Pesquisa Geral

Autoridades do Naturatins participam de reunião da Comissão Especial do Lago nesta terça

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

Autoridades do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) devem comparecer, na tarde desta terça-feira, dia 14, na Assembléia Legislativa. O convite foi feito pela Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental e a reunião está prevista para as 15h, no plenarinho. O presidente da comissão, deputado Angelo Agnolin (DEM), convocou os demais membros durante a sessão. O requerimento que convida as autoridades do Naturatins foi aprovado no incío deste mês, durante a segunda reunião...

Assembléia efetiva os primeiros nomeados do concurso de 2005

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

A Assembléia Legislativa efetivou os primeiros 20 servidores aprovados e nomeados no concurso público de 2005. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, dia 14, foi anunciada a assinatura da portaria que homologou o resultado do estágio probatório e concede progressão vertical aos contemplados. O evento contou a presença do presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), do primeiro-vice-presidente, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e do secretário-geral do Parlamento, Antônio Lopes Braga Júnior. Primeiro a usar a palavra, o secretário-geral lembrou algumas medidas adotadas...

Gaguim anuncia viagem e passa presidência para Júnior Coimbra

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

O presidente da Assembléia Legislativa do Tocantins, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), anunciou, durante a sessão da manhã desta terça-feira, dia 14, que se ausentará da Casa por 10 dias, para uma viagem de intercâmbio entre os parlamentares brasileiros e europeus. O vice-presidente, deputado Júnior Coimbra, assumirá a presidência interinamente neste período. Carlos Gaguim ressaltou a importância da troca de relações institucionais para o fortalecimento das atividades legislativas. “É um orgulho para o nosso Parlamento ter a oportunidade de viver uma troca de experiências com deputados de...

Comissão Especial debate o uso socioeconômico do lago

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

Simplicidade no atendimento e mais informações técnicas sobre legislação ambiental foram as principais sugestões dos deputados aos técnicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), durante a reunião da Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental, realizada na tarde desta terça-feira dia 4, no plenarinho da Assembléia Legislativa. O debate começou a partir da explanação de dois representantes do Naturatins: o diretor de licenciamento ambiental, Carlos D’Ângelo, e do diretor...

Dimeo oferece campanha contra câncer de mama

Categoria: Notícias | Data: 14/04/2009

A Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa mais uma vez se engaja na realização de campanhas preventivas para seus servidores. Desta vez o público-alvo são as mulheres e a empreitada que acontece entre os dias 13 (segunda) e 24 (sexta-feira) tem como mote “Viva Mulher, Diga Não ao Câncer de Mama!”. O objetivo é detectar e prevenir a doença em seu estágio inicial. A coordenadora da campanha, Inez Eleine Rocha, explica que será enfatizada a necessidade da prática de atividades físicas e de hábitos saudáveis, como uma alimentação com baixo teor de gordura, sal e açúcar...

Deputados tocantinenses participam de intercâmbio na Europa

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2009

Três parlamentares do Legislativo Tocantinense, como os democratas César Halum e Paulo Roberto, e o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), farão um intercâmbio com o Parlamento Europeu. Eles compõem uma comitiva de 13 legisladores estaduais brasileiros que viajam à Europa nesta terça-feira, dia 14, e serão recebidos pela Delegação para Relações com os Países do Mercosul. O grupo deve manter contato com integrantes do Parlamento Europeu em Estrasburgo e Paris, na França, Bruxelas, na Bélgica, e Luxemburgo, em Luxemburgo. Segundo o coordenador da viagem e presidente da União...

Halum diz que regularização de terra é estratégica para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 13/04/2009

Halum diz que regularização terra é estratégica para o Tocantins A causa da regularização fundiária no Tocantins ganhou voz na sessão desta quarta-feira, dia 8, através do pronunciamento do deputado César Halun (DEM). “A documentação legal das propriedades é urgente e fundamental para o processo de produção, como também soluciona um problema social que atinge, principalmente, as famílias rurais de baixa renda. São terras que precisam ser inseridas no processo produtivo do Estado, pois seus proprietários, sem a documentação legal, ficam impedidos de obter financiamento para reforma, ampliação e...

