Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Auxiliar Legislativo Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 061 – DG, DE 15 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2006
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Olívio dos Santos, matrícula n.º 399, Auxiliar Legislativo
Especializado - Digitação, por ocasião do aniversário no mês de abril de...
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação (CEL), da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para a partir da publicação desta, processar e julgar o procedimento administrativo nº 00078/2013, concorrência de serviços de publicidade nº 001/2013, composta dos servidores, Waldir Demetrios da Costa Junior como Presidente, Cleusimar Couto Pereira, que o secretariará, e Cleida Alves dos Santos como membro.
PORTARIA N.º 060 – DG, 13 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 61, inciso XVII, da
Resolução n.º 306, de 4 de julho de 2012, no art. 51 e parágrafos da Lei Federal n.º 8666, de
21 de junho de 1993, no art. 107 da Constituição Estadual, no art. 10 da Lei Federal nº
12.232, de 29 de abril de 2010 e, ainda, de acordo com o art. 37, inciso XXI, da Constituição
Federal,
RESOLVE:
Art. 1º CONSTITUIR Comissão Especial de Licitação (CEL), da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
86 86 80 85 88 88 85,50
85,50 % (oitenta e cinco vírgula cinquenta por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 059 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Renan Costa
Rodrigues, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Maisa Medeiros dos Reis, matrícula n.º 805:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
89 99 89 87 89 89 90,33
90,33 % (noventa vírgula trinta e três por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 058 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Maisa
Medeiros dos Reis, matrícula...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Clovis Saraiva Júnior, matrícula n.º 820:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
95 95 95 90 89 89 92,17
92,17 % (noventa e dois vírgula dezessete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 057 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Clovis Saraiva
Júnior, matrícula...
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas participantes do Pregão Presencial nº 001/2013-SRP, procedimento administrativo nº 00312/2012.
PORTARIA N.º 056 – DG, 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 12, da Resolução n.º 306, de
4 de julho 2012, e artigo 43, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores Carlos Rogério Leão, matrícula nº 261 e
Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, servidores da Diretoria de Área de Informática, para
auxiliarem a equipe de Licitação, no julgamento das propostas apresentadas pelas empresas
participantes do...
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor Flávio Tiago Castro Brum, matrícula n.º 9112, Oficial de Gabinete da Presidência, a partir desta data.
PORTARIA N.º 055 – DG, DE 11 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2005
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Diretoria de Comunicação Social - DICOM, o servidor
Flávio Tiago Castro Brum, matrícula n.º 9112, Oficial de Gabinete da Presidência, a partir
desta...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 054 – DG, DE 08 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Lourivando Andrade Araujo, matrícula n.º 7778, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula nº 8294, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de 04/03/2013 a 02/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 04/03/2013 a 18/03/2013 e deixar o segundo em aberto.
PORTARIA N.º 053 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Márcia dos Reis Ribeiro
Sousa, matrícula nº 8294, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/01/2013, de
04/03/2013...
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Carlos Eugênio da Silva Júnior, matrícula n.º 813:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
91 86 84 83 81 94 86,50
86,50% (oitenta e seis vírgula cinquenta por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 052 – DG, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais e em consonância com o disposto no art. 62 da Resolução nº 289, de 12
de maio de 2011, com base na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º Homologar o resultado final do Estágio Probatório através da Avaliação
Especial de Desempenho, compreendidos do 1º até o 6º período, do servidor Carlos Eugênio
da Silva Júnior,...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Hellian Ferreira e Silva, matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a 31/12/2013, de 01/07/2013 a 30/07/2013, para gozá-la no período de 01/04/2013 a 30/04/2013.
PORTARIA N.º 051 – DG, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor, Hellian Ferreira e Silva,
matrícula nº 8474, Assessor Parlamentar, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 a
31/12/2013,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Doria de Almeida Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo ? Operador de Computador, da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 050 – DG, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Paulo Cesar Doria de Almeida
Júnior, matrícula n.º 738, Assistente Legislativo – Operador de Computador, da Diretoria de
Área...
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de Mendonça, matrícula nº 756, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de 13/02/2012 a 12/02/2013, de 01/04/2013 a 30/04/2013, para gozá-la em dois períodos: o primeiro de 02/09/2013 a 16/09/2013 e o segundo de 21/10/2013 a 04/11/2013.
PORTARIA N.º 049 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais da servidora, Luciene Barreto de
Mendonça, matrícula nº 756, Auxiliar Legislativo - OMR, referente ao período aquisitivo de
13/02/2012...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, Auxiliar Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
PORTARIA Nº 048 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento à servidora Maria do Nascimento Lustosa Barbosa, matrícula n.º 50, Auxiliar
Legislativo - SO, por ocasião do aniversário no mês de março de 2013.
Publique-se....
Considerando que a servidora, Márcia dos Reis Ribeiro Sousa, matrícula n.º 8294, Coordenadora de Documentação e Informação ? CODOC, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para responder pela referida função o servidor Marcus Vinícius Résio do Carmo, matrícula n.º 266, Assistente Legislativo ? Administrativo, no período de 04/03/2013 a 18/03/2013.
PORTARIA Nº 047 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Reinaldo Chaves Pessoa, matrícula n.º 3790, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, Assessor Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 046 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor Severino Pereira da Silva, matrícula n.º 4347, Assessor
Parlamentar, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
Publique-se....
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, Auxiliar Legislativo ? Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de abril de 2013.
PORTARIA Nº 045 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 62, IX, da Resolução n.º 289,
de 12 de maio 2011, com base no Art. 2º, do Decreto Administrativo n.º 087, de 20 de março
de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário a título de
adiantamento ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula n.º 31, Auxiliar
Legislativo – Administrativo, por ocasião do aniversário no mês de abril...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 321/2012-DG, de 03 de dezembro de 2012, com o resultado final do Estágio Probatório, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, para constar:
Avaliação:
Média:
1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª
92 84 84 97 97 96 91,97
91,97% (noventa e um vírgula noventa e sete por cento) dos pontos possíveis
PORTARIA N.º 044 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, com fulcro na Resolução n.º 244, de 21 de dezembro de 2005 e em
consonância com a Portaria n.º 213 - P, de 27 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 321/2012-DG, de 03 de dezembro de 2012, com
o resultado final do Estágio Probatório, compreendidos do 1º até o 6º período, da servidora
Greyce Ferreira Andrade, matrícula n.º 808, para constar:
Avaliação:
Média:
1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
92
84
84
97
97
96
91,97
91,97%...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula n.º 816, Assistente Legislativo Especializado ? OC, da Diretoria de Área de Tecnologia e Informática, para a Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, a partir desta data.
PORTARIA N.º 043 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Renan Costa Rodrigues, matrícula
n.º 816, Assistente Legislativo Especializado – OC, da Diretoria de Área de Tecnologia e
Informática,...
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Henrique Costa Aires, matrícula n.º 749, Assistente Legislativo Especializado ? MI, da Coordenadoria de Manutenção de Equipamento de Informática, para a Coordenadoria de Redes e Equipamentos, a partir desta data.
PORTARIA N.º 042 – DG, DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2004
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto no art. 61, da Resolução n.º 306,
de 4 de julho de 2012 e com fundamento no disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007, combinado com o art. 6º da Portaria nº 183-P, de 12 de maio de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a lotação do servidor Raphael Henrique Costa Aires,
matrícula n.º 749, Assistente Legislativo Especializado – MI, da Coordenadoria de
Manutenção...