Pesquisa Geral

Governo prorroga prazos para cobrança de impostos do setor rural

Categoria: Notícias | Data: 08/07/2010

Em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 7, foram aprovadas quatro matérias do Executivo e algumas do Legislativo. Dentre as propostas do governo, consta uma que pretende estimular a competitividade dos pecuaristas e produtores rurais tocantinenses, por meio da alteração de leis que visam à prorrogação de prazos na cobrança das alíquotas referentes a saídas interestaduais de gado para abate e do milho. De acordo com o relator do projeto, deputado Cacildo Vasconcelos (PP), com a medida, fica estabelecido que, até dezembro deste ano será mantida para os produtores o...

Presença de médica em IML pode se tornar obrigatória

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O deputado Stalin Bucar (PR) teve aprovado, na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 7, um requerimento que encaminha um anteprojeto de lei ao Governo Estadual, sugerindo que seja elaborado um projeto de lei que determine a obrigatoriedade da presença de médicas peritas em cada posto do Instituto Médico Legal – IML - do Estado. Segundo Stalin, a presença de médicas nos IMLs é necessária para que as vítimas femininas de abusos sexuais, em especial as crianças e adolescentes, ao serem submetidas a exames ginecológicos possam se sentir menos constrangidas. “A vítima sofre um constrangimento ao...

Deputados aprovam urgência de dois requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Os deputados aprovaram, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 6, a urgência na tramitação de dois requerimentos de autoria do deputado Marcello Lelis (PV). Uma das solicitações prevê a instalação de oito aparelhos de ar condicionado nos apartamentos do Setor de Oncologia do Hospital Geral de Palmas (HGP). “A solicitação tem o objetivo de proporcionar um melhor conforto para os pacientes que realizam tratamento contra o câncer no HGP”, enfatizou o parlamentar. A segunda matéria requer a imediata adequação da estrutura física dos conselhos tutelares da Capital, dotando-os das...

Romaria da Serra do Estrondo é reconhecida como Patrimônio Histórico do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Foram aprovadas, durante as sessões extraordinárias realizadas no final da tarde desta quarta-feira, dia 7, cinco matérias dos parlamentares Júnior Coimbra (PMDB), César Halum (PPS), Osires Damaso (DEM) e Angelo Agnolin (PDT). Dentre os projetos, está o que reconhece como bem de valor cultural e Patrimônio Histórico do Estado do Tocantins a Romaria da Subida da Serra do Estrondo em Paraíso do Tocantins. Para Osires Damaso, a proposta tem como objetivo incluir o evento no calendário oficial do Estado, além de divulgar a romaria que ocorre anualmente na semana santa e reúne milhares de fiéis. Ficou...

Membros das comissões analisam projetos do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

Uma reunião conjunta de comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle foi responsável pela aprovação, na manhã desta quarta-feira, dia 7, de quatro projetos de lei de autoria do Poder Executivo, além de dois projetos de lei e um projeto de resolução apresentados por deputados da Casa. As matérias devem ser apreciadas pelo plenário ainda hoje. O projeto que trata do reajuste dos benefícios de aposentadoria e pensão por morte, mantidos pelo Instituto...

Ponte em Porto Nacional terá o nome de Gismar Gomes

Categoria: Notícias | Data: 07/07/2010

O ex-deputado Gismar Gomes, falecido em agosto de 2008, será homenageado. A proposta é do deputado Fábio Martins (PDT) que apresentou um projeto de lei que dá nome à ponte sobre o Rio Mangues, na Fazenda Olho D’água, Porto Nacional, de “Ponte Doutor Gismar Gomes”. O projeto foi apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 8. “Queremos homenagear um cidadão que contribuiu de forma determinada e relevante para o desenvolvimento deste Estado, por meio de sua atuação na cidade de Porto Nacional e região”, justificou Fábio Martins. A proposta recebeu também a assinatura do deputado Toinho Andrade (DEM). O...

