NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Peliane Soares da Silva AP-16
Leila Rodrigues Queiroz Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Peliane Soares da Silva
Leila Rodrigues Queiroz
AP-16
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Swiany Crys Moreno dos Santos, do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Sargento
Aragão, retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Seliomar Mendes Tavares AP-18
João Henrique Miranda de Assis AP-18
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013:
Seliomar Mendes Tavares
João Henrique Miranda de Assis
AP-18
AP-18
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Miranda Terra Siqueira, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Márcia de Araujo Pedroza, do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês...
NOMEAR João D?Abreu, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de fevereiro de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João D’Abreu, para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-17, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo 1º de
fevereiro de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 5 dias do mês de março...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Lindaci Maria dos Santos Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Maria Margareth Gomes Brito Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Alsirene de Souza Sá Feitosa Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Ana Paula Miranda dos Santos Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011 Deuzimar Dias Silva Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 733, de 17/07/2012 Luzia Angelino Moreira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 966, de 17/09/2012 Marcos Vinicius Conceição Leite Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 877, de 22/09/2011 Thayse Lopes Nunes Gomes Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Amélio Cayres, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 830, de 20/09/2011
Decreto Adm. nº 830,...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Welton Moreira Borges Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 891, de 21/08/2012 Antonio ribeiro da Silva Junior Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Diego Montelo Faria Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 891, de 21/08/2012 Valéria Araújo Fonseca Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Fernanda Gomes Brito Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Edinólia Oliveira Silva Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Fabiana de Souza Cardoso Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 928, de 14/10/2011 Sadrak Baia de Oliveira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé
Roberto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Moreira
Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Welton
Borges
ribeiro...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Arcângelo Lopes de Morais Assessor Especial das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 José Pereira de Sousa Assessor Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Hermes Antonio Moreira Soares Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 881, de 22/09/2011 Milton Gomes da Silva Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011 Otoniel Gomes de Moura Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 940, de 18/10/2011 Ilton Pereira Lima Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 882, de 22/09/2011 Ioneide da Silva Lira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Decreto Adm. nº 1246, de 05/12/2012 Rane Allyone Rodrigues dos Santos Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli
Borges, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 225, de 24/02/2011
Arcângelo Lopes de
Morais
José...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Carlos Miranda de Farias Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 782, de 20/07/2012 Maria da Cruz Ferreira e Silva Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 902, de 21/08/2012 Luse da Silva Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 006, de 05/01/2012 Maria Erli de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 306, de 22/02/2013 Herlan Torres Campos Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Ana Paula de Oliveira Rezende Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Andrey Felipe de Carvalho Pinheiro Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Edilson José de Carvalho Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada
Amália Santana, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013
Carlos Miranda de Assessor...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011 Evandro Henrique Araujo Amorim Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 222, de 19/02/2013 Amanda Araujo Prado Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 380, de 11/04/2011 Edes Ferreira da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 371, de 18/04/2012 Yuri José de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 218, de 19/02/2013 Jacqueline Cavalcante Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 267, de 22/03/2012 Diuva Oliveira Bastos Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 859, de 21/09/2011 Reyjane Barreira de Macedo Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 858, de 21/09/2011 Simone Araújo Viana Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Marcello Lelis, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 672, de 18/07/2011
Evandro Henrique
Araujo...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 731, de 17/07/2012 Aparício José da Silva Ramos Varanda Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 901, de 10/10/2011 Iracy da Silva Miranda Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1178, de 19/11/2012 Marco Henrique Figueiredo da Silva Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 292, de 25/02/2011 Edgardy Anderson Luz Gomes Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 846, de 21/09/2011 Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 986, de 10/11/2012 Maria de Jesus dos Santos Marques Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 855, de 21/09/2011 Valdeir Pascoal de Vilaça Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Stalin Bucar, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 731, de 17/07/2012
