Pesquisa Geral

Unale realiza debate sobre a Transposição do Rio São Francisco

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) reúne, nesta quinta-feira, dia 5, e sexta-feira, dia 6, os parlamentares do nordeste para debater a questão da Transposição do Rio São Francisco e a Distribuição de Energia no Nordeste na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal. A entidade é presidida pelo deputado tocantinense César Halum (Dem). O II Encontro Regional da gestão 2008/2009, contará com a presença do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do deputado federal cearense Ciro Gomes e do secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, João...

Situação de rodovia causa prejuízos na região norte do Estado

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Foi aprovado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 04, a urgência de um requerimento de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB), que solicita ao Departamento Nacional de Infra-estrutura no Trânsito – DNIT, a recuperação imediata da BR- 226, no trecho entre Wanderlândia e Darcinópolis, próximo a cidade de Palmeiras do Tocantins, no Norte do Estado. De acordo com o deputado a BR-226, no trecho mencionado, encontra-se em péssimo estado para o tráfego. “Há mais de uma década não foi feito nenhum tipo de reparo naquele trecho e, com o período chuvoso, a situação só tem se agravado, chegando...

Liberação para TV Assembléia pode sair em três meses

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

Uma antiga luta do Legislativo está prestes a dar mais um passo rumo à concretização. Em audiência com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, realizada nesta quarta-feira, dia 4, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e o diretor-geral da Casa, Antônio Lopes Braga Júnior, foram informados de que, dentro de três meses, o Parlamento Tocantinense poderá receber a liberação da outorga para a implantação da TV Assembléia. “Acreditamos que, dentro deste prazo, a liberação nos será concedida, uma vez que já apresentamos ao ministério todos os requisitos necessários...

Aniversariantes do primeiro bimestre celebram mais um ano de vida

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A edição do programa “Aniversariantes do mês”, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, abrangeu os servidores da Assembléia Legislativa, policiais militares que trabalham na Casa de Leis e os funcionários da Confederal que comemoraram mais um ano de vida em janeiro e fevereiro deste ano. Também prestigiaram a cerimônia os deputados aniversariantes Stalin Bucar (PSDB) e Raimundo Moreira (PSDB), além de outras 42 pessoas. Ao falar em nome do presidente do Legislativo, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), Stalin manifestou seu respeito aos servidores. “É gratificante perceber que os funcionários deste...

Programa visa prevenir síndrome alcoólica que pode afetar crianças

Categoria: Notícias | Data: 05/03/2009

A criação de um programa de prevenção à síndrome alcoólica fetal é o que propõe o deputado Stalin Bucar (PSDB), por intermédio de um requerimento, que encaminha um anteprojeto de lei ao Executivo. A matéria, apresentada na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 5, visa evitar que, no Tocantins, crianças possam sofrer de problemas como má-formação cerebral, causados pela ingestão abusiva de álcool durante a gravidez. Stalin sugere que a Secretaria da Saúde promova campanhas informativas acerca da patologia. Segundo o deputado, “os cuidados necessários para que as crianças cresçam saudáveis começam...

Deputado pede criação de comissão para acompanhar ocupação das margens do lago

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2009

Na ordem do dia da sessão vespertina desta quarta-feira, dia 4, foram aprovados 123 matérias. Dentre eles, duas solicitações, que tramitaram em regime de urgência, de autoria do deputado Angelo Agnolin (DEM) que sugerem a criação de uma comissão especial para acompanhar as ações de promoção do desenvolvimento sustentável às margens da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães e os processos de licenciamento ambiental. Outra matéria de Agnolin solicita a isenção parcial da cobrança de ICMS para a aquisição de tratores por pequenos produtores rurais dentro das normas do programa “Mais Alimentos”,...

Decisão Judicial mantém concurso da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 04/03/2009

Uma decisão da Justiça, negando um pedido de liminar que solicitava a anulação do concurso para o Quadro Geral do Estado, foi anunciando pelo deputado Paulo Roberto (DEM), durante a sessão matutina desta quarta-feira, dia 4. A liminar foi negada pela juíza da 3ª Vara dos Feitos das Fazendas e dos Registros Públicos de Palma, Deborah Wajngarten. Para a Justiça, a ação não apresentou provas suficientes que acarretassem a anulação do certame, “haja vista que, aparentemente, trata-se de matéria referente ao mérito administrativo, passível de reforma pela própria instituição. Para a líder do governo,...

