Pesquisa Geral

Procura por vacinação garante sucesso

Categoria: Notícias | Data: 12/02/2009

A procura dos servidores pela imunização fez com que a primeira campanha de vacinação 2009 da Assembléia Legislativa que deveria ser realizada durante toda esta terça-feira, dia 10, fosse estendida até o final da quarta-feira, dia 11. Com, isto, 144 pessoas foram imunizadas, garantindo o sucesso da empreitada. A diretora do departamento de Medicina e Odontologia (Dimeo), Rose Mary Cerqueira, destacou que a campanha faz parte de uma série de atividades da Casa na área da saúde, especialmente quanto à prevenção de doenças, de forma a contribuir com o bem-estar do servidor, como também garantir a...

Associações assistenciais podem ser declaradas de Utilidade Pública

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

A deputada Josi Nunes (PMDB) é autora de dois projetos de lei, encaminhados para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na manhã desta quarta-feira, dia 11. Em uma das matérias, a parlamentar propõe que a Associação Comunitária Angelina Ferreira Mendes (Acafem), no município de Combinado, seja declarada de Utilidade Pública Estadual. Segundo Josi, os serviços da Acafem fomentam “as atividades comunitárias, econômicas, sociais e culturais de seus associados para melhorar suas condições de vida”. Um exemplo citado pela parlamentar é o projeto Zig Zag, mantido em parceria com o Governo...

Gaguim e Palito visitam obras da Votorantim em Xambioá

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Como um dos principais articuladores da vinda de uma fábrica de cimento do grupo Votorantim S.A para o Tocantins, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), acompanhado do deputado Raimundo Palito (PP) e do governador Marcelo Miranda (PMDB), visitou as obras do empreendimento na tarde desta quarta-feira, dia 11, no município de Xambioá. Segundo a Secretaria de Comunicação do Estado, serão investidos, pelo grupo Votorantim, mais de R$ 160 milhões de reais, numa obra que está prevista para iniciar suas operações ainda neste ano. Quando isso ocorrer, a fábrica...

Revitalização de rodovia é solicitada por Agnolin

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

A revitalização do trecho da TO-010 entre Palmas e Lajeado foi solicitada pelo deputado Angelo Agnolin (DEM) em um dos 17 requerimentos de sua autoria, aprovados na ordem do dia da tarde desta quarta-feira, dia 11. Em outras matérias, Agnolin requereu convênio entre o Governo Estadual e diversas prefeituras, propondo a realização de benefícios, como, por exemplo, a construção e reforma de praças com projeto paisagístico, recuperação de barragem e de estrada. As obras são destinadas para Nova Rosalândia, Santa Rita, Paraíso do Tocantins, Lagoa da Confusão, dentre outras cidades. Agnolin solicitou...

Moreira lidera bancada

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

O deputado tucano Raimundo Moreira assume a liderança de uma das bancadas oposicionistas na Assembléia Legislativa. O anúncio foi lido no expediente da sessão ordinária matutina desta quarta-feira, dia 11. Moreira é o novo líder do bloco PSDB/PTB/PP na vaga deixada pelo deputado Cacildo Vasconcelos. A vice-liderança ficou com o deputado José Geraldo (PTB) que pode assumir a função, após ter deixado o cargo de 2° secretário da Mesa Diretora neste biênio. (Patrícia Sampaio)

Contribuinte pode ter ressarcimento de IPTU

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

O deputado Marcello Lelis (PV) fez um pronunciamento, na sessão desta quarta-feira, dia 11, quando cobrou da Prefeitura de Palmas a obrigatoriedade de ressarcir os contribuintes do município o aumento das taxas do IPTU, referentes aos anos 2006 e 2007. O reajuste foi considerado ilegal e abusivo pelo Supremo Tribunal Federal. A decisão da justiça, no ano passado, foi resultado da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Verde, presidido pelo deputado estadual Marcello Lelis. O parlamentar apresentou também dois modelos de ofício, já disponíveis em seu gabinete, para que os...

Obras de infra-estrutura lideram solicitações dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Cento e trinta e dois requerimentos foram aprovados na ordem do dia da sessão desta quarta-feira, dia 11. Só o presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), teve 85 requerimentos abonados. Dentre as solicitações do deputado ao Governo do Estado, ele pede a construção de 150 casas populares para os municípios de Fortaleza do Tabocão, Goianorte, Lagoa do Tocantins, Lizarda, Miracema, Miranorte, Muricilândia e Dianópolis, além de recuperação asfáltica e incentivos agrícolas para pequenos produtores rurais de vários municípios. A celebração de convênios com várias prefeituras para...

