Notícias

Fabion assume presidência do Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

Fabion Gomes (PR) é o presidente em exercício da Assembléia Legislativa. O deputado tornou-se chefe do Legislativo com a viagem do titular do cargo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, dia 18, na comitiva do governador Marcelo Miranda (PMDB). O grupo vai captar recursos para o Estado na China e representar o Tocantins em simpósios internacionais, nos EUA, entre 18 de abril e 6 de maio. De acordo com o artigo 224 do Regimento Interno da Casa, o presidente do Parlamento não precisa transferir oficialmente seu cargo ao vice, tal como fez o governador na manhã desta...

Encontro prepara pré-candidatos do PPS

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

Cerca de 500 militantes do Partido Popular Socialista – PPS – reuniram-se, na manhã desta sexta-feira, dia 18, no auditório da Assembléia Legislativa, por ocasião do Encontro Estadual dos Pré-Candidatos do PPS/TO – Eleições 2008. O presidente regional da sigla, deputado Eduardo do Dertins, abriu o evento, destacando a importância do PPS para a consolidação da democracia no Tocantins, bem como conclamando os filiados do partido para que trabalhem no sentido de ampliar a base política em todos os municípios do Estado. “As portas do PPS estão abertas para todos que queiram trabalhar com ética, visando...

Deputados participam de transmissão de cargo de governador

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

Diversos deputados prestigiaram a cerimônia de transmissão do cargo do governador Marcelo Miranda (PMDB) para o vice Paulo Sidnei (PPS), realizada no hangar do aeroporto de Palmas, na manhã desta sexta-feira, dia 18. Dentre os presentes estava o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que compõe a comitiva em viagem ao exterior no período de 18 de abril até 6 de maio. Durante a solenidade, a chefe da Casa Civil, Mary Marques, leu o termo de transmissão de cargo assinado por Marcelo Miranda e por Paulo Sidnei. Marcelo Miranda ainda proferiu algumas palavras nas quais desejou...

Gaguim prestigia lançamento de ciclo de estudos sobre o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), tomou posse como parte da nova diretoria da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (Adesg) e prestigiou o lançamento do VII Ciclo de Estudos de Política e Estratégia da instituição, cujo tema é “Tocantins: novo eixo de desenvolvimento do Brasil”, ocorrido no auditório da Assembléia, nesta quinta-feira, dia 17. Em seu pronunciamento, Carlos Henrique Gaguim elogiou a qualificação educacional oferecida pela Escola Superior de Guerra (ESG). “Os estudos ajudam homens públicos a diminuir a desigualdade social e ter um...

Aposentados e pensionistas do RPPS do Estado podem receber reajuste

Categoria: Notícias | Data: 18/04/2008

O Governo Estadual propôs, por meio de projeto de lei, reajustar os benefícios de aposentados e pensionistas do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos e Militares do Estado (RPPS). A matéria deu entrada no Legislativo na tarde desta quinta-feira, dia 17, e foi encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para indicação de relator. Segundo a matéria, o governo pretende adequar os benefícios ao contexto econômico atual, considerando o índice de reajuste concedido pela União aos beneficiários da Previdência Social, equivalente à inflação medida...

Assembléia aprova política ambiental do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

O Tocantins poderá contar com uma política ambiental. Em sessões extraordinárias, os parlamentares aprovaram nesta quinta-feira, dia 17, a proposta do Executivo que institui a política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável. Outras matérias que receberam a anuência da Assembléia tratam da isenção provisória de cobrança de Taxas de Serviços Estaduais (TSE) para a circulação da soja “in natura”, a doação de área para a instalação da Praia dos Buritis em Palmas e um complemento à Lei Orgânica do Ministério Público Estadual (MPE). Devem ser regulamentados...

Gaguim reforça apoio à terceira idade

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

Os alunos da Universidade da Maturidade – UMA – conquistaram o apoio do Legislativo Tocantinense durante a visita do grupo realizada na manhã desta quinta-feira, dia 17, ao Parlamento. O presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), informou que sua intenção é criar a Comissão Permanente do Idoso para “salvaguardar os direitos das pessoas da terceira idade”, ressaltou. Outra sugestão do presidente que deve ser adotada ainda este ano é a participação de integrantes da UMA na edição do programa “Assembléia Participativa”. “O objetivo os idosos de todas as regiões do Estado também possam...

