Pesquisa Geral

Aprovado programa de apoio à Educação

Categoria: Notícias | Data: 28/10/2010

Foi aprovada durante as sessões extraordinárias nesta quinta-feira,28, a proposta do deputado Stalin Bucar (PR) que institui o programa “Empresa Amiga da Educação no Estado do Tocantins”. O projeto concede incentivo às pessoas jurídicas do Estado que contribuírem para a melhoria da qualidade do ensino público estadual. Stalin Bucar explicou que as pessoas jurídicas que cooperarem com as escolas poderão divulgar suas contribuições com fins promocionais e publicitários. As empresas interessadas podem colaborar com recursos materiais para a realização de obras de manutenção, conservação, reforma e...

Projeto da LDO continua tramitando nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2010

O presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), concedeu, no início da tarde desta quarta-feira, dia 27, ao deputado Marcello Lelis (PV) e ao deputado Eduardo do Dertins (PPS) vistas conjuntas para análise do relatório do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Como os deputados têm até quatro horas para devolver a matéria, a reunião foi interrompida e deverá ser retomada até as 18 horas. O relatório do deputado Sandoval Cardoso acatou as duas emendas propostas pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB). Uma se refere...

General recebe título de Cidadão Tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2010

O general de brigada Carlos Alberto da Cás recebeu o título de Cidadão Tocantinense, em sessão solene da Assembléia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 27. Na oportunidade, o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), fez questão de ressaltar a satisfação com que entregava o título ao oficial militar, por todos os relevantes serviços prestados durante o período em que foi o comandante do Exército no Estado. O deputado José Viana (PSC), autor do projeto que concedeu a honraria, lembrou os benefícios trazidos para o Tocantins pela atuação do general, que foi responsável...

Aprovada urgência para requerimento de Marcello Lelis

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Os deputados estaduais aprovaram, durante a sessão desta terça-feira, dia 26, o regime de urgência para a tramitação do requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) que trata da regularização do transporte escolar. A solicitação propõe que a Secretaria Estadual de Educação e Cultura faça o levantamento necessário e regularize a prestação de serviço de transporte escolar nos municípios tocantinenses no qual ele se encontra paralisado. Para justificar a iniciativa, o parlamentar afirmou que, “depois das eleições, o transporte escolar tem sido interrompido em diversos municípios tocantinenses”. Lelis...

Deputados analisam proposta de José Geraldo

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

O presidente da Mesa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 26, um projeto de lei de autoria do deputado José Geraldo (PTB). A proposta tem por objetivo declarar de utilidade pública o Instituto Zerbini Sustentável e Solidário, do município de Araguaína. Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que a entidade tem por finalidade fomentar empreendimentos coletivos solidários, proporcionando acesso ao crédito e apoio técnico-administrativo, visando ao desenvolvimento das comunidades no meio urbano e rural. “É algo que já está...

LDO continua em debate na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Depois de ouvir a explanação de representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas do Estado, os deputados prometem continuar com debates sobre as diretrizes orçamentárias/2111. O objetivo é deliberar sobre a questão do aumento de percentual de verbas destinadas aos referidos órgãos, conforme proposta do Governo do Estado, por intermédio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na manhã desta terça-feira, dia 26, foram realizadas duas reuniões seguidas sobre o tema. Segundo o presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra...

Reunião na Assembléia debate diretrizes orçamentárias

Categoria: Notícias | Data: 26/10/2010

Com o objetivo de discutir o aumento de repasse de verbas, por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), proposto pelo Governo do Estado, para o Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado e Assembléia Legislativa, deputados e representantes dessas instituições estão reunidos na manhã desta terça-feira, dia 26, na sala Presidência da Casa. Tanto os deputados da bancada de oposição como da base governista manifestaram o interesse de propor redução nos aumentos percentuais dos recursos, conforme a proposta o governador Carlos Gaguim...

Assembléia homenageia general do Exército

Categoria: Notícias | Data: 25/10/2010

O general de brigada Carlos Alberto da Cás será homenageado pela Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins com o título de Cidadão Tocantinense. A solenidade está marcada para esta quarta-feira, dia 27, às 9h, no plenário da Casa. O projeto de lei que concede a honraria é do deputado José Viana (PSC). Atualmente, o general é comandante da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada, localizada em Cristalândia, Goiás. No Tocantins, Carlos Alberto desenvolveu ações na área de esporte para jovens de baixa renda, na construção de pontes de madeira, liberadas pelo Naturatins, com mão-de-obra militar. Ele...

LDO deverá ser votada na próxima terça-feira, dia 26

Categoria: Notícias | Data: 21/10/2010

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na Assembléia Legislativa, deputado Sandoval Cardoso (PMDB), disse, em entrevista nesta quinta-feira, dia 21, que a matéria do Executivo, referente ao Orçamento de 2011, será votada na próxima terça-feira, dia 26. A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas. O prazo final para a apresentação de emendas vence às 18h desta quinta-feira, dia 21. Porém, até a manhã de hoje (21), não foi...

Josi solicita retirada do fiador no Proeducar

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Ao todo foram aprovados 18 requerimentos na ordem do dia desta tarde de quarta-feira, dia 20. O de autoria da deputada Josi Nunes (PMDB) solicita a retirada da obrigatoriedade do fiador nas concessões do Programa Estadual de Crédito Educativo - Proeducar. A parlamentar alega que a exigência vem impedindo que muitos alunos, alvos do programa, tenham acesso ao financiamento. O requerimento do parlamentar Osires Damaso (DEM) que tramitou em regime de urgência sugere que o Governo Estadual faça com que a Saneatins cumpra a lei que trata da instalação de eliminador de ar na tubulação de abastecimento...

