Pesquisa Geral

Lei reconhece monumentos culturais e históricos do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Trinta e quatro projetos de leis de autoria dos parlamentares foram aprovados em sessões extraordinárias no início da noite desta quarta-feira, dia 4, pelo plenário da Assembléia Legislativa. As matérias tratam de atividades culturais e sociais, sendo que 28 delas são de autoria do ex-deputado e atual governador do Estado, Carlos Henrique Gaguim (PMDB). Gaguim solicitou que fossem reconhecidos como bens de valor cultural e Patrimônio Histórico do Tocantins monumentos em vários municípios do Estado, como a Catedral Nossa Senhora das Mercês em Porto Nacional, a Catedral Nossa Senhora da Consolação...

Aprovada LDO do exercício financeiro para 2010

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

O projeto de lei que trata das Diretrizes Orçamentárias do Estado (LDO), que prevê as despesas e as receitas para o exercício financeiro de 2010, foi aprovado em sessão extraordinária no início da noite desta quarta-feira, dia 4. A lei prevê um montante de R$ 5,7 bilhões de receita, sendo R$ 3,2 bilhões de Receitas Ordinárias do Tesouro e R$ 2,5 bilhões de Receita Vinculada. Relatado pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB), o documento apresenta, dentre outras coisas, as metas e prioridades da administração pública estadual, a estrutura e organização dos orçamentos e avaliação do cumprimento das...

José Geraldo solicita benefício para assentamento

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Na ordem do dia desta quarta-feira, dia 4, foram aprovadas 34 matérias, sendo cinco do deputado José Geraldo (PTB). Em um requerimento, o petebista sugeriu o envio de expediente ao presidente da Funasa, solicitando a construção de banheiros no Projeto de Assentamento Loroty, município de Lagoa da Confusão. Também para o mesmo assentamento, o parlamentar requer a extensão da rede de energia até a região do Pontal de Cima. José Geraldo pede ao Executivo urgência na conclusão da obra de construção do trevo e da ligação da TO-080 com a Belém/Brasília e o envio de expediente para o senador João Ribeiro...

Professores recebem título na Assembléia

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

A entrega de títulos de cidadão tocantinense e os discursos emocionados marcaram a sessão solene, realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, na Assembléia Legislativa. Foram homenageados pelos serviços prestados para o Estado, na área da Educação, os professores Fidêncio Bogo, Margarida Lemos Gonçalves e José Hidasi. Os projetos são de autoria dos deputados Josi Nunes (PMDB), Eli Borges (PMDB) e Marcello Lelis (PV) respectivamente. A professora Margarida Lemos foi a primeira a ser agraciada com o título de cidadania, entregue pelo deputado Eli Borges (PMDB). A professora fez um breve histórico...

Urgência na construção de fórum de Araguaína é destaque na sessão desta terça

Categoria: Notícias | Data: 04/11/2009

Foram aprovadas, na sessão ordinária, desta terça-feira, dia 3, as urgências de dois requerimentos de autoria do deputado César Halum (PPS). O primeiro requer ao Governo do Estado e ao Tribunal de Justiça do Tocantins continuidade nas obras de construção do Fórum de Araguaína, a fim de oferecer uma melhor estrutura de atendimento jurídico à comunidade da região norte, além de acelerar os processos judiciais. De acordo com César Halum, apesar de a pedra fundamental da nova sede ter sido lançada, o projeto ainda não saiu do papel. “É de extrema urgência que ela seja construída sob pena de prejudicar...

Sessão Solene homenageia professores e médicos

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

A tradicional Sessão Solene, em homenagem aos dias do Professor e dos Médicos, será realizada na manhã desta quarta-feira, dia 4, no plenário da Assembléia Legislativa. Serão agraciados com o título de Cidadão Tocantinense os professores Fidêncio Bogo, José Hidasi e a missionária Margarida Lemos Gonçalves. O professor Hidasi que nasceu na Hungria é graduado em geografia, história e geologia. Ele se naturalizou brasileiro em 1962 e foi responsável pela criação e reestruturação de 14 museus brasileiros. A homenagem foi solicitada pelo deputado Marcello Lelis (PV) Já o professor Fidêncio Bogo foi...

