Notícias

Aureny III pode ser beneficiado com agência do Banco do Brasil

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Uma série de solicitações, em 53 requerimentos de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 8. Em um deles, o deputado solicita ao superintendente do Banco do Brasil a instalação de uma agência bancária do BB no Jardim Aureny III, em Palmas. O presidente justificou que trata de um dos bairros mais populosos da cidade, além de ser uma antiga e necessária reivindicação dos moradores. Nos demais requerimentos, Carlos Gaguim sugere ao Governo do Estado obras e serviços para 30 municípios tocantinenses. São ações como construção...

Procuradores federais pedem apoio aos deputados tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Representantes de procuradores federais foram recebidos na manhã desta terça-feira, dia 8, pelos deputados, na sala vip do Parlamento. A reunião, cuja proposta partiu do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que também é advogado público federal, é parte de um movimento nacional da categoria que busca apoio de todas as assembléias legislativas do Brasil. O objetivo da classe é encontrar uma solução para a greve que se estende há três meses. No encontro, os representantes dos grevistas no Estado expuseram seus problemas que, segundo eles, motivaram a paralisação. De acordo com o chefe da Consultoria...

Clube da Asleto recebe doação da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Mais um passo foi dado na realização de um antigo sonho dos servidores do Legislativo. Na manhã desta terça-feira, dia 8, na sala vip, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assinou um convênio com a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) que prevê a doação de aproximadamente R$ 265 mil, destinados para a construção de obras do clube dos servidores. O ato foi acompanhado pela presidente da entidade, Rose Cerqueira, deputados e por membros da diretoria da Asleto. Segundo Rose, este é um momento único para os servidores da Assembléia....

Sandoval requer moderação nas ações do Ibama

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em defesa do pequeno e médio produtor rural tocantinense, o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) apresentou um requerimento, na sessão desta terça-feira, dia 8, solicitando ao Governo do Estado que encaminhe expediente ao Governo Federal para que interceda nas ações de fiscalização do Ibama no Tocantins. Ele pede que seja suspensa a aplicação de multa em ações de fiscalização no combate ao desmatamento e às queimadas da vegetação. Sandoval sugere também que o Ibama, a princípio, faça um trabalho de orientação com os produtores, visto que a maioria dos proprietários não tem conhecimento das leis e das...

Executivo solicita autorização para viagem internacional

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Em ofício encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta terça-feira, dia 8, o governador Marcelo Miranda (PMDB) solicita à Assembléia Legislativa autorização para realizar viagem aos EUA e à China, no período entre 18 de abril e 6 de maio. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), é um dos convidados do chefe do Executivo para compor a comitiva do Estado. Na China, a equipe vai participar, entre os dias 18 e 28 de abril, de negociações com empresários das cidades de Shenzen, Xiamen, Shangai e Beijing, com a finalidade de atrair investidores...

PMDB e União do Tocantins juntam forças em Miranorte

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Miranorte é, por enquanto, a única cidade em que um partido da base governista e um da União do Tocantins se aliam para a eleição municipal. Neste domingo, dia 6, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) prestigiaram o encontro de lideranças políticas do PMDB e da União do Tocantins na cidade para a escolha do pré-candidato a vice-prefeito da cidade em uma chapa formada pelo ex-deputado estadual Abrão Costa (PMDB) e por um membro de um partido filiado a UT. Os candidatos foram o presidente da Câmara Municipal, Weliton...

Hemocentro e Assembléia vão promover dia da doação de sangue

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

O Dia Mundial da Saúde, comemorado nesta segunda-feira, dia 7, serviu de ocasião para que o Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Assembléia Legislativa anunciasse para a próxima semana uma manhã para a coleta de sangue entre os funcionários da Casa. O evento, que é resultado de uma parceria do Parlamento com o Hemocentro, está previsto para o próximo dia 16, quarta-feira, das 8h às 12h, e visa a incentivar a doação de sangue entre os servidores. De acordo com a assistente social e funcionária da Assembléia, Lílian Cruz, os servidores públicos que doarem sangue ganham...

