da Confederação Parlamentar das Américas (Copa). No encontro deve ser discutida a unificação entre a Copa e a Confederação Interparlamentar das Américas (Cipa). O deputado César Halum viaja como representante da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), entidade da qual é vice-presidente. (Everton de Almeida)

Militares apresentam reivindicações na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

Em apoio às demandas dos policiais militares do Estado, o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Eli Borges (PMDB) receberam, na manhã desta segunda-feira, dia 10, na sala da presidência, líderes da categoria para ouvir suas reivindicações. À tarde, o grupo deve se reunir novamente para assinar uma pauta de solicitações, endereçada ao governador Marcelo Miranda (PMDB). Na ocasião, representantes de associações militares de várias regiões do Tocantins manifestaram seus pedidos de melhoria para os PMs, como elevação salarial, maior agilidade para progressão...

Assembléia presta homenagem às mulheres tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2008

O Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, será comemorado pelo Parlamento Tocantinense em sessão solene, nesta terça-feira, dia 11, a partir das 9h, no plenário da Assembléia. A programação conta com a exibição de um vídeo, produzido especialmente para a ocasião, números musicais com o grupo MPVOX e com a banda da Polícia Militar do Tocantins, além dos tradicionais discursos. A Mesa Diretora será formada apenas por mulheres, como as deputadas Josi Nunes (PMDB), Solange Duailibe (PT) e Luana Ribeiro (PR), dentre outras autoridades. Ao todo 150 mulheres, representando os diversos segmentos...

Bloco político prioriza alianças

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2008

Para promover ações conjuntas no cenário político tocantinense, um bloco, formado por quatro partidos PSB, PDT, PC do B e PRB, lançou, na manhã desta segunda-feira, dia 10, na sala de reunião da Assembléia Legislativa, um programa comum de atuação dos partidos no Estado. A linha condutora do programa será a formação de alianças com vista à eleição do maior número de prefeitos e vereadores da coalizão de norte a sul do Tocantins. As propostas defendem autonomia do governo para decidir sobre políticas macroeconômicas, direitos trabalhistas, projetos para a educação, direito do povo à segurança e...