Pesquisa Geral

Moreira anuncia que vai se ausentar das sessões para tratamento de saúde

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

A realização de uma cirurgia para a retirada de um tumor na próstata é o motivo alegado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Raimundo Moreira (PSDB), para o afastamento de suas funções parlamentares. O anúncio foi feito durante a sessão desta terça-feira, dia 4, quando o deputado informou que vai se submeter a uma cirurgia no próximo dia 11. Ele chamou a atenção dos colegas sobre a importância de se buscar o consenso em meio ao equilíbrio de forças nesta Casa de Leis. Sobre o deputado Eli Borges (PMDB), que vai assumir a presidência interinamente, Moreira declarou que acredita que...

Relatório de gestão fiscal chega ao Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 4. O documento aborda os principais aspectos que condicionam o comportamento da Receita e da Despesa no período. Segundo o ofício, as receitas arrecadadas no segundo quadrimestre de 2011 totalizaram R$ 3,60 bilhões, o que corresponde a 92,19 por cento da previsão inicial para o mesmo período. Conforme...

Proposta CPI para investigar denúncias de revista

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

Com o objetivo de investigar denúncias contra o governador do Estado, Siqueira Campos (PSDB), veiculadas na última edição da Revista Istoé, a bancada oposicionista encaminhou, na sessão desta terça-feira, dia 4, um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Segundo o requerimento, o foco da CPI é investigar a desapropriação de terras públicas e sua transferência com indícios de irregularidades, em gestões anteriores do então governador. Assinaram o documento os deputados oposicionistas Stalin Bucar (PR), Eli Borges (PMDB), José Augusto Pugliesi (PMDB), Josi Nunes (PMDB),...

Ricardo Ayres cobra redução de tarifa de energia elétrica

Categoria: Notícias | Data: 04/10/2011

A redução da tarifa de energia elétrica foi um dos principais assuntos abordados nas discussões parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 4. Da tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) cobrou do governo a redução do ICMS que incide sobre a eletricidade e destacou que a alta tarifa está impedindo empresários de se estabelecerem no Estado. O deputado comentou que, ao contrário do que foi prometido na campanha eleitoral, a tarifa de energia elétrica teve um aumento de 7% este ano. Para Ayres, a falta de compromisso do governo está prejudicando a população que sofre para pagar uma energia cara....

Feijoada da Asleto acontece neste sábado

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

Neste sábado, dia 1º, a partir do meio-dia, a Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto) promove a feijoada “Feijão com Choro”, na sede do clube campestre da entidade. A festa será animada pelo grupo de pagode “É Dipherente”. Os ingressos já estão à venda, pelo valor de R$ 15, na sala da Asleto. Os 100 primeiros compradores ganharão uma camiseta com a logomarca do evento. De acordo com o presidente da Asleto, Hiram Gomes, o evento marca o início do calendário de atividades sociais da entidade que acontecerão ao longo de toda a gestão. “Esperamos contar com a presença de todos,...

Censo previdenciário atingiu cem por cento dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

O censo previdenciário 2011, realizado entre os dias 15 de agosto e 16 de setembro na Assembleia Legislativa, atingiu 100 por cento dos servidores da Casa. Segundo o coordenador dos trabalhos no Tocantins, Sergio Ricardo Alvarez de Marins, a iniciativa teve como o objetivo atualizar os dados dos servidores e evitar eventuais equívocos na hora da aposentadoria. O recenseamento foi uma iniciativa do Ministério da Previdência Social e do Banco Mundial, com a adesão do Poder Legislativo, do Ministério Público do Estadual, do Tribunal de Contas e do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins...

Informações solicitadas ao TCE chegam à Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2011

A Mesa Diretora recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 29, dois ofícios por meio dos quais o Tribunal de Contas do Estado (TCE) responde a requerimentos de informações dos parlamentares Solange Duailibe (PT) e Stalin Bucar (PR). Um dos documentos refere-se à resposta do Ministério Público de Contas ao pedido de averiguação feito por Stalin das obras da rodovia TO-342, no trecho entre Miranorte e Dois Irmãos, iniciadas em 2002 e ainda não concluídas. Conforme a documentação enviada à Assembleia, no dia 4 de maio deste ano, o TCE julgou, por unanimidade, irregulares as contas relativas ao contrato...