Parceria em prol do meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2008

A comissão do programa de Coleta Seletiva de Lixo da Assembléia Legislativa estuda futura parceria com representantes da Cooperativa de Produção de Recicláveis do Tocantins - Cooperan. O objetivo é a destinação, de forma sustentável, dos resíduos recicláveis, produzidos pela Assembléia. De acordo com o secretário-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Junior, a parceria com a Cooperan visa atender a todas as fases e metas do projeto que está fazendo os últimos ajustes para sua implantação. O material será inteiramente doado para a cooperativa, de forma a contribuir na geração de renda em prol da inclusão...

Assembléia participa de Simpósio sobre desenvolvimento

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O deputado Eli Borges (PMDB), participou, na noite desta quinta-feira, dia 3, da cerimônia de abertura do I Simpósio de Tecnologia e Desenvolvimento, realizado no auditório do Senac. Ao discursar como representante do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), para um público formado de profissionais e estudantes da área de engenharia, arquitetura e geologia, Eli defendeu a postura do Legislativo diante das demandas da sociedade tocantinense. Segundo o parlamentar, “a Assembléia nunca faltou com seu compromisso de transformar as discussões em propostas que contribuam...

Representantes do Parlamento prestigiam posse de juízes no TJ

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e os deputados Stalin Bucar (PSDB), Marcello Lelis (PV) e Luana Ribeiro (PR) participaram, nesta quinta-feira, dia 3, da sessão solene de posse dos 27 novos juízes substitutos do Estado do Tocantins. O evento ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça Rio Tocantins. Gaguim elogiou o acontecimento, afirmando que “é uma felicidade ter novos magistrados para atender às demandas de todas as regiões do Estado”, disse. A satisfação foi compartilhada com o deputado Marcello Lelis que ressaltou que “o Tocantins...

Militares são recebidos pelo presidente Carlos Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 04/04/2008

O impasse para o pagamento da indenização requerida pelos policiais militares já está na fase final, após o recurso interposto pelo Governo do Estado ter sido derrubado no Tribunal de Justiça na tarde desta quinta-feira, dia 3. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que o objetivo do governador Marcelo Miranda (PMDB) é efetuar os pagamentos que só dependem da definição do valor e da data, além das condições financeiras do Estado e da autorização da Assembléia. Segundo ele, já existe um montante previsto no Plano Plurianual do Estado para efetuar...

Locadoras podem ter que licenciar seus veículos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Foram encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3, dois projetos de lei de autoria do deputado Eli Borges (PMDB). As matérias tratam das regulamentações do emplacamento de veículos locados no Tocantins e da pesca subaquática. Eli Borges explica que algumas empresas locadoras que operam no Estado licenciam seus veículos em outras unidades da Federação. Esta prática, afirma ele, causa perda de receitas fiscais, como o IPVA, que não é recolhido no Tocantins e prejudica não só o Tesouro Estadual, mas também os municípios que têm direito...

Lelis questiona atendimento do Samu

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Uma denúncia, envolvendo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu -, da Prefeitura de Palmas, foi o teor do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV), encaminhado à Mesa Diretora, em regime de urgência, na sessão desta quinta-feira, dia 3. Ele solicita à Prefeitura de Palmas, através da Secretaria Municipal de Saúde, informações quanto aos procedimentos médicos adotados pelo Samu no atendimento da senhora Aparecida Rosa de Jesus, 40 anos, ocorrido no dia 1º de abril. O deputado alega que a paciente não recebeu o atendimento adequado, pois a ambulância demorou muito tempo para chegar...

