Pesquisa Geral

Parlamento realiza palestra sobre “Câncer do colo de útero”

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2013

 A Assembleia Legislativa realiza em seu auditório uma palestra com o tema: “Câncer do colo de útero”, ministrada pelo ginecologista João Alves nesta quinta-feira, dia 17, às 14 horas. O objetivo é levar informações às mulheres que trabalham no Parlamento, no intuito de prevenir a doença. Preocupada com a saúde do público feminino deste Poder, a primeira-dama Marcela Cardoso reforça o convite a todas as deputadas, esposas de parlamentares, servidoras, assessoras de gabinete e visitantes para participarem da apresentação. O evento faz parte das comemorações do Outubro Rosa, organizado...

Projeto que cria a Região Metropolitana de Araguaína é enviado à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

 Foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16, a proposta do deputado José Geraldo (PTB) que cria a Região Metropolitana de Araguaína, como Unidade Regional do Território do Estado do Tocantins, e o Conselho de Desenvolvimento. Outras matérias enviadas à CCJ declaram de Utilidade Pública Estadual a entidade Duas Rodas Moto Clube de Palmas e a Federação de Motociclismo do Estado do Tocantins (FMT), de autoria do deputado Manoel Queiroz (PPS). Integrada pelos municípios de Babaçulândia, Nova Olinda, Aragominas,...

CPI da Telefonia realizará audiências neste fim de semana

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

Com o propósito de levar informações sobre a CPI da Telefonia e ouvir a população sobre suas reclamações e sugestões a respeito dos serviços de telefonia móvel, a presidente da comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), acompanhada de uma equipe de técnicos de diversos órgãos, realizará em Araguaína nesta quinta-feira, dia 17, audiência pública para debater o assunto. O evento ocorre na Câmara Municipal a partir das 9 horas. A comissão realizará também consultas populares nesta sexta-feira e sábado, dias 18 e 19, a partir das 9 horas, nas câmaras municipais de Tocantinópolis e Araguatins,...

Gerentes da Anatel prestam esclarecimentos à CPI da telefonia

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

 Gerentes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Tocantins compareceram à Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 15, na reunião da CPI da Telefonia para prestar esclarecimentos a deputados e representantes da Defensoria Pública do Estado, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon. Durante o evento, a agência foi criticada e cobrada pela ineficácia na regulação da telefonia, especialmente da móvel. O assessor jurídico da Defensoria, Ádamo Póvoa, comentou sobre as reclamações que o órgão recebe sobre o canal de atendimento da Anatel. Ao observar que as ações...

Toinho Andrade pede ampliação de rede de energia elétrica em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

Os moradores de Novo Jardim, comunidade da cidade de Porto Nacional, poderão dispor de rede de energia elétrica. A reivindicação é do deputado Toinho Andrade (PSD), que teve um requerimento aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 16. Ele solicita ao Governo do Estado que faça uma gestão junto à Celtins no sentido de atender a Associação de Apoio aos Pequenos Produtores Rurais daquele setor. Foi aprovado também um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que pede a desoneração dos impostos estaduais para as empresas de transporte coletivo, a fim de reduzir as tarifas de...

Assembleia promove debate sobre Educação no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 16/10/2013

Os principais temas que envolvem o sistema de educação no Estado do Tocantins foram abordados por deputados e professores na sessão especial em homenagem ao Dia do Professor, realizada nesta terça-feira, dia 15, no plenário da Assembleia Legislativa. Garantias dos direitos salariais, melhores condições de trabalho e gestão democrática nas escolas foram as questões mais abordadas na ocasião. O deputado Osires Damaso (DEM) apontou uma série de conquistas do setor ao longo dos últimos dois anos, destacando o acesso de milhares de estudantes à internet. “Muitas escolas receberam equipamentos...

Profissionais da Educação são homenageados em sessão especial

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

Em comemoração ao Dia do Professor, foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 15, uma sessão especial em homenagem aos profissionais da Educação. Atendendo a requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB) que solicitou a comemoração da data, a solenidade foi presidida pelo deputado Osires Damaso (DEM) e contou com as participações do secretário estadual da Educação, Danilo de Mello, de educadores de todo o Estado, estudantes e demais trabalhadores da área. Foram homenageados na ocasião os professores Clean Maria Reis Lourenço e Genisvaldo Rafael Mourão. Em seus discursos, eles agradeceram...

