Pesquisa Geral

Regularização de terras quilombolas pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

Entre os cinco projetos de lei de autoria dos deputados encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, está um da petista Solange Duailibe que propõe critérios para a regulamentação das terras quilombolas no Tocantins. As demais matérias enviadas para a CCJ são de autoria dos parlamentares Osires Damaso (DEM), José Geraldo (PTB) e Vilmar do Detran (PMDB). A proposta de Solange cria novos critérios para que o Estado, por meio de seus órgãos voltados para a área fundiária, estabeleça parceria com o Incra para promover a identificação, reconhecimento,...

Vilmar do Detran comenta números de acidentes de trânsito

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

O deputado Vilmar do Detran (PMDB) aproveitou a realização da Semana Nacional de Trânsito e subiu à tribuna, na manhã desta quinta-feira, dia 22, para discutir os problemas do trânsito no Tocantins. O parlamentar lamentou o alto índice de acidentes e mortes causadas por veículos automotores no Estado e sugeriu iniciativas para a diminuição do problema. Vilmar assegurou que os maiores motivos causadores de acidentes são o excesso de autoconfiança dos condutores, e sua má formação, aliados a falhas de sinalização e de conservação das estradas e avenidas. Embasado em dados estatísticos divulgados...

Eli propõe construção de clínicas de recuperação para dependentes

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

O deputado Eli Borges (PMDB) pediu da tribuna, nesta quinta-feira, dia 22, empenho do Governo para a construção de clínicas de recuperação de toxicômanos (dependentes de drogas), em Araguaína, Gurupi e Palmas. O assunto é o teor de três requerimentos de sua autoria que foram aprovados na ordem do dia, da sessão de hoje, junto com outras matérias dos parlamentares. Em seu discurso acalorado, Eli Borges destacou as dificuldades encontradas pelas prefeituras em realizar parcerias com o Governo para a construção desses centros de recuperação. “Se não houver ações efetivas de combate às drogas, essa...

Propostos novos direitos aos portadores de deficiências

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

As pessoas portadoras de deficiências física, mental ou sensorial no Tocantins podem ganhar um estatuto para resguardar seus direitos. É o que propõe o deputado Ricardo Ayres (PMDB) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quinta-feira, dia 22. Também foi enviada para a CCJ uma matéria na qual o parlamentar José Geraldo (PTB) pretende classificar a visão monocular como deficiência visual. O estatuto proposto por Ayres quer obrigar, por exemplo, empresas financeiras, como agências bancárias públicas e privadas, a disponibilizar banheiros adaptados,...

Moreira conscientiza servidores sobre prevenção ao câncer de próstata

Categoria: Notícias | Data: 22/09/2011

Um testemunho contundente foi dado na manhã desta quinta-feira, dia 22, pelo presidente da Assembleia, deputado Raimundo Moreira (PSDB), ao lado da parlamentar Josi Nunes (PMDB), durante a abertura de uma palestra sobre câncer de próstata, realizada pelo urologista e cirurgião geral André Bezerra na sala da Uniderp. Voltado para a orientação de deputados, servidores e assessores, o evento faz parte da Semana Legislativa de Saúde Masculina e é promovido pela Coordenação de Medicina e Segurança no Trabalho (Comet) desta Casa de Leis. Moreira, que atualmente acompanha com atenção seu estado de saúde,...

Proposta criação de espaço para a fala de populares nas sessões

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

A criação de um espaço, durante as sessões ordinárias, destinado à discussão de temas de interesse da comunidade, por pessoas comuns, chamado de “Tribuna Popular”, é o que o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe em um projeto de resolução encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 21. Também foi lido no expediente um ofício no qual o Partido da República comunica a indicação de seu novo líder no Parlamento. De acordo com a proposta de Ayres, qualquer cidadão comum, inscrito mediante requerimento enviado à Assembleia e aprovado por no mínimo...

Aprovada convocação de secretário da Comunicação

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

O secretário de Estado da Comunicação, Arrhenius Naves, será convocado para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a contratação de agências de publicidade e propaganda sem licitação. Esse é o teor de um dos requerimentos aprovados na sessão matutina desta quarta-feira, dia 21. A proposta é de autoria do parlamentar Wanderlei Barbosa (PSB). Segundo o autor, a iniciativa se deve à contratação de serviços no valor de R$ 3.230.519,00, sem licitação, com a justificativa de que não se poderia aguardar o tempo necessário de um processo regular, já que as campanhas seriam emergenciais. Wanderlei...

