CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº 129/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 121 dias, a partir desta data, de conformidade com o Processo nº
129/2013.
Gabinete...
CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 10 dias, retroativo ao período de 26 de fevereiro a 07 de março de 2013, de conformidade com o Processo nº 128/2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012, e considerando o disposto no art. 24 II, da Constituição
Estadual e 231, inciso II, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Raimundo Moreira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo de 10 dias, retroativo ao período de 26 de fevereiro a 07 de março...
NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Absalão Dias Rodrigues AP-16
Raimundo Nonato Alves Pereira Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem os cargos em comissão, no Gabinete do
Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de 2013:
Absalão Dias Rodrigues
Raimundo Nonato Alves Pereira
AP-16
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 20 de fevereiro de 2013, para considerar Gilberto Tavares de Azevedo
publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o Decreto Administrativo nº 231, de 20 de fevereiro de 2013,
para considerar Gilberto Tavares de Azevedo, nomeado para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-10, no Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de
março de 2013.
Gabinete...
EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2013:
Valdecy Coelho de Sousa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Mariele Araújo e Silva de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Elky Rodrigues Rosa Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.008
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete Presidência, retroativo a 1º de março de 2013:
Valdecy Coelho de Sousa
Mariele Araújo e Silva de Oliveira
Elky Rodrigues Rosa
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência
Assessor...
NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados, no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Osmar Bezerra da Silva Oficial de Gabinete
Ronaldo Gomes Carvalho Oficial de Gabinete
Viliene Marinho Ferreira Lima Oficial de Gabinete
André Henrique Rocha Vieira Oficial de Gabinete
Ana de Oliveira da Silva Secretário Legislativo
Antonio Edson Gomes dos Santos Secretário Legislativo
Ruth Borges de Lima Gomes Secretário Legislativo
Sandra Ribeiro Silva Secretário Legislativo
Wanderson Borges Pinheiro Secretário Legislativo
Zenilda Alves da Costa Luz Secretário Legislativo
Publicado no Diário da Assembléia nº 1.518
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 220, de 27 de dezembro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, para exercerem os cargos em comissão, os abaixo relacionados,
no Gabinete do Deputado Eli Borges, a partir de 1.º de fevereiro de 2007:
Osmar Bezerra da Silva
Ronaldo Gomes Carvalho
Viliene Marinho Ferreira Lima
André Henrique Rocha Vieira
Ana...
Institui o Parlamento Popular que tem como finalidade promover ações legislativas itinerantes, e adota outras providências.
RESOLUÇÃO N° 309, DE 03 DE ABRIL DE 2013.
Publicada no Diário da Assembleia nº 2.010
Institui o Parlamento Popular que tem como finalidade
promover ações legislativas itinerantes, e adota outras
providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, em conformidade com o ordenamento
jurídico, aprova e eu promulgo a presente Resolução:
Art. 1º Fica instituído no âmbito da Assembleia Legislativa o “Parlamento Popular”, com a
finalidade de promover ações legislativas itinerantes visando identificar e coletar, nas diversas
regiões do Estado, junto às prefeituras municipais, câmaras de vereadores,...
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes, Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2013.
PORTARIA N.º 051 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência a servidora Bernardina Lopes,
Auxiliar Legislativo - Telefonia, matrícula n.º 07, pertencente ao quadro de pessoal efetivo
deste Poder, retroativo ao dia 1º de março de 2013.
Publique-se....
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Ferreira Filho, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro de pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 11 de fevereiro de 2013.
PORTARIA N.º 050 – P, DE 13 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete da Presidência o servidor Antônio Ferreira
Filho, Auxiliar Legislativo - Administrativo, matrícula n.º 333, pertencente ao quadro de
pessoal efetivo deste Poder, retroativo ao dia 11 de fevereiro...
Considerando que a servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º 8294, Coordenadora de Documentação e Informação ? CODOC, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA N.º 047-P, DE 06 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º
8294, Coordenadora de Documentação e Informação – CODOC, encontrar-se-á afastada por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus
Vinícius...
