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Decreto Administrativo nº 756 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Manoel Francisco de Moura AP-19 Maria Arlete Andrade de Sá AP-19 Maria Bernardes da Costa AP-19 Marlon Ferreira Pereira AP-19 Marluce Lopes bandeira Lima AP-19 Maurileno Costa Lima AP-19 Mauro Antonio dos Santos AP-19 Priscilla Leão da Silva AP-19 Ricardo Carvalho de Brito AP-19 Sebastião Figueira Neto AP-19 Valdeci Carvalho Alencar AP-19 Ycyara Carvalho Ramos Varanda AP-19 Ciro Parente Barroso AP-19 Antonio Nogueira do Nascimento AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Manoel Francisco de Moura Maria Arlete Andrade de Sá Maria Bernardes da Costa Marlon Ferreira Pereira Marluce Lopes bandeira Lima Maurileno...

Decreto Administrativo nº 755 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Abilio Milhomem de Castro AP-19 Ailton Francisco da Silva Junior AP-19 Alaide Vicente Ribeiro AP-19 Cristina Santiago Costa AP-19 Dayana Soares de Sá AP-19 Diogenes Moura Paiva AP-19 Edmilson Pereira da Silva AP-19 Edson Pinheiro AP-19 Edson Rodrigues do Nascimento AP-19 Elaine Pereira de Araujo AP-19 Elza Barbosa da Silva Oliveira AP-19 Erton Marcos Tavares Coelho AP-19 Felipe Tavares Neves AP-19 Fernando Andrade Fernandes AP-19 Flávio Alves do Nascimento AP-19 Hipólito Denizard de Azevedo Bandeira AP-19 Jackson Macedo Brito AP-19 João Paulo Soares AP-19 Leonino Pontes Neres AP-19 Lucivânia Ferreira Noleto AP-19

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Abilio Milhomem de Castro Ailton Francisco da Silva Junior Alaide Vicente Ribeiro Cristina Santiago Costa Dayana Soares de Sá Diogenes Moura...

Decreto Administrativo nº 754 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio Luiz Teixeira da Silva Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar Iroilton dos Santos Junior Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar Roberto Carvalho Reis Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar Edgardy Anderson Luz Gomes -Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar Marco Henrique Figueiredo da Silva -Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Politico e/ou Parlamentar

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Stalin Bucar, retroativo a 1º de agosto de 2013: Antonio Luiz Teixeira da Silva Iroilton dos Santos Junior Roberto Carvalho Reis Edgardy Anderson Luz Gomes Marco Henrique Figueiredo da Silva Auxiliar...

Decreto Administrativo nº 742 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria Sônia Magalhães Chefe de Gabinete de Deputado Walbemar Rocha Paes AP-01 Djane Quintiliano Ledux AP-14 Lara Patrícia Ferreira Lopes AP-14 Rafaela Silva de Abreu AP-16

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativo a 1º de agosto de 2013: Maria Sônia Magalhães Walbemar Rocha Paes Djane Quintiliano Ledux Lara Patrícia Ferreira Lopes Rafaela Silva de Abreu Chefe de Gabinete...

Decreto Administrativo nº 740 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 16/09/2013

NOMEAR Sebastião Albuquerque Cordeiro

Publicado no Diario da Assembleia nº 2.048 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Sebastião Albuquerque Cordeiro, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado José Geraldo, retroativo a 1º de agosto de 2013. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2...

Portaria Diretoria Geral nº 221 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 221 ? DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, OMR, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR, para a Coordenadoria de Administração de Pessoal - CODAP, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 221 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a lotação da servidora Luciene Barreto de Mendonça, matrícula n.º 756, OMR, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, da Coordenadoria de Reprografia...

Portaria Diretoria Geral nº 220 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, Consultor Legislativo ? Auditoria Interna, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 220 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Fernando Prestes de Oliveira, matrícula n.º 782, Consultor Legislativo – Auditoria Interna, por ocasião do aniversário no mês de...

Portaria Diretoria Geral nº 219 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 219 ? DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo de 26/11/2011 a 25/11/2012, para gozá-la no período de 02/12/2013 a 16/12/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 26 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 219 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o segundo período das férias legais da servidora Cristina Prestes, matrícula n.º 811, Consultor Legislativo - Assistente Social, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 218 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, Assistente Legislativo ? Administrativo, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 09/09/2013 a 08/10/2013, para gozá-la no período de 01/10/2014 a 30/10/2014.