Deputados plantam muda em comemoração ao Dia da Árvore

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

Com o objetivo de incentivar a conservação do meio ambiente e promover ações que ajudem na preservação da natureza, os parlamentares se reuniram na entrada da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira, dia 21, para plantar uma muda de ipê. O ato simbólico se deu em comemoração ao Dia da Árvore e foi uma iniciativa da deputada Josi Nunes (PMDB). A parlamentar fez questão de comemorar a data e destacou que todo cidadão tem a responsabilidade de cuidar do meio ambiente. “Nosso gesto é uma forma de demonstrar o cuidado que cada um deve ter com a cidade em que vive. São as pequenas ações que...

Distribuição de ipês alerta sobre devastação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 21/09/2011

A distribuição de mudas de ipês amarelos aos parlamentares e profissionais da imprensa foi o recurso que a deputada Josi Nunes (PMDB) usou para cobrar ações de proteção à natureza, neste 21 de setembro, data em se comemora o Dia da Árvore. O ato, na sessão matutina desta quarta-feira, ganhou a simpatia e unanimidade de todos os presentes que reforçaram a necessidade de se obter melhores resultados na preservação do meio ambiente. Em seu discurso, a deputada alertou quanto à devastação de grandes áreas, especialmente da Floresta Amazônica, para atender ao contrabando de madeira. “O homem deve ter...

Executivo propõe modificações nas estruturas de secretarias

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2011

Na manhã desta terça-feira, dia 20, foi encaminhada para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) a Medida Provisória (MP) que propõe modificações nas estruturas operacionais das secretarias da Ciência e Tecnologia, das Oportunidades e a do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública. Outros dois projetos também foram para a CCJ, sendo um de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB), que recomenda a criação do “Procon Eletrônico”, e outro de concessão de título de cidadania estadual proposto pelo deputado Osires Damaso (DEM). Segundo o governo, a medida provisória tem o objetivo...

Deputados debatem importância da ética e do decoro no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2011

A ética e o decoro parlamentar foram tema de amplo debate na sessão desta terça-feira, dia 20, na Assembleia Legislativa. O assunto foi comentado inicialmente pelo deputado Marcello Lelis (PV) que apresentou um requerimento para solicitar a criação de uma Comissão Especial de Ética e Decoro para instituir e disciplinar o exercício parlamentar. Lelis destacou questões quanto aos discursos e expressões que atentam ao decoro parlamentar e são consideradas ofensivas à honra dos pares ou autoridades constituídas. “Sabemos que a livre manifestação de qualquer deputado é fundamental em qualquer governo....

Reposição salarial para servidores da Unitins é aprovada

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2011

Os servidores da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins) vão receber um reajuste de 6,35% nos seus vencimentos. Isso porque os deputados aprovaram na tarde desta terça-feira, dia 20, o projeto do Executivo que propõe o benefício. Também receberam a anuência dos parlamentares uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o Plano Estadual de Cultura, a doação de terrenos para Mineratins, além de matérias do Legislativo. Relatado pelo deputado Marcello Lelis (PV), a proposta que dispõe sobre a reposição salarial da Unitins vai beneficiar 25 docentes e 155 técnicos administrativos da instituição...

Programa Pró-Jovem pode ser ampliado no Estado

Categoria: Notícias | Data: 20/09/2011

A maioria dos municípios tocantinenses poderá ser beneficiada com o Programa Pró-Jovem Trabalhador que visa promover a capacitação e inserção dos jovens no mercado de trabalho. A solicitação é do deputado Ricardo Ayres (PMDB) e foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 20. Segundo o autor, a proposta visa atender a jovens de cidades como Esperantina, Filadélfia, Araguaçu, Darcinópolis, Barra do Ouro, Crixás, entre outras. Em outro requerimento aprovado, o deputado Stalin Bucar (PR) sugere a substituição da frota de ônibus que faz a linha Miracema/Palmas. Ele pede à Agência Tocantinense de Regulação,...

