Pesquisa Geral

Comissão Especial do Lago aprova primeiros requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Em sua segunda reunião, realizada na tarde desta quarta-feira, dia 1°, a Comissão Especial para Acompanhamento das Ações de Promoção do Desenvolvimento Sustentável às Margens da UHE- Lajeado e Ações de Processos de Licenciamento Ambiental aprovou cinco requerimentos. As matérias tratam de convites destinados a autoridades de órgãos ambientais para prestar informações e visitas dos membros da comissão à algumas destas mesmas instituições. Três dos cinco requerimentos aprovados foram propostos pelo deputado Marcelo Lélis (PV). Nos documentos o parlamentar propõe a contratação de uma equipe técnica...

Parlamentares avaliam cumprimento de metas fiscais do Governo

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

O relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado, será apresentado aos membros da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, na próxima quinta-feira, dia 26, às 8h, no plenarinho da Casa. A apresentação do documento será feita pelo secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula. As informações visam demonstrar o comportamento das receitas e despesas, os resultados primário e nominal, a dívida pública, resto a pagar e também o balanço de regime de previdência, ou seja, o desempenho da execução...

Internet pode ajudar no combate ao crime

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

A rede mundial de computadores pode se tornar uma aliada da polícia na segurança pública. Pelo menos esta é a intenção do deputado José Viana (PSC) ao apresentar um projeto de lei na manhã desta quarta-feira, dia 1°. Batizado de “Polícia Imediata”, o programa pode viabilizar a comunicação direta dos comerciantes com os batalhões da Polícia Militar de sua jurisdição, por trocas de mensagem gratuitas, via messenger (MSN). O autor da matéria explica que o projeto visa implementar, no Tocantins, um programa similar ao adotado pela Brigada Militar de Cachoerinha, Rio Grande do Sul. Na proposta, consta...

Assembléia Legislativa aprova benefícios para diversos municípios

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Durante a sessão ordinária vespertina desta quarta-feira, dia 1°, foram aprovados no plenário da Assembléia Legislativa 84 requerimentos que solicitam melhorias nas áreas de habitação, infra-estrutura, saúde, educação e assistência social para municípios de várias regiões do Estado. Os autores das benfeitorias são os deputados peemedebistas Júnior Coimbra, Josi Nunes, Iderval Silva, os republicanos Pedro Lima e Luana Ribeiro, o petista Manoel Queiroz, o pedetista Fábio Martins e José Viana do PSC. A reforma do Centro Comunitário de Mateiros, a ampliação do Posto de Saúde de Juarina, a vistoria...

Josi afirma que nenhum aluno da Unitins está impedido de freqüentar as aulas

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

“O Governo do Estado está implementando ações para que os alunos não sofram qualquer injustiça”, garantiu a líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), em seu discurso, na sessão matutina desta quarta-feira, dia 1o. Suas declarações se referiram a uma crítica do deputado Marcello Lelis (PV) que teve um requerimento de sua autoria rejeitado pelo plenário. Ele solicitou ao Governo do Estado que seja feito um acordo com os alunos da Unitins/Eadcon inadimplentes para o pagamento das mensalidades em atraso. A deputada alegou que não vê necessidade do requerimento, uma vez que o Governo já está tomando...

Fábio Martins solicita melhorias para rodovias

Categoria: Notícias | Data: 01/04/2009

Ao apreciarem as matérias constantes na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 1º, os parlamentares aprovaram 253 requerimentos. Entre os pedidos, quarenta e dois foram apresentados pelo deputado Fábio Martins (PDT) que deu destaque para a realização de pavimentação asfáltica e de melhorias de rodovias e vias públicas. As cidades beneficiadas foram Chapada da Natividade, Pium, Porto Nacional, Arguiarnópolis, Ipueiras, Santa Rosa, Cristalândia, Dueré e Silvanópolis. Já a construção de uma ponte sobre o Rio do Sono foi pedido pelo pedetista para o município de Mateiros. Fábio Martins...

Prefeitos e deputados se mobilizam para superar crise econômica

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Vinte prefeitos oriundos de todas as regiões do Tocantins estiveram com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), na tarde desta terça-feira, dia 31, na sala de reuniões da Casa. A visita faz parte de uma estratégia conjunta entre os parlamentares, com vistas a buscarem alternativas para enfrentar as dificuldades administrativas de cada município. A primeira reunião, de uma série, foi com o deputado Gaguim, conforme uma agenda comum de audiências definidas pelos deputados. O encontro no Legislativo foi preparatório para, em seguida, os parlamentares acompanharem...

