Pesquisa Geral

Legislativo realiza palestra direcionada para as eleições

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

A Coordenadoria de Seleção, Treinamento e Desenvolvimento Funcional da Assembléia Legislativa – Cotref – realiza, nesta quarta-feira, dia 23, das 8h ao meio-dia, no Auditório Sebastião Borba, uma palestra informativa sobre arrecadação e aplicação de recursos e prestação de contas da campanha eleitoral de 2010. A palestra vai ser ministrada pela chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do Tribunal Regional Eleitoral/TO, Keila Tanganeli. Os temas vão desde as diferenças entre comitê financeiro e comitê de campanha, encaminhamento de prestação de contas que fica sob a responsabilidade individual...

Cidades tocantinenses poderão receber o título de Patrimônio Histórico e Cultural

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

As cidades de Arráias e Paranã, no Sudeste do Estado, poderão passar à condição de Patrimônio Histórico Cultural do Estado. A solicitação é do deputado Osires Damaso (DEM), por meio de requerimento aprovado na sessão desta terça-feira, dia 22. Ao todo foram aprovados 17 proposituras do deputado, que também pede a pavimentação asfáltica no trecho que liga a BR-153 até o Campus de Paraíso (IFTO), além de recuperação de estradas vicinais em vários municípios tocantinenses. A instalação de uma torre de transmissão de sinal de celular (Claro) em Mateiros está entre reivindicações aprovadas do deputado...

Aprovados projetos do Executivo em sessões extras

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

Os deputados aprovaram, no final da manhã desta terça-feira, dia 22, em oito sessões extraordinárias, seis projetos de lei de autoria do governador Carlos Henrique Amorim (PMDB) e quatro, de parlamentares. Uma das propostas institui gratificação para as funções de diretor Regional de Ensino da Secretaria de Educação e Cultura. O mesmo projeto trata sobre funções de confiança no âmbito da Secretaria de Segurança Pública, determinando quantitativo e valor da gratificação para agentes de serviço, chefes de Casa de Prisão Provisória, delegados de Polícia Titular Especializada e delegados regionais...

Execução de obras com recursos do PAC na Capital é foco de reunião na AL

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

Com o propósito de discutir com os moradores da Capital e com representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores de Palmas o andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas quadras no município de Palmas, a Assembléia Legislativa realizou nesta terça-feira, dia 22, no Plenarinho desta Casa de Leis, uma audiência pública para debater o assunto. A reunião foi conduzida pelo deputado Marcello Lelis (PV) na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço, em atendimento a um requerimento do parlamentar, aprovado na semana...

Deputados comemoram com Governador decisão da Justiça

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

A Assembléia Legislativa recebeu na manhã desta terça-feira, dia 22, a visita do governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Ele veio comemorar com os parlamentares a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que se posicionou contra a cassação dos mandatos dos deputados estaduais Paulo Roberto (PR), Angelo Agnolin (PDT) e Cesar Halum (PPS). “Foi a vitória da democracia. A justiça foi feita dentro da legalidade. Fico feliz com nossos companheiros, porque também fui eleito deputado e quero que o grupo eleito continue o mesmo”, declarou Gaguim. Já o presidente da Casa, deputado Junior Coimbra (PMDB),...

Executivo envia seis projetos para apreciação dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), durante a sessão desta terça-feira, dia 22, seis projetos de lei de autoria do Governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), que tratam sobre o Corpo de Bombeiros, educação, Aguatins e sobre a estrutura básica do Executivo. Três propostas se referem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins. A primeira delas tem por objetivo remanejar e organizar o quantitativo de cargos nos quadros de pessoal da corporação. A segunda regulamenta a Promoção...

Exposição na Assembléia propõe reflexão sobre meio ambiente

Categoria: Notícias | Data: 22/06/2010

Bonecos à base de bucha, representando o cotidiano das comunidades ribeirinhas, tapetes confeccionados com retalhos de malhas, painéis utilizando palhas de milho e do buriti e encenação do grupo de teatro da Saneatins fazem parte da programação da exposição de artesanato e bioarte que começou na manhã desta terça-feira, dia 22, no hall da Assembléia Legislativa. O evento, organizado pela Diretoria Médica e Odontológica da Assembléia Legislativa (Dimeo), faz parte das comemorações da Semana do Meio Ambiente. Até amanhã, das 8h às 18h, os visitantes poderão conferir uma variedade de produtos artesanais...