Pastor Pedro Lima defende ampliação de programas sociais

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2009

O deputado Pastor Pedro Lima (PR) teve 11 requerimentos aprovados na sessão desta quarta-feira, dia 8. Ele solicita ao Governo do Estado a implantação de programas sociais, como “Lavouras Comunitárias”, “Leite é Saúde” e a doação de insumos agrícolas para atender às comunidades dos municípios de Pequizeiro, Jarina, Pau D’ Arco, Couto Magalhães, Axixá, e Goiatins. Ele defendeu também a implantação de uma escola de nível médio no Bairro Vilage Morena, Porto Nacional. O plenário também aprovou, em regime de urgência, um requerimento do deputado César Halum (DEM), pedindo ao Executivo que faça valer...

Deputados e servidores celebram a Páscoa

Categoria: Notícias | Data: 08/04/2009

Um culto ecumênico, realizado na manhã desta quinta-feira, dia 8, fez parte das comemorações do Poder Legislativo para celebrar a ressurreição de Jesus Cristo, período conhecido como Páscoa. O louvor teve participação do padre Odair Donizetre Panhosi e do deputado Pastor Pedro Lima (PR). Prestigiaram, ainda, o culto os deputados Eli Borges (PMDB), César Halum (DEM) e Toinho Andrade (DEM), além de Rose Amorim, esposa do presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Além das mensagens do Evangélico, os presentes ouviram uma mensagem de reflexão, apresentada por Rose Amorim, e um número...

Sessão solene para jornalistas é prestigiada por várias autoridades

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Os profissionais de imprensa foram homenageados nesta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa, com uma sessão solene prestigiada por repórteres, assessores, secretários estaduais, vereadores e deputados estaduais e federais. O evento, em referência ao Dia do Jornalista, atende à Resolução n° 234, de 2003, proposta pela deputada e jornalista Solange Duailibe (PT). Na solenidade, presidida pelo vice-presidente da Casa e também jornalista Júnior Coimbra (PMDB), foram condecorados com o título de Cidadania Tocantinense os profissionais Otávio Barros e Waldir Azevedo Braga. A primeira honraria...

Deputados acompanham entrega de equipamentos agrícolas

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Vários parlamentares estaduais, juntamente com outras autoridades, acompanharam, na manhã desta terça-feira, dia 7, ao lado do Palácio Araguaia, a entrega de veículos e equipamentos pelo Governo Estadual aos representantes de escritórios estaduais do Ruraltins e da Adapec. Foram entregues cerca de 60 veículos entre caminhonetes, Fiat Unos, um caminhão e motos, 70 computadores, 80 palmtops, 40 câmaras digitais e 40 aparelhos GPS. Os bens foram adquiridos, por intermédio de um convênio com o Governo Federal, no valor de R$ 1.396.560,00. Segundo dados do Executivo, serão beneficiados todos os municípios...

Imprensa nacional destaca o desenvolvimento do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Uma reportagem da revista Veja desta semana que aponta o Tocantins como o Estado que apresentou o melhor índice de Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico, segundo estudo da Fundação Getúlio Vagas – FGV, foi o teor do discurso da líder do Governo, deputada Josi Nunes (PMDB), durante sessão extraordinária na tarde desta terça-feira, dia 7. “Já apresentei nesta tribuna vários fatores que comprovam este crescimento, mas infelizmente, alguns poucos ainda insistem em não aceitar. Agora está comprovado que o Tocantins está até a frente de Estados mais antigos e que já tiveram patamares de desenvolvimento...

Licitação de publicidade da Assembléia Legislativa tramita dentro do prazo legal

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Na sessão extraordinária da tarde desta terça-feira, dia 7, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), garantiu que não há nenhuma pendência de faturas de contrato de publicidade da Casa e informou que a licitação de concorrência de serviços de publicidade, modalidade concorrência pública, tramitam dentro do prazo regulamentar. “Para assegurar a clareza e tranparência de todos os atos administrativos deste Poder, sempre agimos dentro das legalidades regimentais e administrativas. Inclusive o valor continua o mesmo do ano passado, novecentos mil reais”. O presidente ressaltou...

