Pesquisa Geral

Quebradeiras de coco querem alterar lei para aproveitar todo o babaçu

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

Foi realizada na sala de videoconferências da Assembléia Legislativa uma reunião, mediada pela deputada Josi Nunes (PMDB), na tarde desta quarta-feira, dia 25, entre representantes das quebradeiras de coco de babaçu do norte do Estado e de diversas entidades como a empresa extrativista Tobasa, os órgãos ambientais estaduais Ruraltins e Naturatins, além da Fundação Cultural do Estado. Em pauta, a reivindicação das quebradeiras quanto à modificação do artigo 9° da lei 1.959/08, que dispõe sobre a proibição da derrubada, queima e uso predatório das palmeiras de coco de babaçu. O texto veta a exploração...

Deputado comenta paralisação das prefeituras

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

O fechamento das prefeituras tocantinenses nesta quinta-feira, dia 26, foi motivo do pronunciamento do deputado Paulo Roberto (DEM), na sessão ordinária de hoje. O ato é um protesto contra a crise financeira que os municípios atravessam, desde que o governo federal reduziu o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo Paulo Roberto, “as prefeituras fecharam as portas, por viverem uma situação de calamidade”. O deputado pediu que o governo federal tenha um pouco mais de sensibilidade social, pois “é nos municípios que a população mora”. Ele informou ainda que a paralisação não...

Gaguim media encontro entre prefeitos e construtora da UHE de Estreito

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

As demandas dos municípios atingidos pela represa da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito foram assunto de reuniões realizadas na manhã desta quinta-feira, dia 26, na sala da presidência da Assembléia Legislativa. O presidente desta Casa de Leis, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), atuou como mediador entre representantes do Consórcio Estreito de Energia (Ceste), que está construindo a UHE, e diversos prefeitos da região. Gaguim também cobrou de ambas as partes providências para o benefício da população. De acordo com Gilmar Cavalcante, prefeito de Barra do Ouro, a reunião foi proveitosa, porque serviu...

Deputados se mobilizam para acelerar o desenvolvimento industrial de Gurupi

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

Uma ampla mobilização envolvendo setores públicos e privados para promover o desenvolvimento das atividades industriais de Gurupi foi o objetivo de uma reunião técnica realizada na tarde desta quinta-feira, dia 26, na sala de reuniões da Secretaria Estadual da Indústria e Comércio. O evento contou com a participação do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), dos deputados Angelo Agnolin (DEM), Josi Nunes (PMDB) e Eduardo do Dertins (PPS), além de lideranças políticas de Gurupi, empresários e técnicos de várias secretarias e órgãos governamentais. Na pauta da...

Retificação no parecer da Procuradoria Eleitoral predomina discussões na AL

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A retificação do parecer do vice-procurador-geral Eleitoral, Francisco Xavier Pinheiro Filho, ao Recurso Contra Expedição do Diploma (Reced) contra o governador Marcelo Miranda (PMDB) e seu vice, Paulo Sidnei (PPS), foi o tema que predominou as discussões parlamentares desta quinta-feira, dia 26, na Assembléia Legislativa. A modificação indica, constitucionalmente, que, em caso de acatamento da cassação do diploma no segundo biênio do mandato, haja uma nova eleição indireta, ou seja, um pleito entre os deputados estaduais. Segundo a Procuradoria Eleitoral, o segundo colocado nas eleições de 2006...

Apoio da Assembléia é lembrado na posse da nova diretoria da UVT

Categoria: Notícias | Data: 26/03/2009

A contribuição do Parlamento Tocantinense para a União dos Vereadores do Tocantins (UVT) foi um tema comum nos discursos da posse do novo presidente da entidade, vereador de Araguaína, Gideon Soares (PMDB), e de seus membros dos conselhos regional e fiscal. A cerimônia foi realizada na noite desta quarta-feira, dia 25, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Palmas, e contou com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos deputados César Halum (DEM), Paulo Roberto (DEM), Júnior Coimbra (PMDB) e Manoel Queiroz (PT), além do governador...

