Pesquisa Geral

Gaguim aguarda apenas ofício do TSE

Categoria: Notícias | Data: 09/09/2009

A Assembléia Legislativa do Tocantins aguarda o ofício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), seja oficializado como o novo governador do Estado. “Não importa o tempo que ficarei no comando do Executivo, o meu objetivo é fazer o melhor para o povo tocantinense”. Como não é necessário publicações do documento, o Legislativo deve emitir, imediatamente, o Edital de Convocação da posse de Carlos Henrique Gaguim que acontece nesta quarta-feira, dia 9. A previsão é que o presidente da Assembléia Legislativa assuma interinamente o governo...

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Categoria: Notícias | Data: 08/09/2009

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Deputado Carlos Henrique Gaguim, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com o art. 80, §§ 1º e 2º do Regimento Interno, e nos termos do ofício n° 3950/2009, oriundo do Tribunal Superior Eleitoral, convoca os Senhores Deputados para reunirem-se em Sessão Extraordinária e Especial de Posse, a ser realizada no dia 9 de setembro de 2009, às 9 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Gabinete do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 8 dias do mês de setembro de 2009. Deputado...

Gaguim teme que queda na arrecadação comprometa folha de pagamento

Categoria: Notícias | Data: 04/09/2009

Fora os outros Poderes, só a Assembléia Legislativa do Tocantins já perdeu R$ 4 milhões dos R$ 79,5 milhões do orçamento anual em conseqüência da queda da arrecadação estadual registrada de janeiro a julho deste ano. Diante desse cenário, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) teme um possível comprometimento da folha de pagamento dos funcionários públicos estaduais como um todo. Carlos Gaguim voltou a externar essa preocupação na manhã desta sexta-feira, dia 4, lembrando, no entanto, que tem garantido nos vários encontros que vem mantendo com representantes de entidades sindicais...

Atuação da senadora Marina Silva é destacada na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

A atuação política da ex-ministra do Meio Ambiente e senadora Marina Silva (PV), assim como sua mudança de partido, foram pontos destacados na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3. O assunto foi abordado pelo deputado Marcello Lelis (PV) que usou a tribuna para homenagear a parlamentar pela sua recente filiação ao Partido Verde, ocorrida no último dia 30. Em seu pronunciamento, Lelis ressaltou o reforço do partido com a vinda da senadora para a sigla, devido à sua contribuição com o meio ambiente do País, durante sua gestão no ministério. Ele lembrou também a trajetória de Marina Silva, desde...

Familiares de jovem assassinada são recebidos na AL

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

Acompanhados do deputado Raimundo Palito (PP) e do vereador Valdir da Botina (PMDB), familiares e amigos da jovem assassinada, Isabel Barbosa Pereira, de 34 anos, foram recebidos na manhã desta quinta-feira, dia 3, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A visita aconteceu na sala da presidência e teve como principal objetivo pedir apoio no sentido de agilizar as investigações sobre o assassinato. O crime aconteceu na cidade de Xambioá, no último dia 28 de junho, e chocou toda a comunidade. De acordo com a mãe de Isabel, Maria Amélia Barbosa, várias manifestações...

Tocantins discute agenda positiva ambiental para Amazônia

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

O desenvolvimento do Tocantins, tendo como base ações afirmativas na preservação do meio ambiente, priorizando a Amazônia, foi defendida pelo deputado José Viana (PSC), durante a reunião preparatória para a realização do III Simpósio “Amazônia Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas”, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 2, no auditório do Senac/TO, em Palmas. O simpósio nacional será realizado em 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Dentre os temas debatidos pelos parlamentares, estudantes, professores, empresários e ambientalistas, estavam as mudanças climáticas...

Carências do Jardim Taquari são mencionadas por José Viana

Categoria: Notícias | Data: 03/09/2009

Durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 3, o deputado José Viana (PSC) manifestou-se em defesa da qualidade de vida dos moradores do Jardim Taquari, em Palmas. O parlamentar mencionou que tem recebido da população queixas quanto à falta de serviços públicos básicos no local. A carência de serviços dos correios, pavimentação asfáltica e as deficiências no atendimento médico no bairro foram citadas pelo deputado como exemplos de problemas sofridos pela comunidade do Jardim Taquari. José Viana classificou ainda como “construtiva” sua crítica e ressaltou que, embora Palmas seja uma cidade...

