Pesquisa Geral

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Parlamentares participam de reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

Com a colaboração do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, composto por vários secretários estaduais, parlamentares, entidades de classes e o Governo Estadual iniciaram na tarde desta quinta-feira, dia 12, no Palácio Araguaia, as discussões sobre as propostas para impulsionar a economia e o crescimento do Tocantins. Além do presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), os deputados Júnior Coimbra (PMDB), Iderval Silva (PMDB), Manoel Queiroz (PT), César Halum (Dem), José Viana (PSC), Fábio Martins (PDT), Sandoval Cardoso (PMDB), Pedro Lima (PR), Josi Nunes (PMDB) e...

Assembléia aborda a não-violência contra a mulher

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

O universo feminino, em suas diversas vertentes, foi assunto da sessão desta quinta-feira, dia 12. O tema foi abordado em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. A sessão foi suspensa para dar espaço a uma palestra proferida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina. O evento, presidido pela deputada Josi Nunes (PMDB), contou também com a participação da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Alessandra P. Adorno. Durante a palestra intitulada “Pela Não-Violência Contra a Mulher”, as representantes defenderam o acesso...

Projetos de homenagens e de proteção a bens culturais vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 12/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, três projetos de lei. Dois deles, de autoria do presidente do Parlamento, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), versam sobre concessões de título de cidadania tocantinense para os empresários Carlos Amastha e João Batista Dias Pereira. Outra proposta, do deputado César Halum (DEM), trata da declaração do capim-dourado como patrimônio cultural e imaterial do Estado. O presidente informa que as homenagem são merecidas em razão do trabalho de ambos...

Setenta requerimentos são aprovados na ordem do dia

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Durante a votação da ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 11, 70 requerimentos de autoria de vários parlamentares foram aprovados. Cinquenta e três matérias são do presidente da Casa deputado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e solicitam convênio do Governo Estadual com diversas prefeituras para aquisição de equipamentos hospitalares, ambulância, construção de pontes, posto de saúde, cacimbas e recuperação asfáltica. As cidades beneficiadas pelas solicitações de Gaguim são Xambioá, Monte do Carmo, Santa Rosa, Miracema, Natividade, Nova Rosalândia, Lagoa da Confusão, Chapada da Natividade,...

Mais um benefício para portadores de deficiências é proposto na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Pessoas portadoras de deficiências poderão receber mais um benefício. Isso porque o deputado José Geraldo (PTB) apresentou na tarde desta quarta-feira, dia 11, um requerimento acompanhado de um anteprojeto de lei que propõe ao Executivo a concessão de gratuidade no transporte intermunicipal. Também por intermédio de um anteprojeto de lei, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere ao governo do Estado a criação do programa “Turismo Educativo”. A proposta de José Geraldo visa contemplar os portadores de deficiências físicas, mentais e sensoriais que sejam comprovadamente carentes com a gratuidade no...

Parlamento e Fieto debatem ações para setor industrial do Estado

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Com o objetivo de implementar maior cooperação entre o setor industrial e o Legislativo Tocantinense, o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), o ex-deputado Eduardo Machado, debateu com os parlamentares propostas para a elaboração da Agenda Legislativa da Indústria do Estado do Tocantins, versão 2009. A reunião aconteceu na manhã desta quarta-freira,dia 11, na sala VIP da Assembléia. O documento é publicado anualmente pelo Sistema Fieto, sendo que o lançamento de sua quarta edição está previsto para o final do mês de abril de 2009. A novidade deste ano, segundo Eduardo...

Tereza Ibiapina ministra palestra na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Nesta quinta-feira, dia 12, os trabalhos legislativos da sessão ordinária serão suspensos para uma homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último dia 8 de março. Na ocasião, a sessão será presidida pela líder do governo, deputado Josi Nunes (PMDB). Durante a homenagem será apresentada uma palestra intitulada “Pela Não-Violência Contra a Mulher”, ministrada pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Tereza Ibiapina.

Deputado esclarece o fim do feriado de 18 de março

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

Com o objetivo de esclarecer ao povo tocantinense o fim do feriado estadual de 18 de marco – data em que é comemorada a criação da Comarca do Norte, feita por D. João VI em 1809 -, o deputado César Halum (DEM) leu um artigo de sua autoria, na sessão desta terça-feira, dia 10. “Não houve a mínima intenção do autor da proposta, deputado Angelo Agnolin (DEM), nem dos deputados que a aprovaram, de menosprezar a importância da data, pois somente as leis federais podem dispor sobre o trabalho. Trata-se apenas de restabelecer uma norma já existente”, esclarece Halum. O artigo também foi publicado na edição...

Nelito Cavalcante fala sobre ATR na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte e Desenvolvimento Urbano, presidida pelo deputado Iderval Silva (PMDB), recebeu, na tarde desta terça-feira, dia 10, o presidente da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Nelito Vieira Cavalcante. O representante da ATR apresentou aos parlamentares membros da comissão os serviços prestados à população pela autarquia, referente aos convênios com a Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel -, Companhia de Saneamento do Tocantins - Saneatins - e Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT. Segundo Nelito, a ATR é um...

Deputados focam a saúde dos tocantinenses em matérias

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A saúde dos tocantinenses é o foco de dois anteprojetos de lei apresentados, por intermédio de requerimentos, na manhã desta quarta-feira, dia 11, que devem ser encaminhados ao Executivo. Em uma das matérias, o deputado Stalin Bucar (PSDB) sugere a criação do programa “Mãos Limpas” para prevenir infecções hospitalares. A outra proposta, do parlamentar José Geraldo (PTB), pretende tornar obrigatório o exame odontológico dos alunos do ensino pré-escolar e fundamental da rede pública. O programa de Stalin visa conscientizar os profissionais da saúde e a população em geral a respeito da importância...