Obesos podem ser dispensados de passar pelas catracas nos coletivos

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

As pessoas que sofrem com a obesidade são o público-alvo de um projeto de lei apresentado na sessão matutina desta quarta-feira, dia 11, pelo deputado José Viana (PSC). O parlamentar propõe que os passageiros obesos sejam dispensados de passar pelas catracas de ônibus do transporte público urbano, “sem prejuízo no pagamento da tarifa para a emprensa”. A matéria já foi encaminha na tarde de hoje para Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Dentre os motivos alegados pelo deputado estão o respeito à dignidade dos usuários com obesidade, que são expostos a constrangimento diante dos demais passageiros,...

José Viana tem urgência aprovada

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2009

Na sessão vespertina desta quarta-feira, dia 11, foi aprovada a urgência de um requerimento apresentado pelo deputado José Viana (PSC). A matéria solicita o envio de expediente ao Executivo para que interceda junto à Enerpeixe, empresa que constrói a Hidrelétrica Peixe-Angical, para que ela solucione o problema da falta de água potável no setor Porto Espírito Santo, em Paranã. Segundo o parlamentar, a população aproximada de 100 habitantes está sem água para consumo, em função da obra da represa. “Existe um poço artesiano com uma caixa d’água e encanamento nas casas, mas a água não serve para beber”,...

Matérias do Executivo são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

A concessão de vantagens fiscais para o setor agropecuário no Estado é o teor de um dos projetos de lei do Executivo enviado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 10. Em outra matéria encaminhada, o governo propõe a doação de terreno urbano para Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec). A primeira proposta altera as leis 1.173/2000, que autoriza a redução da base de cálculo do ICMS, e 1.303/2002 que, além de autorizar a mesma redução, também concede isenção e crédito presumido do ICMS para operações específicas. Dentre as vantagens fiscais...

Deputada peemedebista assume liderança do governo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

O nome da deputada Josi Nunes (PMDB) acaba de ser indicado na sessão ordinária desta terça-feira, dia 10, para responder pela liderança do Governo no Parlamento Tocantinense. Segundo o ofício enviado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB), a escolha se deu pelo fato de a peemedebista agregar características imprescindíveis para desempenhar a função entre os Três Poderes. Com a indicação de Josi Nunes, todos os líderes de blocos já estão definidos. A bancada DEM/PSC tem no comando o deputado César Halum (DEM), o bloco PDT/PT/PPS, o deputado Fábio Martins, e o PMDB tem com líder o deputado Iderval...

O Tocantins tem disponível 660 milhões para investimentos

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Uma verba na ordem de R$ 660 milhões para investimentos em todas as áreas do setor produtivo do Estado do Tocantins, no ano de 2009, foi anunciada oficialmente na manhã desta terça-feira, dia 10, em solenidade no Palácio Araguaia. O protocolo de intenções, assinado pelo governador Marcelo Miranda (PMDB) e pelo presidente do Banco da Amazonia, Abidias José de Sousa Júnior, contou também com a assinatura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e do vice-governador, Paulo Sidnei. Ainda na solenidade, o presidente do Banco do Amazonas, Abidias Júnior, anunciou...

Gaguim solicita benefícios para municípios de todo o Estado

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Com 132 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 10, o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), solicitou várias melhorias nas áreas de infra-estrutura e habitação para municípios de todas as regiões do Estado. A perfuração de poços artesianos, a construção de rede de água potável, os serviços de patrulha mecanizada e trator e a construção de casas populares na zona rural são algumas das sugestões. Outros benefícios na pauta de reivindicações do presidente Carlos Gaguim são a extensão de iluminação pública, além da construção de quadra poliesportiva,...

Josi Nunes comenta sobre sua nova missão

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Após a confirmação do anúncio de que a deputada Josi Nunes (PMDB) assume a liderança do governo, a parlamentar usou a tribuna para comentar sobre a honra de ser a primeira mulher na função e o desafio de sua nova missão. “Para nós, mulheres, os obstáculos sempre são maiores, mas enfrentamos todos eles. Estou aprendendo a cada dia e sou destemida, porque herdei a política no sangue”, disse, referindo-se ao seu pai, ex-prefeito de Gurupi, e à sua mãe, ex-deputada estadual. Josi Nunes reforçou que o governador Marcelo Miranda (PMDB) já contava com uma companheira e que, a partir de agora, vai ter...

