Pesquisa Geral

Visitas de cortesia compõem a agenda de Damaso nesta quinta

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

Duas visitas de cortesia foram realizadas pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na tarde desta quinta-feira, dia 12. Inicialmente, o deputado encontrou-se com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ronaldo Eurípedes, na sede do Judiciário Estadual. A seguir, foi a vez de o procurador-geral de Justiça do Tocantins, Clenan de Melo, receber o chefe do Legislativo em seu gabinete. Entre outros assuntos, Damaso e Eurípedes trataram das recentes medidas de contenção de despesas anunciadas pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). O presidente...

Mourão solicita audiências para debater Unitins e finanças estadual

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

Foi aprovada, na manhã desta quinta-feira, dia 12, a tramitação em regime de urgência de dois requerimentos de autoria do líder do governo, deputado Paulo Mourão (PT). Ele propõe debater, em audiências públicas, as dificuldades enfrentadas pela Unitins e o comprometimento da receita do Estado com encargos de pessoal quanto ao exercício de 2013 e 2014. A meta, segundo Paulo Mourão, é debater o comprometimento da Receita Corrente Líquida (RCL) que sofreu retração nos dois últimos anos e teve em 2014 o limite prudencial da LRF que é de 49% ultrapassado em 1,93%. Na mesma audiência,...

Valderez defende criação de Agenda Positiva

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2015

Em meio às discussões parlamentares sobre a crise financeira do Estado, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) propôs na sessão desta quinta-feira, dia 12, a criação de uma Agenda Positiva com os municípios, o Estado e a sociedade. A ideia é iniciar com uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa a fim de que prefeitos conheçam o plano de recuperação do Tocantins apresentado pelo Governo, e assim criar uma parceria pública de cooperação.  Para a deputada, a audiência seria a oportunidade para os gestores municipais tirarem dúvidas e apresentarem experiências e sugestões....

Suspensão de benefícios a servidores é tema de polêmica

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

A situação fiscal do Estado e suas repercussões sobre benefícios concedidos a servidores em 2014 voltaram ao centro do debate na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11. Primeira a abordar o assunto, a deputada Luana Ribeiro (PR) criticou a decisão do governador Marcelo Miranda (PMDB) de suspender atos do governo Sandoval Cardoso (SD) e exibiu um vídeo em que o então candidato Marcelo declarava respeitar direitos dos funcionários públicos. Os atos em questão dizem respeito a benefícios em diversas formas legais, de reajustes salariais a promoções na carreira, concedidos no...

Deputados apoiam recuperação de rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

A recuperação asfáltica das rodovias TO-201, no trecho que liga Esperantina a São Miguel do Tocantins, e da TO-404, entre Araguatins e Praia Norte, é o que o deputado Amélio Cayres (SD) solicita ao Governo do Estado. Este e outros requerimentos foram aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11. Também foram aprovadas quatro solicitações que tramitaram em regime de urgência do deputado Vilmar de Oliveira (SD). Em duas delas, foi pedida a reabertura de agências do Basa e do Banco do Brasil em Araguaçu. A construção de ponte no ribeirão Santa Cruz, na...

Paulo Mourão é nomeado líder do Governo na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa leu na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, mensagem do governador Marcelo Miranda (PMDB) que nomeia o deputado Paulo Mourão (PT) como líder do Governo no Parlamento. A definição se deu em reunião ocorrida no Palácio Araguaia na manhã desta quarta-feira, entre o governador e sua bancada parlamentar. “Estou certo de que a escolha muito contribuirá para o fortalecimento do processo de interação e articulação políticas entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário”, garantiu Marcelo, em comunicado. A escolha foi vista como...

Vilmar de Oliveira pede urgência em obra de Itaporã

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

Na manhã desta quarta-feira, dia 11, o deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) teve aprovada a tramitação em regime de urgência de quatro requerimentos, sendo dois solicitando ao Governo do Estado a construção da ponte sobre o Ribeirão Santa Cruz e a recuperação da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Barreira, ambas na TO-164, no trecho que liga a cidade de Itaporã à Transcolinas. Os demais requerimentos cobram das superintendências dos Bancos do Brasil e do Basa a reabertura das agências bancárias na cidade de Araguaçu. Em relação aos dois estabelecimentos bancários, eles estão...