Governo propõe doações de terreno para militares e trabalhadores

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

As autorizações para que o Governo do Estado possa doar terrenos urbanos para o Ministério do Exército e para a Associação Trabalha Brasil são o conteúdo de dois projetos de lei, encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quinta-feira, dia 3. Segundo o governo, as matérias têm o intuito de promover melhorias na qualidade de vida de militares, além de proporcionar a inserção de pessoas desempregadas no mercado de trabalho. De acordo com a mensagem do Executivo, os lotes doados à União em favor do Ministério do Exército serão utilizados para aumentar o número...

Idosos e motoristas podem receber benefícios

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

Os idosos e os motoristas-servidores do Estado e dos municípios tocantinenses podem ser contemplados em dois projetos de lei de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta quinta-feira, dia 3. Em uma das matérias, Solange propõe que pessoas com idade igual ou maior que 65 anos recebam prioridade em processos administrativos. A deputada também quer isenção de cobrança de taxa para renovar a habilitação dos servidores que são motoristas profissionais, nas categorias C, D e E. O projeto de lei que estabelece a preferência aos idosos...

Folia do Divino Espírito Santo visita Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2008

A deputada Luana Ribeiro (PR), representando o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o deputado Manoel Queiroz (PT), recepcionaram a Folia do Divino Espírito Santo do Principado de Monte do Carmo, em visita a Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 2. Luana, em nome de todos os parlamentares, agradeceu e se disse honrada com a presença dos foliões na Casa. “Vocês são motivo de orgulho para todo o Estado tanto pela belíssima festa religiosa que celebram quanto pela promoção e preservação histórica e cultural”, declarou a deputada. O prefeito da cidade de Monte...

PMDB altera membros nas comissões do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2008

Os integrantes do PMDB em quatro comissões permanentes da Assembléia Legislativa foram alterados na manhã desta quarta-feira, dia 2. No expediente da sessão ordinária, o terceiro-secretário Manoel Queiroz (PT) leu os ofícios que comunicam as indicações feitas pelo líder peemedebista na Casa, deputado Eli Borges. Para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o líder do PMDB anunciou o deputado Júnior Coimbra como membro efetivo, em substituição à deputada Josi Nunes que, a partir de agora, ocupará a função de suplente na mesma comissão. Para a Comissão de Acompanhamento e Estudos de...

Questionado resultado do prêmio Sebrae

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2008

O resultado da 5ª edição do Prêmio Prefeito Empreendedor, anunciado na última segunda-feira, dia 31, pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – Sebrae/TO -, foi questionado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB). Ele encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta quarta-feira, dia 2, solicitando à direção da instituição mais informações sobre os critérios usados para classificar um prefeito como empreendedor. O deputado comentou que tem conhecimento de prefeituras que se encontram inadimplentes, sem realizar obras significativas no ano de 2007, com parte do décimo...

Autorizada a concessão da barragem do Rio Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2008

A permissão para que o Governo do Estado possa conceder o direito de exploração da barragem do Rio Manuel Alves para a geração de energia elétrica e a declaração de utilidade pública de uma entidade do município de Monte do Carmo são as propostas de dois projetos de lei, aprovados em duas sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta terça-feira, dia 1º. As matérias receberam parecer favorável de seus relatores, deputados Fábio Martins (PDT) e Cacildo Vasconcelos (PP), respectivamente. Pouco antes da votação, a oposição apresentou um recurso, solicitando que a concorrência pública para a concessão...

Carlos Gaguim solicita benefícios para todas as regiões do Estado

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2008

Um total de 321 requerimentos foi aprovado nesta terça-feira, dia 1º, sendo que 197 deles são de autoria do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos do presidente são para diversos municípios de todas as regiões do Estado, com destaque para os serviços de saúde. Carlos Gaguim solicitou convênios entre o Executivo Estadual e a Prefeitura de Porto Nacional para a aquisição de equipamentos hospitalares e a destinação de ambulância, a fim de atender à população no Disque-Denúncia. Para Miracema, ele sugeriu a ampliação de Hospital Regional e, para Taguatinga e Lagoa do...