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Decreto Administrativo nº 423 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Vitor Galdioli Paes AP-12 Marlene Soares Barros AP-19 Rayan Oliveira Rodrigues AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Vitor Galdioli Paes Marlene Soares Barros Rayan Oliveira Rodrigues AP-12 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 422 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

CONCEDER à servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula nº 805, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo ? Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão ?C 13?, a partir de 23 de janeiro de 2013, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 058-DG, de 11 de março de 2013.

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula nº 805, ocupante cargo efetivo de Consultor Legislativo – Área de Jornalismo, progressão funcional para a Classe/Padrão “C 13”, a partir de 23 de janeiro de 2013, por ter apresentado média superior ao...

Decreto Administrativo nº 421 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 176, de 21/02/2011 Elias Jerônimo de Oliveira AP-19 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Vera Lucia Inácio de Sousa AP-19 Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Neuraci Madeira Pereira AP-12 Decreto Adm. nº 1090, de 22/10/2012 Irany Ivã dos Santos Dias AP-12 Decreto Adm. nº 494, de 22/05/2012 Herlany Oliveira de Castro AP-14 Decreto Adm. nº 066, de 18/01/2013 Wilton Moreira Borges AP-03 Decreto Adm. nº 699, de 06/07/2012 Fernanda Gomes Ferreira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 176, de 21/02/2011 Decreto Adm. nº 890, de 21/08/2012 Decreto...

Decreto Administrativo nº 420 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Francisca do Amparo Martins Araujo AP-07 Decreto Adm. nº 153, de 15/02/2013 Antonio Francisco da Silva AP-06 Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Carlito Alves Farias AP-06 Decreto Adm. nº 1161, de 12/11/2012 Rosana Ribeiro Lopes AP-09 Decreto Adm. nº 1026, de 17/10/2012 Valmira de Melo Gomes AP-07

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Iderval Silva, retroativo a 1º de março de 2013: Francisca do Amparo Martins Araujo Decreto Adm. nº 153, de 15/02/2013...

Decreto Administrativo nº 419 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Ari dos Santos AP-08 Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 German Rodrigues Dorneles AP-17 Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Barbara Carolinne Jerônimo Rodrigues Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Decreto...

Decreto Administrativo nº 418 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013: Aline de Lara Defante AP-19 Carlla Brito Furlan AP-19 Deuzimar de Sousa Noleto AP-19 Diogo Martins Dias AP-19 Francisco Elvis Silva Lauriano AP-19 Wallisson Osny Becker Goetten AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013: Aline de Lara Defante Carlla Brito Furlan Deuzimar de Sousa Noleto Diogo Martins Dias Francisco Elvis Silva Lauriano Wallisson Osny Becker...

Decreto Administrativo nº 417 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Alexandre de Carvalho Pinheiro AP-16 Decreto Adm. nº 781, de 20/07/2012 Daniella Dias Fernandes AP-19 Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Daniella Mhonike Moreira AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Amália Santana, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 307, de 22/02/2013 Decreto Adm. nº 781, de...

Decreto Administrativo nº 416 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Belarmina Almeida Lopes AP-19 Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Eva Mendes Carvalho Teles AP-19 Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Eulenise Pinto da Silva AP-19 Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Flavia Gomes P. Macena Soares AP-19 Decreto Adm. nº 014, de 17/01/2013 Manoel Martins Barbosa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 764, de 19/07/2012 Decreto Adm. nº 764,...

Decreto Administrativo nº 414 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013: Michelle Furtado Rodrigues AP-15 Gustavo Henrique Lobo da Gama AP-19 Mauricio de Souza Batista AP-06 Vangivaldo Neris de Barros AP-18 Leandro Delfino dos Santos AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013: Michelle Furtado Rodrigues Gustavo Henrique Lobo da Gama Mauricio de Souza Batista Vangivaldo Neris de Barros Leandro Delfino dos Santos AP-15 AP-19 AP-06 AP-18 AP-19 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 413 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013: Edmar Furtado Rodrigues AP-15 Jonas Gomes Ribeiro AP-19 Josiel Cardoso Monteiro AP-07 Raphael Paiva de Almeida AP-19 Claudia de Almeida AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcello Lelis, retroativo a 1º de março de 2013: Edmar Furtado Rodrigues Jonas Gomes Ribeiro Josiel Cardoso Monteiro Raphael Paiva de Almeida Claudia de Almeida AP-15 AP-19 AP-07 AP-19 AP-15 Gabinete...

Decreto Administrativo nº 412 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 110, de 04/12/2012 Paula Fabrycia Rodrigues Menezes Silva Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 058, de 18/01/2013 Rodrigo Araujo de Lima AP-12

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 110, de 04/12/2012 Decreto Adm. nº 058, de 18/01/2013 Paula Fabrycia Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 411 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Thiego Soares Batista

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Thiego Soares Batista, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias...

Decreto Administrativo nº 410 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Rafael Rezende da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Rezende da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Sandoval Cardoso, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 409 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Joselice Maria Ulisses Parente Teixeira, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 408 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Márcia Maria Ulisses Parente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Márcia Maria Ulisses Parente, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Raimundo Palito, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês...

Decreto Administrativo nº 407 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Claudio dos Reis Pereira AP-12 Normanda Cortez da Silva AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Claudio dos Reis Pereira Normanda Cortez da Silva AP-12 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 406 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Leny Pereira Lopes AP-12 Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-18

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado José Augusto, retroativo a 1º de março de 2013: Leny Pereira Lopes Leila Maria de Oliveira Sousa Campos AP-12 AP-18 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 405 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013: Deusiano Araújo Ribeiro AP-19 Dane Barão Fachine Cunha AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de março de 2013: Deusiano Araújo Ribeiro Dane Barão Fachine Cunha AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 404 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Marizane Noleto Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Marizane Noleto Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-2, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do...

Decreto Administrativo nº 403 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013: Eurípedes Maria da Silva AP-18 João Alves de Jesus Moreira AP-18 Karine Pereira da Silva Brito AP-19 Alcilene Sales Pontes Conceição AP-19 Cirlene Gomes da Costa AP-19 Lucilea dos Prazeres Martins de Sousa AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Zé Roberto, retroativo a 1º de março de 2013: Eurípedes Maria da Silva João Alves de Jesus Moreira Karine Pereira da Silva Brito Alcilene Sales Pontes Conceição Cirlene Gomes da Costa Lucilea...