Pesquisa Geral

Conselheiros tutelares recebem homenagens na AL

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Um importante passo em direção à garantia dos direitos de crianças e adolescentes foi dado na Assembléia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira, dia 18. Uma sessão solene, em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, marcou a data no Parlamento, reunindo autoridades do Estado e município, além de conselheiros de todo o Tocantins, que participaram de homenagens e discutiram questões relativas à categoria. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), autor do projeto de lei que institui a data de 18 de novembro como Dia Estadual dos Conselheiros Tutelares,...

Greve da Unirg é tema de reunião entre deputados e professores

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

A busca de uma solução para a greve de professores e alunos da Fundação Centro Universitário Unirg, em Gurupi, foi o tema de um encontro realizado na sala da presidência da Assembléia Legislativa, no início da tarde desta quarta-feira, dia 18. O presidente do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e a parlamentar Josi Nunes (PMDB) receberam um grupo de professores da instituição, acompanhados do vereador gurupiense Cabo Carlos (PT). Na pauta, o apoio dos parlamentares para superar o impasse. Em nome do grupo, o presidente da Associação dos Professores Universitários de Gurupi (APUG), Paulo...

Assembléia aprova Projeto de Lei que vai garantir mais segurança para Palmas

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Doze matérias foram aprovadas em sessões extras no plenário da Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 18. Quatro delas são de autoria do Poder Executivo. A primeira dispõe sobre o efetivo e subsídios da Polícia Militar do Estado do Tocantins. A proposta cria uma Assessoria Militar junto à Prefeitura Municipal de Palmas com a finalidade de garantir mais segurança pública à Capital. De acordo com o projeto, a medida não vai alterar o aumento de efeitos da PM/TO, haverá apenas remanejamento de vagas. As demais matérias do Executivo aprovadas tratam da doação de terrenos urbanos à Federação...

Deputados anunciam ações de apoio aos conselheiros tutelares

Categoria: Notícias | Data: 18/11/2009

Em favor da preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, parlamentares manifestaram apoio aos conselheiros tutelares na sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da categoria realizada na manhã desta quarta-feira, dia 18. A cerimônia também marcou a instituição do Dia Estadual do Conselheiro Tutelar, proposto por meio de uma matéria de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). Ao usar a palavra, a deputada Luana Ribeiro (PR) anunciou sua intenção de ajudar a entidade por meio da destinação de parte de suas emendas inclusas no orçamento de 2010....

Coimbra manifesta apoio à promoção da igualdade racial

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Ao prestigiar a abertura do IV Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-brasileira, realizada na noite desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou apoio à promoção da igualdade raciao. “Nosso país tem uma boa mobilidade social, mas as dificuldades encontradas pelos negros, para sua ascensão, ainda são maiores. Para que a discriminação seja vencida é preciso avançar mais e, neste sentido, a Assembléia está aberta à este evento e aos seus resultados”, disse Coimbra. Outros pronunciamentos da solenidade...

Cacildo Vasconcelos pede reativação das obras do Projeto Barramento

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Mediante solicitação do deputado Cacildo Vasconcelos (PP), foi aprovada na sessão desta terça-feira, dia 17, a urgência do requerimento que pede a reativação das obras do Projeto Barramento do Rio Arraias, eixo-16, na cidade de Arraias. A obra faz parte do Programa de Perenização dos rios da região Sudeste do Estado – Propertins - e é custeada pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC - do Governo Federal. De acordo com o Cacildo Vasconcelos, a construção está parada há vários meses devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU. Para o deputado, a paralisação...

Movimento popular cobra direitos ao Consórcio Ceste

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Com o lema garantia dos diretos e luta pela sobrevivência, representantes de 3 mil famílias impactadas pela construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) se reuniu com o deputado César Halum (PPS), na sala de reunião da Assembléia Legislativa, na tarde desta terça-feira, dia 17. A reunião deu continuidade às discussões realizada no período da manhã, quando o presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu o grupo. Na ocasião, o presidente deu respaldo para a reativação da Comissão Especial para Acompanhamento da Construção da UHE de Estreito, que vai acompanhar as negociações entre...

