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Portaria Presidência nº 158 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos, no período de 16/07/2013 a 22/07/2013, com base no Despacho nº 9197/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 11026/2007.

PORTARIA N.º 158– P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Maria de Nazaré Carmo Silva, matrícula n.º 49, pelo prazo de 07 (sete) dias consecutivos,...

Portaria Presidência nº 157 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 ? P, de 26 de maio de 2011, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 157 – P, DE 13 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 201 – P, de 26 de maio de 2011, que lotou no Gabinete da Presidência o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Assistente Legislativo – Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal...

Portaria Diretoria Geral nº 156 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 ? P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 156 – P, DE 12 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 122 – P, de 18 de abril de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Stalin Bucar o servidor Gilton Cleiber Venâncio da Silva, Assessor Legislativo Administrativo, matrícula n.º 26, pertencente...

Portaria Presidência nº 155 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 020 ? P, de 05 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 155 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 020 – P, de 05 de fevereiro de 2013, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente...

Portaria Presidência nº 154 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051 ? P, de 13 de março de 2013, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 154 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 051 – P, de 13 de março de 2013, que lotou no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo...

Portaria Presidência nº 153 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 260 ? P, de 23 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo ? OR, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 153 – P, DE 09 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 260 – P, de 23 de agosto de 2011, que lotou no Gabinete do Deputado Eli Borges o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo – OR, pertencente ao quadro de pessoal...

Portaria Presidência nº 152 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/06/2013 a 20/07/2013, com base no Despacho nº 9119/2013 da JMOE e de conformidade com o Processo Administrativo n.º 00344/2013.

PORTARIA N.º 152– P, DE 08 DE AGOSOTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução n° 306, de 4 de julho de 2012, e com o disposto no art. 89, da Lei n.º 1.818, de 23 de agosto de 2007, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Egidio da Silva, matrícula n.º 330, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...

Portaria Presidência nº 151 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 046 ? P, de 16 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 151 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 046 – P, de 16 de fevereiro de 2012, que lotou no Gabinete do Deputado Sargento Aragão a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 02, pertencente...

Portaria Presidência nº 150 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 150 ? P, de 13 de junho de 2012, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.

PORTARIA N.º 150 – P, DE 08 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2044 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da Resolução, 306, de 4 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 150 – P, de 13 de junho de 2012, que lotou no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente...

Portaria Presidência nº 112 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de atos licitatórios, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00263/2013, no valor estimado anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

PORTARIA N.º 112 A – P, DE 29 DE MAIO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993. Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o presidente da Comissão Permanente de Licitação solicita contratação de empresa especializada para prestação dos serviços...

Portaria Presidência nº 112 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º INEXIGIR a licitação com fulcro no art. 25, I, da Lei Federal, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, visando à contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de atos licitatórios, em favor da empresa JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A, CNPJ n.º 01.536.754/0003-95, processo nº 00263/2013, no valor estimado anual de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

PORTARIA N.º 112 A – P, DE 29 DE MAIO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2045 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993. Considerando o disposto na SMS de fls. 02 dos autos, pela qual o presidente da Comissão Permanente de Licitação solicita contratação de empresa especializada para prestação dos serviços...

Portaria Presidência nº 54 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

Art. 1º INEXIGIR a licitação com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal n° 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, em favor da empresa ?S. W. RODRIGUES DE CARVALHO?, CNPJ Nº 25.048.711/0001-67, processo nº 00097/2013, no valor total de R$ 7.412,00 (sete mil, quatrocentos e doze reais), visando à aquisição de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso, semanal, para esta Casa de Leis, pelo período de um ano.

PORTARIA N.º 054-A– P, DE 20 DE MARÇO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2033 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 8.666/1993, Considerando o disposto na C. I. Nº 08/DICOM, de fls. 03, dos autos, pela qual o diretor da Diretoria de Comunicação solicita autorização de 34 assinaturas anuais do O JORNAL, impresso,...

Decreto Administrativo nº 764 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 17/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria Antonia Diogo Perdigão AP-10 Moacir Pisoni AP-10 Mariana Macedo Tavares AP-14 Osvaldo Barbosa Teixeira AP-14 Rosania Maria da Silva Pisoni AP-14 Manoel Rodrigues de Sousa AP-16 Lourenço Correia Bizerra AP-19 Lucineide Matias da Silva AP-19 Maria de Jesus dos Reis Pereira AP-19 Maria dos Anjos Pinheiro de Souza AP-19 Maria Jacilene Alves da Silva AP-19 Maria Luciene Matias AP-19 Mariana Rocha Santos Bonfim AP-19 Marta Aparecida Marquez AP-19 Mayron Lyncon Melauro Barbosa AP-19 Melcy Henrique AP-19 Melciane Henrique da Costa AP-19 Moacir Pisoni Junior AP-19 Neide Barbaresco de Oliveira AP-19 Paulo Cesar Lemos da Silva AP-19 Pollyanna Alves da Silva Santos AP-19 Rafaela Marques de Sena AP-19 Renato Ray do Carmo Bezerra AP-19 Rodrigo Chini AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria Antonia Diogo Perdigão Moacir Pisoni Mariana Macedo Tavares Osvaldo Barbosa Teixeira Rosania Maria da Silva Pisoni Manoel Rodrigues de Sousa Lourenço...