Elenil sugere audiência parlamentar com o governador

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

O deputado Elenil da Penha (PMDB) usou a tribuna na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, para sugerir aos deputados a necessidade de uma audiência com o governador Marcelo Miranda (PMDB) a fim de debater demandas e problemas do Estado. O parlamentar manifestou sua preocupação com a mobilização que está sendo organizada por servidores da Unitins, enfermeiros, policiais civis e militares que reivindicam, para a população de Araguaína, melhorias na qualidade de serviços essenciais e também a garantia de direitos adquiridos pelas categorias trabalhistas. Para Elenil, é necessário...

Wanderlei defende direitos adquiridos dos servidores estaduais

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2015

“Gostaria muito que os direitos conquistados pelos servidores não fossem retirados”. Foi esse o início da exposição feita na tribuna da Assembleia Legislativa nessa terça-feira, dia 10, pelo deputado Wanderlei Barbosa (Solidariedade). O político foi taxativo ao afirmar que não vota em matéria que retira direitos dos trabalhadores. Sua posição foi provocada pela entrada na Casa de uma medida provisória referente a promoções por excepcionalidades, concedidas a alguns policiais militares pelo ex-governador Sandoval Cardoso. “Defendo que o Governo não encaminhe para o Parlamento matérias...

Medida institui Fundo de Gestão das Águas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2015

Uma medida provisória encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 10, institui o Fundo Estadual de Gestão das Águas, vinculado à Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A mesma medida extingue o Fundo Estadual de Recursos Hídricos e estabelece normas a fim de adequar as políticas públicas de aproveitamento desses bens. Uma das finalidades do fundo é viabilizar programas, projetos e pesquisas que tenham por objetivo a conservação e o aproveitamento do uso sustentável dos recursos hídricos, bem como possibilitar obras...

MP que trata da promoção de militares é encaminhada à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2015

Foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta terça-feira, dia 10, a medida provisória que trata das promoções da Polícia Militar do Estado do Tocantins mediante caráter de excepcionalidade. De autoria do ex-governador Sandoval Cardoso, a mensagem datada do dia 19 de dezembro de 2014 foi protocolada no dia 29 do mesmo mês e só agora lida em plenário. Desde então, a legalidade do critério da excepcionalidade vem sendo questionada por setores da sociedade, pelo atual Governo e pela Justiça. De acordo com a MP, esse tipo de ascensão na carreira...

Programa em prol do esporte para deficientes pode ser criado no Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/02/2015

Em uma de suas primeiras iniciativas como representante da população na Assembleia Legislativa, o deputado Mauro Carlesse (PTB) apresentou projeto que autoriza o Governo a criar o programa “Paraesporte Tocantinense”. A matéria com esse cunho foi encaminhada pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 5. Para o autor da propositura, o objetivo é que a Secretaria de Esportes patrocine financeiramente atletas carentes portadores de deficiências, reconhecidamente amadores. No entanto, o patrocínio se destina ao desportista...

Assembleia Legislativa assegura pagamentos da folha para esta semana

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2015

Em virtude do atraso nos pagamentos dos salários de servidores, fornecedores e prestadores de serviços da Assembleia Legislativa do Tocantins, a Secretaria Geral da Casa, através da Coordenadoria Administrativa e Financeira, informou na manhã desta quarta-feira, dia 4, que os transtornos foram causados por alterações no SIAFEM - Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios. Segundo o coordenador administrativo e financeiro da Casa, Valdivan Castanheira da Cunha, os repasses constitucionais foram feitos ao Legislativo normalmente. Contudo, esbarraram na operacionalidade...