Stalin defende aumento da previsão de receita da LDO para 2010

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

O deputado Stalin Bucar (PR) subiu à tribuna, na manhã desta terça-feira, dia 3, para comentar sobre o teor de uma matéria publicada em um veículo da imprensa local que trata sobre o aumento do valor da receita estadual prevista no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo ano. O parlamentar discordou do texto do jornal que, segundo ele, insinua que o governo teria intenções eleitoreiras na proposta e defendeu o projeto. “Não vejo nada que favoreça eleitoralmente quem quer que seja”, disse. Em uma de suas alegações, o deputado se queixou pelo fato de o jornal não mencionar...

Assembléia vai sediar encontro sobre Plano Nacional de Educação

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

Os deputados estaduais tocantinenses estiveram nesta terça-feira, dia 3, na Assembléia Legislativa, com a deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O encontro foi uma oportunidade para os parlamentares se interarem melhor sobre a conferência ‘O Legislativo e a Sociedade construindo juntos o novo Plano Nacional de Educação’, que vai acontecer nesta quinta e sexta-feira, dias 5 e 6, no auditório desta Casa de Leis. O evento vai contar com a presença da presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), e representantes de toda a região Norte do País. A abertura...

Mesa Diretora envia seis matérias para a CCJ

Categoria: Notícias | Data: 03/11/2009

Durante a sessão ordinária desta terça-feira, dia 3, comandada pela primeira-vice-presidente desta Casa de Leis, deputada Solange Duailibe (PT), a Mesa Diretora encaminhou para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) seis matérias, sendo três do Executivo e três do Legislativo. Por intermédio de projetos de lei, o Executivo propõe facilitar a emissão das escrituras definitivas de imóveis nos distritos industriais e áreas empresariais do Tocantins e atualizar a tabela de valores pagos pelo Estado para os profissionais da saúde, pelos plantões extraordinários. A prorrogação do prazo,...

Coimbra paraninfa formandos na Unitins

Categoria: Notícias | Data: 30/10/2009

Na noite desta quinta-feira, dia 29, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), foi paraninfo dos formandos do curso de Análise e Desenvolvimento de Sistema da Fundação Universidade do Tocantins - Unitins. A solenidade aconteceu no auditório da instituição, na quadra 108 Sul, no Centro de Palmas. Dentre os 32 formandos, estava o diretor de Área de Informática do Parlamento, Carlos Rogério Leão, que foi considerado pelo presidente desta Casa de Leis, como “expert” nas áreas de tecnologia e informática. Em seu pronunciamento, o peemedebista agradeceu enfaticamente o convite...

Sede da Embrapa vai ser instalada no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

O processo de instalação da sede da Embrapa no Tocantins foi o principal assunto da visita do secretário nacional de Planejamento de Aquicultura e Pesca, José Claudenor Vermohlen, ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB). O encontro aconteceu na manhã dessa quinta-feira, dia 29, no gabinete da Presidência, e contou com a presença do secretário da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Sahium, do presidente do Naturatins - Instituto Natureza do Tocantins -, Stalin Júnior, do chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

Solenidade destaca importância do servidor do Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Companheirismo e compromisso de prestar cada vez mais serviço de qualidade ao público foi a tônica dos discursos da festa em comemoração ao Dia do Funcionário Público, realizada na noite desta terça-feira, dia 27, no Clube Campestre da Associação dos Servidores da Assembléia (Asleto). A homenagem ao servidor, comemorado oficialmente em 28 de outubro, foi organizada pela Asleto e pelo Sindicato dos Servidores do Legislativo (Sindlegis). A primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, abriu a solenidade, conclamando a união e o empenho dos servidores e deputados e destacando a força do funcionário...

Combate ao tráfico de seres humanos é assunto de reunião

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Numa manhã de reuniões, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Júnior Coimbra (PMDB), recebeu a embaixadora da República Dominicana, Luisa Vicioso, acompanhada de representantes da Organização Não Governamental “Casa Oito de Março” na sala da presidência, nesta quinta-feira, dia 29. Em pauta, o combate ao tráfico de seres humanos e a contribuição do Parlamento na questão. Também participaram do encontro a primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, e o deputado Stalin Bucar (PR). As visitantes pediram aos deputados apoio na causa, por intermédio da instituição de leis que coíbam este...

