Pesquisa Geral

Iderval Silva propõe benefícios para vários municípios

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

Dentre os requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 8, os de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) requerem diversas políticas públicas para dezenas de municípios do Estado. Em uma das matérias, Iderval solicita ao Governo a realização de convênio com os municípios de Esperantina e São Sebastião do Tocantins para a instalação de Barreiras Fitossanitárias Fluvial. Segundo o autor, as barreiras controlam a vigilância fitossanitária e emitem documentos de controle de documentação de acordo com a legislação em vigor, além de preparar o setor produtivo para a adequação às exigências...

Proposta alteração de lei que dispõe sobre Conselho Estadual de Alimentação Escolar

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 8, um projeto de lei de autoria do Executivo que trata da alteração da Lei n° 1.175 que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE). Do Legislativo, também foi encaminhada uma matéria do deputado Osires Damaso (DEM) que solicita a instalação de filtros para controle do acesso à internet nas escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado. O governo justifica, em sua proposta, que a matéria tem o objetivo de adequar a norma estadual às disposições contidas na...

Assembléia entra no clima da Copa

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

O saguão da Assembléia Legislativa já está ornamentado para a Copa do Mundo de Futebol. A decoração pode ser vista desde esta segunda-feira, dia 7, e é composta por malhas, bolas e balões nas cores verde e amarelo, além da própria Bandeira do Brasil exposta na recepção. “A idéia do Parlamento é estimular o clima da copa entre os servidores e visitantes da Casa, levando uma mensagem de otimismo e torcendo para que o nosso País conquiste mais este título mundial que é importante tanto para o esporte quanto para a auto-estima do povo brasileiro”, destacou o presidente da Assembléia Legislativa, deputado...

Deputados analisam projetos em regime de urgência

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

Os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira, dia 8, os pedidos para que os projetos de lei que tratam da revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados da Casa tenham tramitação em regime de urgência. As matérias foram encaminhadas para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Durante a mesma sessão, a deputada Solange Duailibe (PT) obteve aprovação para que seu requerimento que solicita uma ambulância para atender ao Hospital Regional de Araguaçu também tramite em regime de urgência. Outra proposição que teve a urgência aprovada é de autoria do deputado...

Parlamentares realizam sessões extraordinárias

Categoria: Notícias | Data: 08/06/2010

A revisão geral anual do vencimento dos servidores do Poder Legislativo, Judiciário, Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi aprovada na tarde desta terça-feira, dia 8, em sessões extraordinárias. Também receberam anuência alguns projetos dos próprios legisladores. A matéria do TCE ainda reserva o mínimo de 30% do total dos cargos de provimento do Tribunal de Contas do Estado para serem exercidos pelos servidores efetivos, dentre outros benefícios. Do Executivo, foi aprovado o projeto que dispõe sobre o Conselho Estadual de Alimentação Escolar – CAE-TO. Segundo a matéria,...

Dimeo realiza 2ª Campanha de Vacinação

Categoria: Notícias | Data: 07/06/2010

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa realiza, nesta terça e quarta-feira, dias 8 e 9 de junho, a 2ª Campanha de Vacinação de 2010, no hall de entrada da Ala Norte da Casa. O horário de atendimento será das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Os interessados poderão ser imunizados contra tétano, febre amarela, hepatite B, tríplice viral e H¹N¹. O serviço visa atender a parlamentares, servidores e visitantes, maiores de 12 anos, exceto para as vacinas que têm indicações de faixa etária específica. A vacina contra a gripe suína está destinada aos maiores de 29 anos....

Deputados participam da abertura da Expoagro de Barrolândia

Categoria: Notícias | Data: 03/06/2010

Com a presença marcante do presidente da Assembléia Legislativa deputado, Júnior Coimbra (PMDB), e dos também deputados Ângelo Agnolin (PDT) e Sandoval Cardoso (PMDB), foi aberta na noite desta quarta-feira, dia 2, na mega estrutura montada às margens da BR-153, a IX Exposição Agropecuária de Barrolândia – Expoagro. A abertura contou ainda com a presença do vice-governador Eduardo Machado (PDT), que no momento representou o Governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O presidente do Parlamento ressaltou que uma festa como a de Barrolândia é um evento dos mais democráticos que existem no meio social...

Deputados protestam contra exoneração de comissionados

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

A tensão no dia em que deve sair a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), quanto à legalidade da contratação de servidores comissionados pelo Governo do Tocantins, pautou os debates na sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. As discussões começaram após um pronunciamento da líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), que responsabilizou o ex-governador Siqueira Campos (PSDB) por ter originado a situação. “Foi no governo dele que a lei foi criada, autorizando a contratação de servidores, por intermédio de decreto. Depois que perdeu as eleições, em 2006, entra com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

Júnior Coimbra prestigia 21 anos de Pequizeiro

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), participou, na tarde e noite desta terça-feira, dia 1°, das comemorações pelos 21 anos de emancipação do município de Pequizeiro. Como representante do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB), o parlamentar entregou ao município uma ambulância, um ônibus escolar e uma viatura para a Adapec. Durante seu discurso, o presidente Júnior Coimbra fez questão de ressaltar a satisfação de participar das festividades e agradeceu o carinho e a atenção com que foi recebido por todos. A prefeita Arlete José Pereira do Nascimento (PR) enfatizou...

