Pesquisa Geral

Parlamento oferece novo curso de nível superior

Categoria: Notícias | Data: 26/02/2009

Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos é o novo curso de graduação, oferecido pelo Pólo Projeto Girassol na Assembléia Legislativa. As aulas da turma de 35 alunos foram iniciadas no dia 13 de fevereiro, nas dependências do prédio do Parlamento. Segundo a secretária do pólo, Leione Barros de Brito, o projeto visa qualificar os funcionários desta Casa de Leis, além de facilitar o acesso deles a um curso de nível superior. Para a assistente legislativa especializada em locução, Juliana Cavalcante Oliveira, primeira colocada no vestibular, essa é uma oportunidade única a ser aproveitada. “Eu acredito...

Política de apoio ao cooperativismo é solicitada por deputados

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

A instituição de uma política de apoio ao cooperativismo no Estado é o que solicita um anteprojeto de lei, encaminhado por intermédio de um requerimento, aprovado na ordem do dia da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 19. O autor da matéria, deputado José Geraldo (PTB), salienta que as cooperativas representam um potencial gerador de empregos e renda a ser desenvolvido. O programa “Pioneiros Mirins” também recebeu boa parte das atenções do parlamentar. Outros seis requerimentos do deputado solicitam a implantação do projeto no assentamento Luzimangues, em Porto Nacional, a construção de uma...

Assembléia quer autonomia para emancipar municípios

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

Um requerimento do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, requer ao Congresso Nacional a urgência na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e o desmembramento de municípios, perdida em 1996. O deputado cita como exemplo o caso do distrito de Luzimanges, próximo a Palmas, situado no município de Porto Nacional. Hoje, o distrito tem oito mil habitantes, mas com um início do crescimento acelerado, devido à construção...

Sandoval propõe projeto de conservação ecológica

Categoria: Notícias | Data: 20/02/2009

A defesa da criação de um projeto voltado para a conservação dos recursos hídricos estaduais foi o motivo que levou o deputado Sandoval Cardoso (PMDB) à tribuna na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 18. Pela manhã, o parlamentar apresentou uma proposta sobre o assunto à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa e, à tarde, foi encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Segundo Sandoval, “o projeto visa contribuir para o controle da poluição das nascentes e rios, sobretudo na zona rural, e garantir a disponibilidade de água em quantidade e qualidade para todos os usuários”. O...

Denúncias sobre concurso podem ser apuradas por comissão

Categoria: Notícias | Data: 19/02/2009

O deputado estadual Marcello Lelis (PV) apresentou, em caráter de urgência, um requerimento para a realização de uma diligência/auditoria na organização do concurso público para o quadro geral do Estado, realizado no último final de semana. Ele quer que a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público da Assembléia, da qual ele é membro titular, faça uma inspeção junto à comissão do concurso da Unitins, instituição que realizou o certame. Marcelo comentou, na sessão desta quinta-feira, dia 19, que vem recebendo, diariamente, em seu...

José Geraldo defende produção contra efeitos da crise mundial

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Várias medidas para amenizar os efeitos da crise mundial no Tocantins foram sugeridas pelo deputado José Geraldo (PTB). A urgência de seu requerimento foi aprovada na sessão matutina desta quarta-feira, dia 18. Segundo ele, com a crise econômica, os mercados estão se retraindo e é preciso um conjunto de medidas voltadas para o apoio e o fortalecimento dos setores que geram empregos e renda.“ É preciso rever os prognósticos, realizar ajustes técnicos, econômicos e políticos para amenizar possíveis danos para a nossa economia” alerta. Entre as sugestões que constam no requerimento, ele sugere ao...

Deputado pede que Assembléia utilize papel reciclado

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Depois da aprovação do requerimento de autoria do deputado Marcello Lelis (PV), durante a ordem do dia vespertina desta quarta-feira, dia 18, a Assembléia Legislativa pode passar a utilizar papel reciclado em seus serviços. O parlamentar informa que, de acordo com informações levantadas sobre o montante de papel gasto durante o mês na Casa e com dados da organização WWF Brasil e o site www.hsw.uol.com.br, a mudança no Parlamento poderá preservar aproximadamente 29 árvores por ano, com acréscimo de gastos de apenas 400,00. Em outra matéria, Lelis solicita o envio de votos de aplausos para o deputado...

