Notícias

Ação do PV questiona legalidade de projeto

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2008

O pedido de ação de inconstitucionalidade, proposta pelo Partido Verde (PV) ao Supremo Tribunal Federal – STF –, do projeto de lei do Governo do Estado que trata da remuneração dos servidores do quadro geral do Poder Executivo recebeu parecer favorável da Advocacia-Geral da União. A informação foi dada pelo deputado Marcello Lelis (PV) que apresentou o documento na sessão desta quinta-feira, dia 24. O governo contra-argumentou, afirmando que a ação foi legítima, já que o aumento estava previsto para entrar em vigor a partir do mês de janeiro de 2008, antes que a proposta fosse incorporada à folha....

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 25/04/2008

É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Francisco Borges, 86 anos, pai do deputado Eli Borges (PMDB). Francisco Borges que estava há uma semana internado, devido a um derrame cerebral, morreu na madrugada desta sexta-feira, dia 25, em Goiânia. O corpo será velado na Igreja Assembléia de Deus na Arse 13, Ministério de Anápolis. O enterro está marcado para amanhã, às 9h, no Jardim das Acácias, em Palmas. Ele deixou nove filhos. Lamentamos o ocorrido e oferecemos aos familiares nossas condolências, bem como nossos mais estimados préstimos. Deputado Fabion Gomes Presidente...

Unirg pode ser reconhecida como centro universitário

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

A Faculdade Unirg, em Gurupi, pode ganhar maior autonomia e se tornar um centro universitário. Pelo menos este é o pedido do deputado Angelo Agnolin (DEM), autor de um requerimento, cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão desta quinta-feira, dia 24. A matéria que solicita a reclassificação da faculdade ao Conselho Estadual de Educação, em função da urgência, deve ser votada na sessão ordinária da próxima terça-feira, dia 29. De acordo com Agnolin, a faculdade atende às exigências da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para ser credenciada como centro universitário. Dentre...

Fabion prestigia posse de novos defensores públicos

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Fabion Gomes (PR), participou da solenidade de posse dos novos defensores públicos estaduais na tarde desta quarta-feira, dia 23, no auditório da OAB, em Palmas. No evento, o presidente ressaltou a qualidade, destacando a importância da posse dos novos defensores públicos para o Estado. “O Tocantins está de parabéns, pois atende à parcela da população mais humilde, os que não têm dinheiro para pagar advogado, com profissionais capacitados, aprovados em concurso público", declarou. A defensora pública geral, Estellamaris Postal, afirmou,...

Servidores fazem exames de prevenção contra obesidade e diabetes

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

A Associação Amigos do Bem (AAB), em parceria com a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa (Dimeo), promoveram uma tarde voltada para a saúde dos servidores. Houve vários atendimentos, como medição de pressão arterial, do índice de massa corpórea (IMC), da circunferência abdominal e da taxa de gordura e água nos funcionários. Esses exames são necessários para a identificação e a prevenção de enfermidades crônicas, como o diabetes e a obesidade. Segundo Cícero Guimarães Neto, médico da AAB, “o objetivo da entidade é promover a qualidade de vida e a cidadania, por intermédio...

Educação gera debate no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

Os índices educacionais do Estado voltaram a ser alvo de críticas por parte da oposição na Assembléia Legislativa, na tarde desta quarta-feira, dia 23. O deputado Stalin Bucar (PSDB) trouxe à tona, mais uma vez, denúncias contra a secretária da Educação que teriam sido feitas por uma funcionária da secretaria. O parlamentar afirmou que irá encaminhar ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando a apuração das supostas irregularidades. “Não há outra forma de saber se as informações que nos foram dadas são verdadeiras, a não ser através de investigação”, justificou. Em seu pronunciamento em...

Deputados pedem melhorias para municípios

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

Foram aprovados 45 requerimentos na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, dia 23. Onze são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) e solicitam que sejam feitas, por meio de convênio com a prefeitura de Goianorte, melhorias na iluminação pública, no centro de abastecimento e lazer, construída a cobertura da quadra poliesportiva, da creche escola, uma praça no setor aeroporto, uma casa de repouso para idosos e investido no abastecimento de água tratada. Para as cidades de Marianópolis, Paraíso do Tocantins, Monte Santo, Divinópolis, Caseara, Lagoa da Confusão, Pugmil, Pium, Barrolândia...