Deputados debatem o futuro dos alunos da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A situação dos estudantes da Unitins, após o descredenciamento da universidade pelo Ministério da Educação (MEC), foi o tema de debates da sessão matutina desta quarta-feira, dia 2. Ao defender a atuação do Executivo no caso, a líder da bancada governista, deputada Josi Nunes (PMDB), tranqüilizou os alunos que ocuparam as galerias desta Casa de Leis. “O governo não está parado diante do problema e continua em busca de uma solução”, disse a parlamentar. Da tribuna, Josi informou que o descredenciamento não aconteceu por vontade do Executivo, mas em razão da Unitins não assinar um termo de ajuste...

Sandoval requer estudo técnico para regulamentação do Índice de Produtividade Rural

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) usou a tribuna, na sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 2, para defender o envio de expediente à bancada tocantinense da Câmara e do Senado Federal para que providenciem estudos técnicos que viabilizem a transformação do Índice de Produtividade Rural (IPR) em lei. Segundo a justificativa do parlamentar, no requerimento apresentado à Mesa Diretora nesta tarde, a intenção é a evolução do agronegócio e a tranqüilidade do produtor rural. De acordo com Sandoval, o IPR que é regido pela Instrução Normativa nº 11, do INCRA deixa o setor em situação de...

AL aprova garantia de benefícios para professores e profissionais da Educação

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A preocupação em valorizar os servidores da Educação sempre esteve na pauta dos parlamentares. E assim como prometeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), foram aprovados, nesta quarta-feira, dia 2, quatro projetos de lei que asseguram benefícios a professores e profissionais da área educacional. As matérias determinam a criação de novos cargos, abrem mais de 2.800 vagas para concurso na educação, regulamenta o Sistema de Ensino Estadual, garante 50% de aumento na gratificação de diretores das unidades escolares e das escolas agrícolas, além de instituir...

Efetivo policial dos municípios pode ser ampliado

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

Sete foram os requerimentos, de autoria do deputado Fábio Martins (PDT), aprovados na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 2. Um deles pede o envio de expediente para o governo do Estado, solicitando a ampliação do efetivo policial, a remessa de armas e de equipamentos para Pium, Silvanópolis, Nova Rosalândia e Barrolândia. É sugestão do pedetista também o pedido de celebração de convênio com a Prefeitura de Porto Nacional, para a construção de creche no Bairro Parque Eldorado. Para a mesma cidade, ele requereu a instalação de telefone público na Praça Centenário. O Banco da...

CCJ recebe projetos da procuradoria

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

A Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão matutina, desta quarta-feira, dia 2, um projeto de lei complementar que trata da organização e funcionamento da Procuradoria-Geral do Estado e dois projetos de lei do Executivo. Uma das matérias da Governadoria sugere o realinhamento de subsídios dos procuradores do Estado, a partir de 2010 e, a outra, dispõe sobre a doação de terreno para Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia do Tocantins (IF-TO). As duas matérias da procuradoria já foram distribuídas nas comissões da Casa e ambas tem como...

Sindicatos estaduais pedem apoio a Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 02/09/2009

Numa reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira, dia 2, representantes sindicais reivindicaram ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apoio na negociação com o Executivo, referente ao aumento de 25% no salário do funcionalismo estadual. Ainda hoje, os sindicalistas devem participar de uma assembléia geral com os servidores, quando será discutida a proposta do governador Marcelo Miranda (PMDB) de pagar os 25% em duas parcelas, sendo metade em outubro deste ano e o restante em agosto de 2010. O retroativo deve ser pago em 36 vezes a partir de...

Projeto propõe estabelecer piso salarial para magistério

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

A instituição do piso salarial dos profissionais do magistério é o teor de um projeto de lei do Executivo, encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 1°. Outros dois projetos do Legislativo, também enviados para a CCJ, propõem a criação da Semana Estadual de Combate à Desnutrição Infantil e a declaração de utilidade pública para uma associação do município de Araguanã. A matéria do Executivo adapta a legislação estadual ao piso nacional da categoria. No texto, o governo institui o pagamento de R$ 950 mensais, pela jornada de 40 horas por...

Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas na pauta da AL

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

Com o tema Desenvolvimento Sustentável e Mudanças Climáticas, acontece na tarde desta quarta-feira, dia 2, no auditório do Senac/TO, em Palmas, a terceira edição do Simpósio Amazônia. O encontro é promovido pela Câmara dos Deputados, por intermédio da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR) e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente desta Casa de Leis, o deputado José Viana (PSC) explica que esta é uma etapa preparatória para o III Simpósio Amazônia que vai acontecer em Brasília,...

Presidente Gaguim garante apoio aos servidores da Educação

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

Questões como piso salarial dos professores, concursos públicos, valorização dos servidores do Quadro Geral do Estado foram temas de uma conversa entre o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e 15 professores da regional de Miracema, na tarde desta segunda-feira, dia 1o. Participaram também da reunião que aconteceu na sala da Presidência da Casa, os deputados Sandoval Cardoso (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS). A presença dos professores no Legislativo foi motivada pela provável votação de um projeto de lei, de autoria do Executivo, que institui o piso salarial...

Entrega de ônibus escolares é prestigiada por parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 01/09/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado dos deputados Amélio Cayres (PR), Angelo Agnolin (DEM), Eduardo do Dertins (PPS), Eli Borges (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Josi Nunes (PMDB), Júnior Coimbra (PMDB), Manoel Queiroz (PT), Raimundo Palito (PP), Sandoval Cardoso (PMDB) e Toinho Andrade (DEM) prestigiaram, na manhã desta terça-feira, dia 1º, na Praça dos Girassóis, a solenidade de entrega de 140 ônibus escolares, para 139 municípios tocantinenses e para a Escola Agrícola de Arraias. A solenidade foi marcada pela assinatura do termo de cessão de uso dos...

Deputados prestigiam agropecuária de Dois Irmãos

Categoria: Notícias | Data: 31/08/2009

Vários municípios tocantinenses realizam as festas agropecuárias nos meses de julho e agosto. A exposição do município de Dois Irmãos, localizado a 200 km de Palmas, foi o compromisso de alguns deputados da Assembléia Legislativa na manhã deste domingo, dia 30. Uma das atrações dos festejos, a cavalgada, foi prestigiada pelo primeiro vice-presidente desta Casa de Leis, deputado Júnior Coimbra (PMDB), o parlamentar Angelo Agnolin (Dem), a deputada federal Nilmar Ruiz (Dem) e o prefeito do município, João Carlos Botelho (Dem). Além da cavalgada, a programação contou com vaquejadas, shows e um almoço...

Servidores da Assembléia participam de confraternização

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em clima de confraternização, os servidores da Assembléia Legislativa participaram na manhã desta quinta-feira, dia 27, de mais uma edição do programa “aniversariantes do mês”. A homenagem, para os aniversários dos meses de julho e agosto, foi marcada pela assinatura de liberação de 500 mil reais para melhorar a infra-estrutura do clube da Asleto – Associação dos servidores do Legislativo do Tocantins, além de mensagens e pronunciamentos. O servidor José de Arimatéia que discursou, em nome dos aniversariantes, parabenizou o presidente Carlos Gaguim pela política de valorização dos funcionários...

Corretores de imóveis são homenageados na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 27/08/2009

Em celebração ao dia do corretor de imóveis, comemorado em 27 de agosto, o deputado José Geraldo (PTB) subiu à tribuna na manhã desta quinta-feira, para prestar suas homenagens à categoria. O petebista explicou que “a profissão traz uma história muito rica, atrelada ao desenvolvimento do País. O corretor é o elo que une desejo, necessidade e sonhos”. Após mencionar um breve histórico da classe, José Geraldo lembrou da luta dos corretores pela regulamentação da categoria, obtida em 1978. Dentre outras conquistas, a lei 6.530 exigiu uma formação mínima para os corretores e permitiu a criação dos...