Pesquisa Geral

Josi Nunes solicita informações sobre programa Pioneiros Mirins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

A deputada Josi Nunes (PMDB) subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 29, com críticas ao Executivo sobre a possível demora no pagamento do benefício dos Pioneiros Mirins. Motivada por reclamações de comerciantes de que o pagamento estaria em atraso, a parlamentar apresentou novamente requerimento solicitando esclarecimentos sobre o programa e detalhes sobre número de beneficiados, bolsa-auxílio e forma de pagamento. “Nós tememos a extinção do programa, como foi extinto o Proeducar, também criado em outras gestões pelo atual governador. Nossa preocupação recai sobre a forma com que...

Eduardo do Dertins propõe CPI para investigar Saneatins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

Após cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa explicações da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) na semana passada, referente à alta taxa de esgoto, de 80%, sobre o consumo de água no Estado, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) apresentou na manhã desta terça-feira, dia 29, um requerimento que solicita a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar vários procedimentos da empresa. O pepessista quer apurar, entre outras coisas, as razões que levam a Saneatins a realizar essa cobrança na taxa de esgoto. O parlamentar garante que a forma de...

Governo fixa data-base para defensores públicos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

O projeto de lei do Governo do Estado, que fixa data-base e promove revisão geral anual remuneratória do Quadro de Servidores Auxiliares da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 29. De acordo com o documento, fica designado o dia 1º de maio para a reposição salarial da categoria, tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste, no entanto, não se aplica aos cargos de provimento em comissão e às funções de confiança.  Medida Provisória Foi também encaminhada...

Governo é autorizado a instituir cadastro de atividades poluidoras

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2013

Em primeira fase de discussão e votação na manhã desta terça-feira, dia 29, os deputados autorizaram que o governo estadual implante o Cadastro Técnico Estadual de Atividade Potencialmente Poluidora ou Utilizadora de Recursos Ambientais (CTE) e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado do Tocantins (TCFATO). Conforme justificativa do Executivo, as medidas têm o objetivo de repassar 60% da TCFATO ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Não se trata de instituir um novo tributo, pois, para o Governo, a referida cobrança já é recolhida aos cofres da União por meio do...

Doação de terreno urbano para o município de Taguatinga é solicitada ao Estado

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2013

 Foi aprovada na manhã desta quinta-feira, dia 24, a urgência de um requerimento de autoria do líder do Governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB). O parlamentar solicita ao governador Siqueira Campos (PSDB) a doação à cidade de Taguatinga de imóvel correspondente ao perímetro urbano daquele município, para que a atual gestão municipal possa executar os trabalhos de regularização fundiária dos imóveis urbanos de sua municipalidade. Carlão sustenta a importância e a urgência da iniciativa, a fim de que a prefeitura possa realizar serviços fundamentais à população local, além de arrecadar...

Eduardo do Dertins cobra explicações de empresa de saneamento

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2013

O deputado Eduardo do Dertins (PPS) subiu à tribuna durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, para cobrar da Companhia de Saneamento do Tocantins (Foz/Saneatins) esclarecimentos referentes à alta taxa de esgoto, de 80%, cobrada sobre o consumo de água no Estado. O parlamentar solicita também o comparecimento à Assembleia Legislativa do presidente da companhia, Mário Amário, com documentos e dados que esclareçam as dúvidas referentes ao valor das taxas de água e esgoto. A cobrança faz parte de um requerimento de autoria de Dertins que também pede informações à Agência Tocantinense...

Deputados podem mediar conflito entre sem-terra e INCRA

Categoria: Notícias | Data: 24/10/2013

A mediação da Assembleia Legislativa em atenção às 150 famílias acampadas em frente à sede do Incra, em Palmas, é o que o deputado Sargento Aragão (Pros) solicita, em um requerimento aprovado em regime de urgência, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 23. O autor explica que os acampados são membros da Associação dos Produtores Rurais do Acampamento Sebastião Bezerra, na Fazenda Santa Rita, e aguardam a liberação do órgão para se assentarem. Ainda segundo Aragão, os trabalhadores não têm para onde ir e, sem trabalho nem renda, encontram-se em situação socialmente vulnerável....