Relatório do desempenho fiscal do Estado será apreciado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Relatório de Avaliação do Cumprimento de Metas Fiscais do Estado, relativo ao terceiro quadrimestre de 2008, foi encaminhado, na manhã desta terça-feira, dia 3, para a Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Os números devem ser apreciados pela comissão, presidida pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB). Segundo o relatório, as finanças estaduais resultaram num balanço positivo entre os meses de setembro a dezembro de 2008. De acordo com os dados, houve arrecadação de R$ 4,19 bilhões e foram despendidos R$ 4,01 bilhões, o que gerou um superávit de R$ 178,13 milhões. Outro ponto...

Deputados apresentam matérias à Mesa Diretora

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Vários projetos de lei foram apresentados à Mesa Diretora na manhã desta terça-feira, dia 3, pelos deputados Iderval Silva (PMDB), José Geraldo (PTB) e César Halum (DEM). As matérias devem ser publicadas e encaminhadas à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para que passem pela tramitação regimental e, em seguida, sejam votadas em plenário. O peemedebista sugeriu a realização de uma campanha de incentivo de redução ao consumo de água. Já o deputado petebista solicita que a Romaria e Festejo de Santa Ilda, que acontece todos os meses de outubro em Itaporã, seja declarada patrimônio...

Gaguim planta primeira muda do Bosque da Borboleta Azul

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), o diretor presidente do grupo Scripton S/A, responsável pelo Capim Dourado Shopping, Carlos Amastha, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Severiano Costandrade, e a vice-prefeita de Palmas, Edna Agnolin (PDT), plantaram juntos, na tarde desta terça-feira, a primeira muda do “Bosque da Borboleta Azul”. O plantio das primeiras mil mudas de árvores nativas servirão para compensar a emissão de CO2 provocada pela obra. “Nós precisamos desenvolver, mas precisamos da preservação”, disse Amastha. O representante do...

Bancada peemedebista da AL contribui para consenso do partido

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Todos os parlamentares da bancada peemedebista da Assembléia Legislativa participaram, nesta segunda-feira, dia 2, da reunião extraordinária que definiu os passos do PMDB em relação à eleição do Diretório Estadual. O presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim, foi um dos principais interlocutores da decisão que manteve o presidente Osvaldo Reis no comando da sigla até dezembro deste ano. A líder do governo no Legislativo, deputada Josi Nunes, o líder do bloco na Casa, deputado Iderval Silva, o vice-presidente do Parlamento, deputado Junior Coimbra, e o deputado Sandoval Cardoso também...

Solange defende autonomia da Capital sobre áreas públicas

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Com a finalidade de dar autonomia territorial ao município de Palmas, especificamente às áreas disponíveis no Plano Diretor que, atualmente, estão sob o domínio do Estado do Tocantins, a deputada Solange Duailibe (PT) encaminhou um requerimento à Mesa Diretora, na sessão desta terça-feira, dia 3. Ela alerta que há projetos de interesse social da Prefeitura, como habitação, construção de escolas, dentre outros, com dificuldades de implantação, devido à inexistência de áreas legalmente disponíveis no município. “Na Capital, existe um latifúndio intocável, pois ela não pode desapropriar o Estado”,...

Projeto habitacional passa por reformulação

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

O Fundo Estadual de Habitação de Interesso Social – FEHIS/TO – deve passar por alteração. Este foi o interesse demonstrado pelo Governo ao apresentar um projeto de lei que já foi encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta terça-feira, dia 3. De acordo com o Executivo, o objetivo é ajustar a lei para que haja o cumprimento de obrigações constantes do Termo de Adesão, admitido pelo Tocantins ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS. Ainda segundo a proposta enviada pelo governo, “principalmente, obedecer às exigências da Caixa Econômica...

Líder do governo garante transparência em relação ao concurso público

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Na sessão desta terça-feira, dia 3, os deputados voltaram a repercutir a questão do último concurso público para preenchimento do Quadro Geral do Estado do Tocantins, organizado pela Unitins. No debate, os deputados da base governista questionaram o teor de dois requerimentos de autoria do deputado Raimundo Moreira (PSDB). Um solicita o comparecimento da reitora da Unitins, na Casa de Leis para prestar esclarecimentos e o outro, pede a Comissão de Concurso informações, no prazo de 48 horas, a respeito do montante de recursos arrecadados no certame. A líder do Governo na Assembléia Legislativa,...

