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Decreto Administrativo nº 443 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR José Maurilho de Lima

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR José Maurilho de Lima, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Freire Junior, retroativo a 1º de março de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 442 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Samuell Anthony Carreiro Lima AP-19 Humberto Tavares de Oliveira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de fevereiro de 2013: Samuell Anthony Carreiro Lima Humberto Tavares de Oliveira AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...

Decreto Administrativo nº 441 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Jildailde Rodrigues da Costa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jildailde Rodrigues da Costa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15...

Decreto Administrativo nº 440 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fábio Barbosa de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19 do Gabinete do Deputado José Bonifácio, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de...

Decreto Administrativo nº 439 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR Aquila Milena de Souza Fernandes

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Aquila Milena de Souza Fernandes, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-19, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2013: Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...

Decreto Administrativo nº 438 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR o Decreto Administrativo nº 629, de 20 de agosto de 2009, para considerar Viltenia Pereira da Silva

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 629, de 20 de agosto de 2009, para considerar Viltenia Pereira da Silva, nomeada para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, no Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 437 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Wilde Paiva Santos

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Wilde Paiva Santos, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-18, do Gabinete do Deputado Toinho Andrade, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 436 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Daniel Lima Chaves AP-19 Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Daniel Lima Chaves Euzanir Neves da Conceição Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 435 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 411, de 15/05/2012 Antonia Claudeane da Silva Ribeiro Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 980, de 19/09/2012 José Rodrigues Barbosa Neto Assessor Parlamentar das Comissões Permanentes Decreto Adm. nº 207, de 19/02/2013 Raimundo Alves da Silva Junior AP-10 Decreto Adm. nº 207, de 19/02/2013 Fernando Rodrigues Cardoso AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 411, de 15/05/2012 Antonia Claudeane da Silva...

Decreto Administrativo nº 434 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Claudia Braga Oliveira dos Santos AP-19 Lucas Miranda da Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Manoel Queiroz, retroativo a 1º de março de 2013: Claudia Braga Oliveira dos Santos Lucas Miranda da Silva AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 433 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Moacir Pisoni Júnior AP-12 Alline Moreira Borges Torquato AP-14 Antonio Carlos Saraiva de Brito AP-15 Maria Ivanilda da Paz Silva AP-19 Thaís Barbaresco Silva AP-19 Maria dos Anjos Pinheiro de Souza AP-19 Mariana Rocha Santos Bonfim AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Moacir Pisoni Júnior Alline Moreira Borges Torquato Antonio Carlos Saraiva de Brito Maria Ivanilda da Paz Silva Thaís Barbaresco Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 432 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Belzira Barbosa Santos Chefe de Gabinete de Deputado Thamiles Valuar da Silva Araújo AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Belzira Barbosa Santos Thamiles Valuar da Silva Araújo Chefe de Gabinete de Deputado AP-19 Gabinete da Presidência...

Decreto Administrativo nº 431 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Thiago Simas Moura AP-14 Carlos Moreira da Silva AP-17 Denival Gonçalves da Cruz AP-17 Edvando Cássio Arouca AP-17 Eliene dos Santos Silva AP-17 Gelma Cândido da Silva AP-17 Maria de Jesus Ribeiro da Silva Mendes AP-17 Suellen Rodrigues Macedo AP-17

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Thiago Simas Moura Carlos Moreira da Silva Denival Gonçalves da Cruz Edvando Cássio Arouca Eliene dos Santos Silva Gelma Cândido da Silva Maria...

Decreto Administrativo nº 430 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Amâncio Teixeira Cursino AP-08 Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Maria Antonia Diogo Perdigão AP-10 Decreto Adm. nº 130, de 14/02/2011 Sueli Almeida Guimarães AP-13 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Valdene Batista Rios Feitosa AP-13 Decreto Adm. nº 131, de 14/02/2011 Zacarias Rodrigues dos Santos Filho AP-13 Decreto Adm. nº 1275, de 06/12/2012 José Orlando Sales AP-16 Decreto Adm. nº 016, de 05/01/2012 Manoel Rodrigues de Sousa AP-16 Decreto Adm. nº 1275, de 06/12/2012 Jassey Willian Soares de Santana Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 972, de 17/09/2012 Sidnei Dourado Campos Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário Decreto Adm. nº 765, de 19/08/2011 Salustriano Lucas Marquez Lemes Chefe de Gabinete de Deputado

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete da Deputada Josi Nunes, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 349, de 05/03/2013 Amâncio Teixeira Cursino Antonia Diogo Decreto...

Decreto Administrativo nº 429 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 443, de 17/05/2012 Maria Edilza Lima da Silva AP-13 Decreto Adm. nº 1059, de 18/10/2012 Maria Santina Pinto da Costa AP-16 Decreto Adm. nº 538, de 28/11/2008 Dulce Milhomens de Souza AP-19 Decreto Adm. nº 017, de 17/01/2013 João de Paula Inácio Assessor Especial de Gabinete de Vice Presidente

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 443, de 17/05/2012 Maria Edilza Lima da...

Decreto Administrativo nº 428 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Ruth Borges de Lima Gomes AP-03 Decreto Adm. nº 250, de 20/02/2013 Manoel Marques Filho AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 1034, de 17/10/2012 Ruth Borges de Lima Gomes Decreto...

Decreto Administrativo nº 427 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR Priscila Cruz de Sousa

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Priscila Cruz de Sousa, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-17, do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de março de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do mês de março...

Decreto Administrativo nº 426 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 1006, de 21/09/2012 Lara Ferreira Neto AP-19 Decreto Adm. nº 264, de 21/02/2013 José Florisval Gomes Moreira AP-19 Decreto Adm. nº 117, de 08/02/2011 Nilma Vanda da Silva Oliveira AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os Decretos Administrativos abaixo, para considerar os respectivos assessores nomeados para os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013: Decreto Adm. nº 1006, de 21/09/2012 Lara Ferreira Neto Decreto...

Decreto Administrativo nº 425 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013: Nilma Maria da Silva Oliveira AP-19 Divino Alves da Cunha AP-19 Veralucia Neres Guedes e Silva AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013: Nilma Maria da Silva Oliveira Divino Alves da Cunha Veralucia Neres Guedes e Silva AP-19 AP-19 AP-19 Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 424 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 11/04/2013

EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013: José Rezende Silva AP-19 Ediany Vieira da Silva AP-19 Luvanor da Silva Oliveira AP-15

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar do Detran, retroativo a 1º de março de 2013: José Rezende Silva Ediany Vieira da Silva Luvanor da Silva Oliveira AP-19 AP-19 AP-15 Gabinete da Presidência...