Stalin Bucar aponta irregularidades na gestão de Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Com base em notícias veiculadas pela imprensa ao longo dos anos, o deputado Stalin Bucar apresentou na sessão desta terça-feira, dia 22, um relato com uma série de denúncias envolvendo a administração do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB). O documento faz um balanço de supostos escândalos financeiros e administrativos envolvendo empresas privadas, desvio de verbas públicas, crise na Saúde, contratos sem licitação, superfaturamento de obras, falta de pagamento a fornecedores, entre outras irregularidades. Ao todo, Stalin apontou 22 irregularidades praticadas na gestão do ex-governador,...

Projeto que modifica denominação de escolas é enviado para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão matutina desta quarta-feira, dia 23, o projeto do Governo que modifica a denominação de 49 escolas estaduais de tempo integral em 13 municípios. De autoria do Executivo, outra matéria que também tramita na comissão trata da doação de um terreno urbano na Capital para o Serviço Social de Indústria (SESI), destinado à construção do Centro de Atividades do Trabalhador de Palmas. Com a modificação proposta pelo Governo, a denominação de todos os estabelecimentos públicos de ensino, com regime integral, passa...

Pedidos de empréstimo dominam debates na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Os projetos referentes a dois empréstimos que o Governo do Estado pretende contratar foram o assunto mais questionado pelos deputados na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle na tarde desta terça-feira, dia 22. Em nome do governador Siqueira Campos (PSDB), o secretário do Planejamento, Flávio Peixoto, apresentou o relatório de metas fiscais do segundo quadrimestre de 2013 e respondeu a perguntas dos parlamentares. Uma longa explanação foi realizada pelo secretário sobre todos os empréstimos contraídos pelo Estado desde 2007, incluindo valores contratados...

Enviado para CCJ projeto de criação de nova Região Metropolitana

Categoria: Notícias | Data: 23/10/2013

Foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 23, um projeto de Lei Complementar de autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). A matéria propõe a criação da Região Metropolitana de Gurupi, que abrangeria também os municípios de Aliança, Dueré, Formoso do Araguaia, Sandolândia, Araguaçu, Talismã, Alvorada, Figueirópolis, Cariri, Peixe, Sucupira, Crixás, Palmeirópolis e Jaú. Para Carlão, o projeto vai possibilitar aos governantes inovar nas políticas públicas ao buscar a integração dos municípios. “Por intermédio de um planejamento...

Manoel Queiroz critica alianças políticas

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2013

O deputado Manoel Queiroz (PPS) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 22, para criticar a postura do atual governo com relação às recentes alianças políticas, feitas com lideranças de diversos municípios do Estado. Para ele, o Executivo está tentando convencer políticos a mudarem de partido a fim de fortalecer composição partidária, com promessas de obras de última hora. Ao mencionar os escândalos nacionais que envolvem o Fundo de Previdência do Estado, Manoel Queiroz teceu elogios ao senador João Ribeiro, que se posicionou contrário ao Palácio em entrevista à imprensa. “ O Governo...

Entidade de São Miguel poderá ser reconhecida como de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 22/10/2013

Através de projeto de lei proposto pela deputada Amália Santana (PT), o Memorial Raimunda Gomes da Silva (Mergoscip), de São Miguel do Tocantins, poderá ser reconhecida como de Utilidade Pública Estadual. Encaminhada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 22, pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (SDD), à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), a matéria seguirá ao plenário para apreciação. De acordo com a parlamentar, o memorial desenvolve uma infinidade de atividades sociais, bem como discussão de relações de gênero, avaliação da vida,...

População de Tocantinópolis e região denunciam operadoras na CPI da Telefonia

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

  O uso do celular na cidade de Tocantinópolis e região tem se tornado uma dor de cabeça, ou de ouvido para  a população, devido a interferência de uma antena mal localizada próxima a cidade de Porto Franco- MA, que fica na divisa entre os Estados do Tocantins e Maranhão, os moradores e comerciantes que vivem na beira do rio Tocantins estão pagando deslocamento para falar com celular ou telefone fixos da própria cidade. Na expectativa de ver seu caso resolvido o comerciante Carlos Coelho, compareceu a tenda de reclamações para denunciar um problema vivido por cerca de 300 moradores da...