Hospital de Wanderlândia pode ser reformado

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

A reforma e a aquisição de novos equipamentos para o Hospital de Wanderlândia é o teor de um requerimento de autoria do deputado Manoel Queiróz (PT) aprovado, em regime de urgência, na ordem do dia votada na tarde desta quarta-feira, dia 25. Segundo o parlamentar, “o pedido é uma reivindicação justa daquela comunidade em razão da situação caótica em que se encontra a unidade hospitalar”. A construção de casas populares na zona rural de 46 municípios tocantinenses é o assunto das solicitações do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Os pedidos se destinam...

COMUNICADO

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Informamos a prorrogação da reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembléia Legislativa, que estava programada para esta quinta-feira, dia 26, no plenarinho da Casa. O objetivo era fazer a apresentação do relatório de “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 3o Quadrimestre de 2008”, do Governo do Estado. O motivo do adiamento é a impossibilidade da presença do secretário do planejamento, José Augusto Pires de Paula, que já tem compromisso agendado para o mesmo dia. Até o momento não foi definida uma nova data. (Penaforte Diaz)

Matérias do Parlamento são encaminhadas à CCJ

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na sessão ordinária desta terça-feira, dia 24, a Mesa Diretora da Casa encaminhou cinco projetos de leis de parlamentares à Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ. Três matérias são de autoria do deputado Iderval Silva (PMDB), sendo que, em uma delas, o parlamentar propõe que seja declarado de Utilidade Pública Estadual o Instituto Intersocial de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - Idesa -, localizado no município de Guaraí. Em outra proposta, Iderval determina que as agências bancárias estadual disponibilizem cadeiras de rodas para os clientes portadores de mobilidade reduzida...

Projeto de lei pode beneficiar aposentados remanescentes de Goiás

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Visando corrigir a injustiça sofrida pelos servidores aposentados remanescentes de Goiás, que no ato da sua aposentadoria, quando perdem o vínculo com o estado do Tocantins e, por conseqüência, o direito ao plano de saúde, fez com que o deputado José Geraldo (PTB), apresentasse à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, na sessão da tarde desta quarta-feira, dia 25, um projeto de lei que pede a alteração da Lei 1.424, de 12 de dezembro de 2003, que instituiu o Plano de Assistência à Saúde dos servidores públicos do Estado. O projeto propõe a extensão do direito de utilizar os serviços do PlanSaúde...

Base governista defende governador Marcelo Miranda

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O parecer da Procuradoria Geral Eleitoral – PGE - que recomenda a cassação do governador Marcelo Miranda (PMDB), foi amplamente criticado pelos deputados da base governista, na sessão desta quarta-feira, dia 25. A líder do governo, deputada Josi Nunes (PMDB), afirmou que o parecer do procurador, Francisco Xavier Pinheiro Filho, baseou-se em fatos superficiais, sem dar relevância aos documentos em anexo ao processo que comprovam a lisura do pleito. “Nós, do governo, estamos tranqüilos, porque confiamos em Deus e na justiça. Esse parecer não tem poder de voto, é só uma opinião. Nosso governador faz...

Sandoval sugere garantia de sigilo à identidade de testemunhas em processos judiciais

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

O deputado Sandoval Cardoso (PMDB) encaminhou, na manhã desta quarta-feira, dia 25, um projeto de lei que dispõe sobre a garantia de sigilo a testemunhas em todas as modalidades de processos judiciais no Tocantins. A proposta prevê que sejam adotadas medidas de restrição à divulgação de dados pessoais e, até mesmo, do sigilo de identidade nos boletins de ocorrências, inquéritos policiais e processos judiciais, quanto às testemunhas. O sigilo será aplicado para evitar qualquer hipótese de retaliação de indiciados sobre as testemunhas em qualquer tipo de processo civil ou criminal. Segundo o parlamentar,...

Municípios podem ganhar sistema de vigilância eletrônica

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na ordem do dia da sessão matutina desta quarta-feira, dia 25, foram aprovados 546 requerimentos, sendo 90 de autoria do deputado José Viana (PSC). Nas matérias do parlamentar, estão as que solicitam celebração de convênio entre o Executivo e diversas prefeituras para a instalação de sistema de vigilância eletrônica nos terminais rodoviários de Araguaína, Paraíso do Tocantins, Gurupi e Palmas. São também do deputado José Viana os requerimentos que destinam financiamentos e incentivos agrícolas, recuperação de malha viária, projeto Centro da Juventude e torre de celular, para cidades, como Rio Sono,...