Projeto de lei visa garantir desconto em pagamentos antecipados

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

O direito à informação no que se refere à redução dos juros por pagamento antecipado de débitos, junto ao comércio ou instituições financeiras, foi defendido pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). A proposta consta num projeto de lei, enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão ordinária desta quarta-feira, dia 18. Para o deputado, grande parte dos clientes não obtém o benefício por desconhecerem seus direitos. De acordo com projeto, os estabelecimentos que operam com financiamento, crediário e empréstimos deverão manter cartazes permanentes...

Governador vai empreender nova viagem ao exterior

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Foi lido no expediente da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, um ofício que comunica à Assembléia Legislativa que o governador Marcelo Miranda (PMDB) vai realizar uma viagem oficial aos EUA, entre 28 de fevereiro e 11 de março. De acordo com o documento, a missão objetiva o fortalecimento das relações entre o Tocantins e as instituições governamentais e não governamentais americanas. Quanto a projetos de lei, foi enviado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) o do Governo do Estado que autoriza o Executivo a doar área urbana para o município de Porto Alegre do Tocantins,...

Recuperação de malha viária lidera solicitações de Gaguim

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Dos 60 requerimentos de autoria do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), aprovados na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 18, trinta e quatro deles solicitam serviços de recuperação e pavimentação asfáltica de vias urbanas e rurais em pelo menos 33 municípios. Dentre eles estão Aurora, Chapada de Areia, Centenário, Carmolândia, Brasilândia, Caseara, Figueirópolis, Almas, Taipas, Sucupira, Cachoeirinha, Lajeado, Tocantínia e Tupirama. Em outros pedidos, o presidente propõe a construção de poços artesianos, rede de água, feira coberta, horta...

Governo vai conceder incentivos a produtores rurais

Categoria: Notícias | Data: 18/02/2009

Incentivos para os produtores rurais do Estado, doações de terreno para a Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec) e para o município de Porto Alegre do Tocantins são alguns dos temas dos projetos de lei do Executivo, aprovados nas oito sessões extraordinárias, realizadas na manhã desta quarta-feira, dia 18. Outra matéria que recebeu a anuência dos parlamentares, proposta pelo presidente desta Casa de Leis, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), denomina o novo estádio de Araguaína de “Mirandão”. Em um dos projetos aprovados, o governo concede aos produtores rurais a prorrogação do...

Deputados definem membros e presidentes das Comissões Permanentes da Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

Em reuniões realizadas na tarde desta terça-feira, dia 17, no plenarinho da Assembléia Legislativa, foram escolhidos os membros titulares e suplentes das 10 Comissões Permanentes da Casa. As escolhas foram feitas por meio de votação secreta entre os titulares, quando também foram definidos os presidentes e vice-presidentes de cada comissão. Os membros efetivos da comissão de Constituição, Justiça e Redação que será presidida pelo deputado democrata Ângelo Agnolin são: Amélio Cayres (PR), Raimundo Moreira (PSDB), Josi Nunes (PMDB), Fábio Martins (PDT). As suplências ficaram com os deputados Luana...

Presidente prestigia lançamento dos cartões da Vivo com atrativos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

O presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) prestigiou na tarde desta terça-feira, dia 17, do lançamento dos cartões de recarga da operadora de telefonia móvel Vivo que trazem impressas fotos de atrativos turísticos do Estado. Também participaram da solenidade realizada no Palácio Araguaia, o governador Marcelo Miranda (PMDB), a presidente interina da Agência de Desenvolvimento Turístico do Tocantins (Adtur), Regina Reis, e o gerente regional da Vivo em Tocantins, Lindomar Gomes. Nesta primeira edição de uma série especial e limitada, serão impressos 115 mil cartões de recarga...

