Pesquisa Geral

Osires propõe mensagens contra drogas em eventos culturais

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2010

A mesa diretora da Assembléia Legislativa encaminhou na manhã desta terça-feira, dia 31, três projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) de autoria dos deputados Osires Damaso (DEM) e César Halum (PPS). Dentre as matérias, está uma que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de mensagens educativas nos locais de realização de shows e eventos culturais e esportivos relativos aos malefícios causados pelo uso de drogas ilícitas. ”O alto consumo de drogas ilícitas verificado nos shows e outros eventos tem dados alarmantes e o resultado é conhecido: milhões de mortes...

Deputado recebe propostas da CUT em reunião na AL

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2010

O primeiro-secretário do Parlamento, deputado Paulo Roberto (PR) recebeu na tarde desta terça-feira, 24, na sala de reuniões da Assembléia Legislativa, o presidente nacional da Central Única de Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. Também fizeram parte da comitiva dirigentes estaduais e filiados de sindicatos de diversas categorias. O encontro teve como principal propósito entregar à Assembléia Legislativa a plataforma da CUT para as eleições 2010. De acordo com Artur Henrique, a plataforma apresentada e lançada nesta terça é resultado de um trabalho de dois anos de debate com os sindicatos, federações...

Alunos da APAE de Palmas visitam Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 24/08/2010

Um grupo de 22 alunos da Escola Especial Integração de Palmas, acompanhados do presidente da Federação das Apae´s do Tocantins, Nilson Alves Ferreira, da diretora da escola, Francisca Lima Barros, e mais 14 professores, visitaram a Assembléia Legislativa, na manhã desta terça-feira, dia 24. Os alunos especiais foram recepcionados no Plenário pelos deputados Luana Ribeiro (PR) e Marcello Lelis (PV) que agradeceram pela visita e explicaram o funcionamento da Casa. Na oportunidade, os parlamentares fizeram questão de ressaltar que esta é a Casa do Povo e, portanto, de todos os presentes. Nilson Ferreira...

Nova etapa de vacinação começa nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 23/08/2010

As pessoas interessadas em se imunizar contra tétano, febre amarela, hepatite B, tríplice viral e H¹N¹ podem se programar para dias 25 e 26 (quarta e quinta-feira), quando será realizada a 3ª Campanha de Vacinação/2010, promovida pela Assembléia Legislativa. O atendimento será feito a partir das 8h30 até às 11h30 e das 14h30 às 17h, no hall de entrada da ala norte da Assembléia. Segundo informações da Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Casa, o serviço visa atender a parlamentares, servidores e visitantes, maiores de 12 anos, exceto para as vacinas que têm indicações de faixa etária...

Deputados prestigiam inauguração do Capim Dourado Shopping

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou na manhã desta terça-feira, dia 17, da cerimônia de inauguração do Capim Dourado Shopping Center. Coimbra estava acompanhado dos deputados Stalin Bucar (PR), César Halum (PPS) e Marcello Lelis (PV). Ao final do evento, Júnior Coimbra fez questão de manifestar sua satisfação: “É com muita emoção que podemos constatar a consolidação da economia do Tocantins com esta inauguração”. Sua opinião foi reforçada pelo deputado César Halum, que afirmou categórico: “Este shopping vai mudar a cara do Tocantins”. O deputado Marcello...

Pedro Lima declara seu retorno à base do Governo

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2010

O deputado Pastor Pedro Lima (PR) usou a tribuna em sessão extraordinária desta terça-feira, 17, para declarar o seu retorno à base do Governo, assim como apoio à reeleição de Carlos Gaguim. Ele ressaltou que a decisão foi tomada no dia 09 de agosto, após várias reuniões com pastores e integrantes da Associação de Pastores do Tocantins, que alegaram não apoiar a candidatura do deputado caso ele continuasse no grupo oposicionista. “Tive que tomar essa atitude porque não estava encontrando apoio necessário para minha reeleição, continuando na base de oposição ao Governo”, afirmou Pedro Lima. A declaração...