Deputado solicita reforço policial no Hospital de Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Com o objetivo de manter segurança policial 24h no Hospital Regional de Paraíso, o deputado José Geraldo (PTB) propôs em seu requerimento o envio de expediente à Policial Militar solicitando o reforço policial. A proposta do parlamentar foi aprovada na ordem do dia da sessão ordinária dessa terça-feira, dia 17, juntamente com outras 13 matérias De acordo com José Geraldo, a proposta visa promover e manter a segurança pública na Unidade, garantindo aos profissionais e pacientes maior tranqüilidade nos atendimentos. Ele também justifica a necessidade da presença de policiais no local, como forma...

Assembléia Legislativa prepara campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Uma campanha de vacinação está sendo preparada pela Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) da Assembléia Legislativa. Entre os dias 23 a 26 de novembro, a imunização será realizada para atender aos funcionários da instituição, sempre nos horários das 8h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h. Na segunda-feira, dia 23, a campanha será realizada no segundo andar do Parlamento. Já na terça-feira, dia 24, no sub-solo da AL. No dia seguinte, quarta-feira, dia 25, será a vez dos funcionários do primeiro andar da Assembléia. Finalmente, os servidores do piso serão atendidos no último dia da campanha, quinta-feira,...

Deputados e Governador discutem Orçamento 2010

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Acelerar o processo de votação da Lei Orçamentária Anual – LOA. Este foi o principal motivo da reunião do governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim, com os parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 17. O encontro aconteceu na sala da Presidência da Assembléia Legislativa. A reunião durou cerca de 50 minutos. Ao final, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), falou à imprensa. De acordo com Coimbra, os deputados devem atender à solicitação do governador, agilizando a tramitação da LOA. “Eu tinha a previsão de apreciar o projeto de Lei Orçamentária na véspera...

Lei Orçamentária 2010 e revisão do PPA já tramitam nas comissões

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Algumas das matérias mais esperadas do ano foram encaminhadas pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa para as comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle (CFTFC) no expediente da sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Dentre elas, estão a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2010 e a revisão do Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. Também foram encaminhadas matérias referentes a doações de terreno e uma declaração de utilidade pública estadual. Em sua proposta orçamentária para o próximo ano, o Executivo prevê o mesmo valor...

Presidente da AL recebe atingidos pela UHE de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu no fim da manhã desta terça-feira, dia 17, na sala de reuniões da presidência, um grupo de representantes dos municípios de Barra do Ouro, Palmeirante, Filadélfia e Babaçulândia. Em pauta, as reivindicações das comunidades atingidas pela represa formada a partir da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE). O grupo veio pedir ao deputado que interceda em favor de seus municípios junto aos Ministérios de Minas e Energia e da Justiça, já que, segundo informaram, as comunidades não têm sido respeitadas pelo Consórcio...

Coimbra manifesta apoio à promoção da igualdade racial

Categoria: Notícias | Data: 17/11/2009

Ao prestigiar a abertura do IV Fórum Estadual de Educação e Cultura Afro-brasileira, realizada na noite desta segunda-feira, dia 16, no auditório do Palácio Araguaia, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), manifestou apoio à promoção da igualdade racial. “Nosso país tem uma boa mobilidade social, mas as dificuldades encontradas pelos negros, para sua ascensão, ainda são maiores. Para que a discriminação seja vencida é preciso avançar mais e, neste sentido, a Assembléia está aberta à este evento e aos seus resultados”, disse Coimbra. Outros pronunciamentos da solenidade...