Agnolin prioriza infra-estrutura do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Investir na infra- estrutura estadual. Este foi o propósito do deputado Angelo Agnolin (DEM) ao conseguir a aprovação de 46 requerimentos, na ordem do dia da sessão desta terça-feira, dia 10. A celebração de convênios entre o Governo do Estado e as prefeituras de Aragominas, Aliança, Palmeirante e Novo Acordo é pedida para a construção de casas populares na zona rural. Em relação a pontes, Agnolin solicitou ao Executivo que seja dada prioridade à construção de ponte sobre o Córrego dos Porcos, próximo ao Ribeirão Cruzeiro, na rodovia TO-491, que liga São Salvador a Peixe. Na seqüência, estão as...

Unitins pode ter que prestar esclarecimentos na Assembléia Legislativa

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Foi aprovada, na manhã desta terça-feira, dia 10, a urgência na tramitação de um requerimento de autoria do deputado Stalin Bucar (PSDB) que solicita que o reitor da Unitins seja convidado para prestar esclarecimentos sobre supostas irregularidades na instituição. O deputado argumenta que uma fiscalização do Ministério da Educação e Cultura (MEC) apontou “diversas irregularidades em pontos de atendimento presencial aos alunos, como ausência de coordenadores, falta de laboratórios de informática e de bibliotecas”. Em outro apontamento, o parlamentar afirma que “o sistema Eadcon não está credenciado...

Deputado sugere criação de frente parlamentar de apoio às cooperativas

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

A criação da Frente Parlamentar do Cooperativismo foi sugerida pelo deputado José Geraldo (PTB), por intermédio de um requerimento apresentado à Mesa Diretora na manhã desta terça-feira, dia 10. Ele aproveitou a oportunidade para defender sua idéia da tribuna. O autor da matéria explica que “a frente será uma organização suprapartidária para ser a voz do cooperativismo no Legislativo e atuar como interlocutora nas ações e projetos de lei que promovam seu desenvolvimento”. De acordo com o requerimento, iniciativas similares já existem em 11 estados brasileiros, além do Congresso Nacional. José Geraldo...

Parlamento realiza campanha de vacinação

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Em mais uma ação em prol da saúde dos funcionários da Assembléia Legislativa e do público em geral, a Diretoria de Medicina e Odontologia (Dimeo) desta Casa de Leis vai realizar nesta terça-feira, dia 10, um dia de vacinação contra diversas doenças. Na ocasião, pessoas de todas as idades poderão ser imunizadas contra difteria, tétano, hepatite B e febre amarela. Para pessoas com idade entre 20 e 39 anos, vão ser disponibilizadas as vacinas dupla viral, contra rubéola e sarampo. Já a tríplice viral, a contra sarampo, caxumba e rubéola vão ser oferecidas para menores de 20 anos e maiores de 39. As...

Parlamentares tomam posse no Conselho Estadual das Cidades

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2009

Os deputados José Geraldo (PTB) e Josi Nunes (PMDB) tomaram posse como membros titular e suplente, respectivamente, no Conselho Estadual das Cidades – CEC/TO, na tarde desta terça-feira, dia 10. Os parlamentares são os representantes do Parlamento Tocantinense no conselho. O evento foi realizado na sala de reuniões do gabinete do governador Marcelo Miranda (PMDB), no Palácio Araguaia, com a presença de autoridades como o secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Aleandro Lacerda, dentre outros. O CEC é constituído por representantes de instituições governamentais (em níveis federal, estadual...

Deputado propõe medidas para enfrentar crise econômica

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2009

Para minimizar os efeitos da crise econômica mundial sobre as micros e pequenas empresas tocantinenses, o deputado José Geraldo (PTB), em seu pronunciamento na sessão desta quinta-feira, dia 5, anunciou que, na próxima terça-feira, dia 10, vai apresentar um requerimento, solicitando ações para proteger a produção e o emprego no Estado. Dentre as ações que ele vai sugerir ao Executivo, estão a ampliação e a redução das alíquotas do ICMS previstas para as micros e pequenas empresas e a ampliação de mais investimentos no setor. Ele cita como exemplo o governo da Paraíba que diminuiu a base de cálculo...