Notícias

Deputados debatem traçado da Ferrovia Norte-Sul

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

A manutenção do traçado original da Ferrovia Norte-Sul é a proposta de um requerimento, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 15. A matéria gerou debates na sessão, porque o deputado Paulo Roberto (DEM) solicitou, no ano passado, a construção de um ramal da obra que ligaria cidades do Centro-Sul e Sudeste do Estado ao município de Luís Eduardo Magalhães na Bahia. Segundo Solange, o Plano Nacional de Viação, aprovado em 2003, já prevê um entroncamento que ligará a Bahia e o Tocantins, por intermédio dos municípios de Barreiras e...

José Geraldo lança cartilha com pensamentos políticos

Categoria: Notícias | Data: 15/04/2008

O deputado José Geraldo (PTB) lançou a “Agenda Desenvolvimento - Um Compromisso com o Futuro” e apresentou suas emendas parlamentares ao Orçamento de 2007, destinadas ao município de Paraíso, em solenidade na Câmara dos Vereadores da cidade, nesta segunda-feira, dia 14. O parlamentar abriu o evento com a entrega simbólica de suas emendas destinadas para sete entidades de Paraíso. Em seguida, ele apresentou todos os tópicos que fazem parte da agenda. A cerimônia contou com a presença de autoridades municipais e líderes comunitários, além de diversos representantes de segmentos sociais da cidade. Agenda...

Parlamento Amazônico busca alternativas para região

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2008

Para discutir o tema “O Parlamento Frente aos Desafios da Amazônia: Meio Ambiente, Desenvolvimento e Soberania”, o presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), participou, nos dias 10 e 11 deste mês, do 6° Encontro do Parlamento Amazônico , realizado no Ceta Ecotel, em Macapá, Capital do Amapá. No debate, estiveram presentes também deputados estaduais do Maranhão, Roraima, Pará, Acre e convidados internacionais. O presidente Gaguim ressaltou que o encontro foi uma oportunidade para deputados, lideranças políticas e especialistas fazerem uma reflexão...

Asleto promove dia de diversão para servidores e familiares

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2008

Com animação e entusiasmo, os servidores da Assembléia participaram das diversas atividades programadas para o dia de lazer, promovido pela Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins (Asleto), ocorrido no Sesc, neste sábado, dia 12. A presidente da Asleto, Rose Mary Cerqueira, ressaltou o fato de que a associação já completa 19 anos e que “a melhor forma de comemorar é promover um dia de confraternização para os associados e familiares”. Os filhos do segurança Carlos Gomes, Rafael e Juliana, comprovam que o evento deu certo, quando afirmam que já estão ansiosos por...

Atenção para o dia da coleta de sangue na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A Assembléia Legislativa e o Hemocentro se uniram por uma causa humanitária. Será realizada, na manhã da próxima quarta-feira, dia 16, uma ação de coleta de sangue entre os servidores do Legislativo, das 8h às 12h. De acordo com a coordenadora do Departamento Médico, Odontológico e de Serviço Social (Dimeo) da Casa, Soraia Borges, o objetivo da campanha é facilitar a doação de sangue aos funcionários que já praticam o ato e aos que tenham interesse em se tornar doadores. Um dia antes do evento, servidores do Dimeo e do hemocentro percorrerão as dependências da Casa, divulgando o dia da coleta de...

Agnolin requer construção de Vila Olímpica em Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Um dos quatro requerimentos do deputado Ângelo Agnolin (DEM) aprovados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 10, solicita a construção de uma Vila Olímpica em Gurupi. A obra seria construída por meio de uma parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura daquela cidade, conforme a matéria. “Este pedido já foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Gurupi, de autoria do vereador Lázaro Ribeiro”, informou Agnolin. “Com a construção desta Vila Olímpica em Gurupi, estaremos colocando, definitivamente, o Tocantins no cenário do desporto nacional. O complexo, também, deverá ser um centro de apoio...