Deputados solicitam benefícios para mais de 100 prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Cento e vinte e nove requerimentos foram aprovados na sessão desta terça-feira, dia 31. Só o primeiro-vice-presidente da Casa, deputado Júnior Coimbra (PMDB) teve 56 proposituras aprovadas. Ele solicitou ao Executivo a construção de estradas, reformas em hospitais, mais ambulâncias, a construção de represas e assistência a produtores rurais. A intenção é atender a diversos municípios tocantinenses como Alvorada, Araguaçu, Aparecida do Rio Negro, Centenário, Monte do Carmo, Palmeiras, Bandeirantes, Lizarda, Pindorama e Miracema. Outros 33 requerimentos são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB)....

Novos projetos tramitam na CCJ do Parlamento Estadual

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Seis projetos de lei e um de resolução seguiram para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ – na manhã desta terça-feira, dia 31. Duas matérias são de autoria do deputado Sandoval Cardoso (PMDB) e solicitam a criação da Casa de Prisão Provisória da cidade de Colinas do Tocantins e a garantia de sigilo a testemunhas em todas as modalidades de processos judiciais no Tocantins. “A ressocialização da população carcerária deve começar já no cumprimento de suas penas e esta obra irá melhorar a infra-estrutura física e humana dos presos”, afirma o peemedebista, referindo-se à unidade prisional...

Idosos do Tocantins podem ser beneficiados com nova lei

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Seis projetos de leis de autoria dos deputados Iderval Silva (PMDB), Marcello Lelis (PV), Paulo Roberto (DEM), Josi Nunes (PMDB), Luana Ribeira (PR) e César Halum (DEM) foram apresentados à Mesa Diretora na sessão desta quarta-feira, dia 31. O projeto de lei do deputado Iderval Silva concede isenção de pagamento de taxa de renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), aos idosos com idade acima dos 65 anos. Já o projeto do deputado Paulo Roberto obriga os estabelecimentos que comercializam pilhas, baterias e lâmpadas flourescentes a colocarem à disposição dos consumidores recipientes para...

Araguaína pode receber unidade escolar de ressocialização

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Um projeto de lei de autoria do Governo Estadual que dispõe sobre a criação de uma escola de ressocialização de presos no Norte do Estado foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ - na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. A escola está prevista para ser instalada na Unidade de Tratamento Penal da Barra da Grota em Araguaína e será ligada à Diretoria Regional de Ensino daquela cidade. Ao defender a matéria, o Executivo cita a Constituição Federal que determina que a educação é um direito de todos e um dever do Estado e a Lei de Execução Penal que, no seu artigo 10,...

Deputados criticam redução do IPI em apoio aos municípios

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A crise financeira dos municípios, agravada com a redução no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pela União, foi novamente tema de pronunciamentos dos deputados no Parlamento Tocantinense. Na manhã desta terça-feira, dia 31, o motivo da manifestação foi a notícia, estampada nos veículos de comunicação, de que o governo federal pretende estimular a construção civil com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de diversas mercadorias do setor. O deputado Angelo Agnolin (DEM) foi um dos que questionaram a medida. “De que adianta o governo federal reduzir o IPI,...

Halum sugere incorporação de instituições de saúde

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A incorporação do Laboratório Farmacêutico do Tocantins (Farmatins) com a Fundação Medicina Tropical do Tocantins é o que solicita o deputado César Halum (DEM), por intermédio de um requerimento cuja urgência na tramitação foi aprovada na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. O autor da matéria explica que “a incorporação das duas entidades vai permitir a produção de medicamentos capazes de atender aos anseios da saúde pública no Tocantins”. Halum explica que as instituições são complementares. Em seu requerimento consta que a Farmatins possui equipamentos capazes de produzir mais de 20 tipos...