Obesos poderão ter assentos especiais em salas de aula

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2010

Um Projeto de Lei do deputado Osires Damaso (DEM) torna obrigatório a disponibilidade de assentos adequados para estudantes obesos nas escolas da rede pública e privada do Estado do Tocantins. A matéria foi apresentada à Mesa Diretora na sessão desta terça-feira, dia 17. “Os assentos de dimensões normais não oferecem as condições adequadas de acomodação para os obesos. Então, precisamos tomar essas providências para oferecer condições dignas e adequadas a esse seguimento de alunos”, justifica Damaso. O deputado apresentou, ainda, na sessão um requerimento solicitando ao Executivo que encontre meios...

Mesa Diretora marca sessão extraordinária para esta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 17/08/2010

A Assembléia Legislativa do Tocantins vai realizar, nesta terça-feira, dia 17, às 14h, uma sessão extraordinária para votar projetos em pauta. A convocação foi feita pela Mesa Diretora, na sessão ordinária desta manhã. Na oportunidade serão votados projetos de autoria dos parlamentares e do Governo do Estado. (Penaforte Diaz)

Campanha defende prevenção contra câncer de intestino

Categoria: Notícias | Data: 11/08/2010

Tramitam, na Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ), três projetos de lei de autoria dos parlamentares. O primeiro, do deputado Osires Damaso (DEM), defende a realização anual da Campanha de Orientação e Prevenção do Câncer de Intestino, em todo o Estado. O objetivo, segundo o deputado, é conscientizar a população sobre os malefícios causados pela doença, como também defender a realização do diagnóstico precoce. “Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) indicam que, em 2010, esse tipo de câncer será o terceiro tumor de maior incidência no Brasil”, alerta Damaso. Em outro projeto de...

Deputados prometem denunciar compra de votos

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2010

Vários parlamentares voltaram a reclamar do uso abusivo de recursos financeiros, por parte de alguns políticos, para garantir o apoio de lideranças comunitárias às suas candidaturas nas eleições deste ano. As denúncias foram iniciadas pelo deputado Stalin Bucar (PR), na sessão desta terça-feira, dia 10. “A compra de votos é uma realidade e, se eu tiver as provas, não terei o menor problema em formalizar a denúncia. Vou combater, pois não quero ser acusado de comprar minha reeleição”, alerta Stalin. O deputado Eli Borges (PMDB) se solidarizou com o colega, acrescentando que nunca vivenciou uma disputa...

Josi Nunes destaca vitória com reestruturação da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2010

A líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), subiu à tribuna na sessão desta terça-feira, dia 10, para ressaltar as conquistas do Executivo Estadual que promoveram o retorno das aulas da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), incluindo o início dos quatro novos cursos presenciais, no último dia 2 de agosto. “Ver esses jovens ingressando na universidade, buscando um futuro melhor, tendo acesso a informações com estrutura digna, nos faz ver que nosso esforço valeu a pena”, comemorou Josi Nunes em seu discurso. Ao enumerar todos os benefícios oferecidos pela instituição aos 160 novos...

Luana Ribeiro propõe moção de aplausos à Lei Maria da Penha

Categoria: Notícias | Data: 10/08/2010

A deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 10, a proposta de Moção de Aplausos pelos quatro anos da sanção presidencial da Lei Maria da Penha. Luana destaca que a lei tem dado segurança às mulheres vítimas de violência doméstica, tendo como principal fator o aumento no rigor das punições aos agressores de mulheres, quando ocorrido no âmbito doméstico e familiar. Para a deputada, a nova lei veio fazer valer a proteção e liberdade explícita na Constituição Federal. “A violência contra as mulheres é como uma chaga aberta a devorar a dignidade das pessoas em toda a parte...

Confira a programação de cursos da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 06/08/2010

A programação de cursos e atividades da Assembléia Legislativa já está disponível na Coordenação de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional (Cotref). Segundo o coordenador da Cotref, Pedro Pereira Torres, o início das aulas do período letivo para os cursos de graduação em Administração, Tecnologia de Recursos Humanos e de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp - do Pólo Girassol, será dia 16 de agosto. A Coordenação oferece na próxima terça-feira, dia 10, o curso de Comportamento Profissional no Atendimento, destinado aos servidores da Casa. Também estão abertas as inscrições...