Parlamentares recebem manifestantes da Unitins

Categoria: Notícias | Data: 29/10/2009

Como parte de uma manifestação pela gratuidade do ensino na Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), alunos e professores da entidade e estudantes de ensino médio foram recebidos por parlamentares na manhã desta quinta-feira, dia 29, no auditório da Assembléia Legislativa. Na ocasião, o chefe do Legislativo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), e os parlamentares Marcello Lelis (PV) e Stalin Bucar (PR) se pronunciaram sobre o caso e debateram soluções com os manifestantes. Primeiro dos parlamentares a usar a palavra, Stalin enfatizou que “os 24 deputados percebem a necessidade de dotar de condições...

Assembléias se mobilizarão para implementar Lei do Empreendedor Individual

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) mobilizará deputados de todo o País em Curitiba, nesta quinta-feira, dia 29, para debater o ingresso de mais de 11 milhões de trabalhadores no mercado formal com registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), e com direitos previdenciários garantidos como aposentadoria por idade, auxílio-doença e licença-maternidade. O Encontro Regional da Unale Sul e Sudeste será realizado em parceria com a Assembléia Legislativa do Estado do Paraná. “A partir de um levantamento feito pela Unale, constatou-se que apenas quatro assembléias têm Frentes...

Reajuste salarial para defensores públicos tramita na CCJ

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

Três matérias do Executivo foram encaminhadas para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, dia 27, sendo uma que dispõe sobre a revisão dos subsídios dos defensores públicos e as outras que modificam o Programa de Industrialização Direcionada – Proindústria –, além do Fundo Agrário e do Cadastro Rural do Itertins. A correção salarial de 7%, referente à data base dos defensores públicos, aplica-se aos ativos, inativos e pensionistas e não contempla os cargos comissionados e as funções gratificadas. O objetivo da alteração no Itertins é atribuir especificamente...

Paraíso do Tocantins pode ganhar fórum

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A construção de um fórum na cidade de Paraíso foi uma reivindicação do deputado Osires Damaso (DEM), aprovada na sessão desta terça-feira, dia 27. Em outros seis requerimentos aprovados, Damaso pediu reformas e construção de quadras esportivas para três escolas da cidade de Paraíso e o envio de votos de aplausos para os vereadores eleitos que tomaram posse recentemente na Câmara Municipal. Também foram aprovados três requerimentos do deputado Iderval Silva (PMDB), solicitando o envio de votos de aplausos para duas estudantes tocantinenses. A primeira, Maria Eduarda Nazareno Aires, de Palmas, foi...

Júnior Coimbra manifesta apoio à Fazenda da Esperança

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

A missa em celebração aos 18 anos de sobriedade de Ricardo Ribeirinha foi o evento prestigiado por deputados na noite desta segunda-feira, dia 26, na Casa de Maria, em Palmas. Na ocasião, o presidente desta Casa de Leis, parlamentar Júnior Coimbra (PMDB), anunciou sua intenção de destinar recursos para ajudar nos projetos “Fazenda da Esperança”, em Lajeado e Porto Nacional, por intermédio de emendas ao orçamento do próximo ano. Ao fazer uso da palavra, a primeira-dama do Legislativo, Laudecy Coimbra, conclamou os presentes a contribuírem em projetos voltados para a recuperação de drogados. A importância...

Deputados aprovam revisões salariais

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

As revisões dos valores das remunerações dos servidores do Tribunal de Contas (TCE) e dos defensores públicos do Estado são os assuntos de dois dos projetos de lei, aprovados no início da tarde desta terça-feira, dia 27, na Assembléia Legislativa. Em sessões extraordinárias, os parlamentares também aprovaram a concessão de incentivo fiscal para frigoríficos no Tocantins, a declaração de utilidade pública e denominações que contemplam entidades filantrópicas e municípios do interior. A matéria que trata da revisão de 8% dos valores das remunerações no TCE, a partir de 1° de outubro de 2009, atende...

Nota de Falecimento

Categoria: Notícias | Data: 27/10/2009

Nota de Falecimento É com extremo pesar que a Assembléia Legislativa comunica o falecimento de Filomena M. Salim Moreira, 48 anos, esposa do deputado federal Laurez Moreira (PSB). Filó, como era carinhosamente conhecida, ex-servidora desta Casa de Leis, estava há 23 dias internada, no Hospital Neurológico de Goiânia, e morreu na tarde desta terça-feira, dia 27, vítima de um aneurisma cerebral. O corpo será velado no Instituto Juarez Moreira, em Gurupi. O enterro está marcado para esta quarta-feira, dia 28, às 17h, no Cemitério Novo, em Gurupi. Ela deixou três filhos. Os membros do Parlamento lamentam...