Atividade pesqueira no Lago UHE Lajeado deve ser discutida

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2010

A Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia se reúne, nesta terça-feira, dia 22, a partir das 14h, no auditório da Assembléia Legislativa. O objetivo é realizar uma audiência pública para discutir a implantação de projetos de aqüicultura em águas da União no Lago da UHE Lajeado. A audiência foi uma solicitação da deputada Solange Duailibe (PT). Segundo a deputada, a reunião tem como base as diretrizes contidas no Plano Mais Pesca e Aqüicultura, do Governo Federal, que contém ações para fomentar a produção de pescado. “Nossa intenção é socializar as informações...

Animação marca festa da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Junior Coimbra (PMDB), e o governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), marcaram presença no Arraiá da Asleto. A festa junina aconteceu na última sexta-feira, dia 18, no Clube Campestre da associação e contou também com a participação de servidores, familiares e amigos. Foram seis horas de muita animação, com várias brincadeiras, jogos, leilão, apresentações de quadrilhas e muito forró. “Valeu a pena nós, parlamentares e servidores, lutarmos para a construção dessa sede social, que é fundamental para promover maior integração dos funcionários...

Audiência Pública discute andamento de obras

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2010

Será realizada, nesta terça-feira, dia 22, a partir das 14 horas, no Plenarinho da Assembléia Legislativa, uma audiência pública para discutir sobre o andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica no município de Palmas. As obras em questão são realizadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A reunião, que será realizada pela Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço, atende a uma solicitação do deputado Marcello Lelis (PV). Foram convidados para participar dos debates representantes...

Dimeo estimula preservação ambiental

Categoria: Notícias | Data: 21/06/2010

A Diretoria Médica e Odontológica da Assembléia Legislativa realiza, na próxima terça e quarta-feira, dias 22 e 23 de junho, das 8h às 18h, a “Semana do Meio Ambiente”, no hall de entrada da Casa. Segundo a diretora da Dimeo, Rose Mary Cerqueira, o principal objetivo é motivar os servidores para as questões práticas de preservação ambiental e de reaproveitamento de materiais recicláveis. Na abertura do evento que acontece às 8h da próxima terça-feira, haverá apresentação de peça teatral, encenada pela Companhia de Teatro da Saneatins. A programação inclui exposição de produtos artesanais com materiais...

Deputados acompanham entrega de carros para a Secretaria de Segurança Pública

Categoria: Notícias | Data: 18/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), acompanhado dos deputados Fábio Martins (PDT) e Sandoval Cardoso (PMDB), participou na tarde desta sexta-feira, dia 18, na ala norte do Palácio Araguaia, da entrega dos veículos doados pelo Consórcio Estreito Energia – Ceste -, para a Secretaria da Segurança Pública do Estado do Tocantins – SSP-TO -, e o Instituto Natureza do Tocantins – Naturatins. Na ocasião foi assinado convênios entre Ceste, Naturatins, Policia Militar e Secretaria de Segurança Pública formalizando o repasse de 22 embarcações e 40 viaturas policiais, sendo...

Tudo pronto para a realização do 5º Arraiá da Asleto

Categoria: Notícias | Data: 17/06/2010

Nesta sexta-feira, dia 18, acontece o Arraiá da Asleto/2010, promovido pela Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa (Asleto), em parceira com Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis) e apoio do Parlamento Tocantinense. A festança começa a partir das 18h, no Clube Campestre da Associação. Mais uma vez, os presentes vão contar com a participação de quadrilhas, realização de bingo, leilão e pescaria, brinquedos para criança, além das tradicionais comidas típicas. A animação vai ficar por conta de Kaká e Banda. Segundo a presidente da Asleto, Rosane Miranda, a freqüência de servidores...