Dimeo tem novo regulamento para consultas

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

A Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia legislativa (Dimeo) publicou nesta segunda-feira, dia 16, um novo regulamento para o agendamento dos atendimentos médico e odontológico. O documento determina que os tratamentos sejam agendados em ordem cronológica, ou seja, em ordem de chegada. Já a partir do primeiro atendimento, a Dimeo repassará ao paciente um cartão com as futuras datas agendadas. Foi definido, ainda, que os beneficiários terão que comparecer no local do atendimento no mínimo cinco minutos antes do horário do atendimento. Em caso de falta ou qualquer mudança do agendamento,...

Asleto inicia distribuição de cartões da Brasilcard

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

Dando continuidade às ações em benefício dos servidores filiados, a Associação dos Servidores da Assembléia Legislativa – Asleto, iniciou na manhã desta segunda-feira, dia 16, na sala da Asleto, a distribuição dos cartões Brasilcard, que entrou em operação nesta segunda-feira, dia 16. O convênio firmado entre a Associação e a administradora de cartões tem o propósito de facilitar o processo de compra dos associados, além de ampliar as opções de consumo em toda a rede conveniada. Cerca de 310 filiados devem receber o cartão magnético com um valor pré-determinado pela Asleto e informação referente...

Assembleia Legislativa recebe Projeto de Lei Orçamentária 2010

Categoria: Notícias | Data: 16/11/2009

Foi protocolado na tarde desta sexta-feira, dia 13, o Projeto de Lei Orçamentária Anual/2010 (PLOA), de autoria do Governo do Estado, que visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes estabelecidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O documento foi entregue pelo secretário do Planejamento do Estado, David Torres, ao presidente da Assembléia Legislativa, o deputado Júnior Coimbra (PMDB). Júnior Coimbra adiantou que o documento será apresentado em plenário na sessão da próxima terça-feira, dia 17, quando será encaminhado à Comissão Constituição, Justiça e...

Sessão Solene homenageia conselheiros públicos

Categoria: Notícias | Data: 13/11/2009

A Assembléia Legislativa realiza nesta quarta-feira, dia 18, às 9h, uma sessão solene em comemoração ao Dia Nacional dos Conselheiros Públicos. Na programação estão previstas, além das homenagens, palestra e apresentação do projeto de lei que cria o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. A matéria que institui o Dia Estadual do Conselheiro Tutelar é de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O projeto foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão da última quarta-feira, dia 11. De acordo com a matéria, a data deverá ser comemorada anualmente no dia 18 de...

Presidente da Assembleia recebe candidato à presidência da OAB-TO

Categoria: Notícias | Data: 12/11/2009

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, 12, no gabinete da Presidência, a visita institucional do candidato à presidência da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Tocantins, Júlio Solimar Rosa Cavalcanti. O candidato estava acompanhado dos advogados Gedeon Pitaluga, Reinaldo Eurípedes, Gilberto Ribas, Paulo Vilanova e Rogério Beirigo. Júlio Solimar disse que visitas como essa estão entre suas propostas, que é defender o bom relacionamento com as instituições. Portanto, afirmou, trata-se de uma visita institucional...

Confraternização comemora aniversários na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

Esta quarta-feira, dia 11, começou com um momento de confraternização na Assembléia Legislativa do Estado. Um café da manhã reuniu deputados e servidores da Casa homenageando os aniversariantes do mês de outubro. A ocasião foi animada com músicas e leitura de mensagens, mesclada com o anúncio de informações de interesse dos servidores. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra, aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Uma delas diz respeito ao pagamento de indenizações a que alguns servidores da Casas têm direito. De acordo com o presidente, a administração está empenhada...

Projeto que institui Dia Estadual do Conselheiro Tutelar vai para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 11/11/2009

A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) dois projetos de lei. Na manhã desta quarta-feira, dia 11, foram enviadas propostas do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que homenageia os conselheiros tutelares, e do parlamentar Iderval Silva (PMDB), propondo a presença obrigatória do profissional de psicologia nas escolas. Em seu projeto, Coimbra sugere que o dia 18 de novembro seja instituído Dia Estadual do Conselheiro Tutelar. Para o autor, a matéria é uma forma de reconhecer o trabalho destes profissionais que “atuam...