Tocantinópolis pode ser contemplada com obras

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Tocantinópolis, município localizado a 517Km de Palmas, é o principal beneficiado dos requerimentos do deputado Fabion Gomes (PR), aprovados na ordem do dia desta quinta-feira, dia 10. O parlamentar solicita que a localidade seja contemplada com a pavimentação da TO-126, que liga o povoado de Ribeirão Grande à cidade, além da construção de prédio para uma Unidade de Saúde, quadra poliesportiva e campo de futebol. Os requerimentos podem beneficiar uma população de aproximadamente 25 mil pessoas, por meio de convênio entre a prefeitura e o Governo do Estado. A implantação de projetos de piscicultura,...

Iderval pede pronto-socorro infantil para Augustinópolis

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

A ordem do dia vespertina desta quarta feira, dia 9, foi composta por 59 requerimentos, sendo 22 de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB). Uma das solicitações do parlamentar trata da implantação de pronto-socorro e disponibilidade de profissionais pediátricos para o Hospital de Referência de Augustinópolis. Também para Augustinópolis, o peemedebista pediu uma unidade da Escola Técnica Federal – ETF, a instalação do Programa É Pra Já, a construção de quadra e ginásio de esportes, a ampliação de feira coberta, além da instalação de centros de atendimento socioeducativo e de saúde ao Idoso na...

Avanço na Saúde é elogiado por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 11/04/2008

Os avanços no sistema de saúde do Tocantins foram o tema abordado pelo deputado José Viana (PSC), na sessão desta quarta-feira, dia 9. “Mesmo considerando que ainda temos deficiências, registramos, ao longo dos últimos anos, melhorias nos serviços de saúde oferecidos à nossa população. Muitas dessas conquistas creditamos ao secretário da Saúde, Eugênio Pacceli, que tem surpreendido pelo excelente trabalho realizado” disse. O deputado apontou algumas ações que fizeram a diferença como a moralização da secretaria que recuperou a credibilidade com aos fornecedores, o pagamento de produtividade aos...

Deputados divergem sobre taxas do IPTU

Categoria: Notícias | Data: 10/04/2008

Os deputados Marcello Lelis (PV) e Solange Duailibe (PT) voltaram ao debate na sessão desta quinta-feira, dia 10, abordando a aplicação de taxas, referentes ao IPTU, em Palmas. A declaração de Marcello Lelis, veiculada na imprensa, de que a prefeitura de Palmas está abrindo mão das taxas do IPTU, especificamente na questão do lixo, apenas no ano eleitoral, já que, anteriormente, a administração recorreu duas vezes da decisão judicial, foi rebatida por Solange Duailibe. Para ela, a avaliação do parlamentar tem caráter político-partidário, pois sua ação privilegiava uma minoria, prejudicando mais...

Luana pede esclarecimentos à secretária da Educação

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Foi aprovada a urgência de um requerimento apresentado pela deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde desta quarta-feira, dia 9, que convida a secretária da Educação e Cultura do Estado, Maria Auxiliadora Seabra, para vir à Assembléia esclarecer os motivos que levaram o Tocantins a ocupar o último lugar na avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). O requerimento deve ser votado na próxima sessão ordinária. “A educação é um direito fundamental para o exercício da cidadania e um fator essencial no desenvolvimento de qualquer Estado, por isso é nosso dever questionar os motivos dos resultados...

Stalin apresenta sugestão à prevenção do câncer

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB), apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 9, dois projetos de lei à Mesa Diretora. Ambos tratam da concessão anual de um dia de folga para realização de exames preventivos do câncer de mama e de colo de útero para as mulheres e o do câncer de próstata para os homens com idade igual ou superior a 40 anos. O benefício vale tanto para os servidores públicos quanto para os funcionários da iniciativa privada de todo o Tocantins. O direito à folga será concedido após o trabalhador completar um ano de serviço. O parlamentar tucano exemplificou que outros Estados como...

Centros da Melhor Idade no interior devem gerar atendimento mais digno

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Para atender às reivindicações das bases, a deputada Luana Ribeiro (PR) solicitou ao Governo do Estado a construção de 27 Centros de Integração da Melhor Idade. “O ideal é que todos os 139 municípios tenham esse tipo de serviço, como forma de proporcionar aos nossos idosos atendimento digno e lazer”, defende. A deputada teve 51 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 9, num total de 73 requerimentos constantes na ordem do dia. Em outros requerimentos, Luana solicita construção de postos de saúde, de hospital, de centros de artesanato, de ciência e tecnologia, de casas populares,...