Parlamento terá ponto facultativo

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), por meio do Decreto Administrativo nº 456, de 2 de junho de 2010, determina ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 4. A decisão de liberar todos os servidores nesta data ocorre em função do serviço de dedetização que será realizado em todas as dependências da Casa. (Elpídio Lopes)

Solicitada inclusão de temática afro-brasileira nos currículos escolares

Categoria: Notícias | Data: 02/06/2010

Estabelecer normas complementares para as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-brasileira e indígena no âmbito do Estado do Tocantins. Este é teor do projeto de lei, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta quarta-feira, dia 2. O tema já foi discutido em audiência pública na Assembléia Legislativa e contou com a participação de representantes da sociedade civil e da Educação. Para a parlamentar, o objetivo da...

Ambulâncias são entregues a municípios tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhou o governador do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na solenidade de entrega de 20 ambulâncias a vários municípios, realizada na manhã desta terça-feira, dia 1º. Junior Coimbra lembrou que o ato representa a confirmação de mais um compromisso do governador em agilizar o atendimento no sistema de saúde do Estado. “Sabemos que precisamos avançar, e todos nos, deputados e governo, estamos empenhados em proporcionar os melhores serviços na área da saúde pública”, afirmou. (Penaforte Diaz)

Deputados analisam revisão anual dos servidores do Judiciário

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 1º, um projeto de lei que trata sobre a revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Poder Judiciário do Estado do Tocantins para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Durante a sessão, a presidente em exercício, deputada Solange Duailibe (PT), enviou para a CCJ a Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta novo parágrafo ao artigo que trata sobre o cargo de Delegado da Polícia Civil. O deputado César Halum (PPS), autor da matéria, informa que sua sugestão pretende...

Nota de Pesar

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

A Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins vem a público manifestar pesar pelo falecimento de Sebastião Divino de Castro, pai do chefe da Casa Militar do Estado, coronel Wesley de Castro. O Parlamento, consternado, externa aos familiares, amigos e a toda a comunidade suas condolências. Raimundo Coimbra Júnior Presidente da Assembléia Legislativa

Deputado pede urgência na entrega de ambulância para Filadélfia

Categoria: Notícias | Data: 01/06/2010

Foi aprovada, na sessão desta terça-feira, dia 1º, a urgência na tramitação de dois requerimentos de autoria dos deputados José Geraldo (PTB) e Osires Damaso (DEM). A proposta do petebista é com relação à entrega de uma ambulância para o município de Filadélfia, em atendimento a uma reivindicação do prefeito da cidade. José Geraldo justifica que a solicitação em caráter de urgência visa suprir uma necessidade da população. “Estamos solicitando o transporte, pois a única ambulância que tinha em Filadélfia se envolveu em um acidente com vítima fatal e o veículo teve perda total, deixando a comunidade...

Emendas atendem demandas de mais quatro cidades da região Centro-Norte

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2010

A sétima edição da caravana “Acelera, Tocantins” foi encerrada na manhã desta segunda-feira, dia 31, com a participação do presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e dos parlamentares Eli Borges (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Stalin Bucar (PR) e Ângelo Agnolin (PDT). Foram assinados convênios entre o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e prefeitos de quatro municípios, inclusive para a execução de emendas parlamentares que contemplam demandas específicas de cada comunidade. Para Santa Tereza, os deputados Júnior Coimbra e Eduardo do Dertins (PPS) destinaram verbas para que a prefeitura...

Caravana "Acelera, Tocantins" visita municípios no Centro-Norte

Categoria: Notícias | Data: 31/05/2010

Em um movimentado fim de semana, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e outros parlamentares acompanharam a sétima edição da caravana “Acelera, Tocantins”, que visitou e ouviu as reivindicações em diversos municípios da região centro-norte do Estado. Na ocasião, Coimbra e os deputados José Geraldo (PTB), Ângelo Agnolin (PDT), Stalin Bucar (PR) e Sandoval Cardoso (PMDB) assinaram autorizações para a execução de emendas parlamentares, ao lado do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). No sábado, dia 29, foram destinadas para Rio dos Bois pelo republicano Stalin...

Parlamentares defendem luta pela valorização dos legislativos estaduais

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2010

Os cinco deputados Josi Nunes (PMDB), Manoel Queiroz (PPS), Cesar Halum (PPS), José Viana (PSC), e José Geraldo (PTB) que representaram o Tocantins na 14ª edição da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) retornam a Palmas, nesta sexta-feira, dia 28. José Viana deixa Belo Horizonte com a certeza de que os parlamentos estaduais e a própria União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) precisam lutar pela valorização dos legislativos nacionais e suas funções, que, segundo o parlamentar, andam muito engessadas, fenômeno que passou a ocorrer depois da Constituição Brasileira,...

Participantes sugerem criação de setores específicos para cuidar da questão racial

Categoria: Notícias | Data: 28/05/2010

Os representantes das secretarias de Educação e demais entidades ligadas à área, presentes à audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, assinaram o Termo de Compromisso ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena. Para a deputada Solange Duailibe (PT), que presidiu a audiência, o evento foi uma vitória. “Mas é apenas o primeiro passo. Agora precisamos nos empenhar para dar continuidade ao trabalho....

Plano Nacional Curricular Etnorracial no Tocantins é destaque em audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 27/05/2010

A audiência pública, realizada na manhã desta quinta-feira, dia 27, no auditório da Assembléia Legislativa, que tem como foco a adesão do Tocantins ao Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Etnorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, reuniu educadores, gestores municipais e estaduais e representantes da sociedade civil. O propósito é debater o assunto com vistas à inclusão do conteúdo programático nas escolas públicas e privadas. Na abertura do evento, alunos da Escola de Tempo Integral Padre Josimo Tavares,...