TORNAR SEM EFEITO o Decreto Administrativo de 26 de março de 1991, que designou o servidor DAVID SIFFERT TORRES, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Contabilidade Orçamento e Finanças - DECOF. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publicado no Diário da Assembléia 383
O PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições
constitucionais, e nos termos do artigo 23 do Regimento Interno, resolve,
COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Social, a servidora JUREMA AZEVEDO JACUNDÁ, com ônus para o órgão
requisitante. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 14 de julho de 1992.
Gabinete da Presidência da Assembléia
Legislativa do Estado do Tocantins, aos 03 dias do mês de agosto de 1992.
Deputado LUIZ TOLENTINO
Presidente
...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula n.º 466, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 200 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o
servidor Raimundo Nonato da Silva Filho, Consultor Legislativo - Administrador, matrícula
n.º 466,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado Zerbini Leão, matrícula n.º 192, Consultor Legislativo - Revisor, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 09/07/2013, de 16/09/2013 a 15/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 16/09/2013 a 30/09/2013 e o segundo de 02/04/2014 a 16/04/2014.
PORTARIA N.º 199 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Patrícia Dias Machado
Zerbini Leão, matrícula n.º 192, Consultor Legislativo - Revisor, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, Auxiliar Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 198 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Alderi José Ribeiro da Silva Junior, matrícula n.º 742, Auxiliar
Legislativo - OR, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 271, referente ao período aquisitivo de 20/072012 a 19/072013, de 12/08/2013 a 20/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 197 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais do servidor
Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 271,
referente...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 196 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia,
matrícula n.º...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar Legislativo ? OR, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 195 – DG, DE 09 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, o servidor Paulo Ferreira de Araújo, matrícula n.º 743, Auxiliar
Legislativo...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Adélia Pereira de Andrade, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 02, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 194 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Recursos Humanos, a servidora Adélia
Pereira de Andrade, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 02, pertencente
ao...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação, a servidora Rose Meiry de Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 193 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação, a servidora Rose Meiry de
Oliveira Lamattina, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 194, pertencente
ao...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Karla Ribeiro de Melo, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 224, referente ao período aquisitivo de 01/07/2012 a 30/06/2013, de 01/08/2013 a 30/08/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 192 – DG, DE 08 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Karla Ribeiro de Melo, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula nº 224, referente
ao...
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de julho de 2013.
PORTARIA N.º 190 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, Assistente Legislativo Especializado - TC, matrícula n.º 323, pertencente ao
quadro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 189 – DG, DE 07 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, o servidor Nuir Machado de Lima Filho, matrícula n.º 134,
pertencente ao quadro...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ereneide Barros da Silva, matrícula n.º 427, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 188 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ereneide Barros da Silva, matrícula n.º 427, Auxiliar Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de setembro de...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, Assistente Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.
PORTARIA Nº 187 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Jonas Rodrigues Nepomuceno, matrícula n.º 798, Assistente
Legislativo Especializado - PC, por ocasião do aniversário no mês de setembro...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 80, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 186 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação
Administrativa - COCAR, o servidor Haroldo Fábio de Queiroz, Auxiliar Legislativo Administrativo, matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 185 – DG, DE 06 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Apoio às Comissões - COASC, o
servidor Humberto Mascarenhas de Moraes, Auxiliar Legislativo, matrícula n.º 286,
pertencente ao...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres Funcionais - COASF, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 184 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência Social, Direitos e Deveres
Funcionais - COASF, a servidora Maria de Fátima da Silva Meirelles, matrícula n.º 227,
Auxiliar...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Documentação e Informação - CODOC, o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 271, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 183 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2042
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Documentação e Informação - CODOC,
o servidor Fernando César Lima de Paula, Assistente Legislativo - Administrativo,
matrícula...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Charles Antonio Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo ? Segurança, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo do dia 1º de agosto de 2013.
PORTARIA N.º 182 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Patrimônio, o servidor Charles Antonio
Martins Rocha, matrícula n.º 10, Auxiliar Legislativo – Segurança, pertencente ao quadro
efetivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff, matrícula nº 806, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de 25/08/2012 a 24/08/2013, de 06/02/2014 a 07/03/2014, para gozá-la no período de 01/10/2013 a 30/10/2013.
PORTARIA N.º 181 – DG, DE 05 DE AGOSTO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2041
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Elmer Eugênio Graff,
matrícula nº 806, Assistente Legislativo Especializado, referente ao período aquisitivo de
25/08/2012...