Deputados debatem qualidade de ensino tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A qualidade da educação do Estado voltou ao debate na Assembléia, durante a sessão plenária desta quarta-feira, dia 9. O tema foi abordado pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) que disse que a atuação da secretária da Educação e Cultura, Maria Auxiliadora Seabra (Dorinha), compromete o nível do ensino no Tocantins. O assunto foi rebatido pelo líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB). “O Governo vem implementando várias ações para elevar o nível do ensino no Estado”, justificou. Dentre as críticas de Stalin estão o resultado obtido pelos estudantes tocantinenses no Enem - Exame Nacional de Ensino...

Projeto de Lei declara de Utilidade Pública APAE de Dianópolis

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O líder da bancada dos Democratas na Assembléia, deputado estadual Paulo Roberto, encaminhou, nesta terça-feira, dia 8, à Mesa Diretora da Casa um projeto de lei que declara a utilidade pública da Associação de Pais e Amigos de Excepcionais – Apae, do município de Dianópolis. Segundo o deputado Paulo Roberto, a Apae de Dianópolis polariza atendimentos também dos municípios vizinhos, "o que substancialmente aumenta sua importância e significação". Para Paulo Roberto, um dos representantes parlamentares de Dianópolis na Assembléia Legislativa, a aprovação da matéria é um gesto de reconhecimento ao...

Detectores de metais da Assembléia devem ser doados

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

A doação de dois detectores de metais que pertencem à Assembléia Legislativa para os presídios de Palmas e Augustinópolis é o teor de um requerimento, apresentado pelo deputado Manoel Queiroz (PT), na manhã desta quarta-feira, dia 9. “A presença de detectores de metais nos presídios impede a entrada de armas e celulares e facilita a fiscalização dos agentes penitenciários”, justificou o deputado. Queiroz lembra as dificuldades enfrentadas pelas autoridades para manter a segurança nos presídios. Ele afirma que, nos fins de semana, apenas a Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP) recebe cerca de...

Sandoval participa, em Brasília, de audiência pública sobre desmatamento na Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

O presidente da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), participa, nesta quarta-feira, dia 9, de audiência pública para discutir os desmatamentos na Amazônia. O convite foi feito pelo presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado federal Onyx Lorezoni (DEM-RS), e contará com a presença dos ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes e do Meio Ambiente, Marina Silva. Durante o evento, o parlamentar pretende entregar cópias de projetos e requerimentos de sua autoria com...

Presidente da Assembléia vai compor comitiva de governador

Categoria: Notícias | Data: 09/04/2008

Como convidado do governador do Estado, Marcelo Miranda (PMDB), para compor a comitiva tocantinense que visitará a China e os EUA, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), comunicou, por meio de requerimento lido na manhã desta quarta-feira, dia 9, que irá se ausentar das sessões entre os dias 18 e abril e 6 de maio. O ato atende ao artigo 224 do Regimento Interno da Casa que determina que, para se ausentar do País, os deputados deverão informar o motivo e a duração de viagens ao exterior. O presidente acompanhará a comitiva formada por mais 29 pessoas que...

Documentos do TCE podem ser entregues em 24 horas

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

Atendendo à solicitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga supostas irregularidades no órgão, deputado Júnior Coimbra (PMDB), apresentou na reunião da tarde desta terça-feira, dia 8, um requerimento no qual justifica as razões para a entrega de toda a documentação solicitada. O prazo de entrega dos documentos é de 24 horas, improrrogáveis. O parlamentar peemedebista afirmou que a comissão trabalha em prol do povo tocantinense e não contra o TCE. Algumas das justificativas apresentadas são a dispensa de licitação para a aquisição do...

Viagem internacional do governador é autorizada

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2008

A viagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) à China e aos EUA foi autorizada pelos deputados no início da tarde desta terça-feira, dia 8. Em oito sessões extraordinárias, também contaram com a anuência dos parlamentares outras seis matérias que determinam as doações de terrenos urbanos do Estado ao município de Porto Nacional e ao Ministério do Exército. Foram declaradas de utilidade pública entidades dos municípios de Formoso do Araguaia e de Natividade, e aprovadas as concessões de títulos de cidadania tocantinense a pesquisadores que contribuíram para o desenvolvimento agrícola do Tocantins. A...