Art. 1º INEXIGIR a licitação, com fulcro no artigo 25, II, C/C artigo 13, VI da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, adjudicando em favor da empresa RIMMA ? MARKETING & EVENTOS LTDA, CNPJ nº 06.264.504/0001-03, processo nº 00095/2013, o serviço de palestra para atender sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
PORTARIA N.º 046-P, DE 1º DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR no Gabinete do Deputado Marcelo Lelis o servidor Evandro
Gomes Ribeiro, Analista de Controle Externo, matrícula nº 23.387-1, integrante do Quadro
de Cargos, Carreiras e Subsídios do Tribunal de Contas do Estado,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a servidora Noraney de Fátima Fernandes de Castro, matrícula n.º 596493-8, integrante do quadro de pessoal efetivo da Secretaria de Educação, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de março de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com
ônus para o órgão de origem, a fim de que a mesma retorne às suas funções de origem, a partir
do dia 1º de março de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 039?P, de 25 de fevereiro de 2013, que manteve lotado na Procuradoria Jurídica o servidor Márcio Ferreira Lins, matrícula n.º 549932-1, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3786, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do dia 1º de março de 2013.
publicado no
Diário Oficial nº 3786, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem a partir do
dia 1º de março de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Art. 1º REVOGAR a Portaria n.º 007?P, de 28 de janeiro de 2013, na parte que manteve lotado no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, o servidor Hilton Tavares, 1º Sargento, matrícula n.º 9903-1, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar, mantida a disposição para este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4.713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem, a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de março de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3.786, com ônus para o órgão de origem,
a fim de que o mesmo retorne às suas funções de origem, a partir do dia 1º de março de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
Considerando que a servidora, Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º 143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora Sandra Maria Rosa, matrícula n.º 308, Auxiliar Legislativo ? Serviço Operacional, no período de 13/03/2013 a 27/03/2013.
PORTARIA N.º 042-P, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2003
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Resolução
n.º 306, de 4 de julho de 2012 e Art. 37, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora, Maria Rosane Alves Miranda, matrícula n.º
143, Coordenadora de Assistência Social Direitos e Deveres Funcionais - COASF, encontrarse-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função a servidora...
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição deste Poder Legislativo, através da Portaria/SEGOV/Nº 181, de 06 de fevereiro de 2013, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, com ônus para o órgão requisitante.
PORTARIA N.º 040 – P, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2002
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n.º 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3.º da
Resolução, 306, de 4 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER no Gabinete da Presidência o servidor Marcelo Marques
de Lima, Agente de Trânsito e Transporte, matrícula n.º 152881, integrante do Quadro de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Palmas, mantido a disposição...
Art. 1º MANTER lotado na Procuradoria Jurídica o servidor Márcio Ferreira Lins, matrícula n.º 549932-1, integrante do quadro de pessoal da Procuradoria Geral do Estado, cedido a este Poder Legislativo, através do Decreto nº 4713, de 31 de dezembro de 2012, publicado no Diário Oficial nº 3786, com ônus para o órgão requisitante, no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.
publicado no Diário Oficial nº 3786, com ônus para o órgão requisitante,
no período de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2013.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 25 dias do mês de fevereiro de 2013.
Deputado SANDOVAL CARDOSO
Presidente
CONCEDER ao servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula nº 813, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo ? Operação de Máquinas e Reprografia, progressão funcional para a Classe/Padrão ?B 09?, a partir de 02 de dezembro de 2012, por ter apresentado média superior ao que determina a Lei no resultado final do Estágio Probatório, conforme Portaria nº 052-DG, de 07 de março de 2013.
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.006
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula
nº 813, ocupante cargo efetivo de Auxiliar Legislativo – Operação de Máquinas e
Reprografia, progressão funcional para a Classe/Padrão “B 09”, a partir de 02 de dezembro de
2012, por ter apresentado...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rithyelly Alves Dias, do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Sargento Aragão, retroativo a 1º de março de
2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11 dias do mês de março...
Publicado no Diario da Assembleia nº 2.005
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingrid Priscila Sousa Vieira Queiroz, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Wanderlei Barbosa,
retroativo a 1º de março de 2013.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
aos 11...