Parlamento promove ação sobre saúde masculina

Categoria: Notícias | Data: 19/09/2011

A Coordenação de Medicina e Segurança do Trabalho (Comet) da Assembleia promove a partir desta terça-feira, 20, a Semana Legislativa de Saúde Masculina. O objetivo é conscientizar servidores, deputados, funcionários de empresas contratadas pela Casa e assessores militares a respeito da importância de cuidar da sua saúde. A partir de 19h desta terça-feira, 20, no Clube Campestre da Asleto, terá início o torneio de futebol society. Ainda dentro da programação haverá corte de cabelo e Quick massagem na sala da Comet. No último dia do evento, 22, entre às 8h e às 18h, no espaço Uniderp, serão realizadas...

Recadastramento previdenciário termina nesta sexta-feira

Categoria: Notícias | Data: 16/09/2011

Termina às 17h desta sexta-feira, dia 16, o recadastramento dos servidores da Assembleia Legislativa para o Censo Previdenciário de 2011. Até o momento, 90% dos servidores do Legislativo já o fizeram. Devido ao seu caráter obrigatório, o não cadastramento implica em suspensão de salários. Organizado pelo Ministério da Previdência Social e pelo Banco Mundial, o Censo conta com a participação efetiva da Assembleia Legislativa e de outras instituições. A atualização dos dados dos servidores previne eventuais equívocos no momento da requisição da aposentadoria e protege os recursos previdenciários...

Projeto que regulamenta hospedagem de menores vai para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2011

Foram enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta manhã de quinta-feira, dia 15, duas matérias de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB). Em uma delas, o autor recomenda a regulamentação de hospedagem de menores de 18 anos em hotéis, pousadas e pensões no Estado, e em outra ele dispõe sobre a divulgação de fotografias de pessoas desaparecidas. Outros dois projetos, de autoria dos deputados Wanderlei Barbosa (PSB) e Marcello Lelis (PV), também foram para a CCJ. Freire Júnior quer obrigar hotéis, pousadas, pensões e estabelecimentos similares no Estado a efetuarem cadastro...

Deputada defende isenção de juros aos beneficiados do Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2011

A isenção de juros, prevista no Programa de Crédito Educativo (Proeducar), foi solicitada e defendida, na tribuna, pela deputada Luana Ribeiro (PR), na sessão desta quinta-feira, dia 15. O anteprojeto de lei, apresentado por ela, visa garantir aos estudantes que utilizaram o crédito até o segundo semestre de 2010 condições de continuidade de seus cursos superiores em instituições de ensino particular no Estado do Tocantins. Os alunos beneficiados poderão optar por pagar 50% em dinheiro e os outros 50% em prestação de serviços. De acordo com Luana, “a proposta dará ao estudante a oportunidade de...

Curso pré-vestibular pode ser implantado em campi do interior

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2011

Na sessão desta quinta-feira, dia 15, foram aprovados 91 requerimentos. Um deles, de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), solicita a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Universidade Federal do Tocantins (UFT). A finalidade é implementar o Programa “Acerte os Ponteiros com o Enem”, destinado a promover o acesso a curso pré-vestibular e básico de informática nos campi de Arraias, Miracema e Tocantinópolis. Entre os requerimentos, vinte e nove são de autoria do deputado Ricardo Ayres (PMDB). A construção de estradas, de uma torre de...

Projeto sobre nome da ponte de Miracema é aprovado nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 15/09/2011

O projeto do deputado Stalin Bucar (PR) que dispõe sobre a denominação da ponte que liga Lajeado a Miracema foi uma das seis matérias aprovadas nesta quinta-feira, dia 15, em reuniões conjuntas das comissões. Relatada pela deputada Luana Ribeiro (PR), a proposta foi aprovada com um substitutivo e deve seguir para apreciação do Plenário na próxima semana, junto com projetos do Executivo e de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e Eli Borges (PMDB). De acordo a relatora, a ponte que deveria receber o nome de Padre Cícero José de Sousa, segundo proposta inicial, agora passará a ser “Ponte dos...

Governo pretende ampliar número de vagas na Secretaria de Saúde

Categoria: Notícias | Data: 14/09/2011

A ampliação do número de profissionais da Secretaria de Saúde (Sesau) do Estado é o que o Governo propõe em um projeto de lei enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na tarde desta quarta-feira, dia 14. Também foi encaminhada para a CCJ uma proposta de reajuste de 6,35% sobre o valor das remunerações dos empregados públicos da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A ampliação dos cargos da Secretaria de Saúde atinge os farmacêuticos que vão passar de 162 para 212, e assistentes de serviços de saúde, de 868 para 1.268. Já o reajuste proposto para os servidores da...