Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula n.º 807, Assistente Legislativo Especializado ? OC, da Diretoria de Tecnologia e Informática, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 041 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Gomes Lobão, matrícula n.º
807, Assistente Legislativo Especializado – OC, da Diretoria de Tecnologia e Informática,
para...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Julio Cesar Alves da Silva, matrícula n.º 238, Assistente Legislativo Especializado ? TT, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 040 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Julio Cesar Alves da Silva, matrícula
n.º 238, Assistente Legislativo Especializado – TT, da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo Especializado ? MI, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos, a partir desta data.
PORTARIA N.º 039 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula
n.º 750, Assistente Legislativo Especializado – MI, da Coordenadoria de Manutenção de
Equipamento...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior, matrícula n.º 759, Assistente Legislativo Especializado ? TT, da Coordenadoria de Redes e Equipamentos, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 038 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Evandro Ricardo Baraldi Júnior,
matrícula n.º 759, Assistente Legislativo Especializado – TT, da Coordenadoria de Redes e
Equipamentos,...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora Jussânia Soares da Silva Duarte, matrícula nº 9192, Assessor de Gabinete da Diretoria Geral, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 01/01/2013 a 30/01/2013, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e ao servidor.
PORTARIA N.º 037 – DG, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, as férias legais da servidora
Jussânia Soares da Silva Duarte, matrícula nº 9192, Assessor de Gabinete da Diretoria
Geral,...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º 236, Auxiliar Legislativo ? Operador de Máquina Reprografia, da Coordenadoria de Reprografia para a Coordenadoria de Protocolo e Arquivo ? COARQ, a partir de 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 036 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Ozanir Alves Bezerra, matrícula n.º
236, Auxiliar Legislativo – Operador de Máquina Reprografia, da Coordenadoria de
Reprografia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze) dias no período de 04/03/2013 a 18/03/2013, do segundo período das férias legais da servidora Regina Chaves dos Reis, matrícula n.º 343, Assistente Legislativo ? Digitador, referente ao período aquisitivo de 30/09/2011 a 29/09/2012, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna e não prejudicial ao serviço público e à servidora.
PORTARIA N.º 035 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade de serviço, 15 (quinze)
dias no período de 04/03/2013 a 18/03/2013, do segundo período das férias legais da
servidora...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Lenice Rocha de Albuquerque, matrícula nº 762, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao período aquisitivo de 02/03/2012 a 01/03/2013, de 01/04/2013 a 30/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 05/08/2013 a 19/08/2013 e o segundo de 01/10/2013 a 15/10/2013.
PORTARIA N.º 034 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Lenice Rocha de
Albuquerque, matrícula nº 762, Auxiliar Legislativo Especializado - Motorista, referente ao
período...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Fábio Nazareno Mota, matrícula nº 137, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 02/04/2013, de 04/03/2013 a 02/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/05/2013 a 16/05/2013 e o segundo de 04/11/2013 a 18/11/2013.
PORTARIA N.º 033 – DG, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Fábio Nazareno Mota,
matrícula nº 137, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de
01/02/2012...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Rosilda Reis da Silva, matrícula nº 253, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 19/03/2012 a 18/03/2013, de 04/11/2013 a 03/12/2013, para gozá-la no período de 25/03/2013 a 23/04/2013.
PORTARIA N.º 032 – DG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Rosilda Reis da Silva,
matrícula nº 253, Auxiliar Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Juarez Pinheiro de Farias, matrícula nº 6489, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la no período de 01/03/2013 a 30/03/2013.
PORTARIA N.º 031 – DG, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Juarez Pinheiro de Farias,
matrícula nº 6489, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo Especializado ? Manutenção em Informática, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 029 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula n.º 750, Assistente Legislativo
Especializado – Manutenção em Informática, por ocasião do aniversário...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo - Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 028 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo Especializado - Audioeditor, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 027 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria de Fátima Pires, matrícula n.º 480, Assistente Legislativo
Especializado - Audioeditor, por ocasião do aniversário no mês...
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva, matrícula nº 248, Assistente Parlamentar - Administrador, referente ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2013, para gozá-la no período de 01/03/2013 a 30/03/2013.
PORTARIA N.º 026 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais do servidor Renato Jayme da Silva,
matrícula nº 248, Assistente Parlamentar - Administrador, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Armando Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo, referente ao período aquisitivo de 06/02/2011 a 05/02/2012, de 25/02/2013 a 11/03/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 16/09/2013.
PORTARIA N.º 025 – DG, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor Armando
Soares de Castro Formiga, matrícula n.º 744, Consultor Legislativo, referente ao período
aquisitivo...
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Matrícula Nome do Servidor Biênio Média
2011 2012
002 ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE 81 80 80,50
PORTARIA N.º 024 – DG, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final da Avaliação Especial de Desempenho
Funcional referente ao biênio 2011/2012, da servidora:
Matrícula
002
Nome do Servidor
ADÉLIA PEREIRA DE ANDRADE
Biênio
2011 2012
81
80
Média
80,50
Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista, matrícula n.º 23, Assistente Legislativo ? Administrativo, da Diretoria-Geral - DIREG, para a Coordenadoria Orçamentária e Financeira - COFIN, a partir desta data.
PORTARIA N.º 022 – DG, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1999
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Gardênia Maria Monteiro Batista,
matrícula n.º 23, Assistente Legislativo – Administrativo, da Diretoria-Geral - DIREG,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Núbia Nascimento da Silva, matrícula nº 7470, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/01/2012, de 01/08/2013 a 30/08/2013, para gozá-la no período de 01/03/2013 a 30/03/2013.
PORTARIA N.º 021 – DG, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Núbia Nascimento da Silva,
matrícula nº 7470, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor, Raphael Araujo e Silva, matrícula nº 739, Consultor Legislativo ? Análise de Sistemas, referente ao período aquisitivo de 08/02/2012 a 07/02/2013, de 02/12/2013 a 16/12/2013, para gozá-la no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA N.º 020 – DG, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 1998
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o primeiro período das férias legais do servidor, Raphael
Araujo e Silva, matrícula nº 739, Consultor Legislativo – Análise de Sistemas, referente...