Audiência pública da CPI da Telefonia reúne comunidade de Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

A insatisfação com a falta de sinal e as cobranças abusivas da operadora Vivo motivaram a comunidade de Araguatins a se unir e registrar suas queixas na tenda de reclamações da CPI da Telefonia no último sábado, dia 19. Mais de 70 reclamações foram feitas contra a mesma operadora. O mototaxista João Ferreira disse que já perdeu muitos passageiros porque o seu celular fica fora de área constantemente. “Nós estamos sofrendo em Araguatins com essa situação, que já beira o descaso. É raro o dia em que o celular funciona normalmente nesta cidade”, destacou o representante da categoria. A...

Audiência Pública discute telefonia em Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2013

A audiência pública, realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia na Câmara Municipal de Araguaína, na manhã desta quinta-feira, dia 17, serviu para informar à comunidade sobre os trabalhos legislativos e para debater com os  vereadores sobre os problemas enfrentados pelos consumidores dos serviços de telefonia móvel, fixa e de internet.  A deputada Josi Nunes (PMDB), presidente da CPI,fez uma apresentação sobre os principais pontos da investigação, entre elas os investimentos ocorridos no Tocantins em telefonia,  a fiscalização da Anatel sobre os serviços...

Sandoval participa de encontro da Unale em Brasília

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2013

  Atendendo a convite do presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - Unale -, deputado Guilherme Uchoa, do Estado do Pernambuco, o presidente da Parlamento Tocantinense, deputado Sandoval Cardoso (SDD), participou do Encontro do Colegiado dos Presidentes das Assembleias Legislativas, ocorrido na última quarta-feira, dia 16, em Brasília. A reunião ocorreu às 16h, na sede da entidade. Na oportunidade, Sandoval Cardoso afirmou que, além de estreitar o relacionamento com os demais legisladores do Brasil, três temas mereceram destaques especiais. Entre eles o...

Médico alerta sobre perigo do câncer de colo de útero

Categoria: Notícias | Data: 18/10/2013

 Apesar de ser o mais perigoso tipo de tumor que atinge as mulheres, o câncer de colo de útero tem cura. Esta foi a mensagem do médico ginecologista João Alves Magalhães Neto que proferiu uma palestra sobre a doença na tarde desta quinta-feira, dia 17, no auditório da Assembleia Legislativa. O evento é parte da campanha “Outubro Rosa” da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer e contou com a presença da primeira-dama do Legislativo, Marcela Cardoso, e de servidoras do Parlamento. De acordo com o médico, há 30 anos o câncer de colo de útero é conhecido pela medicina. No entanto,...

Wanderlei apresenta projeto da Região Metropolitana em Aparecida do Rio Negro e Lagoa do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2013

O crescimento ordenado de toda uma região e a parceria em alcançar benefícios estão entre as vantagens destacadas pelos vereadores dos municípios de Aparecida do Rio Negro e Lagoa do Tocantins, com a implantação do projeto que cria a Região Metropolitana da Capital, de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PEN). Os detalhes do projeto foram apresentados pelo parlamentar na quarta-feira, dia 16, durante sessão especial nos dois municípios.  Segundo Wanderlei, o desejo de criar um projeto que permita uma maior integração e organização entre os municípios aconteceu ainda em 2007, como...

Lelis pede informação sobre empréstimos contraídos pelo Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/10/2013

Apresentado pelo deputado Marcello Lelis (PV), um requerimento que teve sua urgência aprovada nessa quarta-feira, dia 16, solicita esclarecimentos ao governador Siqueira Campos (PSDB) sobre os empréstimos contraídos pelo Governo desde o início da atual gestão. O parlamentar quer a apresentação de um balanço que demonstre os valores já liberados e as aplicações dos recursos, bem como informações sobre a capacidade de endividamento do Estado. Já o líder do Governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), apresentou na manhã desta quinta-feira, dia 17, um relatório dos valores referentes...