Decreto Administrativo nº 763 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013: Cesar Augusto Tavares AP-02 Antonio da Rocha Moreira AP-06 Amancio Teixeira Curcino AP-08 Eudismar Queiroz de Souza AP-13 Legna Helena Piñeiro Miranda AP-13 Eduardo Bandeira de Melo Queiroz AP-14 José Orlando Sales AP-16 Alex Magalhães de Alencar AP-19 Ana Carolina Pereira Carvalho AP-19 Ana Lucia Ferreira de Araujo Dias AP-19 Ana Paula Alves da Silva AP-19 Antonia Martins de Castro AP-19 Aparecida Martins Bezerra AP-19 Aylon Alves Melavro AP-19 Creusa Guedes Martins AP-19 Deibson Moreira de Araujo AP-19 Domitilia Melauro Barbosa AP-19 Eurivaldo Barbosa Santos AP-19 Fabiano Piñeiro Miranda AP-19 Alline Moreira Borges Torquato AP-19 Gercina Gomes Cabral AP-19 Gustavo Cardoso Santos AP-19 Jonathan Pereira Santos AP-19 José Mendonça de Abreu Filho AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de agosto de 2013: Cesar Augusto Tavares Antonio da Rocha Moreira Amancio Teixeira Curcino Eudismar Queiroz de Souza Legna Helena Piñeiro Miranda Eduardo Bandeira...

Decreto Administrativo nº 762 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013: José Raimundo Nunes Filho AP-15 Nelson Matos Camara Neto AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de agosto de 2013: José Raimundo Nunes Filho Nelson Matos Camara Neto AP-15 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 761 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio Carlos Porto Aquino Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Paulo César Sandes Neves Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Salim Rodrigues Milhomem Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes Vanuzia Martins de Sousa Barros Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio Carlos Porto Aquino Paulo César Sandes Neves Salim Rodrigues Milhomem Cesarino Augusto Cesar Pereira Sobrinho Vanuzia Martins de Sousa...

Decreto Administrativo nº 760 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013: Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar AP-03 Raphael Lemos Brandão AP-16 Sara Oliveira Sousa AP-16 Paulo Vitor Araújo Souza AP-19 Rosângela Maria Neves Santos AP-19 Iana Vieira de Carvalho Salame AP-19 Valda Pereira Costa AP-19 Walber Gomes Wanderley AP-19 Walder Gomes Wanderley AP-19 Walter Gomes de Brito AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013: Priscila de Lutiane de Jesus Aguiar Raphael Lemos Brandão Sara Oliveira Sousa Paulo Vitor Araújo Souza Rosângela Maria Neves Santos Iana Vieira...

Decreto Administrativo nº 759 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013: Jair Teixeira Aguiar Chefe de Gabinete de Deputado Angela Sebastiana Elias AP-01 Elice Maria Soares Milhomem AP-01 José Carlos Resplandes de Araújo AP-01 Neusa Terbino Gomes AP-01 Marizane Noleto Silva AP-02 Claudete Pessoa da Silva AP-03 Maria Magnólia Pereira da Cruz AP-03 Fabiany Barbosa de Oliveira AP-15 Aldenor Alves Bandeira AP-16 Lindomar Carvalho de Araújo AP-16 Cristiane Alves da Silva AP-17 Paulo Roberto Barbosa Antunes AP-17 Paulo Sérgio Pereira Moraes AP-17 Alberto Azevedo Gomes AP-19 Amélia Costa Pereira Cavalcante AP-19 Aurilene Bandeira de Almeida Gomes AP-19 Célio Renivaldo Gomes de Araujo AP-19 Ivanilde Aires Monteiro Rios AP-19 Jidailde Rodrigues da Costa Oliveira AP-19 João Haroldo Gomes de Almeida AP-19 Luiz Marcelo Torres Ferreira AP-19 Luzymar Aguiar da Luz AP-19 Neila Marinho de Oliveira Almeida AP-19 Oseides Vieira Pajaú AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de agosto de 2013: Jair Teixeira Aguiar Angela Sebastiana Elias Elice Maria Soares Milhomem José Carlos Resplandes de Araújo Neusa Terbino Gomes Marizane Noleto...

Decreto Administrativo nº 758 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Vania Maria Martins Chefe de Gabinete Juarez Pinheiro de Farias AP-08 Euza Parente de Almeida AP-09

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Vania Maria Martins Juarez Pinheiro de Farias Euza Parente de Almeida Chefe de Gabinete AP-08 AP-09 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 757 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria de Jesus dos Santos Marques AP-01 Iracy da Silva Miranda AP-01 Sady Batistella Junior AP-01 Sandra Márcia Alves Ferreira AP-01 Antonia Dias Carvalho AP-11 Gilvan Rodrigues Bezerra Junior AP-12 Délio Figueiredo da Silva AP-13 Elcimar Alves de Oliveira AP-14 Valmir Garcia dos Santos AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria de Jesus dos Santos Marques Iracy da Silva Miranda Sady Batistella Junior Sandra Márcia Alves Ferreira Antonia Dias Carvalho Gilvan Rodrigues...