Pesquisa Geral

Vereadores buscam apoio dos deputados

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Uma comitiva integrada por cerca de 50 vereadores foi recebida na manhã desta quarta-feira, dia 10, pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelos deputados Marcello Lelis (PV) e José Viana (PSC). O objetivo da visita foi pedir apoio para uma mobilização de vereadores de todo o Estado, que será realizada no dia 25 de março, contra a redução do duodécimo dos parlamentares. Júnior Coimbra fez questão de ressaltar seu apoio integral à causa, reconhecendo as dificuldades que a classe política enfrenta no dia-a-dia, principalmente nos pequenos municípios. “Verificou-se...

Governo é autorizado a conceder incentivo e contratar empréstimo

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Assuntos econômicos como a concessão de incentivos fiscais para exportação de gado bovino para outros Estados e uma autorização para que o Executivo contrate um novo empréstimo são os conteúdos de projetos aprovados pelo parlamentares em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10. Em outras duas propostas, o governo regulamenta as funções de confiança na estrutura do Executivo e altera a amplia a composição do Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim/TO). Até o dia 30 de junho deste ano, será mantido o valor de 9% sobre o valor da operação para a cobrança de ICMS...

Deputados autorizam defensoria a realizar contratações temporárias

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Em sessões extraordinárias, realizadas no início da tarde desta quarta-feira, dia 10, os deputados aprovaram três projetos de lei do Governo do Estado. As matérias autorizam a Defensoria Pública a realizar contratações temporárias, alteram regras do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) dos servidores do Quadro-Geral do Executivo para a concessão de progressões funcionais e regulamentam a regularização de áreas públicas de interesse social. Quanto à matéria que legisla sobre a defensoria, o Executivo alega que, “enquanto são efetivadas as medidas para a realização de concurso público,...

Tocantins vai ganhar um portal para mostrar gastos públicos

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Seguindo a tendência mundial pela transparência na gestão das contas públicas, os deputados estaduais aprovaram, em sessões extraordinárias, realizadas na tarde desta quarta-feira, dia 10, a criação de um portal que vai detalhar, por meio da internet, informações da Administração Publica. Também foram aprovados outros sete projetos que versam sobre a Defensoria Pública, conselhos estaduais penitenciário e de saúde, e entidades filantrópicas. Segundo o governo, o “Portal Transparência do Tocantins” vai veicular informações detalhadas sobre a execução do orçamento estadual e permitirá ao cidadão...

Servidores da AL reforçam estoque de sangue do hemocentro

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

As 60 bolsas de sangue, coletadas na Assembléia Legislativa nesta quarta-feira, dia 10, vão reforçar os estoques do hemocentro neste período de carnaval. Essa é a afirmação da diretora de Medicina e Odontologia - Dimeo - da AL, Rose Cerqueira, que avaliou como positiva a campanha que mobilizou servidores e visitantes. “A campanha foi satisfatória, pois conseguimos sensibilizar muitos voluntários e visitantes que tiveram a oportunidade de fazer a doação pela primeira vez, engrossando os cadastros do banco de sangue”, destacou Rose. A fisioterapeuta, Dulce Dias, foi uma das servidoras que atendeu...

Sede oficial do governo não deve ser cedida para prefeitura

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

Na ordem do dia da sessão matutina desta terça-feira, dia 10, foram aprovados 43 requerimentos. O destaque foi a matéria do deputado Marcello Lelis (PV) que solicitou a permanência da residência oficial do governo em poder do Estado. Os parlamentares Iderval Silva (PMDB), Angelo Agnolin (PDT) e Solange Duailibe votaram contra o requerimento. Já a líder do governo na Casa, deputada Josi Nunes (PMDB), absteve-se. A matéria recebeu 13 votos favoráveis. Também foi aprovada a urgência na tramitação do requerimento do deputado Manoel Queiroz (PPS) que solicitou ao governo a revisão do convênio do Estado...