Em Silvanópolis Wanderlei discute importância da Região Metropolitana da Capital

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

O deputado Wanderlei Barbosa, esteve no município de Silvanópolisem sessão especial realizada na câmara de vereadores, apresentando osbenefícios do projeto de sua autoria, que cria a Região Metropolitana dePalmas. A sessão especial realizada na sexta-feira, 11, foi aberta ao público econtou com a presença do prefeito municipal Claiton José, dos vereadores MajorNegreiros e Anderson Marinho, de Palmas e Monte do Carmo, juntamente com lideranças locais.Durante a sessão os vereadores reconheceram a importância doprojeto, e ressaltaram sua importância para o crescimento e desenvolvimento domunicípio....

Cobranças indevidas são as principais reclamações dos consumidores palmenses

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

Precariedade no sinal e cobranças indevidas foram as principais reclamações dos consumidores de Palmas, durante a coleta de informações, realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia, na tarde desta quarta-feira, dia 9, na Avenida JK. De acordo com  Magna Luz, assessora técnica do Procon Tocantins,  a participação da comunidade  foi  de grande relevância. “Recebemos muitas reclamações que não estavam elencadas na lista do Procon. Os consumidores reclamaram da falta de operadoras para atender a suas necessidades, principalmente nas regiões de Taquaruçu e Luzimangues,...

Governo quer proibir venda de substância alimentar destinada ao crescimento animal

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2013

Foram encaminhadas pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 15, três matérias do governador Siqueira Campos (PSDB) e uma da deputada Josi Nunes (PMDB). Em uma de suas proposituras, o Executivo proíbe a comercialização, a distribuição e o uso do ativo alimentar denominado Ractopamina, que estimula o crescimento e a engorda animais. A substância é proibida nos países importadores de carnes do Brasil e do Tocantins, como Rússia, Bielorrússia, China, Cazaquistão, Irã, Egito, Chile e União Europeia. O Estado alega que 70% das exportações de...

Entidade de Maurilândia será beneficiada com utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2013

  Entidade de Maurilândia será beneficiada com utilidade pública Um projeto de lei do deputado Iderval Silvio (SDD), transmitido para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) pela Mesa Diretora nessa terça-feira, dia 1°, autoriza a declaração de utilidade pública estadual à Associação dos Servidores Públicos Municipais de Maurilândia do Tocantins (Aspuma-TO). O parlamentar assegura que a entidade merece o benefício por apoiar os servidores em suas ações coletivas, garantindo-lhes melhorias nos direitos da categoria. Segundo o autor, a instituição visa ainda desenvolver...

Bonifácio critica postura de Lúcio Mascarenhas e de Cleiton Pinheiro

Categoria: Notícias | Data: 12/10/2013

 As renúncias do secretário da Administração do Estado (Secad), Lúcio Mascarenhas, e do presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Tocantins (Sisepe-TO), Cleiton Pinheiro, foram solicitadas pelo deputado José Bonifácio (PR) na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 9. O assunto repercutiu entre os parlamentares que demonstraram, de formas diferentes, apoio à crítica de Bonifácio. O motivo do discurso foi a nota, divulgada pelo Sisepe nesta manhã, que informa que foi fechado um acordo entre a entidade, a Secad e o IBC, empresa que desenvolve softwares de gestão, a respeito do...

Cobranças indevidas são as principais reclamações dos consumidores palmenses na 1ª ação da CPI na ca

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2013

Precariedade no sinal e cobranças indevidas  foram as principais reclamações dos consumidores de Palmas durante a coleta de informações realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia na tarde desta quarta-feira,09, na avenida JK. De acordo com  Magna Luz, assessora técnica do Procon Tocantins,  a participação da comunidade  foi  de grande relevância. “ Recebemos muitas reclamações que não estavam elencadas na lista do Procon.  Os consumidores reclamaram da falta de operadoras para atender  suas necessidades, principalmente nas regiões...