Gaguim reafirma apoio ao governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

“A parceria do Parlamento Tocantinense com o Executivo Estadual é um ato significativo para promover o desenvolvimento do Tocantins. E a Assembléia Legislativa faz parte desse projeto que tem administração, planejamento e compromisso com o povo. E, por intermédio dos trabalhos dos deputados e servidores, os projetos ganham agilidade na tramitação e na votação em tempo hábil para garantir as ações administrativas do governo. O resultado é que nossa população pode dizer que valeu a pena acreditar nesta administração, nesses homens”, defendeu o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos...

Propostas de reforço social, educacional e de saúde vão para CCJ

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

Programas de saúde, educacionais, sociais e declarações de utilidade pública estadual são os temas de alguns dos projetos de lei enviados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão ordinária desta terça-feira, dia 17. Dentre as propostas que versam sobre a saúde pública, consta um projeto de autoria do deputado Manoel Queiroz (PT) que propõe a criação de um programa de saúde masculina. A Educação é o tema de dois dos projetos. O deputado José Viana (PSC) sugere que os alunos do nível básico que apresentem baixo rendimento escolar recebam acompanhamento psicológico. Noutra...

Nasce primeiro filho da deputada Luana Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 17/02/2009

O deputado Júnior Coimbra (PMDB), enquanto presidia a sessão ordinária desta terça-feira, dia 17, anunciou o nascimento do primeiro filho da deputada Luana Ribeiro (PR), João Frederico Ribeiro Gayer, acrescentando que “espera que a mais nova mamãe do Estado possa desfrutar de todos os prazeres maternais e que seu filho seja tão inteligente como a mãe e que tenha muita saúde”. João Frederico nasceu nesta madrugada no Hospital e Maternidade Cristo Rei de parto cesariana. Segundo informações da assessoria da parlamentar, a mãe e o bebe passam bem. (Patrícia Sampaio)

Procura por vacinação garante sucesso

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

A procura dos servidores pela imunização fez com que a primeira campanha de vacinação 2009 da Assembléia Legislativa que deveria ser realizada durante toda esta terça-feira, dia 10, fosse estendida até o final da quarta-feira, dia 11. Com, isto, 144 pessoas foram imunizadas, garantindo o sucesso da empreitada. A diretora do departamento de Medicina e Odontologia (Dimeo), Rose Mary Cerqueira, destacou que a campanha faz parte de uma série de atividades da Casa na área da saúde, especialmente quanto à prevenção de doenças, de forma a contribuir com o bem-estar do servidor, como também garantir a...

Josi garante que situação da Unitins está sob controle

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

Com a finalidade de esclarecer algumas questões que envolvem a Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), a líder do governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), fez um pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 12. Os pontos destacados por ela se referem ao pagamento atrasado dos servidores da instituição e às medidas tomadas pelo Governo do Estado para garantir a realização do concurso público para o Quadro Geral do Estado. A parlamentar disse que as possíveis irregularidade foram apuradas e sanadas com a destituição da comissão organizadora do certame e a autorização imediata...

Iderval propõe gratuidade em eventos culturais para portadores de deficiência

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

O acesso gratuito a eventos socioculturais, em locais públicos ou privados, de pessoas portadoras de deficiência pode ser garantido, caso o projeto de lei de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB) seja acatado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo Executivo. A sugestão foi apresentada no expediente da sessão ordinária desta quinta-feira, dia 12, e deve ser encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação nos próximos dias. No texto, consta ainda que os contemplados pela lei deverão apresentar “documento próprio que comprove deficiência, emitido por entidade legal e representativa...

Locadoras podem ser obrigadas a licenciar seus veículos no Estado

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

As empresas que locam veículos no Tocantins poderão ser obrigadas a emplacá-los no Estado. Pelo menos é o que propõe um projeto de lei, apresentado à Mesa Diretora, pelo deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta quinta-feira, dia 12. Segundo o parlamentar, ao licenciar esses automóveis em outros Estados, essas empresas deixam de contribuir para o erário tocantinense, por intermédio do IPVA. O projeto especifica que as empresas deverão enviar ao Detran-TO, a cada trimestre, a relação de todos os veículos disponíveis para locação. A lista também deve conter outras informações como marca, modelo,...