Presidente recebe vereadores de Piraquê

Categoria: Notícias | Data: 11/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu na manhã desta quinta-feira, dia 11, cinco vereadores do município de Piraquê, região Norte do Tocantins. O grupo, liderado pelo presidente da Câmara Municipal, João Batista Nunes (DEM), veio discutir algumas demandas do município. A pequena caravana foi também integrada por Josivan França (PPS), Luis Cláudio Ferreira (PPS), Márcio de Andrade (PMN) e Vilmar Rocha (PPS). A líder do Governo na Assembléia, deputada Josi Nunes (PMDB), ajudou a recepcionar os visitantes. (Patrícia de Assis)

PMDB e PSC formam novo bloco na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

O Partido Social Cristão (PSC) uniu-se ao PMDB na formação de novo bloco na Assembléia Legislativa. A iniciativa foi comunicada durante a sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, dia 10.O líder do bloco, deputado Iderval Silva (PMDB), fez questão de ressaltar a importância da união com o PSC, tornando a bloco mais forte. “Nosso bloco fica mais robusto e nossa participação pesa mais”, destacou. O deputado Zé Viana (PSC) explicou que a decisão foi para atender ao pedido dos colegas, no sentido de equilibrar forças. Após a saída do deputado Carlos Henrique Gaguim da Assembléia para assumir o...

Projeto que institui Portal da Transparência tramita na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

Veicular dados e informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira do Governo do Estado, por meio do Portal da Transparência. Este é o teor de uma das três matérias de autoria do Executivo, encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta quarta-feira, dia 10. Também foi encaminhado para a comissão um projeto substitutivo que dispõe sobre operação de crédito com o Banco do Brasil e um projeto de resolução, de autoria do deputado César Halum (PPS), que trata da criação da Comissão de Minas e Energia no Parlamento. A primeira proposta do Executivo...

Comissões nomeiam relatores para matérias do Executivo

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

Os relatores para nove projetos de lei, de autoria do Governo do Estado, foram indicados na reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, realizada no Plenarinho da Casa, no início da manhã desta quarta-feira, dia 10. O deputado José Geraldo (PTB) é relator da matéria que propõe a contratação temporária de pessoal no serviço público do Poder Executivo e da que organiza o Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins. Para...

Parlamento homenageia aniversariantes

Categoria: Notícias | Data: 10/02/2010

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os demais parlamentares homenagearam, na manhã desta quarta-feira, dia 10, os aniversariantes dos meses de dezembro e janeiro, dando prosseguimento a uma prática que já virou tradição na Casa. Em seu pronunciamento, Júnior Coimbra parabenizou cada um, desejando um ano de muita paz, saúde e progresso, e também de muito trabalho. Também fizeram uso da palavra os deputados José Geraldo (PTB), Pastor Pedro Lima (PR) e o diretor de Informática da Casa, Carlos Rogério Leão, representando os demais funcionários. Em seguida, todos...

Deputados aprovam resultado do "Acelera, Tocantins"

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

O resultado das ações do caravana “Acelera, Tocantins”, realizada nos últimos dias, na região Sudeste, foi bem avaliado pelos deputados, na sessão desta terça-feira, dia 9. O primeiro a se pronunciar foi o deputado Cacildo Vasconcelos (PP) que pediu aplausos ao Governo do Estado pelo exemplo dado. “ Hoje, os municípios estão ganhando muito sem pedir nada. As comunidades foram socorridas sem distinção partidárias, sem perseguição política. Parabéns pelo exemplo dado”, afirmou Cacildo. Já a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), considerou o projeto ousado e inovador. “A caravana proporciona...

Comissões se reúnem nesta quarta

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

As comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço Público e de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle se reúnem extraordinariamente na manhã desta quarta-feira, dia 10, às 8 horas. A convocação foi feita pelos presidentes das comissões. A sugestão para a reunião partiu do presidente do Parlamento, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que busca agilizar a apreciação das matérias do Executivo e dos legisladores em tramitação na Casa.

Júnior Coimbra pede pavimentação para Praia do Caju

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Nesta terça-feira, dia 9, foram aprovados 12 requerimentos de autoria de diversos deputados, destacando-se o do presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), que solicita a pavimentação asfáltica da via de acesso à Praia do Caju. De acordo com o presidente, o objetivo da iniciativa é facilitar o acesso da população e incentivar o turismo da Capital, fortalecendo os comércios localizados naquela localidade. O deputado Zé Viana (PSC) que teve seis requerimentos aprovados solicitou entre outros a estatização da Saneatins e a reavaliação dos recursos repassados às Associações de Pais e Amigos...