Gaguim se manifesta em defesa dos estudantes da Ulbra e da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

A situação dos estudantes de duas instituições de ensino superior no Tocantins preocupa o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Em defesa dos direitos dos alunos da Ulbra e da Unitins, o parlamentar pronunciou-se na tribuna, na sessão ordinária desta terça-feira, dia 31. Sobre a Ulbra, o presidente lembrou que a paralisação da entidade, causada por uma crise financeira na matriz em Canoas-RS, prejudica mais de três mil estudantes em Palmas e seus familiares que, em plena crise, sacrificam-se para pagar as mensalidades. “Se a universidade fechar, a economia...

Programa habitacional é discutido pela Caixa e parlamentares

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

O superintendente da Caixa Econômica Federal no Estado do Tocantins, Raimundo Frota, apresentou e debateu com a maioria dos deputados, em uma reunião, na manhã desta terça-feira, dia 21, o novo programa habitacional “Minha Casa Minha Vida”, lançado recentemente pelo Governo Federal. Segundo o superintendente, a previsão é de construir um milhão de casas em todo o Brasil e que a meta, só para o Tocantins, é de dez mil unidades. Ele acrescentou que será dada atenção especial à região Norte do Estado, com destaque para Araguaína e Araguatins, e, no Sul, para Gurupi e Dianópolis. O representante da...

Presidente da Assembléia Legislativa visita diretora da Jaime Câmara

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), esteve, na manhã desta segunda-feira, dia 30, na sede da Organização Jaime Câmara (OJC), em Palmas. Ele teve uma audiência com a diretora-geral da empresa, Fátima Roriz. A reunião faz parte de uma agenda de visitas que o deputado faz semanalmente a instituições públicas e privadas. “Acho fundamental esse contato direto com setores da sociedade, porque temos oportunidade de uma convivência mais próxima entre os poderes e a sociedade organizada. Isso reforça nossas parcerias em busca de uma unidade de ação e melhores...

Assembléia homenageia aniversariantes de março

Categoria: Notícias | Data: 31/03/2009

Foi realizada, no início da manhã desta terça-feira, dia 31, na sala de reunião da presidência, a comemoração do aniversário dos servidores da Assembléia, que completaram ano neste mês de março. Com 51 homenageados, a confraternização contou com orações, mensagens e cooffebreack. Em seu pronunciamento, o presidente da Casa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), afirmou que março é um mês muito especial “por ser o mês da mulher”, acrescentando que comemorar e se reunir com os diretores e servidores da Assembléia é, para ele, um dos acontecimentos mais importantes. O presidente parabenizou, de...

Gaguim diz que PMDB está unido em torno de projeto para o Estado

Categoria: Notícias | Data: 30/03/2009

O fortalecimento do PMDB no Tocantins, a capacitação de seus dirigentes e de sua militância para o debate político e o pré-lançamento da candidatura própria ao governo do Estado foram algumas das propostas aprovadas pela Executiva do partido em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, dia 27, na sede do Diretório Estadual da sigla, em Palmas. O evento contou com a participação dos parlamentares peemedebistas Carlos Henrique Gaguim, presidente da Assembléia Legislativa; Júnior Coimbra, primeiro vice-presidente; Josi Nunes, líder do Governo; Iderval Silva, Sandoval Cardoso e do governador Marcelo...

Reunião debate alternativas para desenvolver municípios

Categoria: Notícias | Data: 27/03/2009

Em busca de alternativas para promover ações locais e regionais em todo o País, priorizando a vocação de cada município, foi realizada, na manhã desta sexta-feira, dia 27, no auditório do Sebrae/TO, a reunião da Frente Parlamentar de Desenvolvimento Vocacional dos Municípios/Região Norte. O evento foi prestigiado pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e pela líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), e presidido pela deputada federal, Nilmar Ruiz (DEM), vice-presidente e coordenadora da frente para a região Norte do País. Em seu discurso, Gaguim afirmou...

Novas Escolas Agrícolas podem ser construídas no Estado

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A implantação de novas escolas técnicas agrícolas faz parte das solicitações da deputada Josi Nunes (PMDB), aprovadas na ordem do dia desta quinta-feira, dia 26. A peemedebista sugere convênio entre o Governo Estadual e as prefeituras das regiões sul, sudeste, norte e centro-oeste do Estado, para a construção de escolas. Outras edificações, como de ponte, centros comunitários e de convenção, feira coberta também fizeram parte das reivindicações da deputada. Josi pediu ainda o envio de expediente ao procurador-geral da República em Brasília e ao chefe da Procuradoria da República do Tocantins, solicitando...