Projeto de Stalin é voltado para recém-nascidos especiais

Categoria: Notícias | Data: 24/04/2008

O deputado Stalin Bucar (PSDB) encaminhou, na tarde desta quarta-feira, dia 23, à Mesa Diretora um projeto de lei que versa sobre a assistência especial que deve ser prestada às mães, cujos filhos recém-nascidos sejam portadores de necessidades especiais, como a Síndrome de Down e Autismo. A matéria propõe que os hospitais e maternidades estaduais dêem todas as informações relativas aos cuidados a serem tomados com a criança recém-nascida, de acordo com a patologia, bem como orientem os pais quanto às instituições públicas e privadas especializadas na assistência a portadores da deficiência. O...

Deputados requerem melhorias na segurança em Araguacema

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Uma onda de roubos de motores náuticos no município de Araguacema, a 297km de Palmas, é a razão alegada pelo deputado Stalin Bucar (PSDB) para a apresentação de três requerimentos de sua autoria, cujas urgências na tramitação foram aprovadas na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. A votação das matérias que solicitam a autoridades de segurança pública medidas para coibir os crimes naquela localidade está prevista para a próxima sessão ordinária que, de acordo com o regimento, deve ocorrer nesta tarde. O parlamentar requer providências ao superintendente da Polícia Federal no Tocantins, ao...

Iluminação e transporte coletivo são solicitados para Taquari

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Melhorias no sistema de transporte, mais iluminação pública e um posto dos Correios para o bairro Taquari, extremo Sul de Palmas, foram algumas das solicitações do deputado Marcello Lelis (PV), aprovadas na Ordem do Dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 23. O deputado pediu também ao Executivo a construção de uma delegacia de polícia em Araguacema, além do envio de expediente à Prefeitura de Palmas sugerindo a implantação do sistema de coleta seletiva de lixo na Capital. Ao todo, os parlamentares aprovaram 43 requerimentos que solicitaram obras e serviços para vários municípios tocantinenses. Em...

Cardápios poderão ter alerta: se beber, não dirija

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Preocupado com o aumento das estatísticas de acidentes de trânsito no Tocantins, especialmente os relacionados à bebida alcoólica, o deputado José Geraldo (PTB) apresentou requerimento, na sessão matutina, desta quarta-feira, 23, que propõe ao Governo do Estado, a divulgação da frase de advertência “Se beber não dirija” nos cardápios e panfletos de propaganda de bares e restaurantes dos municípios tocantinenses. De acordo com o parlamentar, o intuito é conscientizar a população para o risco na combinação de álcool e volante. "É imprescindível que o Estado tenha um programa amplo de divulgação,...

Entidades filantrópicas podem ser declaradas de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

O deputado Iderval Silva (PMDB) é autor de dois projetos de lei encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 23. As matérias propõem que sejam declaradas de utilidade pública estadual a Associação das Mães de Araguaína e Região (Amar) e o Projeto Samaritano – Missão Resgate que também atende à comunidade araguainense. A Amar é, segundo o autor da proposta, uma entidade filantrópica, cuja finalidade é apoiar as mães carentes do município de Araguaína e da região. O deputado explica que os serviços da associação se estendem à assistência social,...

Curso superior de Administração na Assembléia tem início

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Sessenta e cinco servidores e seus dependentes compareceram à aula inaugural do curso de Administração, promovido pela Assembléia Legislativa, Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto) e Uniderp, nesta terça-feira, dia 22, no auditório Sebastião Borba. O presidente em exercício, deputado Fabion Gomes (PR), frisou que é necessário que os servidores adquiram mais conhecimentos para se adaptar à modernidade e possam ter maiores oportunidades de crescimento. Segundo Fabion, “os benefícios da parceria virão para a própria Casa, com servidores mais qualificados, para os próprios alunos...