Liga Feminina de Combate ao Câncer recebe homenagem

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2011

Os 10 anos da Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer no Estado do Tocantins foram lembrados pelo deputado Marcello Lelis (PV), na sessão desta quarta-feira, dia 28. A entidade reúne 150 mulheres voluntárias e conta com o apoio direto de 14 médicos e enfermeiros. “Não poderíamos deixar passar em branco esta data sem prestar aqui nossas homenagens em reconhecimento ao valor daqueles que prestam serviços motivados pela satisfação pessoal de ajudar o próximo e colaborar com a sociedade”, reconhece Lelis. Além das políticas de prevenção e tratamento dos pacientes, a Liga Feminina também auxilia...

Comissão encaminha novos projetos para votação

Categoria: Notícias | Data: 29/09/2011

Algumas concessões de títulos de Cidadão Tocantinense e declarações de Utilidade Pública foram aprovadas pelos parlamentares durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta quinta-feira, dia 29, no plenarinho da Assembléia. Também foi aprovado um projeto de lei do Executivo que visa atualizar o salário do vice-reitor da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins). A proposta do governo foi criticada pelo deputado Sargento Aragão (PPS), que discorda do valor de R$ 12 mil/mês. O parlamentar apresentou um substitutivo ao projeto que solicita a redução...

Proposta criação de delegacia especializada em crimes homofóbicos

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

Em duas matérias, o deputado Ricardo Ayres (PMDB) propõe medidas que podem contribuir no combate aos crimes homofóbicos no Tocantins e sugere alterações no Regimento Interno da Assembleia para favorecer a participação popular na elaboração de alguns projetos que envolvam o Orçamento do Estado. As matérias foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 28. Contra a homofobia, o peemedebista propõe a criação de uma delegacia especializada em sua prevenção e combate. Ayres sugere ainda a instituição de uma semana específica para o assunto,...

Projetos são aprovados em reunião da CCJ

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

Em reunião ordinária, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 28, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou oito projetos de lei que irão ao Plenário para avaliação dos demais parlamentares. As matérias são de autoria dos deputados José Geraldo (PTB), Josi Nunes (PMDB), Freire Júnior (PSDB), Amália Santana (PT) e Stalin Bucar (PR). Com quatro projetos aprovados na comissão, José Geraldo defende a instalação de placas informativas escritas em braile, e de demais equipamentos destinados a facilitar a locomoção dos deficientes visuais, nos pontos e terminais de ônibus do Estado....

Aragão cobra ações positivas do governo

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

As ações administrativas do Governo Siqueira Campos foram mais uma vez tema do pronunciamento do deputado Sargento Aragão (PPS) na sessão desta quarta-feira, dia 28. O deputado apresentou uma lista contendo 32 observações que, segundo ele, são inadequadas e inoportunas no comando do Estado. Entre elas está a criação desnecessária de cargos, exonerações sem planejamento, edição excessiva de medidas provisórias, desobediência às determinações da Justiça, decretação inconstitucional de calamidade pública e a realização de contratos sem licitações. O deputado afirma que o estilo de administração adotado...

Deputados debatem voto secreto no Parlamento

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

A defesa da manutenção do voto secreto na Assembleia Legislativa foi realizada pelo deputado José Bonifácio (PR) em um pronunciamento na manhã desta quarta-feira, dia 28. Atualmente, tramita nesta Casa de Leis uma polêmica Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado Freire Júnior (PSDB) e assinada por outros sete parlamentares, que visa extinguir todos os casos previstos para a aplicação do sigilo nas votações dos legisladores tocantinenses. Em seu discurso, Bonifácio lembrou o exemplo do deputado federal Márcio Moreira Alves que, em setembro de 1968, conclamou os brasileiros,...