Deputados aprovam 59 requerimentos na sessão matutina

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 20, os deputados estaduais aprovaram 59 requerimentos de autoria de 11 parlamentares. Fábio Martins (PDT) é autor de 12 e foi o que teve o maior número de solicitações atendidas. O deputado Marcello Lelis (PV) obteve aprovação para 10 proposições. O requerimento que solicitou ao presidente da Casa a fixação de placas reservando vagas para idosos, no estacionamento público da Assembléia Legislativa, foi subscrito pelo deputado Iderval Silva (PMDB). O peemedebista teve outro pedido de subscrição aceitado para um dos seis requerimentos do deputado...

Promotores de eventos podem ter que informar sobre riscos de dirigir sob efeito de álcool

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Durante a sessão desta manhã de quarta-feira, dia 20, foram encaminhados pela Mesa Diretora desta Casa de Leis à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) três projetos de lei, sendo um de autoria do deputado Osires Damaso (DEM), um do Executivo Estadual e outro do Tribunal de Justiça do Tocantins - TJ. A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool. O alerta deverá ser exibido em letras de forma e colocado em local de fácil visibilidade, inclusive nos...

Taxas de religação de energia e água podem ser extintas

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

O fim da cobrança das tarifas ou taxas de religação de energia elétrica e água tratada foi proposto, por meio de um projeto de lei do deputado Iderval Silva (PMDB), encaminhado pela Mesa Diretora à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 20. Iderval quer vetar às concessionárias de água e esgoto e de energia elétrica o direito de as unidades consumidoras em todo o Estado do Tocantins cobrarem as taxas tidas como comuns e de emergência. A matéria prevê ainda que as empresas respeitem o prazo máximo de 24 horas, a contar da ciência do...

Aprovada suplementação de crédito

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

Foram aprovados, na tarde desta quarta-feira, dia 20, em sessões extraordinárias, dois projetos de autoria do Executivo. As matérias propõem a permuta de um terreno rural com a Companhia de Energia Elétrica do Tocantins (Celtins) e solicita autorização para suplementação de crédito no valor de R$ 29.674.668,00 destinados para o Poder Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado. A proposta trata da alteração do artigo 19 da Lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado para o exercício financeiro de...

Servidores recebem orientação sobre cuidados com a saúde

Categoria: Notícias | Data: 20/10/2010

A Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa - Cotref – realizou, nesta quarta-feira, dia 20, duas palestras, ministradas pelo fisioterapeuta Alberto Santiago, que orientou dezenas de funcionários sobre os efeitos do estresse na qualidade de vida humana. As palestras aconteceram das 8 às 9h e das 14 às 15h, na sala da Universidade Anhanguera - Uniderp - do Pólo Girassol, localizado no prédio do Parlamento. Alberto Santiago alertou sobre os riscos da falta de exercícios e da má alimentação para a saúde das pessoas. Alberto disse que as duas maiores...

Stalin pede esclarecimento à Celtins sobre quedas de energia

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2010

A urgência na tramitação de um requerimento, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 19. O republicano quer que a Celtins, na pessoa de seu vice-presidente de Operações, Milton Umino, esclareça as constantes interrupções de energia elétrica em diversas cidades do Estado. Stalin fundamentou sua solicitação na tragédia ocorrida no último dia 14 de outubro, em Rio Sono, quando houve um apagão de energia na cidade, levando as pessoas a utilizarem velas em suas casas. Em uma das residências, as velas acesas provocaram um incêndio no quarto onde dormiam...

Marcello Lelis anuncia quem apoia nas próximas eleições

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2010

Em seu primeiro discurso, depois de obter a reeleição no último dia 3 de outubro, o deputado Marcello Lelis (PV) subiu à tribuna, durante a sessão desta terça-feira, dia 19, para manifestar sua decisão de apoiar o candidato José Serra (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais, no próximo dia 31. O parlamentar iniciou seu discurso destacando a convenção realizada pela Executiva Nacional de seu partido, no último domingo, em São Paulo. Lelis ressaltou também a importante contribuição da candidata Marina Silva nas eleições presidenciais, enfatizando que, em Palmas, ela foi a segunda mais...

Júnior Coimbra defende construção de passarela na BR-153

Categoria: Notícias | Data: 19/10/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), teve aprovado, durante a ordem do dia desta terça-feira, dia 19, dezesseis requerimentos que solicitam ao Poder Executivo Estadual viabilização de benefícios e benfeitorias para diversos municípios tocantinenses. Destaca-se, dentre eles, o que se refere à construção de passarela para pedestres sobre a BR-153, ligando os bairros de Fátima e Monte Sinai, no município de Araguaína, e o que solicita convênio com a Prefeitura de Palmas para a recuperação da estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Taboca. A líder do governo,...

Halum defende isenção fiscal para boi na entressafra

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2010

Ao fazer uso da palavra durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 14, o deputado César Halum (PPS) solicitou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) que atenda à solicitação do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins sobre o ajuste do ICMS para o abate do boi. De acordo com o deputado, os frigoríficos do Estado estão com as atividades praticamente paralisadas. A ociosidade se deve à seca que ocasiona a magreza do gado. “Não há quantidade suficiente de boi para abate, o boi está magro e tem empresa que já está dando férias coletivas”, explicou Halum. O parlamentar afirmou que,...

Deputados prestigiam lançamento da Agenda Legislativa da Fieto

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2010

A deputada Luana Ribeiro (PR) representou o Parlamento na solenidade de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins/ 2010. O documento, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - Fieto - foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 14, na sede da federação. Também prestigiaram o evento os deputados César Halum (PPS), Osires Damaso (DEM) e Raimundo Palito (PP). O documento avalia o impacto no setor empresarial tocantinense de 17 projetos de lei de autoria dos deputados estaduais e cinco dos deputados federais e senadores tocantinenses, relativos aos temas: tributários,...