Stalin defende implantação de CPI do Tribunal de Contas

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

Com o propósito de pressionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a cumprir uma lei aprovada na Assembléia Legislativa que revê as funções da instituição, o deputado Stalin Bucar (PR) defendeu a implantação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “O Legislativo não pode se submeter aos caprichos de quem quer que seja. A lei deve ser cumprida até que a Justiça tome uma decisão”, afirmou o deputado em seu pronunciamento na sessão desta terça-feira, dia 6. O projeto de lei, de autoria do deputado Stalin Bucar (PR), que modifica a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado, aprovado no dia...

Obras de asfalto devem atender à cidade de Sítio Novo

Categoria: Notícias | Data: 06/07/2010

O plenário aprovou, na sessão desta terça-feira, dia 06, um requerimento do deputado Amélio Cayres (PR), que solicita ao Governo do Estado obras de asfalto num trecho de 04 km que liga a T0-201 ao povoado Olho D’Água, no município de Sítio Novo, extremo Norte do Estado. Ao todo os deputados aprovaram 87 requerimentos constantes na Ordem do Dia. Do total de requerimentos, 27 são de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB). Ele pede recuperação de estradas vicinais, pavimentação asfáltica, serviços de máquinas agrícolas, extensão de convênios, rede de energia...

Solenidade de promoção de integrantes do Corpo de Bombeiros tem presença de presidente

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na manhã desta sexta-feira, dia 2, no Quartel do Comando-Geral da Polícia Militar, da formatura do Curso de Habilitação de Sargentos e promoção de praças e oficiais do Corpo de Bombeiros. A solenidade foi marcada pela homenagem aos 17 cabos que concluíram o curso de sargentos e também pela promoção de 92 militares. Entre os militares, trinta e seis praças foram promovidos para o posto de cabo, sargento e subtenente pelo critério de tempo de serviço e os demais, por merecimento. Já os nove aspirantes a oficial foram...

Proposta visa solucionar casos de pessoas desaparecidas

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2010

O deputado José Geraldo (PTB) teve dois projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 1º. Em uma das matérias ele defende a obrigatoriedade de espaço em site na internet, de domínio do Estado do Tocantins, destinado para veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos. O parlamentar pretende dar visibilidade ao problema, contribuindo para solucionar os casos de pessoas desaparecidas. “O problema já atinge proporções consideráveis e quase nada tem sido feito para auxiliar as...

Presidente anuncia financiamento de imóveis para servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), anunciou, na manhã desta quinta-feira, dia 1°, a abertura de crédito do Banco do Brasil para financiamento de imóveis para servidores, em condições especiais. O convênio foi assinado durante o café-da-manhã em homenagem aos servidores aniversariantes dos meses de maio e junho. “Estou muito feliz por trazer hoje essa opção de financiamento da casa própria, com taxas diferenciadas para vocês”, afirmou Júnior Coimbra. O presidente fez questão de ressaltar que todos os servidores estão aptos, porém os maiores beneficiados serão...

Preparação para concursos públicos preocupa parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

A preparação dos tocantinenses para os concursos públicos que deverão ser realizados no Estado nos próximos meses foi destaque entre as manifestações dos parlamentares, durante a sessão desta terça-feira, dia 29, na Assembléia Legislativa. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), apresentou uma proposta que prevê a oferta de cursos gratuitos preparatórios para concursos públicos, voltados para a população de baixa renda do Tocantins. A parlamentar manifestou sua preocupação com a qualificação dos tocantinenses, de forma a assegurar-lhes condições de igualdade com os candidatos procedentes...

Damaso quer espaço exclusivo para cadeirantes

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 29, um projeto de lei do deputado Osires Damaso (DEM) que defende a obrigatoriedade da reserva de espaços exclusivos para cadeirantes em eventos de entretenimento. A proposta prevê que os portadores de necessidades especiais tenham locais reservados próximo ao palco, em caso de shows em locais abertos, exposições e festas, realizados em território tocantinense. O objetivo é garantir-lhes visibilidade e livre locomoção. Em sua justificativa, o deputado...

Josi Nunes afirma que Unitins está renovada e fortalecida

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

O anúncio do cadastramento da Unitins, pelo Ministério da Educação (MEC), no sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) foi destaque no pronunciamento da deputada Josi Nunes (PMDB), na sessão matutina desta terça-feira, dia 29. Segundo a deputada, a medida credencia a Unitins no conjunto de Instituições de Ensino Superior Públicas, para a oferta de curso a distância. “Foi mais uma vitória do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Foram meses de trabalho conjunto da equipe de governo que adotou medidas saneadoras que recuperaram a credibilidade da instituição”, afirma. A deputada fez um rápido...