Projeto do Executivo visa implantar Região Metropolitana de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, uma mensagem do governador Siqueira Campos (PSDB) cujo anexo sugere a criação da Região Metropolitana de Palmas (Metropalmas) através de projeto de lei complementar. A matéria do Executivo vai ser anexada ao projeto do deputado Wanderlei Barbosa (SDD), que entrou em tramitação no Parlamento no final de agosto propondo também a criação de região semelhante. Logo que o relator do novo projeto for escolhido, o parlamentar nomeado definirá a forma de apreciação das duas proposituras....

Stalin defende que investigação do Igeprev inclua mandatos de Marcelo e Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

  O deputado Stalin Bucar (SDD) subiu à tribuna nesta manhã de quarta-feira, dia 9, para defender que a investigação no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev), em curso na Assembleia e em outros órgão, inclua as gestões dos governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, e de Siqueira Campos (PSDB),  “Não é interessante para o Parlamento investigar somente o Governo Siqueira, mas todos os mandatos desde 2003 até 2013”, cobrou Stalin. O deputado apresentou vários volumes de informações financeiras enviadas pelo Igeprev que atenderam solicitação...

Palestra sobre o Direito do Consumidor é ministrada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

Com foco nos problemas enfrentados por consumidores de telefonia celular, o palestrante internacional Mário Frota, presidente do Instituto Luso-Brasileiro de Direito do Consumo (Coimbra - São Paulo) realizou durante a suspensão da sessão matutina desta quarta-feira, dia 9, uma palestra que abordou a temática com severas críticas ao serviço de telefonia no Brasil. A palestra faz parte das atividades da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Telefonia), presidida pela deputada Josi Nunes (PMDB), que busca levar informações à população e também ouvir in loco a reclamação de consumidores, para...

Suspenso trâmite de projetos sobre Igeprev e PCCS dos servidores públicos

Categoria: Notícias | Data: 09/10/2013

  Dois projetos de leis de autoria do Governo do Estado que tramitam na Assembleia Legislativa, propondo alterações no Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) e reestruturação no Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Tocantins (PCCS) terão suspensa sua tramitação, até a reunião do Conselho de Administração do Estado, marcada para o dia 16. A decisão foi tomada após acordo entre os deputados e representantes classistas e presidentes de sindicatos, em reunião na sala vip da Assembleia, na manhã desta terça-feira, dia 8. Os projetos...

Josi Nunes lembra promulgação da Constituição de 88

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

  Da tribuna da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, dia 8, a deputada Josi Nunes (PMDB) reprisou a célebre frase do ex-deputado federal e presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses Guimarães (PMDB), considerado o “pai da Constituição”, que fez o seguinte pronunciamento ao promulgar a Carta Magna de 1988: “Declaro promulgado o documento da liberdade, da democracia e da justiça social do Brasil”. A parlamentar enalteceu os esforços para elaborar a Lei maior do Estado brasileiro. “Foram 18 meses de intenso trabalho, debates e grande participação popular para que...

Josi requer adesão da Assembleia ao “Outubro Rosa”

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

A adesão institucional da Assembleia Legislativa do Tocantins à campanha de combate ao câncer de mama, chamada de “Outubro Rosa”, é solicitada por meio de um requerimento da deputada Josi Nunes (PMDB), apresentado na manhã desta terça-feira, dia 8. Segundo a autora, diversas entidades públicas e privadas passam as noites do mês de outubro iluminadas com holofotes na cor rosa, como forma de sensibilizar a sociedade para o combate ao câncer de mama. Segundo site oficial do movimento no Brasil, o Outubro Rosa foi iniciado nos EUA e se vale do laço rosa como símbolo. Um dos objetivos é conscientizar...

Parlamentares querem esclarecimentos sobre aplicações do Igeprev

Categoria: Notícias | Data: 08/10/2013

  Parlamentares querem esclarecimentos sobre aplicações do Igeprev O pedido de informações sobre as aplicações financeiras realizadas pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) foi o teor de dois requerimentos aprovados em regime de urgência na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 8. As matérias são de autoria dos deputados José Bonifácio (PR) e Sargento Aragão (Pros), e solicitam uma audiência para debater o assunto. A fim de identificar possíveis desvios de recursos públicos destinados ao Igeprev, José Bonifácio quer que um relatório completo das aplicações...