Pioneiros do jornalismo no Tocantins são homenageados

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

O pioneirismo de dois ícones da imprensa tocantinense foi reconhecido na comemoração do Dia do Jornalista, celebrado na manhã desta terça-feira, dia 7, na Assembléia Legislativa. Foi realizada uma sessão solene em deferência à categoria e entregues aos jornalistas Otávio Barros e Waldir Braga títulos de Cidadania Tocantinense. Presidindo a cerimônia, o primeiro vice-presidente do Parlamento e jornalista por formação, deputado Júnior Coimbra (PMDB), comentou que os homenageados representam a missão sacerdotal da profissão por terem exercido o jornalismo, quando as condições de trabalho eram muito...

Deputados aprovam 12 projetos de lei nesta quarta-feira

Categoria: Notícias | Data: 07/04/2009

Foram aprovados, nas sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta terça-feira, dia 7, doze projetos de lei, sendo sete de autoria de deputados e cinco, da Governadoria. Uma das matérias do Executivo cria a Unidade de Tratamento da Barra da Grota, em Araguaína. O objetivo do Governo, de acordo com o projeto, é prestar assistência ao preso e ao internado, numa tentativa de prevenir o crime e orientar o retorno do detento à convivência na sociedade, cumprindo o que determina a Constituição Federal, que ainda determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado. Ainda em relação...

Assembléia comemora Dia do Jornalista nesta terça-feira

Categoria: Notícias | Data: 06/04/2009

Os jornalistas tocantinenses serão homenageados nesta terça-feira, dia 7, com a realização de uma Sessão Solene, a partir das 9h, no plenário da Assembléia Legislativa, para celebrar o Dia do Jornalista, comemorado nesta data. Este ano, dois profissionais da área vão receber o título de Cidadão Tocantinense: Otávio Barros da Silva e Waldir Azevedo Braga. O pedido para a concessão das homenagens foi dos ex-deputados estaduais Vicentinho Alves e Palmeri Bezerra, respectivamente. “É uma forma de reconhecermos os profissionais que trabalham para levar à sociedade um bem precioso: a informação”, afirma...

Deputados apóiam novas políticas de desenvolvimento regional

Categoria: Notícias | Data: 03/04/2009

Os deputados Stalin Bucar (PSDB) e Luana Ribeiro (PR) acompanharam, na noite desta quinta-feira, dia 2, no auditório do Sebrae, a palestra “Reforma Tributária”, proferida pelo deputado federal Sandro Mabel (PR/GO), que é relator do projeto de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional. O evento foi organizado pela Agência de Fomento do Estado do Tocantins, como parte da programação da 90ª Reunião Nacional da ABDE – Associação Brasileira de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - que acontece em Palmas. Em sua apresentação, Sandro Mabel pediu o apoio da sociedade tocantinense e da...

Solange volta a defender diploma do Jornalista e liberdade de imprensa

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 2, a deputada Solange Duailibe (PT) voltou a defender a obrigatoriedade do diploma para atuação como jornalista. A parlamentar, que é graduada em Jornalismo, voltou a ressaltar a “grande importância da imprensa para a sociedade” e disse mais uma vez que se o Supremo Tribunal Federal (STF) abrir este precedente os diplomas de outros profissionais também sejam contestados. “Sabe-se que é preciso adequar a Lei, mas não extingui-lo na sua totalidade. Da mesma forma, se qualquer cidadão puder atuar como jornalista, então qualquer pessoa que conseguir administrar...

Lixo tóxico preocupa Paulo Roberto

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Um dos três projetos de lei encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) é de autoria do deputado democrata Paulo Roberto e trata sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos que comercializem produtos que geram lixo tóxico colocarem à disposição dos consumidores recipientes para a coleta deste tipo de material. “Pilhas, baterias e lâmpadas fluorescentes são parte deste tipo de material que, quando descartados indiscriminadamente, podem trazer riscos à saúde e ao meio ambiente”, explica o primeiro-secretário da Mesa Diretora do Legislativo Tocantinense. A preocupação...

Apesar da crise, secretário afirma que resultados foram excelentes

Categoria: Notícias | Data: 02/04/2009

Os reflexos da crise econômica mundial deram o tom na apresentação do secretário estadual do Planejamento, José Augusto Pires Paula, ocorrida em reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, dia 2. Ao comentar sobre os resultados fiscais do terceiro quadrimestre de 2008, o secretário declarou que “o ano passado vai deixar saudades”. Segundo José Pires Paula, “o ano de 2008 começou muito bom, mas não acabou tão bom assim”, referindo-se à crise que vem se intensificando desde os últimos meses do ano passado. “O Brasil...