Deputado quer tornar obrigatório "teste do coraçãozinho" em recém-nascido

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

O exame de oximetria de pulso, conhecido por “teste do coraçãozinho”, em recém-nascidos, pode se tornar obrigatório. É o que propõe o deputado Osires Damaso (DEM) em um projeto encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 28. Também foram enviadas para a CCJ uma proposta do deputado Freire Júnior (PSDB) que estabelece critérios para a concessão de títulos de cidadania e um projeto de Resolução da Mesa Diretora. Para Osires, a obrigatoriedade do exame é indispensável para verificar a saturação do oxigênio no sangue de recém-nascido...

Toinho Andrade comemora criação do PSD

Categoria: Notícias | Data: 28/09/2011

O deputado Toinho Andrade ocupou a tribuna na sessão desta quarta-feira, dia 28, para comemorar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu registro ao Partido Social Democrata - PSD. “É certo que este não é um momento só de festa, mas também de reflexão, de ponderação e, acima de tudo, de comprometimento com as demandas da sociedade tocantinense”, afirmou Andrade. A criação do novo partido, segundo o deputado, visa defender os interesses da nação e suas demandas, além de abrir uma nova opção no meio político que, ainda de acordo com Andrade, vai fortalecer a democracia por meio...

Regularização de terras quilombolas pode ser regulamentada

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2011

Entre os cinco projetos de lei de autoria dos deputados encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta terça-feira, dia 27, está um da petista Solange Duailibe que propõe critérios para a regulamentação das terras quilombolas no Tocantins. As demais matérias enviadas para a CCJ são de autoria dos parlamentares Osires Damaso (DEM), José Geraldo (PTB) e Vilmar do Detran (PMDB). A proposta de Solange cria novos critérios para que o Estado, por meio de seus órgãos voltados para a área fundiária, estabeleça parceria com o Incra para promover a identificação, reconhecimento,...

Presidente em exercício da Assembleia recebe alunos de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB), recebeu na manhã desta terça-feira, dia 27, 35 alunos do 4º ao 9º ano e nove professores da Escola Municipal José Pereira da Cruz de Gurupi. Borges parabenizou os estudantes por procurarem novas experiências e destacou que “o bom aluno se envolve quase que exclusivamente com o saber e as coisas boas, nunca com drogas e o álcool, além de temer a Deus e ser um bom filho”. Na oportunidade, os alunos e os professores, além de assistirem parte da sessão ordinária das galerias do Plenário da Casa, agradeceram a acolhida...

Ricardo Ayres é o novo líder do PMDB

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

Em um ofício apresentado na sessão desta terça-feira, dia 27, a bancada do PMDB indicou o deputado Ricardo Ayres como seu novo líder no Parlamento, cargo antes ocupado por Josi Nunes. O partido dispõe da maior bancada da Assembleia, que conta ainda com os deputados Sandoval Cardoso, Iderval Silva, Eli Borges, José Augusto Pugliesi e Vilmar do Detran. (Glauber Barros)

Josi comenta discurso de Dilma na ONU

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

O discurso de abertura da 66ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), realizado pela presidente Dilma Roussef (PT) na última quarta-feira, dia 21, em Nova Iorque foi o tema de um pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB). Na sessão desta terça-feira, dia 27, Josi destacou o pioneirismo da presidente brasileira como a primeira mulher a abrir o evento da ONU e comentou temas do discurso que considerou mais relevantes. Para a parlamentar, o discurso de Dilma marca um momento histórico na emancipação feminina e sinaliza que este século será das mulheres. “Gradativamente as mulheres...

Solicitada duplicação da rodovia que liga Palmas à ponte de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 27/09/2011

A duplicação da rodovia TO-010 no trecho que liga os municípios de Palmas até a ponte do Lajeado é o teor de um requerimento do deputado Stalin Bucar (PR) aprovado na ordem do dia desta terça-feira, dia 27. Para o autor, o tráfego intenso de veículos favorece a ocorrência de acidentes, inclusive com vítimas fatais. Bucar lembrou que, assim como a ponte sobre o Rio Tocantins, a duplicação vai incentivar uma maior utilização desta parte da malha viária, devido à melhoria do acesso à Capital. De acordo com ele, a obra “é imprescindível à segurança dos usuários”. Outro pedido aprovado, proposto pelo...