Convênios, obras e audiências públicas são solicitados por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 16/06/2010

Duzentos e sessenta e oito requerimentos, constantes na ordem do dia, foram aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 16. Quarenta e dois deles são de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Junior Coimbra (PMDB), e beneficiam mais de 30 municípios. O parlamentar solicita ao Executivo a realização de serviços de patrulha mecanizada, sinal de celular, pavimentação asfáltica, estradas vicinais, construção de cacimbas, reforma em centros comunitários e implantação de programas sociais, dentre outros benefícios. Foram aprovados também cinco requerimentos que tramitaram em regime...

Deputados aprovam pedidos de audiência pública

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2010

Os parlamentares aprovaram, durante a sessão ordinária da manhã desta terça-feira, dia 15, que a tramitação de dois requerimentos que sugerem a realização de audiências públicas seja feita em regime de urgência. A primeira solicitação, de autoria da deputada Solange Duailibe (PT), pretende que seja realizada audiência sob a coordenação da Comissão de Desenvolvimento Rural, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia e Economia, no próximo dia 22 de junho. O objetivo do encontro será discutir a implantação de projetos de aqüicultura em águas da União no Lago da UHE de Lajeado. A segunda proposta, subscrita...

Deputados chamam atenção para cumprimento de leis

Categoria: Notícias | Data: 15/06/2010

Ações de Governo e reações da oposição pautaram os debates na sessão desta terça-feira, 15, na Assembléia Legislativa. O deputado Stalin Bucar (PR) voltou a fazer críticas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) por não cumprir lei aprovada na Assembléia que revê as funções da instituição. “ O Governo do Estado cumpre as decisões da Justiça, mas não vemos isso em relação ao TCE, que age de forma ilegal contrariando as constituições federal e estadual. O órgão continua agindo de maneira arbitrária e ilegal”, alerta Stalin. Já o deputado Raimundo Moreira (PSDB) disse que há uma prática do Governo do...

Assembléia terá horário especial nos dias de jogos da seleção

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), decretou jornada de trabalho especial para os servidores do Parlamento nos dias dos jogos da Seleção Brasileira, durante a Copa do Mundo de Futebol 2010. A portaria estabelece expediente das 8h às 14h no dia em que a competição do Brasil começar às 15h e de 7h às 10h30 para os jogos realizados às 11h. A portaria de nº 96, publicada no Diário Oficial do Parlamento desta sexta-feira, dia 11, está em conformidade com o art.28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com a Resolução nº...

Dimeo divulga balanço da campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 14/06/2010

Trezentas e trinta e cinco pessoas foram imunizadas durante a 2ª Campanha de Vacinação de 2010, realizada pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa, nos dias 8 e 9 de junho. Em dois dias, os servidores foram imunizados contra tétano, febre amarela, hepatite B, tríplice viral e H¹N¹. O balanço aponta que foram aplicadas 396 doses entre servidores, parlamentares e visitantes. O sucesso, segundo a diretora do Dimeo, Rose Mary A. Cerqueira, está nos números que demonstram que 80% dos servidores da Casa estão com o esquema vacinal completo, uma vez que as campanhas são...

Parlamentares avaliam relatório de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 10/06/2010

No primeiro quadrimestre de 2010, o Estado do Tocantins totalizou um superávit orçamentário de R$ 203,69 milhões. As receitas tributárias, por exemplo, atingiram R$ 408,97 milhões. O governo arrecadou de ICMS R$ 334,05 milhões e de IPVA R$ 15,01 milhões. Os números foram apresentados pelo secretário de Planejamento,David Siffet Torres, durante a reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, na manhã desta quinta-feira, dia 10, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O relatório aponta que o Estado apresentou um resultado primário de R$ 135,68 milhões, superando as metas...

Seplan e Sefaz apresentam relatório ao Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 09/06/2010

A Assembléia Legislativa recebe, na manhã desta quinta-feira, dia 10, os secretários do Planejamento e da Fazenda, David Siffert Torres e Marcelo Olímpio Carneiro Tavares, respectivamente, que vêm apresentar o Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 1º Quadrimestre de 2010, do Governo do Estado do Tocantins. A audiência pública será presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação Fiscalização e Controle. A reunião será realizada no Plenarinho da Casa, a partir das 8 horas. Está prevista também a participação do presidente do Igeprev,...