Parceria entre Hemocentro e Assembléia supera expectativas

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

O saldo da campanha de doação de sangue entre os servidores do Legislativo, ocorrida na manhã desta quarta-feira, dia 16, foi de 26 doadores, sendo 12 deles novos adeptos da iniciativa e os outros 14 que já praticam o ato solidário. No total, 47 pessoas foram candidatas à doação, superando as expectativas do Hemocentro. Muitas pessoas não puderam doar por motivos como a presença de vacinas ou de medicamentos na corrente sanguínea, informadas na triagem prévia realizada na unidade móvel do órgão. A assistente social do Hemocentro, Ana Aguiar, explicou que o sangue é formado por quatro partes: hemácias,...

Exportação e recuperação de estrada são reivindicadas pelos deputados

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

A inclusão do Tocantins na lista de exportadores de carne bovina para os países da União Européia e a pavimentação asfáltica da TO-020 e TO-245, que ligam os municípios de Lizarda e Novo Acordo, foram algumas das reivindicações do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), aprovadas em quatro requerimentos na sessão desta quinta-feira, 17. Já o deputado Fábio Martins (PDT) teve 15 matérias aprovadas que solicitaram torre de telefonia móvel e recuperação de estradas para beneficiar os municípios de Cristalândia, Fátima, Couto Magalhães, Ipueiras e Nova Rosalândia. Ao todo foram 29 requerimentos aprovados...

Alunos da melhor idade visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

Em clima de confraternização, a Assembléia Legislativa recebeu, na manhã desta quinta-feira, dia 17, na Sala da Presidência, alunos, professores e coordenadores da Universidade da Maturidade (UMA), entidade ligada à Universidade Federal do Tocantins (UFT), para um café-da-manhã. Durante a solenidade, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), declarou que pretende incluir no programa de governo do Parlamento cursos voltados para a terceira idade e propor a criação de uma comissão parlamentar, direcionada para a classe. Para o autor da iniciativa, deputado José Geraldo (PTB),...

Estrada está intransitável em Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

A recuperação imediata da estrada vicinal que liga Augustinópolis ao Assentamento Três Irmãos, Norte do Estado, foi solicitada ao Executivo, via convênio com a prefeitura do município, pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na sessão desta quinta-feira, dia 17. A urgência do requerimento foi aprovada hoje, portanto, deve ser apreciado na próxima ordem do dia. Segundo ele, a via está praticamente intrafegável, com alguns trechos cortados, necessitando de tratores para locomover os veículos. “São mais de 160 famílias nessa difícil situação, gerando, inclusive, prejuízos no escoamento da produção”, alerta. O...

Governo pode assumir dívidas da Comunicatins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

As dívidas produzidas pela Companhia de Comunicação do Estado do Tocantins – Comunicatins – podem ser assumidas pelo governo Estadual. A proposta foi encaminhada nesta quarta-feira, dia 16, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ - e solicita o parcelamento dos débitos originários da empresa, junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS. A dívida, segundo a matéria enviada pela Governadoria, será amortizada nos termos e nas condições estabelecidas pela legislação federal. O Executivo ressalta que a inadimplência acarreta sérios prejuízos para o Estado, especialmente quanto ao...

Fábio Martins solicita posto do BB para Couto Magalhães

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

Em um dos requerimentos aprovados na ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 16, o deputado Fábio Martins (PDT) solicitou ao Banco do Brasil a instalação de um posto de atendimento em Couto Magalhães, a 280km de Palmas, na região Oeste do Tocantins. Ainda para a cidade, o parlamentar portuense propôs a realização de convênio entre o Executivo e a prefeitura local para a construção de bueiros no córrego Lagoa Preta e a perfuração de poço artesiano no bairro Morada do Sol. Fábio Martins pediu ainda a cobertura da quadra de esportes e reforma do piso do Colégio Estadual de Luzimangues, em...