Seca preocupa produtores rurais do Sudeste do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/08/2010

Moradores do Sudeste do Tocantins começam a sentir o impacto da falta de água na região, que já causa prejuízos à agricultura e à pecuária local. O alerta foi dado pelo deputado José Viana (PSC) na sessão desta quarta-feira, 04. “ Este ano nossa preocupação dobra, pois as ações emergenciais de Governo, como o envio de máquinas para construção de poços artesianos e distribuição de alimentos poderão ser prejudicadas em função da legislação eleitoral”, afirma Viana. Na opinião do deputado, estas ações emergências serão indispensáveis uma vez que a estiagem já começou e a população não pode ser penalizada....

IPVA de veículos utilitários pode sofrer redução

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

O valor do IPVA cobrado para os veículos pick up F-350 e modelos afins, no Estado do Tocantins, poderá sofrer modificações. A urgência na tramitação do requerimento, de autoria do deputado José Geraldo (PTB), foi aprovada na sessão desta terça-feira, 03. O deputado alerta que o Tocantins está perdendo cada vez mais arrecadação neste tipo de IPVA, pois o valor cobrado pelo Estado, na opinião do parlamentar, é altíssimo. Segundo ele, essa situação leva os proprietários dessa modalidade de veiculo a buscarem o emplacamento do seu carro em outros estados da Federação. “ Acho necessário que se faça...

Júnior Coimbra abre trabalhos legislativos

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), deu início na manhã desta terça-feira, dia 3, às atividades do 2° período legislativo do 4° ano da 6ª Legislatura. Durante a sessão, foram encaminhados para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) quatro projetos de lei de autoria de parlamentares, destacando-se entre eles a proposta do deputado Osires Damaso (DEM) que concede preferência na reserva de vagas em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino para crianças portadoras de necessidades especiais. Também é de autoria do deputado Damaso...

Deputados criticam uso de poder econômico em eleições

Categoria: Notícias | Data: 03/08/2010

A cooptação de lideranças políticas através do uso do poder econômico foi questionada por alguns deputados na sessão desta terça-feira, dia 03. O assunto entrou em pauta por meio de um pronunciamento do deputado Stalin Bucar (PR), que disse ter constatado compra de votos em várias regiões do Estado. “Alguns candidato sem histórico ou liderança política estão recorrendo a práticas ilegais e atos criminais para obterem apoio. Esse comportamento precisa ser combatido”,afirmou. O deputado Paulo Roberto (PR) reforçou o discurso dizendo que o mesmo acontece no Sudeste do Estado. “ Tem políticos comprando...

Deputados prestigiam inauguração da TV Digital no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/08/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou no início desta tarde de segunda-feira, dia 2, da inauguração do sistema de transmissão digital da TV Anhanguera no Tocantins. O evento, que ocorreu no hall de entrada das Organizações Jaime Câmara, em Palmas, foi realizado simultaneamente com as afiliadas da Rede Globo nas cidades goianas de Anápolis e Luziânia. “É uma alegria muito grande poder participar deste momento de grande avanço das Organizações Jaime Câmara e que também representa uma grande vitória para a população tocantinense. A partir de hoje, nosso...

Deputados retornam as atividades parlamentares nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 30/07/2010

Dando início às atividades do segundo semestre do ano legislativo no Parlamento, a Assembléia Legislativa realizará nesta terça-feira, dia 3, a primeira sessão ordinária depois do recesso parlamentar. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual que estabelecem a realização de sessões ordinárias, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho e de 1° de agosto a 30 de dezembro. As duas normas também determinam que, caso as datas caiam em sábado, domingo ou feriado, os trabalhos são transferidos para o...

Deputados estão em recesso parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 16/07/2010

Desde sexta-feira, dia 9 de julho, os deputados tocantinenses se encontram em recesso no Parlamento. A medida é prevista no artigo 3° do Regimento Interno da Assembléia Legislativa e também no artigo 15 da Constituição Estadual que definem que: “A Assembléia Legislativa reunir-se-á anualmente, em sessão ordinária, na Capital do Estado, independente de convocação, de 1° de fevereiro a 8 de julho, e de 1° de agosto a 30 de dezembro”. As duas normas também determinam que, caso as datas caiam em sábado, domingo ou feriado, as sessões são transferidas para o primeiro dia útil subseqüente. Por isso,...