PORTARIA N.º 218 – DG, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Pereira da Silva Alves, matrícula nº 04, Assistente Legislativo – Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 217 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 217 ? DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, referente ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 20/02/2013, para gozá-la no período de 26/08/2013 a 24/09/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 217 – DG, DE 23 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Maryelle Quinta Barbosa, matrícula nº 6588, referente ao período aquisitivo de 21/02/2012 a 20/02/2013, para gozá-la no...

Portaria Diretoria Geral nº 216 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 216 ? DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 9794, referente ao período aquisitivo de 12/06/2012 a 11/06/2013, para gozá-la no período de 02/09/2013 a 01/10/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 216 – DG, DE 22 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Tatiara de Aguiar Martins Lustosa, matrícula nº 9794, referente ao período aquisitivo de 12/06/2012 a 11/06/2013,...

Portaria Diretoria Geral nº 215 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo - Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013.

PORTARIA Nº 215 – DG, DE 20 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289, de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março de 2006, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Elpidio Ferreira Lopes, matrícula n.º 786, Consultor Legislativo Jornalista, por ocasião do aniversário no mês de setembro de 2013. Publique-se....

Portaria Diretoria Geral nº 214 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 214 ? DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Michell Soares Coelho, Assistente Legislativo ? Administrativo, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 214 – DG, DE 19 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Diretoria-Geral, o servidor Michell Soares Coelho, Assistente Legislativo – Administrativo, matrícula n.º 366, pertencente ao quadro efetivo deste...

Portaria Diretoria Geral nº 213 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 213 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 314, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 213 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Reprografia e Comunicação Administrativa - COCAR a servidora Luciene Fialho Souza Kruger, Assistente Legislativo Administrativo,...

Portaria Diretoria Geral nº 212 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 212 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, pertencente ao quadro efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de agosto de 2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 212 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP a servidora Ana Alves Martins, matrícula n.º 336, Auxiliar Legislativo – Administrativo, pertencente...

Portaria Diretoria Geral nº 211 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 211 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo de 15/02/2012 a 14/02/2013, de 01/10/2013 a 30/10/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 15/09/2013 a 30/09/2013 e o segundo de 15/11/2013 a 30/11/2013. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 211 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Michel de Almeida Silva, matrícula n.º 752, Assistente Legislativo Especializado - PC, referente ao período aquisitivo de...

Portaria Diretoria Geral nº 210 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 210 ? DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo ? OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2012 a 22/10/2013, de 02/12/2013 a 31/12/2013, para gozá-la no período de 07/07/2014 a 15/08/2014. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 210 – DG, DE 16 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2047 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Zuleide Pereira Leite, matrícula nº 356, Auxiliar Legislativo – OMR, referente ao período aquisitivo de 23/10/2012 a...

Portaria Diretoria Geral nº 209 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 209 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2043 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo de 07/01/2012 a 06/01/2013, de 31/12/2013 a 14/01/2014 e 07/07/2014 a 21/07/2014, para deixar os dois períodos em aberto. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 209 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2043 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora Ana Lúcia Cordeiro de Carvalho, matrícula nº 365, Assistente Legislativo - Administrativo, referente ao período aquisitivo...

Portaria Diretoria Geral nº 208 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 208 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2043 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012 a 04/01/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 02/06/2014 a 01/07/2014. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 208 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2043 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Renato Fernandes da Silva, matrícula nº 783, Consultor Legislativo - Odontólogo, referente ao período aquisitivo de 05/01/2012...

Portaria Diretoria Geral nº 207 de 2013

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/09/2013

PORTARIA N.º 207 ? DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2043 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado ? FG, referente ao período aquisitivo de 09/08/2012 a 08/08/2013, de 02/09/2013 a 01/10/2013, para gozá-la no período de 01/02/2014 a 01/03/2014. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete do Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de agosto de 2013. Joaquim Carlos Parente Júnior Diretor-Geral

PORTARIA N.º 207 – DG, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Publicada no Diário da Assembléia nº 2043 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor Benhur de Oliveira Souza, matrícula nº 502, Assistente Legislativo Especializado – FG, referente ao período aquisitivo de...