José Geraldo apresenta matéria sobre produtos apreendidos no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/04/2008

O deputado José Geraldo (PTB) encaminhou, por intermédio de um requerimento, um anteprojeto de lei à Mesa Diretora que dispõe sobre os produtos e materiais apreendidos pelos órgãos de fiscalização e proteção do Estado, dentro do território de cada município. A intenção é destinar 30% do valor do produto para o município de origem e 35% para o município onde ocorreu a apreensão, desde que ambos sejam do Tocantins. Em caso de apreensão de materiais importados ou que tiverem sua origem em outros Estados, o percentual destinado para o município onde aconteceu a apreensão será de 50%. “Porém, a iniciativa...

AL oferece curso superior a mais de 100 servidores e dependentes

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

Cento e seis candidatos foram aprovados no vestibular oferecido pela parceria entre o Parlamento Tocantinense, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto) e a Premier Educacional SA, sendo 80 deles funcionários da Casa e 26 dependentes. O vestibular para os cursos de Administração e Ciências Contábeis aconteceu no dia 6 deste mês e as inscrições dos aprovados serão feitas do dia 17 ao dia 19, das 9h às 17h, na sala ao lado do Auditório Sebastião Borba. A taxa de inscrição servirá como matrícula e o início das aulas do curso de Administração, ministradas...

Parlamentares e servidores da Assembléia doam sangue

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

O deputado José Viana (PSC) foi o primeiro doador da ação de coleta de sangue entre servidores e parlamentares que está sendo realizada na Assembléia Legislativa, em parceria com o Hemocentro. Os trabalhos começaram às 8h da manhã desta quarta-feira, dia 16, e vão até o meio-dia. “A presença da unidade móvel do Hemocentro é muito importante, porque, além da coleta, vai fazer também um trabalho de sensibilização na Casa, a fim de realizar ações que facilitem esse trabalho humanitário”, disse Viana. Logo pela manhã, vários servidores aderiram à campanha. Dentre eles, o segurança Januário Filho, 43,...

Governo deve doar área para instalação da Praia dos Buritis

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

A Capital do Tocantins deve contar com mais uma praia às margens do lago. É que o Governo de Estado encaminhou à Assembléia Legislativa uma proposta de doação de terreno rural para o município de Palmas, na manhã desta quinta-feira, dia 16, com este objetivo. A matéria, que será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), é destinada à instalação da Praia dos Buritis. De acordo com o Governo do Estado, a doação vai permitir ao município aplicar recursos provenientes de uma parceria com o Ministério do Turismo na infra-estrutura do local. Com 2,9743ha, a área faz parte do loteamento...

Empresas poderão ser abertas em 48 horas no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/04/2008

Se depender da vontade do deputado Paulo Roberto, a abertura de uma empresa no Estado do Tocantins vai durar apenas 48 horas. Para tanto, ele teve um requerimento aprovado, na sessão desta terça-feira, dia 15, solicitando ao governador do Estado que implante o “Sistema de Rede de Registro Empresarial Integrada”, que permite abrir empresa em apenas 48 horas. “A implantação do serviço no Estado vai proporcionar mais agilidade na abertura de novas empresas e benefício tão ou mais importante do que a concessão de incentivos fiscais”, garante Paulo Roberto. O plenário aprovou ainda um total de 47 requerimentos....

Executivo propõe política ambiental

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A instituição da política estadual sobre mudanças climáticas, conservação ambiental e do desenvolvimento sustentável é um dos projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 15. Outra matéria propõe a isenção provisória de cobrança de Taxas de Serviços Estaduais (TSE) para a circulação da soja “in natura”. O deputado Júnior Coimbra (PMDB) é relator das duas proposituras. A proposta de política ambiental do governo visa regulamentar as responsabilidades comuns, entre o Estado e a sociedade, para...

Comunidade da Arno 32 ganha centro de apoio profissional

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A solenidade de inauguração do Núcleo de Geração de Renda da Arno 32, em Palmas, que aconteceu nesta terça-feira, dia 15, pela manhã, foi prestigiada pelo deputado Eli Borges (PMDB) que, no ato, representou o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A solenidade contou também com a presença do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), da primeira-dama, Dulce Miranda, que coordena o programa, secretários de Estado, políticos e lideranças do bairro. A obra está inserida dentro do programa Aafeto - Acreditando e Apoiando as Famílias Tocantinenses - que tem mais três núcleos...