Junior Coimbra prestigia entrega de ambulâncias a prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 29/06/2010

O Governo do Estado entregou ambulâncias às cidades de Itaporã e Goianorte, na manhã desta terça-feira, dia 29, no estacionamento da Secretaria da Saúde, em Palmas. A solenidade contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), do secretário da saúde, Dr. Melquíades Neto, do deputado Sandoval Cardoso (PMDB), do prefeito de Goianorte, Raimundo Silva Parente, e do vice-prefeito de Itaporã, Nilson Marques. Raimundo Silva, prefeito de Goianorte, disse que a nova ambulância vai facilitar os serviços de saúde em sua cidade. “A gente fica muito feliz porque...

Junior Coimbra prestigia inauguração do Hospital Urológico de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2010

A inauguração do Hospital Urológico de Palmas foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Junior Coimbra (PMDB), e pelo deputado José Viana (PSC). A solenidade aconteceu na noite desta quinta-feira, 24, no setor Sul da Capital. De acordo com um dos diretores do hospital, Dr. Hilton Soares da Mota, o HU Palmas vai realizar a maioria das cirurgias urológica e será uma referência regional. Em entrevista, o deputado Junior Coimbra manifestou seu contentamento por Palmas passar a contar com uma clínica especializada para atendimento masculino. “Os sócios fundadores estão de...

Confraternização marca final do período letivo da Uniderp

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2010

Os acadêmicos dos cursos de Administração, Tecnologia de Recursos Humanos e de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera – Uniderp - do Pólo Girassol comemoram o final do período letivo com palestra e confraternização. O evento aconteceu na noite desta quarta-feira, dia 23, e contou com a presença da primeira-dama do Parlamento, Laudeci Coimbra, representando o presidente, deputado Junior Coimbra (PMDB), além do secretário-geral da Casa, Donizeth A. Silva, e da presidente da Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), Rosane Miranda. O Pólo Projeto Girassol é resultado de...

Associações de Araguaína e Xambioá podem se tornar de utilidade pública

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2010

Já estão tramitando na Assembléia Legislativa dois novos projetos de lei que tem por objetivo tornar de utilidade pública estadual duas entidades que prestam serviços sociais à comunidade: uma em Araguaína e outra em Xambioá. Um dos projetos, de autoria do deputado Júnior Coimbra (PMDB), pretende tornar de utilidade pública a Associação Comunitária Parque das Águas em Defesa da Moradia (ACPA), com sede no município de Araguaína. A outra proposta, do deputado César Halum (PPS), visa declarar de utilidade pública a Associação dos Voluntários da Pastoral da Criança, sediada em Xambioá. Com o objetivo...

Palestra alerta sobre arrecadação e gasto em campanha eleitoral

Categoria: Notícias | Data: 23/06/2010

Os principais procedimentos legais que o candidato deve ter ao executar as contas de campanha em eleições foram apresentados na manhã desta terça-feira, dia 23, no auditório da Assembléia Legislativa, durante a palestra “Arrecadação, Aplicação de Recursos e Prestação de Contas nas Eleições 2010”. As informações foram prestadas pela chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral/TO, Keila Tanganeli. Ela destacou as alterações que ocorreram na legislação após as últimas eleições no que diz respeito à arrecadação de recurso, realização de gastos e prestação de contas....

Exposição na Assembléia propõe reflexão sobre meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

Bonecos à base de bucha, representando o cotidiano das comunidades ribeirinhas, tapetes confeccionados com retalhos de malhas, painéis utilizando palhas de milho e do buriti e encenação do grupo de teatro da Saneatins fazem parte da programação da exposição de artesanato e bioarte que começou na manhã desta terça-feira, dia 22, no hall da Assembléia Legislativa. O evento, organizado pela Diretoria Médica e Odontológica da Assembléia Legislativa (Dimeo), faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Até amanhã, das 8h às 18h, os visitantes poderão conferir uma variedade de produtos artesanais...