Medida que altera organização administrativa do Estado tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2015

Foram enviadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) durante sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, quatro medidas provisórias que tratam da organização da administração direta e indireta do Poder Executivo, concedem redução em 15% na aquisição de óleo diesel por empresas de transporte coletivo e modificam artigo da lei que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado. Uma das medidas estabelece quantitativo de cargos de provimento em comissão dos dirigentes máximos, superintendentes, diretores, gerentes e demais chefes, assessores ou titulares dos órgãos...

Emenda à Constituição deve regulamentar promoções de militares

Categoria: Notícias | Data: 04/02/2015

Com o objetivo de estabelecer novas regras às promoções dos servidores públicos militares, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou na sessão matutina desta quarta-feira, dia 4, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). De acordo com o documento, essas promoções ocorrerão somente na forma da lei, devendo ser feitas com planejamento, respeito à proporcionalidade e equilíbrio do número de militares em cada posto ou graduação. Com o intuito de inibir qualquer promoção da categoria por meios não previstos por lei, fica também vedado o estabelecimento de critérios promocionais excepcionais. Para...

Eduardo Siqueira propõe criação de duas Comissões Especiais

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

As discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3, giraram em torno da formação dos blocos partidários e de mudanças na legislação estadual. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) propôs a criação de duas comissões temporárias especiais, uma para atualizar o texto da Constituição Estadual, outra para adequar o Regimento Interno e, ainda, solicitou um debate sobre o assunto. “A mudança é necessária, pois alguns dispositivos estão defasados em relação à Constituição Federal e, se mudarmos a Constituição, o Regimento também precisará ser adequado”, destacou Eduardo. Ainda durante...

Damaso anuncia reunião com produtores sobre portaria da União

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), convidou o parlamentar Eduardo Siqueira Campos (PTB) a participar de uma reunião, sem data definida, entre deputados e produtores rurais de alguns municípios tocantinenses ameaçados de desapropriação pelo governo federal. No retorno dos trabalhos desta terça-feira, dia 3, à tarde, um dos temas abordados foi a Portaria nº 10/2015 do Ministério do Planejamento que revogou a declaração da área conhecida como várzea do Vale do Araguaia como de interesse público, feita pelo próprio Ministério. No fim de dezembro...

Parlamentares tomam posse para mandato 2015/2019

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

Tomaram posse na manhã deste domingo, dia 1º de fevereiro, no plenário da Assembleia Legislativa, em Palmas, os 24 parlamentares estaduais eleitos em 5 de outubro de 2014. Os empossados cumprirão mandatos na 8ª legislatura estadual, que vai de 2015 a 2019. A sessão especial de posse teve início às 9h40 e foi transmitida ao vivo pela TV Assembleia. Após a solenidade, a Mesa Diretora da Casa será escolhida por voto secreto em sessão extraordinária. Comandada pelo atual presidente da Casa, deputado Osires Damaso (DEM), a sessão de posse teve como primeiro-secretário da Mesa o deputado eleito...

Osires Damaso acompanha novo presidente do TJ em missa de Ação de Graças

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

 O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), participou na noite dessa segunda-feira, dia 2, de missa em Ação de Graças à nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ). A missa foi celebrada na Catedral Divino Espírito Santo, em Palmas, pelo bispo diocesano de Rubiataba (GO), Dom Adair José Guimarães. O Tribunal de Justiça do Tocantins tem como novo presidente o desembargador Ronaldo Eurípedes, que tomou posse com os demais membros da mesa diretora do Poder Judiciário. Ocorrida na tarde de ontem, a solenidade foi prestigiada por Damaso e...

Partidos formam primeiros blocos parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2015

 A composição de dois blocos parlamentares foi apresentada durante o expediente da primeira sessão ordinária da 8ª legislatura, realizada nesta terça-feira, dia 3. O projeto de lei do Tribunal de Justiça (TJ) que dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Poder Judiciário do Tocantins também chegou à Assembleia Legislativa. Os deputados Amélio Cayres, Jorge Frederico, Vanderlei Barbosa e Vilmar Alves de Oliveira (Vilmar do Detran), todos do Solidariedade, formaram o bloco da respectiva sigla. Por sua vez, os parlamentares Ricardo Ayres (PSB), Júnior Evangelista (PRTB), Cleiton...