Deputados debatem doação de residência oficial ao município

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

A doação da residência oficial do governador à Prefeitura de Palmas voltou ao debate na sessão desta terça-feira, dia 9. Um requerimento do deputado Marcello Lelis (PV) solicita ao Executivo que o imóvel, localizado na Quadra 112 Norte da Capital (ainda não concluído), seja mantido no domínio do Estado. Ou seja, o deputado pede que qualquer mudança na obra só aconteça para atender às necessidades do próprio Estado. “Trata-se de uma residência oficial que não foi projetada para ser uma sede administrativa. O local da sede da Prefeitura de Palmas já foi planejado para o eixão. Essa doação, além de...

Deputados acompanham encerramento de etapa sudeste da caravana

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Com a presença de diversos deputados, a primeira etapa da caravana “Acelera, Tocantins” foi encerrada na noite desta segunda-feira, dia 8, em Palmeirópolis. Antes disso, a comitiva passou por Paranã e São Salvador, onde também deixou obras autorizadas. Dentre elas, as obtidas por meio de emendas parlamentares ao orçamento do Estado. Paranã vai passar por um processo de revitalização urbana graças a investimentos como a construção de pontes, bueiros e a recuperação de estradas vicinais, propostas pelo parlamentar licenciado Eduardo do Dertins (PPS). Outras emendas, do deputado José Viana (PSC),...

Governo pode receber terreno para quitação de dívida

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

Um projeto de lei de autoria do Executivo foi encaminhado pela Mesa Diretora para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CCJ -, na manhã desta terça-feira, dia 9. A matéria sugere o recebimento de terrenos da Tobasa Bioindustrial de Babaçu S/A como forma de pagamento de dívidas da empresa com o Estado. O débito em questão foi contraído, conforme o projeto, por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social – Fundes -. E esta modalidade de quitação foi aprovada por este Parlamento em 11 de novembro de 2009, mediante proposição do Executivo. Segundo o governo, o valor dos imóveis...

Solange sugere Nova Rosalândia como Capital do Pequi

Categoria: Notícias | Data: 09/02/2010

A Mesa Diretora encaminhou, na manhã desta terça-feira, dia 9, quatro projetos de lei para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Os projetos são de autoria dos deputados Eli Borges (PMDB), Solange Duailibe (PT) e César Halum (PPS). Duas delas se referem à produção e à preservação do pequi e a outra sugere a inclusão de eventos evangélicos no calendário oficial do Estado. Na sua proposta, a primeira-vice-presidente do Parlamento, Solange Duailibe, sugere que a cidade de Nova Rosalândia seja declarada ‘Capital do Pequi’. Ela também pede a inclusão da ‘festa do pequi’, realizada atualmente...

Deputados destinam verbas para municípios por onde caravana passa

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2010

Aurora, Lavandeira, Combinado e Novo Alegre foram os municípios visitados pela caravana “Acelera, Tocantins” do Governo do Estado neste domingo, dia 7. Ao longo do dia, o governador Carlos Henrique Gaguim (PMDB) autorizou a liberação de mais de R$ 2 milhões em investimentos destinados por meio de emendas parlamentares ao Orçamento do Estado, para uma região que já foi chamada de “corredor da miséria”. Para Aurora, foram liberados R$ 300 mil em investimentos. Desses, R$ 200 mil foram graças às emendas do deputado Paulo Roberto (PR), destinadas para a aquisição de equipamentos hospitalares no posto...

Taipas e Conceição recebem R$ 650 mil em investimentos

Categoria: Notícias | Data: 08/02/2010

Na manhã desta segunda-feira, dia 8, a caravana “Acelera, Tocantins”, promovida pelo Governo do Estado, visitou os municípios de Taipas e Conceição do Tocantins. Neles, o governador Carlos Gaguim (PMDB) autorizou a liberação de R$ 650 mil em emendas ao Orçamento propostas pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e pelos parlamentares Cacildo Vasconcelos (PP), José Viana (PSC), Eli Borges (PMDB), Luana Ribeiro (PR) e Josi Nunes (PMDB). O chefe do Legislativo comentou o propósito da iniciativa. “Anteriormente, eram os prefeitos que tinham que se descolar até Palmas...