Solicitada Delegacia de Polícia para Aureny III

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

O Jardim Aureny III, setor sul de Palmas, pode ganhar uma delegacia de polícia. A proposta é do líder do governo, deputado Junior Coimbra (PMDB), por intermédio de um requerimento, aprovado na sessão desta terça-feira, dia 22. Em outra matéria, o parlamentar solicita ao Executivo que seja implantado o programa “Juventude sem Drogas” nos municípios de Caseara, Pium, Barrolândia e Chapada da Areia. E, em mais quatro pedidos, ele sugere melhorias em estradas, construção de quadra poliesportiva e ponte para beneficiar Rio da Conceição, Almas e Paraíso. Ao todo foram aprovados 34 requerimentos constantes...

Transporte rural no Tocantins é questionado na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Com base em relatos de prefeitos tocantinenses e do presidente Lula, obtidos em Brasília, durante a “XI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios”, no último dia 15, o deputado Stalin Bucar (PSDB) encaminhou requerimento à Mesa, solicitando ao Governo do Estado informações referentes ao repasse de verbas para a execução do programa de transporte escolar em todo o Tocantins. “O presidente Lula confirmou o repasse da verba para vários Estados e municípios. Quero saber se os 139 municípios tocantinenses estão recebendo esses recursos”, cobrou Bucar, na sessão desta terça-feira, 22. O deputado quer...

Executivo propõe ampliar prazo do Refis

Categoria: Notícias | Data: 23/04/2008

Os contribuintes com débitos de impostos estaduais podem ter uma nova oportunidade para regularizar sua situação junto ao Fisco. Um projeto de lei de autoria do Executivo propõe estender até 30 de junho de 2008 o prazo para que eles possam requerer o parcelamento dos débitos. A matéria deu entrada na Casa e foi encaminhada, na manhã desta terça-feira, dia 22, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). A proposta altera o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) e visa regularizar pendências relativas ao pagamento de IPVA e ICMS, ocorridas até 31 de dezembro de 2007. O Refis...

"Boi Verde" é tema de palestra na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

O programa “Ano Estadual do Boi Verde”, do Governo do Estado, será apresentado aos parlamentares na sessão desta quarta-feira, 9h, no plenário da Assembléia. A palestra vai ser proferida pelo secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Jorge Sahium. A campanha tem o objetivo de incentivar, durante o ano todo, a cadeia produtiva da pecuária de corte no Estado, destacando a relação custo/benefício e a potencialidade do Tocantins em conquistar novos mercados, com políticas para a melhoria das pastagens, sanidade animal, genética e rastreabilidade. O que é o Boi Verde? O Boi Verde...

Estado de conservação de balsa preocupa produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

O Estado de conservação da balsa que faz a travessia sobre o Rio Manoel Alves, ligando os municípios de São Valério da Natividade e Santa Rosa, preocupa o deputado Iderval Silva (PMDB). Ele é autor de um requerimento, cuja urgência foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, que pede que a embarcação seja recuperada. A tramitação em regime de urgência determina que a matéria seja apreciada na próxima na ordem do dia, ou seja, nesta quarta-feira, dia 23. A embarcação que se encontra na região centro-sul do Estado atende, de acordo com Iderval, a um dos principais centros de produção...

Assistência Social é solicitada para escolas estaduais

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

A melhoria do aprendizado nas escolas públicas estaduais é o objetivo de um requerimento, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 22. A proposta é que seja encaminhado ao Governo do Estado um anteprojeto de lei, propondo a implantação do serviço social na rede estadual de ensino. “Sendo responsabilidade e dever do Estado promover a educação pública, é razoável criar medidas que assegurem o direito dos alunos”, alegou o parlamentar. José Geraldo ressalta que um assistente social nas escolas poderia “diagnosticar as causas dos problemas sociais detectados...

Josi Nunes é homenageada no Dia do Policial Civil

Categoria: Notícias | Data: 22/04/2008

A deputada Josi Nunes (PMDB) foi homenageada na noite da última sexta-feira, 18, durante a festa de comemoração pela passagem do Dia do Policial Civil, realizada no Clube da Associação dos Magistrados do Estado do Tocantins (Asmeto), que ficou lotado de policiais, familiares e convidados. “A deputada Josi Nunes é uma das parlamentares mais atuantes na causa da Polícia Civil. Ela sempre está lutando conosco por conquistas como essa que estamos recebendo hoje”, declarou o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Tocantins, Luis Alberto Mesquita Marques, referindo-se às recentes conquistas dos...