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Decreto Administrativo nº 402 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013: Manoel Tavares de Souza AP-13 Pedro Henrique Chaves e Silva AP-19 Ana Maria Sampaio Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013: Manoel Tavares de Souza Pedro Henrique Chaves e Silva Ana Maria Sampaio Silva AP-13 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 401 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Rosa Maria Dias da Silva Abreu AP-19 Maria de Fátima Ferreira Teles AP-19 Adair de Assunção Bastos AP-19 Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Rosa Maria Dias da Silva Abreu Maria de Fátima Ferreira Teles Adair de Assunção Bastos Iracema da Silva Oliveira do Carmo AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 400 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Jerusa Borges Trindade AP-19 Sonia Fernandes Santos AP-19 Daniel Silva Queiroz AP-19 Vanda Maria Pereira Lima da Silva AP-19 Antonio Edson Gomes dos Santos AP-19 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Jerusa Borges Trindade Sonia Fernandes Santos Daniel Silva Queiroz Vanda Maria Pereira Lima da Silva Antonio Edson Gomes...

Decreto Administrativo nº 399 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Gilcele Tavares Azevedo da Cunha, para exercer o cargos em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 398 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Duartina Germano dos Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Duartina Germano dos Santos, do cargo em comissão de Assessor Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 397 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Sidineiz Fernandes da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Sidineiz Fernandes da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 396 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Valdileia Gomes da Silva AP-14 Domingas Araújo de Castro Luz AP-14 Caciana Fernandes de Souza AP-19 Domingos Rodrigues Damaceno AP-19 Edvan Carmo Coelho AP-19 Filadelfo de Souza AP-19 Valdete Soares de Castro Gusmão AP-19 Wilander Rafael Moreira Brito AP-19 André Gomes da Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Valdileia Gomes da Silva Domingas Araújo de Castro Luz Caciana Fernandes de Souza Domingos Rodrigues Damaceno Edvan Carmo Coelho Filadelfo...

Decreto Administrativo nº 395 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Aida Maria Martins Barros AP-14 Allyne de Oliveira Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Aida Maria Martins Barros Allyne de Oliveira Pereira AP-14 Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Gabinete...

Decreto Administrativo nº 394 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Amauri Coelho Folha AP-19 Fernanda Moreira da Cunha AP-07

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Amauri Coelho Folha Fernanda Moreira da Cunha AP-19 AP-07 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 393 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Rodrigo da Motta França AP-19 Monica Freire de Almeida Biavatti AP-19 Geovani Venâncio da Silva AP-12

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativo a 1º de março de 2013: Rodrigo da Motta França Monica Freire de Almeida Biavatti Geovani Venâncio da Silva AP-19 AP-19 AP-12 Gabinete da...

Decreto Administrativo nº 392 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Iroilton dos Santos Júnior

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Iroilton dos Santos Júnior, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 391 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado ? Motorista, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C 13?, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 057-DG, de 11 de março de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula nº 820, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo Especializado – Motorista, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 22 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior...

Decreto Administrativo nº 390 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado ? Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 11?, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 059-DG, de 11 de março de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula nº 816, ocupante cargo efetivo de Assistente Legislativo Especializado – Operador de Computador, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 11”, a partir de 14 de dezembro de 2012, por ter apresentado...

Decreto Administrativo nº 389 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013: Enos de Abreu Oliveira AP-19 Adonias Parente da Silva AP-19 Rizia Daniele Silva Rocha AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013: Enos de Abreu Oliveira Adonias Parente da Silva Rizia Daniele Silva Rocha AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 388 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013: Jeanny Christiny Aires Alves AP-19 Dileuza Lopes de Souza Silva AP-19 Maria das Neves Amorin da Silva AP-19 Ionice Ferreira da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Osires Damaso, retroativo a 1º de março de 2013: Jeanny Christiny Aires Alves Dileuza Lopes de Souza Silva Maria das Neves Amorin da Silva Ionice Ferreira da Silva AP-19 AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 387 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 352, de 05 de março de 2013, para considerar Maria de Jesus Santos Marques

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 352, de 05 de março de 2013, para considerar Maria de Jesus Santos Marques, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Especial de Líder de Bloco e/ou Partido Político, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, a partir de...

Decreto Administrativo nº 386 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Pedro Henrique Chaves e Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Chaves e Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 385 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Carlos Ferreira Neves

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Ferreira Neves, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-12, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 384 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Joselene Fernandes Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joselene Fernandes Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março de...

Decreto Administrativo nº 383 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR José Flávio Doria Monteiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR José Flávio Doria Monteiro, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de março...