Estado pode ganhar programa de combate ao câncer bucal

Categoria: Notícias | Data: 11/03/2009

A criação de uma política estadual de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer bucal é o que propõe o deputado Iderval Silva (PMDB), por intermédio de um projeto de lei, apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11. Em outra proposta, o presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), sugere a concessão de título de cidadania tocantinense ao empresário João Batista Dias Pereira. O projeto do deputado Iderval estabelece que o Executivo realize uma série de ações que vão desde a promoção de campanhas informativas sobre a doença até a organização de cursos de capacitação...

Homenagens na pauta de solicitações parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 10, um projeto de lei que propõe a concessão de um título de cidadania tocantinense ao empresário colombiano Carlos Enrique Franco Amastha. Nascido na Colômbia, Amastha é administrador-geral de diversos shoppings centers no Brasil, como o Maringá Park, no Paraná, Floripa Shopping Center, em Santa Catarina, e do Capim-Dourado Shopping Center, em construção em Palmas. Outro deputado que também apresentou um projeto de lei à Mesa Diretora foi o deputado César Halum (DEM). O...

Implantação de hortas comunitárias é solicitada para 78 municípios

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

Setenta e oito municípios tocantinenses poderão ser contemplados com a implantação de hortas comunitárias. O pedido foi feito ao Governo do Estado pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na sessão desta terça-feira, dia 10. Dentre os municípios que podem ser beneficiados estão Nova Rosalândia, Lizarda, Natividade, Araguaçu, Santa Tereza do Tocantins e Pindorama. As hortas são uma forma encontrada pelo Governo do Estado de ajudar famílias carentes com uma fonte de renda alternativa. Em outro requerimento, o presidente solicita a aquisição de equipamentos hospitalares...

Queiroz solicita abertura de poço artesiano em Araguatins

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

A qualidade da água consumida na Vila Falcão, município de Araguatins, preocupa o deputado Manoel Queiroz (PT). O parlamentar sugeriu, por intermédio de um requerimento cuja urgência foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, a abertura de um poço artesiano para o abastecimento de água do local. A matéria deve ser apreciada na próxima sessão ordinária. Queiroz informa que, atualmente, a Vila Falcão conta com mais de mil pessoas que consomem água salobra e imprópria para o consumo humano. Isso porque o bairro não possui uma rede de água tratada, embora disponha do serviço de energia...

Deputado propõe criação do Dia Estadual do Doador de Voluntário de Sangue

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 10, para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei. Num deles, o deputado Eli Borges (PMDB) propõe que todo 10 de abril seja declarado Dia Estadual do Doador Voluntário de Sangue. Para o autor da matéria, a data de âmbito estadual irá reforçar a idéia da doação de sangue como um ato pautado na páscoa, cidadania, amor ao próximo e formação de uma cultura solidária. Em outra matéria encaminhada para a comissão, o deputado José Geraldo (PTB) sugere que os festejos de Nossa Senhora das...

Júnior Coimbra cobra isenção da imprensa tocantinense

Categoria: Notícias | Data: 10/03/2009

Alegando uma onda de ataques da imprensa contra o Governo do Estado, o vice-presidente da Assembléia, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou seu descontentamento com os meios de comunicação locais, especialmente com a Organização Jaime Câmara (OJC). O discurso foi proferido na sessão desta terça-feira, dia 10. “Estamos assistindo a uma tentativa para desestabilizar o governo. Não consigo entender o motivo de tanta ira”, protestou Coimbra. O deputado alegou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) faz uma administração eficiente, democrática e com ótimos índices de desenvolvimento. “Há um julgamento...

Assembléia regulamenta utilização de verba indenizatória

Categoria: Notícias | Data: 06/03/2009

Os deputados estaduais tocantinense terão que apresentar notas fiscais ou de serviços para serem ressarcidos dos gastos realizados no exercício das atividades parlamentares. A medida foi adotada na quarta-feira, dia 4, em uma reunião que culminou com o Ato da Mesa Diretora nº 01/2009, regulamentando a utilização da verba indenizatória. “O que procuramos fazer foi apenas nos adequar às novas normas adotadas pelo Câmara Federal. O percentual não foi alterado, continua sendo o de 75%, conforme determina a Constituição Federal”, esclareceu o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Neste...

Aniversariantes do primeiro bimestre celebram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A edição do programa “Aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, abrangeu os servidores da Assembléia Legislativa, policiais militares que trabalham na Casa de Leis e os funcionários da Confederal que comemoraram mais um ano de vida em janeiro e fevereiro deste ano. Também prestigiaram a cerimônia os deputados aniversariantes Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB), além de outras 42 pessoas. Ao falar em nome do presidente do Legislativo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Stalin manifestou seu respeito aos servidores. “É gratificante perceber que os funcionários deste...

Situação de rodovia causa prejuízos na região norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 04, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao Departamento Nacional de Infra-estrutura no Trânsito – DNIT, a recuperação imediata da BR- 226, no trecho entre Wanderlândia e Darcinópolis, próximo a cidade de Palmeiras do Tocantins, no Norte do Estado. De acordo com o deputado a BR-226, no trecho mencionado, encontra-se em péssimo estado para o tráfego. “Há mais de uma década não foi feito nenhum tipo de reparo naquele trecho e, com o período chuvoso, a situação só tem se agravado, chegando...