Superintendente da CEF virá à Assembléia na próxima terça

Categoria: Notícias | Data: 25/03/2009

Na próxima terça-feira, dia 31, o novo superintendente da Caixa Econômica Federal do Tocantins (CEF), Raimundo Nonato Frota Filho, se reúne, a partir das 10h,na sala de reuniões da presidência, com os deputados na Assembléia Legislativa. O anúncio foi feito pelo presidente do Parlamento, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a sessão vespertina desta quarta-feira, dia 25. O objetivo do encontro que, vai deve acontecer na sala de reuniões da presidência, é a apresentação do novo plano habitacional do governo federal e as parcerias entre o Legislativo e a CEF em relação ao programa "Minha...

Deputados manifestam apoio a prefeitos tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

As dificuldades financeiras dos municípios tocantinenses foram o assunto dominante nos pronunciamentos da sessão desta terça-feira, dia 24. O tema veio à tona quando o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), apresentou dois requerimentos, sendo um deles em regime de urgência, que solicitam a concessão de auxílios aos gestores municipais. A matéria, cuja urgência na tramitação foi aprovada, solicita a suspensão das dívidas das prefeituras tocantinenses com o INSS para que serviços essenciais como saúde e educação não sejam prejudicados. O documento solicita...

José Geraldo propõe benefícios para cidades tocantinenses

Categoria: Notícias | Data: 24/03/2009

De um total de 355 requerimentos aprovados na ordem do dia desta terça-feira, dia 24, duzentos e trinta são de autoria do deputado José Geraldo (PTB) que, por meio de 55 deles, pretende beneficiar diretamente a cidade de Paraíso do Tocantins. Dentre as benfeitorias destinadas à cidade, estão o aumento do quadro de enfermeiros e médicos no Hospital Regional, a ampliação do Centro de Especialidade Odontológica, pavimentação asfáltica, conclusão de rede de esgoto, recuperação de praça e de pontes, instalação de posto policial e aumento do efetivo militar, além da extensão da rede de energia em diversas...

Medidas em favor dos municípios são debatidas na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Colocando em prática o discurso proferido na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), em que defendeu ações emergenciais de socorro às prefeituras em crise financeira, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), reuniu-se, à tarde, na sala de reuniões da presidência, com líderes de sete municípios do Estado para tratar de ações que viabilizem o intento. Carlos Gaguim informou que foram avaliados “os diversos mecanismos legais, como projetos de lei ou requerimentos com solicitações ao governador do Estado...

Gaguim propõe ações emergenciais para socorrer municípios

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

Uma ampla mobilização política na defesa dos interesses dos municípios tocantinenses que passam por uma crise financeira, em conseqüência da redução do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e altos encargos financeiros, foi proposta pelo presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), durante a solenidade de abertura do I Encontro para Debates das Causas Municipalistas. O evento aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 23, no auditório da Associação Tocantinense de Municípios – ATM -, em Palmas. Também participaram do encontro os deputados César Halum (DEM)...

Sandoval defende crescimento da juventude peemedebista

Categoria: Notícias | Data: 23/03/2009

O objetivo do novo presidente da Comissão Provisória da Juventude do PMDB – JPMDB -, deputado Sandoval Cardoso, é defender o diálogo para o crescimento da juventude peemedebista. O parlamentar garante que uma das iniciativas que já vai apresentar, na reunião da Executiva Regional do PMDB, às 14 horas de segunda-feira, dia 23, é a realização do primeiro encontro estadual da JPMDB. A intenção de Sandoval para o crescimento do grupo juvenil da sigla é abrir um canal de debate com os jovens peemedebista do Estado. As propostas visam ainda regionalizar a presidência da JPMDB, além de aumentar o número...

Gaguim prestigia inauguração da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão

Categoria: Notícias | Data: 20/03/2009

A solenidade de inauguração da ponte sobre o Rio Tocantins, que liga a cidade de São Miguel do Tocantins, região do Bico do Papagaio, a Imperatriz (MA), que acontece na tarde desta sexta-feira, dia 20, às 17h, em Imperatriz, vai contar com a presença do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB), e dos demais deputados da região norte do Estado. O presidente Gaguim que integra a comitiva do Governador Marcelo Miranda (PMDB) que deve sair de Palmas no início desta tarde. A obra tem 1.020 metros de extensão e 16 de largura, dispõe de três faixas de tráfego, de 3,3...