Agnolin propõe benefício para produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

A isenção parcial na cobrança de ICMS sobre as operações de compra de tratores é o que solicita o deputado Angelo Agnolin (DEM), por intermédio um requerimento, cuja urgência foi aprovada na manhã desta terça-feira, dia 3. De acordo com a proposta, o benefício seria válido apenas para as máquinas adquiridas dentro das normas do programa “Mais Alimentos” do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A matéria visa, segundo o parlamentar, facilitar aos produtores rurais a aquisição de tratores agrícolas com preços e juros reduzidos. Entretanto, Agnolin observa que a eficácia do projeto é desigual...

Gaguim propõe pavimentação para diversas localidades

Categoria: Notícias | Data: 03/03/2009

Com 63 matérias aprovadas na ordem do dia desta terça-feira, dia 3, o presidente da Assembléia, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicita convênio entre Governo Estadual e diversas prefeituras para a implantação de pavimentação asfáltica em ruas e avenidas. As reivindicações são para Lizarda, Miranorte, Muricilândia, Nova Olinda, Palmeirantes, Pedro Afonso, Praia Norte, Sítio Novo, Tocantinópolis, Ananás, Angico, Santa Rosa, Dois Irmãos, Dueré, Esperantina e Itaporã, dentre outros. Por sua vez, o deputado Angelo Agnolin (DEM) teve 20 requerimentos aprovados, dando destaque para a celebração de convênio...

Assembléia encampa campanha contra a dengue

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2009

Em mais uma ação de alerta contra a dengue, a Diretoria de Medicina e Odontologia da Assembléia Legislativa (Dimeo) distribui nas dependências da Casa, a partir desta segunda-feira, dia 2, um informativo sobre a doença e sua transmissão. O material explica detalhadamente sobre os sintomas da doença, os principais sinais de gravidade, suas versões e dicas de prevenção, visando conscientizar os servidores do Parlamento sobre o problema. De acordo com o boletim, as pessoas devem ficar alerta para os sintomas da dengue, especialmente durante o período de chuva e informa que os primeiros sintomas da...

Comprovantes de redimentos para IR da Assembléia já estão disponíveis no site

Categoria: Notícias | Data: 02/03/2009

Os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda (IR) do exercício de 2008 já estão disponíveis a partir desta sexta-feira, dia 27, para todos os servidores do Parlamento Tocantinense. O diretor de Recursos Humanos da Casa, Regismarques Soares Camarço, ressalta que as informações do documento são imprescindíveis para o ajuste anual do contribuinte junto à Receita Federal. “É necessário o comprovante para fazer a declaração dos servidores que tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72”. Para retirar o documento, basta acessar o site da Assembléia Legislativa...

Carrefour será instalado em Palmas

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2009

A assinatura de um protocolo de intenções entre o Governo do Estado e o Grupo Carrefour, nesta sexta-feira, dia 27, no Palácio Araguaia, foi prestigiada pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). O documento que autoriza a cessão de uso de terreno para a construção de uma unidade do Grupo Atacadão/Carrefour em Palmas foi assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), deputado Gaguim, vice-governador, Paulo Sidnei (PPS) e pelo diretor do Atacadão/Carrefour, Jonh Kenedy. O início das obras está previsto para o mês de marco e receberá um investimento de aproximadamente...

O Tocantins vai contar com mais 347 policiais civis

Categoria: Notícias | Data: 27/02/2009

O Estado vai receber um reforço de 25% no número de policiais civis a partir da manhã desta sexta-feira, dia 27. Isso porque os 347 candidatos aprovados no concurso realizado, no ano passado, foram homologados e nomeados pelo governador Marcelo Miranda (PMDB). A solenidade contou a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), da líder do governo na Casa de Leis, deputada Josi Nunes (PMDB), além dos parlamentares Iderval Silva (PMDB) e José Viana (PSC). Ao citar as melhorias promovidas na instituição, nos últimos anos, o superintendente da Polícia Civil...