Decreto Adm. nº 901, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Ieda Maria Ragnini Assessor Especial de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Denya Martins do Carmo Assessor Legislativo de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 1072, de 22/10/2012 Claudiomar Moreira Jesus Filho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 713, de 15/08/2011 Sebastião Feitosa de Carvalho Assessor Parlamentar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011 Darthas Martins do Carmo Assistente de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 933, de 18/10/2011 Heitor Siade Morais Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 226, de 16/03/2012 João Targino Ferreira Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Decreto Adm. nº 932, de 18/10/2011 Maria Claudia Rodrigues Santos de Miranda Auxiliar de Gabinete de Liderança de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Augusto, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 251, de 25/02/2011
Ieda Maria Ragnini
Decreto...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Washington Lourenço Ramos Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 038, de 17/01/2012 Vasco Pinheiro de Lemos Neto Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 956, de 20/10/2011 Adriana Santos Martins Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011 Fabio Candido Galvão Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 269, de 21/02/2013 Joaquim Lira Cavalcante Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 836, de 20/09/2011 Alinne Costa Moreira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 271, de 21/02/2013 Emmanuel Marlon Pereira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 143, de 17/02/2012 Genara de Freitas Lopes Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José
Geraldo, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 211, de 24/02/2011
Decreto Adm. nº 038, de...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Cesar Augusto Tavares Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 198, de 16/02/2013 Pollyanna Alves da Silva Santos Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Galileu Marcos Quarengli Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1200, de 20/11/2012 Moacir Pisoni Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Domitilia Melauro Barbosa Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Amâncio Teixeira Cursino Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Maria Antonia Diogo Perdigão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Maria Luciene Matias Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi
Nunes, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 1226, de 22/11/2012 Cesar Augusto Tavares
Pollyanna...
ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Adi Maria Glória Paranaguá Assessor Especial de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Ronivon Costa de Souza Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Antonio Bento Alexandre Alves Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Nattan Pereira Paulino Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Zulma Luiza Santana Soares Assistente de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 003, de 05/01/2012 Darcy Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012 Ihering Rocha Lima Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Decreto Adm. nº 909, de 21/08/2012 Vagner Barboza Cerqueira Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os
respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado
Toinho Andrade, retroativo a 1º de fevereiro de 2013:
Decreto Adm. nº 095, de 13/02/2012
Adi
Maria
Paranaguá
Glória
Decreto...
LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora JULIANA DE ALENCAR PARENTE
Publicado no Diário da Assembléia 890
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do artigo
23 do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1.º - LOTAR no Gabinete do Deputado VALUAR BARROS a servidora
JULIANA DE ALENCAR PARENTE, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Educação e Cultura, colocada à disposição da Assembléia
Legislativa através do Diário Oficial n.º 478, de 1.º de dezembro de 1995 - pág.
2.295, com ônus para o Órgão de origem
Art. 2.º - Este Decreto vigora da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
aos...
“Altera dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25 de abril de 2011, que dispõe sobre a Cota Despesa de Atividade Parlamentar - CODAP.”
Publicado no Diário da Assembleia nº 2008.
“Altera dispositivos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25
de abril de 2011, que dispõe sobre a Cota Despesa de
Atividade Parlamentar - CODAP.”
A MESA DIRETORA DAASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições constitucionais e nos termos do art. 23 do seu
Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do inciso IV, e inciso IX, do Art. 3º, os §§ 2º e
4º, e revogado o § 3º do Art. 7º, todos do Ato da Mesa Diretora nº 01, de 25 de abril
de 2011, que passam a vigorar com as seguintes redações:
“Art.3º........................................................................................................................
....................................................................................................................................
...................
IV
....................................................................................................................................
..
a)...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Domingas Lira dos Reis, matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2012, de 02/05/2013 a 31/05/2013, para gozá-la no período de 03/06/2013 a 02/07/2013.
PORTARIA N.º 063 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Domingas Lira dos Reis,
matrícula nº 17, Auxiliar Legislativo - SO, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 062 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Hermes Antônio Moreira Soares, matrícula n.º 7396, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....